Os preceitos do projeto Escola Sem Partido começam em 2004, pelas mãos do advogado Miguel Nagib, autor do livro “Deveres do Professor”. Depois, em 2014, Bolsonaro, Erivelton Santana e movimentos políticos de ultra Direita descobrem o documento publicado na internet e dão continuidade à publicização tentando implementá-lo através de Projeto de Lei e com as caravanas da censura realizadas em escolas públicas estaduais, principalmente de São Paulo e Rio de Janeiro, na época das ocupações escolares realizadas por milhares de estudantes, contra o projeto de reorganização escolar que pretendia fechar centenas de salas de aula no Brasil todo.
Os interessados na Escola Sem Partido, queriam, a todo custo, que a sociedade acreditasse que as ocupações escolares eram levantes capitaneados por professores, que segundo eles, são de esquerda e que aplicam aos estudantes ideologias, baseadas sobretudo em socialismo, comunismo e anarquismo. Como se todos esses sistemas fossem verdadeiras doenças incuráveis e que levam à morte. Como se a liberdade de pensamento e expressão dentro das salas de aula fosse proibida.
Mas na verdade, esses grupos interessados em perseguir professores e instaurar a Escola Sem Partido, nunca responderam à pergunta inicial, para que possamos juntos, entender o real significado de suas ações, a favor de um projeto que pode significar a soberania do fascismo e violência nas salas de aula: Quais são seus partidos?
A partir desse cenário, preocupados com a defesa de professores que sofrem diariamente perseguições e violências, na maioria das vezes muito pesadas por parte de dirigentes da Secretaria de Estado da Educação, por pais e às vezes, até por alunos, grupos de professores, diretores de escola, pesquisadores, jornalistas e agentes do Direito criaram o ‘Manual para Professores Contra a Censura’.
Na obra, estão contempladas doze situações reais de violência a professores em escolas e claro, orientações de como esses docentes podem se defender, seja pela via do diálogo, entre as partes envolvidas na situação, ou como última instância, a utilização de ferramentas do Direito Penal e Constitucional para que os casos sejam solucionados. Uma lista atualizada de órgãos e entidades que estão dispostos a ajudar, também entra no livro. O lançamento está previsto para 15 de setembro e estará disponível na internet e de modo físico.
OS PROFESSORES E O MEDO
Para reafirmar a importância de debater esse medo que literalmente trava professores de exercerem seus plenos direitos de profissão, a Ação Educativa promove, em Julho a 3a Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular e na manhã da quinta (26) reuniu interessados no tema para mostrar em primeira mão como será o livro.
Uma campanha de financiamento coletivo também está disponível na internet através do site: http://quatrov.com.br/mini-doc-manual-de-defesa-para-professores.html
PROFESSORES QUEREM ESCOLAS SEM MUROS
Um dos participantes da apresentação do manual, Régis, diretor da escola Parque dos Sonhos, na Periferia de Cubatão diz que pensa em escolas sem muros, comunidades escolares que sejam cinemas, bibliotecas, centros culturais itinerantes para que o pensamento dos jovens possa ser elevado “As escolas precisam ser salvas” diz Régis, e uma professora presente, que prefere não se identificar, completa: “Quais são os partidos da Escola Sem Partido?”
O diretor da E. E. Parque dos Sonhos, em Cubatão também foi veementemente perseguido quando fez uma aula púbica na escola. Desde 2013, ele vem travando diversas lutas e hoje, passados 5 anos, Regis tem uma verdadeira comunidade escolar, formada por pais, alunos e professores, onde todos constroem uma “escola dos sonhos” real. Termiinando as obrigações que o Estado, pelo seu “mérito” de descaso deixa de cumprir.
Em 2016 a anfitriã do evento, a Ação Educativa fez uma publicação: A ideologia do Movimento Escola Sem Partido, um compilado de textos de 20 autores, que pode ser baixado e usado em conversas em sala de aula (clique aqui para ver a matéria que os Jornalistas Livres publicaram no lançamento desse livro). Depois disso, a empolgação para um novo passo foi pensada, o que apoiou ainda mais a criação do manual para docentes atacados nas escolas.
Vinícius, professor de Sociologia e também um dos organizadores da obra, escreveu junto com colegas um artigo sobre o tema, que também fomentou o manual. Ele disse que os professores temem alunos e pais. “Se fala em gênero, ele (o professor) pensa: pronto o aluno vai pegar o celular, vai me gravar e com a péssima estrutura e salário e ainda se convive com o medo e assim, temáticas interessantes são cortadas do universo do trabalho por causa desses medos.”
O fato é que os professores não podem fechar os olhos a realidades catastróficas e tampouco, abrir mão de falar de gênero. “O manual é poderoso para que os professores não sintam medo de abordar o assunto, mas também não é para que eles saiam processando os pais por qualquer coisa.” Finaliza, Vinícius
Como agente do Direito, a advogada Fernanda Vic, se envolveu no projeto e acha que o seu setor não dá conta de tratar de maneira mais adequada esses casos de defesa de docentes. “Existe um envenenamento do ambiente político das escolas. Temos que pensar uma defesa no sentido amplo para qualificar esse debate. O que mobiliza essas energias todas? O primeiro sentido de defesa que penso é o de trazer a informação. Trazer aos pais qual tipo de energia os levam a caminhar para esse enfrentamento jurídico contra professores. Há boas estratégias de defesa no manual, algumas mais específicas, outras desmistificam questões embaralhadas, do ponto de visita do Direito Constitucional.
A especificidade na abordagem jurídica tem esse objetivo: transformar para melhorar o debate e qualificá-lo.”
E a advogada completa: “Como um professor se comporta diante de uma provocação? Não necessariamente deve partir para questões jurídicas. O ideal é estabelecer um diálogo mais seguro e tentar resgatar relações mais possíveis. Neste caso, repito, o Direito deve agir como propagador de melhoria de ambientes.”
Assim que o livro for lançado, divulgaremos na íntegra nos canais dos Jornalistas Livres. Aguardem!!
3 respostas
Como mencionado, eles não respondem à pergunta, porque querem o partido deles. São Hitlerianos. Querem partido único e poder para fuzilar qualquer opinião contrária. O medo deles é que o pobre se emancipe e passe a refletir e a participar ativamente da política e a enxergar seu papel na sociedade.
Sou estudante de licenciatura mas ainda me sinto ignorante no assunto de escola sem partido, porem minha percepção primeira me leva a compará-la com o estado laico ou a responsabilidade de um cozinheiro que apesar de gostar muito de pimenta forte, não a usa em seu trabalho… Estou sendo simplista?
Ótima iniciativa! Sugiro que seja lançado tb em e-book facilitando a aquisição e a leitura pelo maior numero de pessoas possivel, circulando entre mais profissionais e, inclusive, entre os pais de alunos.