Por Allan Almeida, da agência Saiba Mais
O projeto de lei do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL/RN) que dificultava a interrupção da gravidez em mulheres vítimas de estupro foi retirado de pauta na Assembleia Legislativa. A proposta previa que mulheres grávidas vítimas de violência sexual assistissem vídeos com demonstração de técnicas do procedimento de interrupção de gestação, caso optassem pelo direito garantido por lei. O parlamentar recuou após protestos.
O parlamentar se justificou em nota, por meio do gabinete, responsabilizando a assessoria do mandato por “termos equivocados na redação”. O gabinete do parlamentar declarou que ele repudia tal ação:
“Uma incorreção da assessoria do parlamentar fez constar no projeto recomendações nas quais o deputado não concorda e repudia. A proposta originária era oferecer segurança psicológica e saúde física a mulher, no entanto, com termos equivocados na redação, a matéria traz imperfeições severas, motivo pelo qual o deputado Kleber Rodrigues optou pelo arquivamento”, informou.
O projeto veio à tona na semana em que uma criança de 10 anos, estuprada durante quatro anos pelo tio, ganhou na Justiça o direito de fazer o aborto. A legislação brasileira autoriza o procedimento em três casos: caso a gravidez represente um risco de vida à mãe; se o feto for anencéfalo (sem cérebro) ou em situações de estupro.
Assim que o projeto do parlamentar do PL foi descoberto, várias feministas e ativistas de movimentos sociais se manifestaram nas redes sociais expondo a proposta do deputado e exigindo a retirada de pauta.
Em artigo publicado pela agência Saiba Mais, a advogada e ativista feminista e antirascista Aline Juliete criticou o projeto e a proposta de “lavagem cerebral” apresentada pelo parlamentar.
– A Constituição Federal estabelece que “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. Constranger e torturar mulheres não pode ser chamado de “apoio psicológico”. Tal procedimento atenta contra a dignidade da pessoa humana, fundamento da República Brasileira, segundo estabelece o art. 1º da Constituição Federal”, diz um trecho do artigo.
Com a repercussão negativa, outras mulheres também reagiram. A vereadora de Natal Divaneide Basílio (PT/RN) declarou repúdio ao projeto de lei:
“PL 028/2020 deve ser retirado de pauta da reunião da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de amanhã. A proposta atenta contra direitos das mulheres e visa submeter à tortura psicológica vítimas de estupro que desejassem interromper gravidez nas formas já previstas em lei. Em tempos sombrios, devemos estar sempre em alerta. A mobilização social das potiguares, da bancada feminina da AL-RN, em especial da nossa companheira Isolda Dantas na luta pelos direitos das mulheres seguirá firme. Não aceitaremos retrocesso!”, afirmou a vereadora.
A Deputada Estadual Isolda Dantas também se pronunciou nas redes sociais depois da comissão de justiça e declarou que o projeto havia sido retirado:
“PL 028/2020 que criava obstáculos e constrangimentos às mulheres vítimas de estupro foi retirado da pauta da Comissão de Justiça da AL/RN. Bancada feminina da Assembleia em diálogo obstruiu a tramitação do projeto que não seguirá”, declarou Isolda.
Caso da criança de 10 anos
A vítima de abuso sexual por parte do tio estava grávida. Por ordem judicial, a criança teve seu direito garantido por lei atendido e realizou o procedimento de interrupção de gestação na segunda-feira (17).
O caso virou uma polêmica em todo o país devido a manifestação por parte de grupos religiosos fundamentalistas em frente à clínica onde a paciente estava internada para fazer o procedimento, em Pernambuco. O endereço e nome da paciente foram divulgados de forma ilegal por Sara Girimoni, militante de extrema direita.
