Desgoverno corta R$ 1,39 bilhão do Ministério das Relações Exteriores

Anuário do Supremo Tribunal militar mostra os crimes a posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, o segundo mais julgado na primeiro instância.

Desgoverno corta R$ 1,3 bilhão ou 38% do ministério das relações exteriores para 2020, sendo que o corte é maior para o custeio do ministério (-R$ 800 milhões ou -39%), pessoal de R$ 547 milhões ou -35% e investimentos com corte de R$ 49 milhões ou R$58 milhões.

2019 2020 Variação Variação
Ministério das Relações Exteriores 3.684.894.044 2.286.010.508 -1.398.883.536 -37,96%
Pessoal e Encargos Sociais 1.545.563.585 998.347.331 -547.216.254 -35,41%
Outras Despesas Correntes 2.051.868.459 1.251.461.712 -800.406.747 -39,01%
Investimentos 85.087.000 35.349.336 -49.737.664 -58,46%
Inversões Financeiras 2.375.000 852.129 -1.522.871 -64,12%

A fundação Alexandre Gusmão teve corte de quase 30%.

2019 2.020 variação variação
35101 Ministério das Relações Exteriores –
Administração Direta
3.668.336.765 2.274.402.832 -1.393.933.933 -38,00%
35201 Fundação Alexandre de Gusmão 16.557.279 11.607.676 -4.949.603 -29,89%
Total 3.684.894.044 2.286.010.508 -1.398.883.536 -37,96%

Na tabela abaixo destacamos as quedas nas ações do ministério das Relações Exteriores, especialmente  para bolsas de estudos Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática  corte de quase 50%. Para Relações e Negociações Bilaterais (-41%) e relações e Negociações Multilaterais com redução de  52%, como se vê na tabela abaixo:

Ação orçado 2019 orçado 2020 variação variação
00CC – Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática 655.500 329.745 -325.755 -49,70%
00PN – Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE 3.325.000 2.211.352 -1.113.648 -33,49%
00QX – Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)? 2.470.000 1.428.895 -1.041.105 -42,15%
20I5 – Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 70.110.000 40.561.206 -29.548.794 -42,15%
20WW – Relações e Negociações Bilaterais 780.000.001 457.995.738 -322.004.263 -41,28%
20WX – Relações e Negociações Multilaterais 74.850.000 35.651.656 -39.198.344 -52,37%
20WY – Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 35.169.743 21.565.939 -13.603.804 -38,68%
20WZ – Promoção Comercial e de Investimentos 12.298.100 5.615.915 -6.682.185 -54,34%
20X0 – Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil 7.315.000 3.319.431 -3.995.569 -54,62%
2367 – Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil 6.735.787 3.170.490 -3.565.297 -52,93%
2532 – Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de Organismos Regionais Africanos 902.500 416.226 -486.274 -53,88%
2533 – Cooperação Técnica Internacional 30.216.286 14.590.735 -15.625.551 -51,71%
2534 – Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas 3.565.350 2.068.581 -1.496.769 -41,98%
2536 – Demarcação de Fronteiras 2.436.750 995.765 -1.440.985 -59,14%
6105 – Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio – OMC 5.225.000 1.420.746 -3.804.254 -72,81%
8495 – Realização de Eventos Internacionais Oficiais 3.800.000 448.592 -3.351.408 -88,19%

Outro assunto da coluna foi  os crimes julgados pelo Supremo Tribunal Militar, de acordo com o boletim estatístico de janeiro a novembro de 2019, com destaque para posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar com cinqüenta casos julgados pelo pleno do Supremo Tribunal Militar.

 Total de processos julgados no STM, por assunto principal, em 2019 Total
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 50
Deserção 45
Estelionato 43
Abandono de posto 12
Furto 11
Peculato 11
Furto qualificado 10
Falsidade ideológica 6
Receptação 5
Outros 99
Total 292
Total Geral 1306
Fonte: e-Proc/JMU

Uma amostragem mais ampla,  os casos  de posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar na  primeira instância foram 201 casos e o segundo caso mais julgado.

Tabela 2.7: Ações Penais julgadas na 1ª instância por assunto em 2019
Assunto Total Percentual
Deserção 247 24,50%
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 201 19,94%
Estelionato 90 8,93%
Furto 84 8,33%
Abandono de posto 35 3,47%
Lesão 34 3,37%
Desacato a militar 24 2,38%
Uso de documento falso 22 2,18%
Ingresso clandestino 17 1,69%
Falsidade ideológica 16 1,59%
Desrespeito a superior 14 1,39%
Peculato 14 1,39%
Ameaça 13 1,29%
Falsificação de documento 13 1,29%
Desacato a superior 11 1,09%
Homicídio 9 0,89%
Lesão grave 9 0,89%
Injúria 8 0,79%
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa 8 0,79%
Corrupção passiva 7 0,69%
Outros 132 13,10%
Total 1008 100,00%
Fonte: e-Proc/JMU

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Um comentário
  • Dinei Rinaldi
    12 janeiro 2020 at 21:25
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    o país está falindo e a arrecadação acabndo..

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