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Caça às Bruxas

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Por Nivia Machado, para os Jornalistas Livres

As fogueiras da Inquisição ainda estão acesas

Doces ou travessuras? Incontáveis crianças e adultos vão celebrar o Halloween, ou Dia das Bruxas, em diversas partes do planeta, no dia 31 de outubro. Por trás de uma data tradicional e cultural, que acontece principalmente em países de língua inglesa, a história vivida pelas mulheres que ganharam o título de bruxas na Idade Média foi marcada por todo o tipo de violência, incluindo a tortura, a exclusão social e a morte nas fogueiras da Inquisição. O artigo publicado na Revista Espaço Acadêmico, em outubro de 2005, da militante feminista e doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade de Osnabrück, na Alemanha, Rosângela Angelin, relata que mais de 9 milhões de pessoas foram acusadas, julgadas e mortas em uma campanha assumida, tanto pela Igreja Católica, como a Protestante e até pelo próprio Estado. Dessa porção, 80% eram mulheres.

 

Imagem: Garroting and burning witches or heretics. Por Freeparking (Fotos históricas, flickr)

Com o nome de Caça às Bruxas, o genocídio de mulheres teve início em 1450 e fim somente por volta de 1750 e se deu por meio da perseguição de parteiras, enfermeiras e assistentes. Elas também conheciam e entendiam sobre o emprego de plantas medicinais para curar enfermidades nas comunidades onde moravam e, conseqüentemente, eram portadoras de um elevado poder, uma ameaça para a sociedade patriarcal, e por isso foram consideradas o primeiro movimento feminista da humanidade, segundo Rosâgela.

Um Congresso Medieval

De acordo com a doutora em Filosofia, Márcia Tuburi, a Caça às Bruxas tomou novos formatos. A relação entre o período medieval e o atual pode ser constatada pelas atuais decisões tomadas no Congresso Federal ao passar pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovar, no dia 21 de outubro, o Projeto de Lei PL 5069/13.

“ A gente pensa no Brasil contemporâneo, na criação de políticas que promovem um retrocesso nos direitos humanos”. Márcia Tuburi, sobre o Projeto de Lei 5069

Tal projeto propõe impedir o acesso das mulheres à anticoncepção de emergência, ao atendimento da saúde reprodutiva, aos serviços já escassos de interrupção da gravidez nos casos previstos por lei.

O PL tenta ainda impedir que as mulheres tenham acesso à informação sobre o aborto e que o tema seja discutido na sociedade. Propõe também, a prisão de profissionais de saúde que realizem o abortamento em qualquer circunstância e que novamente se exija de mulheres que engravidem após estupro, o exame de corpo de delito e o Boletim de Ocorrência policial. “De fato ainda existe uma perpetuação da demonização das mulheres e isso está relacionada ao machismo que vai do simbólico ao físico. No Brasil, a criação de políticas que promovem o retrocesso nos direitos reprodutivos têm as mesmas razões do período medieval

A misoginia, promovida pelas religiões e defendida por um Estado que deveria ser laico, leva mulheres para a atual fogueira da inquisição” afirma. Não tem como obter um dado exato, mas o Centro Feminista de Estudo e Assessoria, Cfemea, aponta que cerca de 1 milhão de brasileiras submetem-se a abortos em clínicas clandestinas todos os anos, o que aumenta o risco de lesões na alma, no corpo e o pior: o óbito.

A violência persiste de todas as formas

Para a Mestre em Psicologia Social, Karina Mendicino, outro fato que reforça a demonização das mulheres e perpetua a ideia entre o bem e o mal são os contos de fadas.

“Nos disseram que somos menos aptas para grandes decisões e para ocupar cargos de poder porque somos instáveis, porque existimos para parir, porque nosso emocional é naturalmente mais abalável. Nada disso é verdade!” Karina Mendicino.

“Parecem algo inofensivo, mas apresentam um inigualável poder de perpetuação de ideias, pois agem desde a infância, na formação das nossas representações sociais e exploram bastante a imagem negativa da mulher bruxa e o que vemos é que essa ideia da bruxa malvada, um ser macabro, feio e perigoso existe até hoje” conta.

Atuando como psicoterapeuta, na Clínica Psicossocial para Mulheres, Karina percebe que a inferiorização da mulher, considerada violência psicológica, mina a autoestima delas e consequentemente, interfere em todas as áreas da vida. Em 2014, a Central de Atendimento à Mulher realizou 485.105 atendimentos, uma média de 40.425 atendimentos ao mês e 1.348 ao dia. No ano foram feitas 52.957 denúncias de violência contra a mulher, sendo que 16.846 foram relatos de violência psicológica, correspondendo a 31,8% das denúncias.

Segundo Márcia Tiburi é visto que no período muito antigo, como foi a Idade Média, e o atual, a sociedade ainda encontra dificuldades de entender que a violência sempre combina com simbólico e o físico. “Na violência psicológica, a necessidade de dizer que elas estão erradas, que são fracas, incapazes e inferiores resulta na opressão, submissão e na naturalização da violência”, conta.

 

Imagem: Burning at the stake. An illustration from an mid 19th century book. Por Robert Benner

Com isso, ainda é comum ver mulheres ganharem menos que os homens exercendo o mesmo ofício, é comum que elas aceitem e também pratiquem funções ditas femininas, como o cuidado com a casa, sendo estas funções pouco reconhecidas do ponto de vista financeiro e social. É o caso das doulas, verdadeiros anjos da guarda para as gestantes, que têm como missão acompanha-las até entrarem em trabalho de parto. Exercícios, massagem e a mão amiga proporcionam apoio e segurança às mulheres que vão dar a luz. Porém, a remuneração dessas mulheres ainda é inferior aos outros profissionais e o trabalho não é reconhecido pelos que atuam na área da saúde.

Segundo o Grupo de Doulas do Brasil, existem doulas voluntárias, que trabalham sem remuneração, e particulares, que cobram de R$200 a R$1000 reais pelo pacote de atendimento do parto, visitas prévias e visitas pós. No entanto, os trabalhos não aparecem com tanta frequência e no Brasil ainda não é possível se viver do ofício. As doulas atuantes em geral são também fisioterapeutas, psicólogas, educadoras físicas, terapeutas corporais, professoras de yoga, entre outras.

Para Márcia, o caso das doulas é mais um exemplo de mulheres que vivem em desigualdades salariais e de reconhecimentos. Além disso, essa antiga função tem despertado a ira de profissionais da obstetrícia. Segundo o Ministério da Saúde, os Conselhos de Medicina não apoiam a existência das casas de partos ou dos partos domiciliares, alegando risco à saúde das mães e dos bebês. “A mulher sempre foi tratada como um instrumento na relação de poder, há um cálculo sobre a vida delas que apaga seus direitos em relação ao corpo. Elas têm dificuldades de escolher se querem ter filhos, de que forma querem que isso aconteça e não têm o direito de escolher se não querem ou não podem ter filhos”.

 

Fotografia Heresy, por Daniel Cely

Rosângela Angelin aponta ainda, no artigo, que o feminismo deve buscar o resgate e a verdadeira imagem das bruxas em nossa história, analisando não somente os aspectos religiosos, mas também políticos e sociais que envolveram a “caça às bruxas” na Idade Média. No olhar feminista, as bruxas, por meio dos conhecimentos medicinais e a atuação em suas comunidades, exerciam um contra-poder, afrontando o patriarcado e, principalmente, o poder da Igreja.

Em verdade, as mulheres medievais e as atuais nada mais são do que vítimas do patriarcado.

Mulheres Contra Cunha — Contra a PL5069 | Rio de Janeiro (RJ) 28/10. Foto: Mídia NINJA

#EleNão

Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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Artigo

FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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