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Decisão que colocaria fim à violência da PM em protestos é adiada
O Tribunal de Justiça de São Paulo não chegou a uma decisão sobre manter a liminar que impõe limite à violência policial nos protestos de rua, durante o julgamento na manhã desta terça-feira (12/4). A próxima data ainda não foi divulgada.
O relator do caso, Maurício Fiorito, adiou o parecer e pediu mais tempo para elaborar seu voto. “Lamento informar que as sustentações orais foram tão bem realizadas que eu me sinto na obrigação, independente da minha decisão, de melhorar o meu voto. Por isso declaro esse julgamento adiado”, alegou.
A decisão, no entanto, surpreendeu tanto o Estado, que estava representado pela procuradora Mirna Cianci, quanto a Defensoria Pública, representada pela coordenadora do núcleo de Direitos Humanos, Daniela de Albuquerque.
“O Estado imaginava que a causa já estava resolvida. Não se pode tirar a polícia dos protestos, isso é uma questão básica de segurança, além disso, a PM só atua quando é provocada. Só o fato de manifestantes chegarem com o rosto coberto já é uma afronta”, defendeu a procuradora Mirna Cianci.
Foto: Helio Carlos Mello
Medo ou indecisão?
O motivo que fez o relator adiar o julgamento da causa não ficou claro, mas a defensora pública Daniela de Albuquerque apontou dois possíveis motivos. “Uma primeira impressão é a de que o relator se sentiu positivamente pressionado talvez pelo abaixo assinado, pelas sustentações orais ou tenha ficado mais clara a moderação dos pedidos, que não são radicais e não vão excluir o papel da PM, mas, sim, organizar e administrar com mais eficácia. Eu, particularmente, quero crer nessa possibilidade. A outra é de fato a insegurança de dar uma decisão dessa importância, sem analisar com mais cautela”, disse.
Defenderam também a manutenção da liminar a ONG Artigo 19, que promove o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo; a Conectas Direitos Humanos, que junto com o Minha Sampa, arrecadou mais de 12 mil assinaturas online entregues aos relatores; e outros movimentos, como o Passe Livre.
O que a defensoria pede?
Os parâmetros de segurança requeridos pela Defensoria não ferem ou engessam a atuação da PM, mas facilitam o comportamento dos cidadãos que terão uma norma clara a seguir e, principalmente, orientará os policiais em casos dessa natureza.
O primeiro eixo de mudança é o da parametrização da PM, ou seja, tratar de maneira horizontal e da mesma forma qualquer tipo de manifesto. O segundo eixo é delimitar esses parâmetros, já que o objetivo não é excluir o papel da PM.
Solicita-se: não impor condições de tempo e lugar aos protestos; a ordem de dispersão de uma manifestação só pode ser violenta quando ela se transformar majoritariamente nisso e mesmo assim deve-se avisar para que os pacíficos se resguardem; que a PM não use armas de fogo em protestos, nem bala de borracha; fim do uso de bomba de efeito ou de gás lacrimogênio; e que todos os policiais estejam identificados.
Histórico da liminar
Essa não é a primeira vez que a Defensoria Pública de São Paulo pede equilíbrio no usa da força militar em protestos, com a restrição do uso de balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio contra manifestantes.
Em 2014, baseando-se nas denúncias de abuso militar durante as manifestações de junho e julho de 2013, o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública, reconheceu que a PM agiu com falta de preparo e demasiada violência e concedeu parcialmente os pedidos da Defensoria.
O estado de São Paulo, no entanto, recorreu a essa decisão e apresentou sua defesa. À época, o desembargador Ronaldo Andrade, relator do processo, afirmou que não se podia comprovar nenhuma das denúncias e por isso o pedido era inválido. “Não há provas de abusos em profusão a justificar a intervenção judicial. O que tem nos autos são casos isolados de violência e tentativa policial de manter a ordem e evitar que manifestações pacificas perdessem essa característica e fossem tomadas pela violência”, ressaltou o relator.
Ele acrescentou ainda que o uso de armas letais e não letais é admitido para preservação da vida e integridade física dos policiais.
Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres
Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.
A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.
No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.
O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.
Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.
Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa. Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos. No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes. Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.
Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:
Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.
Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.
É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.
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