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A economia brasileira ruma para o caos?

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Brinca-se que para termos quatro opiniões diferentes, sobre um mesmo tema, basta ouvirmos três economistas. No entanto, o encontro de Leda Paulani, Bresser-Pereira e Guilherme Melo produziu mais convergências do que o habitual. Nossa economia enfrenta graves problemas, mas certamente não estamos, tampouco rumamos para o caos. Vejamos algumas das opiniões desses três economistas reveladas no debate promovido pelo Barão de Itararé, cuja pergunta central era: a economia brasileira ruma para o caos?

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“Nós fracassamos!” Desse modo Bresser-Pereira resume nosso desenvolvimento econômico desde a crise da dívida externa nos anos 1980. E ele se inclui entre os fracassados, pois foi Ministro da Fazenda no governo Sarney. “Crescemos, em média, 7% ao ano, entre 1930 e 1980. E não fomos capazes de crescer mais do que 1% ao ano depois dos anos 1980”. Explica ele que tivemos uma redução da desigualdade de renda extremamente importante durante os governos do Partido dos Trabalhadores, mas desde 1990 temos perdido indústrias e temos voltado ao patamar de economia exportadora de produtos primários. Claramente há certo exagero nessa afirmação, mas é verdade que perdemos muitas indústrias, especialmente em razão da competitividade dos produtos chineses aliada à nossa taxa de câmbio.

Vamos nos deter um pouquinho sobre esse ponto. Quando a cotação do dólar está baixa, em reais, conseguimos comprar produtos importados pagando menos e, se formos exportar, nossos produtos ficaram mais caros para o consumidor do outro país. Esse fato diminui fortemente nossa competitividade da nossa indústria. Imaginemos que um carro, produzido aqui, precise ser vendido por R$ 20 mil. Se a taxa de câmbio está em R$ 2 por dólar, precisamos vender, para o exterior, por US 10 mil. Se a taxa de câmbio estiver em R$ 4, podemos vender o carro por US$ 5 mil. A taxa de câmbio pode nos colocar ou nos expulsar do mercado por si só.

Bresser-Pereira insiste que matamos um número enorme de indústrias ao manter o real valorizado, ou seja, o dólar barato, por muito tempo. Com taxas de juros baixas em todo o mundo e altíssimas no Brasil, atraímos uma montanha de dólares que vagava pelo mundo, por conta da política dos EUA de inundar o mercado de moeda para tentar evitar uma recessão maior. A taxa de juros “escandalosamente” alta e o dólar muito barato foram os principais desequilíbrios macroeconômicos que levaram o Brasil ao crescimento muito menor do que poderíamos.

Devemos ainda considerar o componente político que contribuiu para a recessão atual. Segundo Bresser-Pereira, “os derrotados de 2014 e os irresponsáveis de sempre se colocaram em marcha” e transformaram “a política em ódio”. Sem um acordo nacional, a recessão será muito mais profunda, conclui.

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Leda Paulani iniciou seu raciocínio pelo lado político: “a elite brasileira sempre teve comportamento predatório e irresponsável” e é a elite que fracassou, pois não foi o povo que comandou a política neoliberal vigente desde 1990. Ela ressalta que, em que pese Lula ter feito uma política social efetiva, seu governo não mudou a política neoliberal em curso desde o governo de Fernando Collor. “A indústria foi minada por três décadas de governos neoliberais”, pontua.

O momento econômico que vivemos é fruto da contribuição de quatro variáveis, segundo Leda Paulani. A primeira é que nossa economia andou assentada no consumo e não no investimento, entre 2004 e 2010, e esse modelo esgotou-se. Era impossível que consumo continuasse a crescer, o investimento, que seria o motor natural da economia, não compareceu no nível adequado. A segunda variável foi o aprofundamento da crise internacional. A queda do ímpeto importador da |China teve efeitos perturbadores sobre o comércio mundial e, especialmente, levou à queda forte dos preços das commodities. Tornou-se muito mais difícil para o Brasil manter-se em crescimento com a queda vertiginosa dos preços dos produtos que exportamos. Continuamos, hoje, a exportar em grande quantidade, mas com preços muito menores.

A terceira variável que contribuiu para o estágio atual da nossa economia foi a taxa de câmbio. Muitos industriais tornaram-se importadores. Ora, se aquilo que produzo não é competitivo porque o dólar está muito barato em reais, dito de outra forma, porque o real está muito apreciado, vou deixar de produzir, comprar o produto importado e vendê-lo no mercado interno.

A quarta variável, segundo Leda Paulani, é o cerco político que começou a se fechar em 2012. A coalizão produtivista, ou seja, a aliança entre industriais que se colocava contra o poder do mercado financeiro, rompeu-se, detonada pelo movimento de junho de 2013. A partir desse ponto instaura-se, nos termos que Leda colocou em seu artigo de 2014, o “terrorismo econômico” em que se exagera tudo. “Não há razão para tanto escândalo”, assegura ela. Não há eventos estritamente econômicos que expliquem a recessão que estamos vivendo, mas o discurso foi tão forte que capturou Dilma. Estamos vivendo num círculo em que a política alimenta a deterioração da economia e a economia, por seu turno, alimenta a deterioração da política, finaliza a professora Leda Paulani.

Um dos exemplos do exagero, sublinhado pela professora Leda, está na questão da dívida pública. Sempre se usou a dívida líquida como o dado principal do endividamento, que retira da dívida, por exemplo, as reservas cambiais que o país possui. Bem, a dívida líquida consolidada do setor público estava em 36% do PIB em dezembro de 2015, um percentual historicamente baixo para o país. No entanto, o mercado financeiro, apoiado pelo FMI e pelas agências de rating, resolveu que não iria mais usar a dívida liquida, e sim, a dívida bruta. Esse número é uma medida pior para nós, especialmente por que desconsidera os 370 bilhões de dólares (quase 1 trilhão e meio de reais) que temos de reservas cambiais. De todo modo, a dívida bruta interna e externa do governo geral está em 72,6% do PIB, valor perfeitamente razoável pelo padrões internacionais. Veja que França, Estados Unidos e Reino Unido tem dívida próxima a 100% do PIB, enquanto que o Japão tem dívida perto de 200% do PIB.

O Plano Real não resolveu completamente a questão da inflação, da inércia inflacionária. Tanto é verdade que após quatro anos, em 1999, o Plano Real acabou e adotou-se, no Brasil, o tripé macroeconômico que vigora até hoje. A questão do endividamento externo também não foi resolvida pelo Plano Real: tivemos uma crise cambial em 2002. Com essas opiniões, Guilherme Mello iniciou sua palestra. Ele brinca que felizmente tivemos o evento do caseiro, que terminou com a saída de Antonio Palocci, pois a condução da política econômica no governo Lula, após sua saída foi completamente diferente. Ele chega a afirmar que não houve “um” governo Lula, pois não haveria PAC e política social com ele.

Dilma e Mantega, opina Guilherme, apostaram no investimento privado a partir de 2011, apostaram no apoio ao investimento industrial: baixou os juros, baixou o preço da energia elétrica, desonerou impostos sobre diversos produtos industriais. Mas o investimento privado não aconteceu. O investimento privado não aconteceu como esperavam e o consumo tinha atingido seu limite de crescimento, não prosseguiria sendo o motor da economia.

A aposta que o governo Dilma fez para incentivar o investimento privado não deu certo. Foram dois fortes agravantes: o primeiro foi que nossa burguesia industrial virou rentista importadora, ou seja, nossos industriais passaram a lucrar com juros das aplicações financeiras, da mesma forma que o mercado financeiro, e passaram a importar e vender aqui, ao invés de produzir e investir na produção. O segundo agravante foi que o consumo, que ia muito bem pelo baixo desemprego e aumento da renda da população, “vazou para os importados”, ou seja, o consumo impulsionou indústrias na China e em outros países, e não a indústria nacional.

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Guilherme Mello brinca que elegemos uma candidata cujo lema era “Muda Mais”, só que ela mudou para o lado que não esperávamos. Dilma está, timidamente, tentando fazer uma conciliação que está impossível, não somente no Brasil, mas no âmbito internacional, pondera ele. Para exemplificar, ele cita Tony Volpon, ex-diretor da Nomura Securities, que durante a eleição fez campanha contra Dilma e, após a derrota, pregava o “pragmatismo com coação”, em outras palavras, Volpon advogava que o mercado financeiro deveria coagir o governo a tomar decisões de política econômica em linha com o pragmatismo neoliberal. E é exatamente o que estamos temos assistido desde a reeleição. Mesmo com essa postura, Tony Volpon foi premiado com a diretoria de assuntos internacionais do Banco Central do Brasil. Volpon votou pelo aumento da taxa de juros na última reunião do Comitê de Política Monetária.

A nomeação de Tony Volpon é emblemática. Revela o constrangimento de todos que apoiamos a candidatura de Dilma. Demos assento no Banco Central a um dos líderes do “Terrorismo Econômico” que vivenciamos diariamente.

Para ler mais:

1 Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé – http://www.baraodeitarare.org.br/

2 Artigo: O terrorismo econômico dos mercados por Leda Paulani – http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Terrorismo-economico/7/32034

3 Outros textos de Guilherme Mello – http://brasildebate.com.br/author/guilhermemello/

4 Para ver o currículo de Tony Volpon – http://www.bcb.gov.br/pre/quemequem/port/tonyvolpon.asp?idpai=diretoria

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Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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