A greve dos entregadores e a reconquista dos direitos trabalhistas.

Foto: Evelyn Lee
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por Luciana Novaes*

O trabalho é um dos aspectos mais importantes da vida humana. Através dele transformamos a natureza em facilidade e utilidade para o nosso conforto e bem-estar. Porém, no Brasil pesquisas apontam que 90% das pessoas estão de alguma maneira insatisfeita com sua atividade laboral. Esse percentual alto de descontentamento tem a ver com muitos fatores, mais um aspecto essencial para considerarmos é o enfraquecimento e a precarização das relações de trabalho no país.

Nos últimos anos perdemos muitas vagas formais de trabalho, só nos meses de abril e maio deste ano foram menos 1,1 milhão de oportunidades. Aos poucos uma carteira de trabalho assinada torna-se artigo de luxo, enquanto cresce a informalidade. Embora a crise econômica planetária explique em partes a expansão do desemprego e do desalento, isso também é resultado da reforma trabalhista de 2017 e da recente reforma da previdência, sancionada ano passado. Só que não para por aí, os já combalidos benefícios do trabalhador continuam sendo atacados com a possível implementação do contrato “verde amarelo”, que pode enfraquecer de maneira definitiva os vínculos empregatícios e favorecer a demissão em massa.

Essas políticas públicas são adotadas na expectativa de que se abram novos postos de empregos. Contudo, o que se tem visto é que empresários aumentam suas margens de lucro, enquanto exterminam os poucos direitos. Surgiu então um novo processo histórico do capitalismo que cientistas sociais e historiadores tem chamado de “uberização.” Nesse conjunto de informais, que o mercado teima em taxar como empreendedores, os entregadores de aplicativo não param de crescer, são quase dez milhões de pessoas que trabalham mais de 14 horas por dia e ao fim do mês conseguem ganhos de cerca de 963 reais, ou seja, menos que um salário mínimo. A grande maioria deles são negros, com média de idade de 24 anos. Sem direitos ou vínculos empregatícios a categoria é, sem dúvida, uma das mais expropriadas por grandes conglomerados empresariais, que se apresentam apenas como intermediárias do negócio sem assumir qualquer responsabilidade ou vínculo contratual.

Diante desse cenário, e quando o serviço de entrega se mostra essencial em tempos de pandemia, trabalhadores do mundo inteiro tem realizado paralizações e greves para reivindicar direitos. Ao menos em sete países (Argentina, Austrália, China, Chile, Equador, México e Inglaterra) estão programadas atividades de greve. Aqui não poderia ser diferente, e a categoria dos entregadores se mobiliza pelo país reivindicando, entre outras coisas: o aumento do valor pago por quilometro percorrido e do rendimento por cada entrega, além do fim das punições indevidas realizados pelas empresas. A organização dos entregadores para pressionar os aplicativos pode ser apenas o começo de uma guinada dos trabalhadores “uberizados” rumo à reconquista de seus direitos e por consequência da sua dignidade profissional e cidadania.

*Vereadora da cidade do Rio de Janeiro, Luciana Novaes cursava enfermagem em 2003 na Universidade Estácio de Sá, quando foi atingida por um tiro de bala perdida no campus do Rio Comprido e ficou tetraplégica e dependente de ventilação mecânica. Voltou a estudar, formando-se em Serviço Social e concluiu pós-graduação em Gestão Pública. Em 2016, foi eleita a primeira vereadora tetraplégica do Rio de Janeiro.

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