por Fabiana Prado, especial para os Jornalistas Livres
O PIÁ – Programa de Iniciação Artística é um programa sob a gestão da Secretaria Municipal de Cultura com parceria orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, oferecido gratuitamente para crianças e adolescentes de 5 a 14 anos, sendo o único programa da Secretaria Municipal de Cultura voltado para esse público. Inspirado na EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística) o PIÁ existe há oito anos e atua com destaque na periferia de São Paulo em 32 equipamentos públicos entre CEUs, Bibliotecas, Escolas, Centros Culturais, Teatros e Casas de Cultura.
Entendendo a formação artística não-formal como complemento necessário à educação formal, o PIÁ afirma a relevância do processo artístico desde a infância enquanto fomentador de competências sensíveis, críticas, cidadãs e estéticas em paridade com as realidades sócio-culturais nos territórios. Sua abordagem artístico-pedagógica está focada nas Culturas das Infâncias e parte da relação entre artistas educadores de linguagens diversas com as crianças e adolescentes participantes.
Em seus oito anos de atuação na interface entre Cultura e Educação, o PIÁ vem elaborando e desenvolvendo um importante pensamento sobre a educação artística não-formal que contribui de forma efetiva na construção de políticas culturais para a Infância e adolescência por meio de parcerias pedagógicas com instituições educacionais e culturais das redes públicas e privadas; participação e elaboração de seminários públicos de formação; conversas continuadas com gestores públicos; mostras artístico-culturais; publicação da revista Piapuru e diversas outras ações de formação expandidas. No ano de 2015 o PIÁ foi signatário da cadeira de Culturas da Infância no Conselho Municipal de Cultura de São Paulo e em 2016 começou a transitar na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de Lei 461/2016, que visa instituir legalmente os editais dos programas de formação PIÁ e Vocacional.
O congelamento do orçamento da Cultura municipal neste início de ano implica não somente na precarização do trabalho dos 126 artistas educadores contratados via edital público, mas principalmente na descontinuidade das atividades que, a rigor, deveriam acompanhar o calendário escolar, atendendo a um público potencial de cerca de três mil crianças e adolescentes, sem contar nas ações culturais estendidas às famílias que formam um público estimado em quase dez mil pessoas.
Diante de um programa público de tamanho porte, o congelamento da verba do programa implica ainda na quebra de um importante vínculo afetivo com as crianças e adolescentes que deve ser considerado quando se trata de pensar uma política cultural comprometida com o público ao qual se destina, de modo ético e engajado. É notório o pertencimento que o programa gera nas crianças e adolescentes participantes, dado este que figura nas pesquisas internas realizadas pelo programa e que sinaliza o potencial do programa no que diz respeito ao exercício da cidadania e ao acesso do público infanto-juvenil aos espaços públicos na cidade
de São Paulo.
Ao final do ano de 2016 uma comissão do PIÁ esteve presente nas reuniões de discussão orçamentária da Câmara Municipal de São Paulo, tendo colaborado com a entrega de valores detalhados para o seu funcionamento em 2017.
É urgente e fundamental que se descongele a verba para a continuidade do PIÁ em 2017 e que as contratações dos artistas educadores aconteçam imediatamente, uma vez que os credenciamentos dos contemplados no edital bienal de 2016 estão dentro do seu prazo de vigência, para que se possa afirmar a continuidade de diálogo e de construção do programa de modo democrático e transparente com as crianças, os adolescentes e suas famílias.
Fotos: Fabiana Prado, Rodrigo Munhoz e acervo PIÁ
