DESPEJO DE 1200 PESSOAS É IMINENTE EM RIO GRANDE DA SERRA

Prefeito quer expulsar população e demolir suas casas

Por Andrezza Bicudo da Silva*

Os moradores do bairro Pedreira, na periferia de Rio Grande da Serra – SP, estão vivendo sob medo e incerteza. Isso porque o prefeito da cidade, Gabriel Maranhão (PSDB), pretende expulsar a população e demolir suas casas para dar prosseguimento às obras do Parque Linear, já em funcionamento.

Gabriel Maranhão (à dir.) com os tucanos Alckmin e o deputado estadual Orlando Morando
Foto no site: JOSÉ CRUZ / ABR

Localizado em área pública, o bairro formou-se, no início do século XX, no entorno da pedreira de pedra britada pertencente à Prefeitura de São Paulo (desativada na década de 1970), por meio do assentamento das famílias dos trabalhadores. A comunidade da Pedreira é composta, ainda hoje, por esses trabalhadores, suas famílias e seus descendentes, que protegem as suas memórias por meio da oralidade e dos registros materiais deixados na paisagem.

Apesar de consolidado há quase um século, o bairro não recebeu qualquer atenção da Prefeitura e do Governo do Estado. Não há equipamentos públicos, faltam escolas, posto de saúde, áreas de lazer e de prática esportiva, e, mesmo com o pagamento das contas de água em dia, a SABESP corta o abastecimento do bairro das 23h às 05h, diariamente. O acesso a direitos e serviços básicos dos cidadãos não está sendo garantido e o pouco que há está sendo arrancado: a moradia digna.

A população reivindica seu direito de permanecer em suas casas, construídas por meio da luta de vidas inteiras. É urgente a necessidade da prefeitura de Rio Grande da Serra de reconhecer e estabelecer a posse da terra às famílias, já que possui poder para isso.

LEIA A REPORTAGEM COMPLETA SOBRE O CASO

Maria Aparecida: mulher, negra, mãe, avó, trabalhadora, moradora do bairro Pedreira, em Rio Grande da Serra – SP. É a pessoa mais alegre e brincalhona que conheço. Ela sorri, não porque a vida tem dado muitos motivos, mas porque sem isso não sobreviveria à luta que é, para ela, existir.

Sua história de vida é marcada por dificuldades extremas, que ela e sua família buscam superar diariamente. Entre essas superações, está a conquista de ter, ao longo da vida, construído sua casa, junto ao marido, que a ergueu com as próprias mãos. Mas, infelizmente, essa conquista está sendo, literalmente, destruída pela Prefeitura de Rio Grande da Serra.

O projeto da terceira etapa da construção do Parque Linear de Rio Grande da Serra, encabeçado pelo Prefeito Gabriel Maranhão (PSDB), conta com a expulsão e demolição das casas de, ano menos, 1200 pessoas, no bairro Pedreira, estas que, além de trabalharem diariamente pra garantir o básico à sua sobrevivência, agora terão que lutar contra a expulsão de seus próprios lares.

Esta barbaridade está para acontecer porque a área é pública, pertence à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), que concedeu à Prefeitura de Rio Grande da Serra permissão para o seu uso. Porém, Maria mora no bairro com sua família há mais de 30 anos e reivindica seu direto de permanecer no lugar onde nasceu e viveu a vida inteira. A ameaça de explusão, apesar de iminente, não tem sido acompanhada de uma boa comunicação entre a prefeitura e a população, muito menos da apresentação de uma solução de fato.

Uma assistente social do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) passou nas casas para conversar sobre isso há algumas semanas, mas durante o horário comercial, quando os adultos estavam trabalhando. Na casa da Maria, por exemplo, ela só encontrou seus filhos pré-adolescentes para conversar sobre. A situação é de descaso, os moradores se sentem totalmente desamparados e estão em desespero.

O que se sabia sobre o caso, até então, é o que se ouvia na vizinhança após a visita da assistente social. Segundo relatos dos moradores, ela comentou sobre a construção de apartamentos populares supostamente destinados a eles, mas não confirmou se todos teriam direito ou somente os que se encontram em área de risco (que são poucos), e nem quando os apartamentos seriam entregues. Ao pesquisar sobre o assunto, encontrei informações importantes para entendermos um pouco melhor o que de fato está acontecendo.

Segundo reportagem do Diário do Grande ABC (17/11/2017), a prefeitura havia tido o pedido de licença ambiental referente à terceira etapa das obras indeferido pela CETESB. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, após avaliação ao projeto, identificou que este prevê danos ambientais em área de manancial. O prefeito recorreu à decisão e declarou que, se necessário, iria pressionar o Governo do Estado para que o alvará fosse concedido.

A expulsão de oito famílias prevista à época foi prorrogada para janeiro de 2018. Uma dessas famílias falou à reportagem do DGABC, que escreveu:

“Para a família Martins Pinto, que está instalada há praticamente 80 anos no bairro, antes mesmo da emancipação de Rio Grande da Serra, o novo prazo para desocupação do imóvel corresponde à esperança de reverter a determinação municipal. ‘Nos deu um pouco mais de tranquilidade para correr atrás dos nossos direitos. Nos apontam como invasores, mas quem mora há praticamente 80 anos no mesmo bairro e ajuda a preservar? Nós pagamos água e luz desde 1979’, ressalta a costureira Cristina Martins, 40 anos, moradora do local.

A família protocolou pedido na Justiça para reverter a desapropriação. ‘Tirar a gente de um lugar físico para um imaginário, com uma bolsa aluguel, não é o que a gente quer. Estamos confiantes em ficar ou conseguir outro tipo de negociação. Para nós é de fundamental importância que a casa da família fique de pé’, frisa Cristina.”

O Diário de Ribeirão Pires, em 21 de dezembro de 2017, publicou que, até então, duas casas já haviam sido demolidas no bairro e o aluguel social, no valor de R$ 450,00, não estaria sendo pago. Em 11 de janeiro de 2018 a prefeitura demoliu, de forma agressiva, às 6h30 da manhã e acompanhada da polícia militar, mais uma casa no bairro.

Em abril deste ano, o Prefeito Gabriel Maranhão firmou convênio com a CDHU, do Governo do Estado de São Paulo, para a construção de 200 apartamentos que, segundo ele, serão destinados à população em área de risco, área pública e, genericamente, área “vulnerável”, trazendo “qualidade de vida” à população. O vereador Claurício Bento (DEM) comemorou o acordo e elogiou a “a competência e determinação do prefeito Maranhão, que fez o necessário para que o projeto habitacional se tornasse realidade”, segundo a reportagem da Folha Ribeirão Pires, de 06/04/2018.

Ainda neste texto, a Folha diz:

“Segundo a Prefeitura de Rio Grande da Serra, com a oficialização do convênio, será dado início a implantação do empreendimento. O próximo passo é enviar para Cetesb a listagem com o cadastro das áreas indicadas como vulneráveis, bem como, a localização do terreno onde serão construídos os apartamentos. Só após essa análise que poderá se saber quais famílias serão beneficiadas pelo programa estadual.”

A construção dessas habitações ainda não tem data e nem local, apesar do prefeito prometer para que se inicie este ano. Enquanto articula o acordo com a CDHU, o prefeito se reúne com o Governo do Estado para pressionar a continuação das obras da terceira etapa do Parque Linear (segundo o blog Caso de Política, 08/02/2018, constantemente compartilhado pelo prefeito em sua página no Facebook).

Tudo indica que os esforços para que esse acordo fosse firmado não tem como motivação a qualidade de vida da população, como afirmou o prefeito, mas sim a existência de uma promessa às famílias que estão para ser expulsas e ter suas casas demolidas. A facilitação da implantação da terceira etapa da obra do Parque Linear é de interesse do prefeito porque ele busca, na melhor das hipóteses, agregar prestígio à sua imagem e números na sua gestão.

Não só Maria e sua família estão sendo injustiçadas. O bairro Pedreira, que está condenado ao fim pelo prefeito do PSDB, Gabriel Maranhão, conta com 1200 habitantes e a história da sua formação remonta à exploração da jazida de pedra britada existente no bairro, cujas dimensões a tornaram a maior pedreira da América Latina. Desativada desde os anos 1970, ela foi explorada por 40 anos pela Prefeitura de São Paulo, que a adquiriu estrategicamente com o fim de suprir a demanda por pedras para a pavimentação de vias públicas, por exemplo.

No entorno da pedreira se formou a comunidade de trabalhadores, que fixaram suas famílias e suas raízes no bairro, onde estão até hoje. A memória destes tempos ainda é presente, filhos dos trabalhadores relembram as histórias contadas pelos seus pais, vividas neste bairro que resiste ao tempo e ao abandono. A capela Nossa Senhora das Graças, erguida pela Prefeitura de São Paulo em parceria com a comunidade do bairro Pedreira, em 1949, é um patrimônio da bairro e da cidade, que, apesar de não estar preservado, consta (sem fotos) no site da Prefeitura na parte de “Turismo”.

Em relação à estrutura, quase não há equipamentos públicos, a única escola do bairro oferece somente o Ensino Fundamental, os jovens precisam se deslocar para outros bairros para estudar, o que leva muitos à desistência. Não há unidades de saúde, muito menos oportunidades de lazer. Quando cobrada, a prefeitura alega que as pessoas devem procurar os bairros vizinhos, mas sabemos que a realidade do trabalhador brasileiro não permite que gastemos mais tempo e dinheiro com deslocamento do que já gastamos. Qualidade de vida para a população demanda serviços públicos de qualidade verdadeiramente acessíveis.

Assim começamos a compreender melhor a estratégia da prefeitura. Não investir em serviços públicos no bairro, varrer a população para outro lugar qualquer, fechar contrato com a CDHU e finalizar a obra do Parque Linear, sendo que os dois últimos pontos tem como objetivo mostrar obras, supostas benfeitorias da gestão, à população.

Mas será que é só isso mesmo, ou há outros interesses que ainda não conhecemos? O que há por trás da construção do Parque Linear? Por que o prefeito não declara como legítimo o bairro e leva até ele saúde, educação, esportes, lazer, em vez de destruição de lares, sonhos, histórias, vidas? Moradia digna é um direito, cabe ao poder público agir em favor da população da Pedreira.

Se a Prefeitura de Rio Grande da Serra não reconhecer e estabelecer a posse da terra às famílias, em breve essas 1200 pessoas não terão onde morar, diante de um cenário em que pessoas em situação de rua têm morrido de frio. É de uma crueldade e cinismo sem tamanho demolir casas em perfeitas condições habitacionais e destruir um bairro histórico como a Pedreira para satisfazer as vontades de um prefeito que não respeita a cidade e a população.

A Pedreira fica!

*Andrezza Bicudo da Silva, historiadora, exclusivo para os Jornalistas Livres.

Mídia democrática, plural, em rede, pela diversidade e defesa implacável dos direitos humanos.

Categorias
DestaquesDireitos SociaisMoradia

Mídia democrática, plural, em rede, pela diversidade e defesa implacável dos direitos humanos.
Seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta

AfrikaansArabicChinese (Simplified)EnglishFrenchGermanItalianJapaneseKoreanPortugueseRussianSpanish