Centenas de pessoas e movimentos estão se reunindo quase que diariamente — inclusive neste momento — por uma causa urgente: organizar, em menos de três meses, uma grande mobilização social contrária à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da redução da maioridade penal, antes da sua votação em plenário na Câmara dos Deputados.
Enquanto os trabalhos contra a redução ganham dimensões nacionais, o silêncio da imprensa tradicional diante dos movimentos passa uma falsa sensação de consenso. O próximo sábado (9) já está se configurando como um grande dia de ações e mobilizações por todo Brasil — parte da grade de programação será disponibilizada nesse evento, onde tudo está sendo organizado de forma colaborativa.
A demanda pela redução da maioridade penal está baseada no sentimento de medo. Mas pesquisas demonstram que encarcerar adolescentes em conflito com a lei como se fossem adultos, não diminui em nada a violência. Ao contrário: quanto mais pessoas são presas no sistema carcerário brasileiro, menos chances de conviverem como sujeitos de direitos na sociedade.
É um erro também argumentar que crimes hediondos são praticados por adolescentes. Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), menos de 1% dos homicídios foram cometidos por jovens com menos de 18 anos. A rede Jornalistas Livres acredita que a luta para enfrentar a violência depende de garantir o acesso a direitos fundamentais como educação, saúde, alimentação, moradia e vida digna, previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Artistas contra a redução
Para se ter uma ideia do alcance dessas mobilizações, em São Paulo o cartunista Laerte disponibilizou para a campanha o uso irrestrito de quatro de suas tiras feitas sobre a redução da maioridade, que serão impressas em formato de lambe-lambe e coladas pela cidade. A ideia é que o próprio artista participe das intervenções.
O mote também será o tema da penúltima etapa do ZAP! Slam — uma competição de spoken word (poesia falada), comum nos EUA e Europa –, organizado pelo Núcleo Bartolomeu de Depoimentos com apoio da Escola SP de Teatro, que disponibilizará a sua sede para o encontro, na Praça Roosevelt, às 16h.
A algumas estações de metrô de distância, outra aguardada programação acontecerá na Ocupação Mauá, símbolo da luta por moradia na Capital e do importante papel que esses movimentos têm na questão da redução da maioridade penal. Confirmados já estão os shows do rapper vanguardista Rico Dalasam e do DJ WC Beats, com suas batidas de MPC cheias de flow. Vale ficar atento à programação, pois novas atrações devem colar no local.
No B_arco Centro Cultural, em Pinheiros, ocorrerá uma grande projeção do filme De Menor, de Caru Alves de Souza — filha da cineasta Tata Amaral. O longa-metragem — premiado como o melhor de 2013, no Festival do Rio — retrata a experiência de uma jovem advogada defensora pública de adolescentes em conflito com a lei ao se deparar com o seu próprio irmão caçula apontado como réu na Vara da Infância e Juventude de Santos. Após a exibição ocorrerá uma roda de debates.
Também vindo da zona oeste, o pessoal do coletivo casadalapa e mais alguns artistas parceiros se reunirão no Vale do Anhangabaú e pintarão uma grande bandeira, de 12 m x 12 m, de repúdio à medida. Depois de finalizada, ela será pendurada em várias pontes da cidade, ação que será registrada em vídeo.
E não vai parar por aí. “Até agora, por cima, já é possível citar o apoio e adesão ao movimento de picos como o Movimento dos Artistas de Rua, Laboratório Experimental, Condomínio Cultural, FLM (Frente de Luta por Moradia), Cooperativa Paulista de Teatro, toda uma rede de saraus como Sarau do Binho, Sarau Suburbano, Sarau do Burro, Liga do Funk, Nação Hip Hop, coletivos como o Poetas Ambulantes, Alvorada Vermelha, Frente 3 de Fevereiro, Contra Filé, Coletivo Nova Pasta, além da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), UNE (União Nacional dos Estudantes), UEE (União Estadual dos Estudantes), UJS (União da Juventude Socialista), JPT (Juventude do Partido dos Trabalhadores), Casa Fora do Eixo, Matilha Cultural, Instituto Choque Cultural, A Batata Precisa de Você, Casa Amarela, LucasBambozzi, Rochelle Costi, Organismo Parque Augusta, entre muitos outros que ainda estão definindo como será a sua participação. Quem se identificar já pode usar ahashtag #viradapenal”, explica Sato, da Casadalapa e Jornalistas Livres, um dos articuladores dos trabalhos. “O sábado será um início vigoroso e forte de uma campanha que ainda vai se fortalecer muito e, quem sabe, se tornar grandiosa a ponto de mudar os rumos da discussão!”, conclui.
