Orçamento federal para 2020: os cortes na saúde
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por
Emilio Rodriguez
A coluna dia a dia do desgoverno aponta a repercussão negativa da denúncia contra Gleen do intercept. A pesquisa CNT/MDA aponta um país rachado 47,8% aprova o desgoverno e 47% desaprova. A operação otimismo que a grande mídia fez no final do ano e a impressão ficou que o Brasil vai melhorar. Para 2019, 29% da população avaliaram a economia como ruim e péssimo e 24,4% ótimo e bom. E a expectativa para 2020, 58,6% aponta perspectiva de melhora e só 10,4% pior que 2019.
E por último aponta os cortes na saúde, especialmente com corte R$ 5,32 bilhões em pessoal e R$72,4 milhões com investimentos.
O gasto com saúde prevista no orçamento para 2019 era de R$ 132,7 bilhões e para 2020,o valor foi de 134,7 bilhões. Um crescimento de R$ 19,5 bilhão ou 1,47%. Ocorre que a inflação prevista para 2020 é de 3,58%, pelo relatório focus do banco central, e isto geraria uma queda de R$ 2,7 bilhões.
O gasto com pessoal cai R$ 5,32 bilhões ou quase 27% e investimentos, obras e equipamentos permanentes com redução de 72,4 milhões.
| 2019 | 2020 | Variação | Variação | |
| Ministério da Saúde | 132.765.506.467 | 134.719.499.112 | 1.953.992.645 | 1,47% |
| Pessoal e Encargos Sociais | 19.761.888.354 | 14.441.087.802 | -5.320.800.552 | -26,92% |
| Outras Despesas Correntes | 108.351.151.982 | 115.682.166.588 | 7.331.014.606 | 6,77% |
| Investimentos | 4.415.850.003 | 4.343.464.022 | -72.385.981 | -1,64% |
| Inversões Financeiras | 4.297.289 | 530.878 | -3.766.411 | -87,65% |
| 9 Reserva de Contingência | 232.318.839 | 252.249.822 | 19.930.983 | 8,58% |

Destaco os cortes na Fundação Oswaldo Cruz com corte de R4 312 milhões, Fundação nacional de saúde – 147 milhões e da ANVISA com R$ 85 milhões. Há o crescimento do Fundo Nacional de saúde em R$ 3,2 bilhões, nas há cortes no investimento de 297 milhões.
| Saúde-uo | 2019 | 2020 | Variação | Variação |
| 36201 Fundação Oswaldo Cruz | 4.373.379.664 | 4.061.159.364 | -312.220.300 | -7,14% |
| 36210 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. – CONCEIÇÃO |
1.538.154.514 | 1.390.346.111 | -147.808.403 | -9,61% |
| 36211 Fundação Nacional de Saúde | 3.096.496.017 | 2.385.159.489 | -711.336.528 | -22,97% |
| 36212 Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA |
856.385.002 | 771.355.149 | -85.029.853 | -9,93% |
| 36213 Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS | 590.045.717 | 562.397.612 | -27.648.105 | -4,69% |
| 36901 Fundo Nacional de Saúde | 122.311.045.553 | 125.549.081.387 | 3.238.035.834 | 2,65% |
Uma serie de ações teram redução como:
- Aquisição e distribuição de imunobiologicos em –R$ 393 milhões.
- Farmácia popular -R$ 225,7 milhões
- Fim do programa mais médicos e substituição pelo programa formação e provisão de profissionais atenção primária básica com redução de R$ 90 milhões.
- Controle de doença de chagas em –R$ 18,8 milhões
- Controle da malária em –R$ 13,4 milhões
- Regularização e fiscalização da saúde complementar, planos de saúde, em –R$ 5,5 milhões
- Estruturação de ação especializada em –R$ 307 milhões e de Saúde Básica em –R$ 28 milhões
- Serviços de atenção de urgência e emergência –R$ 32 milhões.
| Ação | Orçado-2019 | Orçado 2020 | variação | variação |
| 00NJ – Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento – UNITAID | 30.000.000 | 13.539.494 | -16.460.506 | -54,87% |
| 00OQ – Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica | 140.000 | 407.000 | 267.000 | 190,71% |
| 00Q8 – Contribuição à Organização Internacional de Desenvolvimento de Padrões de Terminologias em Saúde (IHTSDO – International Health Terminology Standards Development Organisation) | 2.050.000 | 1.387.798 | -662.202 | -32,30% |
| 00QB – Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC – International Agency for Research on Cancer) | 4.500.000 | 3.249.479 | -1.250.521 | -27,79% |
| 0Z00 – Reserva de Contingência – Financeira | 239.114.272 | 243.155.444 | 4.041.172 | 1,69% |
| 0Z01 – Reserva de Contingência Fiscal – Primária | 34.468.380 | 9.094.378 | -25.374.002 | -73,62% |
| 2B42 – Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde | 28.912.000 | -28.912.000 | -100,00% | |
| 2B52 – Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde | 16.000.000 | 16.000.000 | 0 | 0,00% |
| 2E79 – Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de Atenção Básica-PNAB) | 125.000.000 | 130.000.000 | 5.000.000 | 4,00% |
| 2E87 – Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária – LDO 2019, art. 41) | 11.077.387 | 17.401.744 | 6.324.357 | 57,09% |
| 2E89 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas | 3.266.597.188 | 5.920.000.608 | 2.653.403.420 | 81,23% |
| 2E90 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 2.675.991.440 | 4.654.973.130 | 1.978.981.690 | 73,95% |
| 2E95 – Reforço da Vigilância em Saúde mediante Aquisição e Distribuição de Insumos e Imunobiológicos | 1.000.000 | 1.000.000 | #DIV/0! | |
| 0005 – Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) | 279.640.497 | 61.325.075 | -218.315.422 | -78,07% |
| 7XK6 – Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes | 208.216.621 | 208.216.621 | #DIV/0! | |
| 7XK7 – Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes | 40.537.563 | 40.537.563 | #DIV/0! | |
| 7XK8 – Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com até 50.000 Habitantes | 204.895.766 | 204.895.766 | #DIV/0! | |
| 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 1.385.363.966 | 1.165.839.532 | -219.524.434 | -15,85% |
| 10GD – Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 179.085.548 | 0 | -179.085.548 | -100,00% |
| 10GE – Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 204.188.200 | 0 | -204.188.200 | -100,00% |
| 10GG – Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 28.477.000 | 0 | -28.477.000 | -100,00% |
| 12L5 – Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS | 32.856.700 | -32.856.700 | -100,00% | |
| 13DU – Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará | 15.000.000 | 15.000.000 | 0 | 0,00% |
| 13DW – Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos | 161.680.000 | 172.000.000 | 10.320.000 | 6,38% |
| 14UO – Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS | 11.700.000 | 15.000.000 | 3.300.000 | 28,21% |
| 15EG – Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia – INC | 500.000 | 2.500.000 | 2.000.000 | 400,00% |
| 15UH – Modernização e Adequação do Parque Fabril de Farmanguinhos | 33.905.595 | 33.905.595 | #DIV/0! | |
| 20AB – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária | 275.006.000 | 273.134.667 | -1.871.333 | -0,68% |
| 20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde | 1.810.000.000 | 1.883.500.000 | 73.500.000 | 4,06% |
| 20AF – Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | 8.094.000 | 23.525.304 | 15.431.304 | 190,65% |
| 20AG – Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes | 11.320.000 | 9.607.606 | -1.712.394 | -15,13% |
| 20AH – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS | 88.728.508 | 83.348.000 | -5.380.508 | -6,06% |
| 20AI – Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) | 28.000.000 | 28.000.000 | 0 | 0,00% |
| 20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde | 2.480.000.000 | 2.712.800.000 | 232.800.000 | 9,39% |
| 20AM – Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais | 1.980.000 | 6.873.727 | 4.893.727 | 247,16% |
| 20G8 – Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado – REHUF) | 410.000.000 | 257.104.778 | -152.895.222 | -37,29% |
| 20K0 – Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências | 3.100.000 | -3.100.000 | -100,00% | |
| 20K1 – Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde | 33.880.000 | 13.600.000 | -20.280.000 | -59,86% |
| 20K2 – Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental | 4.831.000 | 4.777.000 | -54.000 | -1,12% |
| 20K3 – Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS | 16.200.000 | 16.140.000 | -60.000 | -0,37% |
| 20K4 – Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos | 12.780.000 | -12.780.000 | -100,00% | |
| 20K5 – Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS | 9.317.387 | 7.900.000 | -1.417.387 | -15,21% |
| 20K7 – Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde | 105.872.600 | 82.299.000 | -23.573.600 | -22,27% |
| 20Q4 – Operação do Canal Saúde | 14.846.000 | 14.782.000 | -64.000 | -0,43% |
| 20Q7 – Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz | 8.280.000 | 10.000.000 | 1.720.000 | 20,77% |
| 20Q8 – Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental | 20.000.000 | 19.794.680 | -205.320 | -1,03% |
| 20QF – Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente | 68.900.000 | 70.420.000 | 1.520.000 | 2,21% |
| 20QG – Atuação Internacional do Ministério da Saúde | 8.000.000 | 8.000.000 | 0 | 0,00% |
| 20QH – Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde | 70.862.810 | 68.680.000 | -2.182.810 | -3,08% |
| 20QI – Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde | 2.390.000 | 2.350.000 | -40.000 | -1,67% |
| 20SP – Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes | 37.765.040 | 42.595.017 | 4.829.977 | 12,79% |
| 20T6 – Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana | 19.752.500 | 12.902.000 | -6.850.500 | -34,68% |
| 20TP – Ativos Civis da União | 8.524.461.151 | 7.069.733.493 | -1.454.727.658 | -17,07% |
| 20YD – Educação e Formação em Saúde | 1.160.409.000 | 1.190.204.000 | 29.795.000 | 2,57% |
| 20YE – Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças | 5.296.700.000 | 4.903.017.433 | -393.682.567 | -7,43% |
| 20YI – Implementação de Políticas de Atenção à Saúde | 126.431.168 | 133.620.272 | 7.189.104 | 5,69% |
| 20YJ – Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 291.165.774 | 201.820.227 | -89.345.547 | -30,69% |
| 20YL – Estruturação de Academias da Saúde | 10.577.000 | 18.480.448 | 7.903.448 | 74,72% |
| 20YM – Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade | 28.000.000 | 28.000.000 | 0 | 0,00% |
| 20YN – Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) | 488.553.611 | 309.602.000 | -178.951.611 | -36,63% |
| 20YP – Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 1.357.850.000 | 1.386.098.701 | 28.248.701 | 2,08% |
| 20YQ – Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS | 78.424.000 | 83.000.000 | 4.576.000 | 5,83% |
| 20YR – Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade | 2.040.000.000 | 2.040.000.000 | 0 | 0,00% |
| 20YS – Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento | 562.353.000 | 336.553.147 | -225.799.853 | -40,15% |
| 21BF – Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 322.755.048 | 322.755.048 | #DIV/0! | |
| 21BG – Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde | 3.493.000.000 | 3.493.000.000 | #DIV/0! | |
| 0022 – Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais | 25.148.264 | 20.945.387 | -4.202.877 | -16,71% |
| 125H – Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer – INCA | 600.000 | 5.104.204 | 4.504.204 | 750,70% |
| 0181 – Aposentadorias e Pensões Civis da União | 9.553.786.400 | 6.125.179.587 | -3.428.606.813 | -35,89% |
| 212B – Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 615.918.123 | 607.282.686 | -8.635.437 | -1,40% |
| 212H – Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 1.500.000 | 1.500.000 | 0 | 0,00% |
| 214U – Implementação do Programa Mais Médicos | 3.583.346.000 | -3.583.346.000 | -100,00% | |
| 216H – Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 2.545.000 | 2.369.004 | -175.996 | -6,92% |
| 217U – Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde | 50.034.000 | 53.668.980 | 3.634.980 | 7,27% |
| 218U – Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde – Conass e Conasems | 14.420.000 | 14.420.000 | 0 | 0,00% |
| 219A – Piso de Atenção Básica em Saúde | 17.900.000.000 | 19.420.000.000 | 1.520.000.000 | 8,49% |
| 0220 – Contribuição à União Internacional contra o Câncer – UICC (MS) | 12.000 | 8.124 | -3.876 | -32,30% |
| 0536 – Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais | 5.779.717 | 6.029.713 | 249.996 | 4,33% |
| 2000 – Administração da Unidade | 937.496.218 | 932.452.000 | -5.044.218 | -0,54% |
| 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 347.296.020 | 326.509.317 | -20.786.703 | -5,99% |
| 2016 – Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde | 13.170.000 | 13.350.000 | 180.000 | 1,37% |
| 2522 – Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos | 40.000.000 | -40.000.000 | -100,00% | |
| 3883 – Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária | 17.990.000 | 4.450.000 | -13.540.000 | -75,26% |
| 3921 – Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas | 36.321.661 | 17.500.000 | -18.821.661 | -51,82% |
| 4295 – Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas | 1.350.000.000 | 1.455.400.000 | 105.400.000 | 7,81% |
| 4324 – Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro | 24.754.787 | 35.985.000 | 11.230.213 | 45,37% |
| 4339 – Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar | 31.000.000 | 25.500.000 | -5.500.000 | -17,74% |
| 4368 – Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição de medicamentos do Componente Estratégico | 333.000.000 | 340.000.000 | 7.000.000 | 2,10% |
| 4370 – Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis | 1.653.200.000 | 1.880.532.167 | 227.332.167 | 13,75% |
| 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 18.200.000 | 18.000.000 | -200.000 | -1,10% |
| 4641 – Publicidade de Utilidade Pública | 312.200.000 | 225.000.000 | -87.200.000 | -27,93% |
| 4705 – Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica | 5.535.000.000 | 6.234.000.000 | 699.000.000 | 12,63% |
| 5516 – Conferências Nacionais de Saúde | 30.000.000 | 15.000.000 | -15.000.000 | -50,00% |
| 6138 – Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados | 16.000.000 | -16.000.000 | -100,00% | |
| 6146 – Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS | 79.180.000 | -79.180.000 | -100,00% | |
| 6148 – Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde – Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais | 1.085.485.805 | 1.110.431.817 | 24.946.012 | 2,30% |
| 6149 – Residência de Profissionais de Saúde – SUS | 24.000.000 | 24.000.000 | 0 | 0,00% |
| 6174 – Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde | 10.824.000 | 14.065.333 | 3.241.333 | 29,95% |
| 6179 – Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia | 26.970.000 | 27.227.000 | 257.000 | 0,95% |
| 6182 – Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde | 46.998.000 | 15.165.000 | -31.833.000 | -67,73% |
| 6217 – Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 928.400.000 | 1.044.404.901 | 116.004.901 | 12,50% |
| 6516 – Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia | 95.600.000 | 91.000.000 | -4.600.000 | -4,81% |
| 6881 – Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA | 41.292.000 | 41.100.000 | -192.000 | -0,46% |
| 6908 – Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde | 12.400.000 | 17.200.000 | 4.800.000 | 38,71% |
| 7652 – Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes | 68.250.000 | 99.430.787 | 31.180.787 | 45,69% |
| 7656 – Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | 104.480.000 | 267.054.271 | 162.574.271 | 155,60% |
| 7674 – Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz | 82.550.000 | 79.905.299 | -2.644.701 | -3,20% |
| 7684 – Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos | 50.600.000 | 46.700.000 | -3.900.000 | -7,71% |
| 7690 – Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 19.688.497 | 41.219.000 | 21.530.503 | 109,36% |
| 8287 – Aprimoramento da Articularção e Cooperação Interfederativa em Saúde | 33.578.000 | 27.630.000 | -5.948.000 | -17,71% |
| 8305 – Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas | 101.884.221 | 106.270.227 | 4.386.006 | 4,30% |
| 8315 – Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde | 168.810.774 | -168.810.774 | -100,00% | |
| 8327 – Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos ao Serviço Laboratorial de Referência Para o Controle de Doenças | 16.780.000 | 28.652.797 | 11.872.797 | 70,76% |
| 8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 2.182.433.975 | 1.874.631.901 | -307.802.074 | -14,10% |
| 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 649.911.058 | 621.680.137 | -28.230.921 | -4,34% |
| 8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 49.147.734.888 | 50.196.634.856 | 1.048.899.968 | 2,13% |
| 8636 – Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde | 48.919.000 | 43.935.000 | -4.984.000 | -10,19% |
| 8648 – Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS | 9.856.000 | 10.000.000 | 144.000 | 1,46% |
| 8708 – Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde | 6.434.000 | 4.910.000 | -1.524.000 | -23,69% |
| 8715 – Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde | 9.936.024 | 10.000.000 | 63.976 | 0,64% |
| 8719 – Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos | 75.200.000 | 58.400.000 | -16.800.000 | -22,34% |
| 8721 – Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da atenção à Saúde | 40.000.000 | 43.500.000 | 3.500.000 | 8,75% |
| 8727 – Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar | 41.000.000 | 45.500.000 | 4.500.000 | 10,98% |
| 8739 – Implementação da Política Nacional de Humanização – PNH | 3.000.000 | -3.000.000 | -100,00% | |
| 8753 – Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde | 7.000.000 | 6.925.000 | -75.000 | -1,07% |
| 8755 – Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC | 111.100.000 | 110.475.000 | -625.000 | -0,56% |
| 8758 – Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia – INCA | 321.000.000 | 320.800.000 | -200.000 | -0,06% |
| 8759 – Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia – INTO | 236.600.000 | 236.000.000 | -600.000 | -0,25% |
| 8933 – Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 209.618.908 | 177.016.842 | -32.602.066 | -15,55% |
Repercussão do Caso Gleen:
Dia a dia do desgoverno aponta a reação da sociedade a denuncia injusta do Ministério público contra o jornalista Gleen do Intercept Brasil.Destaco a nota da Fenaj federação dos jornalistas, da associação dos advogados de São Paulo e da OAB, que repudia o ataque a liberdade de imprensa.Estas notas estão publicadas nas redes do jornalistas livres.
O Conselho Nacional de justiça deve ser provocado para verificar se a denúncia não foi abusiva.
A grande preocupação é que o juiz que vai julgar Gleen, o senhor Ricardo augusto Soares Leite, que já suspendeu a atividades do Instituto Lula sem aval do Ministério Público.
Pesquisa CNT/MDA: a guerra de expectativa do otimismo diminui desaprovação do desgoverno
A pesquisa CNT MDA não divulgou os dados abertos por região, escolaridade, sexo e classe social, por exemplo. E curiosamente no ano passado esta pesquisa foi em fevereiro e esta em janeiro.
Segundo esta pesquisa, que vai em direção contrária a pesquisa da XP, houve uma redução da desaprovação do des-presidente e 47,8 aprovam e 47% rejeitam.Já sobre o governo 34,5% de ótimo e bom e 31% negativa com ruim e péssimo.
Veja as áreas com maior aprovação e desaprovação:


Em geral, a pesquisa pega o momento de otimismo do final do ano, que foi inflado pela grande mídia.Destaco que para 29% a economia foi ruim e péssima e 24,4% para ótimo e bom. Para 2020, 58,6% apontam expectativa de melhora frente a 2019, que foi um ano muito ruim.Isto obviamente tende a aumentar a avaliação do governo, mas isto deve ir se desfazendo ao longo do ano.


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Geral
A satanização do Irã pela mídia ocidental, um processo em desconstrução
Publicadoo
2 meses atrásem
12/07/26
Eduardo Nunes Campos*
Desde 1979, ano da Revolução Islâmica, o Irã e a sociedade iraniana são rotulados mundo afora como símbolos de terrorismo, de crueldade, de violência, de preconceito. Essa imagem foi sendo sistematicamente construída pelo mainstream ocidental, através das grandes mídias e do cinema, sobretudo a partir dos Estados Unidos e da Europa, em especial o Reino Unido, de seus aliados em outros continentes e dos vizinhos árabes da civilização persa.
Para além das mudanças internas promovidas pelas lideranças xiitas que assumiram o poder, o Irã, antes totalmente subjugado aos interesses dos Estados Unidos e da Inglaterra, tornou-se o país mais anti-imperialista do mundo, minando o poder do Império na Ásia Ocidental. A região passou a ser taxada de Oriente Médio a partir do final do século XIX, refletindo a visão eurocêntrica do continente, que se considerava a grande referência histórica e cultural do planeta.
O isolamento do país na região se expressa na criação do Conselho de Cooperação do Golfo, em 1981, constituído pela Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes, Kwait e Omã. O surgimento da instituição reflete a desconfiança desses países em relação à Revolução Islâmica, mas é instigado pelos Estados Unidos. Em 1980 emerge a “Doutrina Carter”, segundo a qual o país usaria força militar para defender seus interesses no Golfo Pérsico, mirando sobretudo o petróleo e em contraposição à invasão do Afeganistão pela União Soviética. A partir da chamada “Guerra do Golfo” (1990-1991), bases estadunidenses foram instaladas em todos os países do Conselho.

A construção da imagem do Irã como um Estado terrorista contradiz sua história. Desde o final do século XVIII o país não ataca nenhum outro, a não ser revidando agressões sofridas. É oponente declarado das facções islâmicas extremistas e sectárias, como os salafistas, aos quais se vinculam o Al-Qaeda e o Estado Islâmico.
Essa falsa imagem do país forjada pelo Ocidente atingiu diretamente os iranianos, que passaram a ser vistos como um povo violento, atrasado e preconceituoso. A iranofobia é uma junção de estereótipos, xenofobia e islamofobia. O que a torna mais grave ainda é o fato de ter sido assimilada por parte expressiva do mundo progressista, em função da escassez ou mesmo da inexistência, até recentemente, de canais globais de alcance significativo capazes de fazer uma contraposição efetiva ao mainstream.
Ao contrário da visão propagandeada, os iranianos são muito inteligentes e cultos. Amantes das artes, são historicamente conhecidos por sua tapeçaria única, destacando-se também sua arquitetura, a poesia, a música, a caligrafia como arte visual e a produção de filmes excepcionais. Seu lazer inclui também a prática sistemática dos piqueniques envolvendo familiares e amigos.
Destaca-se ainda em sua cultura a celebração do Ano Novo, o Nowruz, que se inicia entre 20 e 21 de março, quando começa a primavera, e se estende por 13 dias. Na véspera da última quarta-feira do ano persa realiza-se um ritual de fogo por todo o país, chamado “Chaharshanbe Suri”, que tem origem no zoroastrismo. As pessoas acendem fogueiras em espaços abertos ao longo da noite e saltam sobre as chamas para se purificar e afastar o que de negativo aconteceu no ano que se passou e emanar energias positivas e saúde para o ano que se inicia.

A sociedade apresenta traços de modernidade que contrastam com outros de natureza conservadora. O homem é considerado o provedor da família e tem que oferecer um dote à mulher quando se casam, mas contingente significativo de mulheres já tem seu lugar no mercado de trabalho. As mulheres, a despeito das restrições que lhes são impostas pela República Islâmica, cujas normas têm forte componente machista, ocupam posição de relevo em várias áreas, constituindo cerca de 60% dos estudantes universitários do país, com destaque para sua presença nas áreas de Engenharia e Ciências.
O índice de natalidade é baixo e o de alfabetização próximo dos 90%, sendo de quase 100% entre os jovens. A taxa de divórcio é elevada, superior a 50% em algumas grandes cidades, sendo parte dessa taxa derivada da pressão da mulher sobre o marido para pagar o dote ou aceitar a separação. As taxas de feminicídio não são conhecidas, mas não há indícios de que sejam elevadas. A legislação, contudo, é leniente com o marido que mata a esposa quando o adultério é inequivocamente comprovado, sendo perdoado ou recebendo uma pena leve, pelo fato de a traição da mulher, e apenas dela, ser considerada crime contra a honra.
Um dado curioso é que, apesar de o aborto e a homossexualidade serem vedados, o Irã é um dos países do mundo em que mais se realizam cirurgias de mudança de gênero, parte das quais custeadas pelo Estado. Está também no topo das rinoplastias, cirurgias para remodelar o nariz, percebidas cotidianamente nas ruas de Teerã. Em sentido contrário, raramente se encontra no Irã um homem usando gravata, vista como símbolo de opressão e da influência imperialista ocidental.
Os iranianos são doces, acolhedores e generosos, talvez como nenhum outro povo em todo o planeta. Estrangeiros que visitam o país são frequentemente convidados para jantares e chás em suas casas e, por vezes, até mesmo a se hospedarem nelas. Tratamento especial é dispensado aos visitantes, quaisquer que sejam eles, parentes, amigos ou aqueles até então desconhecidos. São sempre servidos em primeiro lugar e alvos de permanente atenção dos anfitriões.
A origem dessa hospitalidade e simpatia está na cultura persa e se expressa em um gesto de cortesia conhecido como “taarof”. Quando uma pessoa oferece alguma coisa a outra a praxe é inicialmente ouvir um “não, obrigado” como resposta. Se ela insiste é uma demonstração de que não se trata de uma oferta retórica, mas efetiva. Esse gesto polido é comum até mesmo quando se tem que fazer um pagamento de uma compra ou serviço prestado, quando o credor costuma recusar o dinheiro na primeira tentativa de quitação da dívida.
Mas há um fator adicional à cultura persa que ajuda a entender a postura simpática dos iranianos em relação aos estrangeiros que visitam o país: a consciência de que são um povo estereotipado, hostilizado e objeto de profundo preconceito ao redor do mundo. Sentem-se todos extremamente injustiçados com a visão discriminatória de que são vítimas, sejam os apoiadores da República Islâmica sejam seus opositores, que concordam, em maior ou menor grau, com críticas dirigidas ao sistema de poder e não admitem ser confundidos com ele.
Nem tudo, entretanto, são flores na sociedade iraniana para os não nativos no país. Os árabes, com quem são confundidos com frequência, são alvos de um enorme preconceito, cuja origem remonta ao passado de ambas as civilizações. Pertencem a grupos étnicos, linguísticos e culturais distintas, sendo a maioria dos iranianos de origem persa, havendo também um contingente significativo de azeris e curdos e em menor grau de outras etnias. Essa diversidade inclui até mesmo árabes, que constituem cerca de 2% da população nativa.
Adicionam-se às diferenças históricas as religiosas e as disputas pela hegemonia da região. Os iranianos que professam o islamismo são adeptos da corrente xiita, enquanto a maioria dos países árabes são de maioria sunita, exceção feita ao Iraque e ao Bahrein. Há também zoroastristas, judeus e cristãos no país e um número expressivo de seculares e ateus nas camadas mais jovens.
A guerra em curso e a primeira ofensiva conjunta dos Estados Unidos e Israel contra o país, em junho de 2025, estão tendo um papel importante na desconstrução dessa falsa imagem do Irã e de seu povo. A mídia convencional do Ocidente já não consegue esconder que o Irã é a vítima e não o algoz, ainda que continue se esforçando para sustentar que, em última instância, o país é o responsável pelos conflitos na região, e não a aliança entre o Império e os sionistas.
A unidade dos iranianos contra as agressões de que são alvos é um outro fator importante de desmascaramento da mídia mainstream. Não se trata de ignorar as contradições do país, o descontentamento de parcela considerável da população com a República Islâmica, mas de defender a sua soberania e da compreensão majoritária de que cabe aos iranianos, e tão somente a eles, resolverem os seus problemas internos.
O expressivo fortalecimento da mídia alternativa tem também cumprido um papel de grande relevo nesse processo. Cresce significativamente o alcance de canais progressistas no youtube, a plataforma substack, os sites contra-hegemônicos. Não por acaso, recente pesquisa feita a partir dos Estados Unidos constatou que Israel é hoje o país mais odiado do planeta, além de ter perdido o apoio da maioria da população estadunidense, o que seria impensável até alguns anos atrás.
O resgate das enormes qualidades do povo iraniano, de sua inteligência, de sua sabedoria e de sua cultura não deve ser visto apenas como uma reparação das injustiças que contra ele têm sido cometidas ao longo das últimas décadas, mas como um aprendizado para os segmentos progressistas da sociedade mundial que se deixaram enganar pelas falácias da mídia convencional do Ocidente. Ao mesmo tempo é imprescindível reconhecer e valorizar as ações anti-imperialistas da República Islâmica do Irã, independentemente de diferenças culturais ou mesmo ideológicas que se possa ter com ela.
(*) Jornalista
Internacional
IRÃ: A GUERRA DAS CRIANÇAS
Irã se prepara para receber 20 milhões de peregrinos nas cerimônias de despedida do aiatolá Khamenei, que se iniciam na próxima sexta-feira (3)
Publicadoo
3 meses atrásem
02/07/26
Assassinato de 168 meninas, além do aiatolá Ali Khamenei, no primeiro dia dos bombardeios americanos-sionistas contra o Irã, mobiliza o país persa e engaja as crianças
O Irã se prepara para uma colossal manifestação de unidade nacional a ser realizada durante as cerimônias fúnebres do aiatolá Ali Khamenei, que se iniciarão na próxima sexta-feira (3), quatro meses depois de seu assassinato, no dia 28 de fevereiro, o primeiro dia da guerra mais recente dos Estados Unidos e Israel contra o país persa. Há quatro meses, o presidente Donald Trump anunciava seu principal objetivo: derrubar a teocracia xiita, que governa o Irã desde a revolução islâmica de 1979, e se apossar das suas imensas reservas petrolíferas nacionais. Quatro meses depois, o Irã segue insubmisso já que logrou impor duras derrotas à coalizão EUA-Israel. E é nesse quadro, tendo conquistado um acordo de paz ainda frágil, que o Irã se organiza para receber estimados 20 milhões de peregrinos nas cerimônias fúnebres que homenagearão Ali Khamenei.
Uma pequena amostra desses preparativos foi o que os observadores brasileiros puderam testemunhar na noite de ontem, sob lua cheia e temperatura de 34 graus Celsius. Em uma praça no norte da capital Teerã, todas as noites desde o assassinato do dia 28 de fevereiro, se reúnem iranianos — a maioria deles praticantes da fé xiita — para homenagear o aiatolá Ali Khamenei, as 168 meninas com idades entre 7 e 12 anos, mortas por bombardeio americano no mesmo dia na escola primária feminina Shajareh Tayyebeh em Minab, no sul do Irã, e centenas de outras vítimas da guerra.
A delegação brasileira está hospedada em um hotel localizado a aproximadamente cem metros de um prédio que foi destruído por um bombardeio. As ruínas são visíveis. O clima nas ruas é de calma, mas de luto evidente. As cerimônias noturnas reúnem centenas de pessoas — e, em algumas cidades, milhares. Em Teerã, cidade de 10 milhões de habitantes, essas manifestações ocorrem simultaneamente em várias praças, espalhadas por vários bairros. Os participantes cantam, empunham bandeiras do Irã e choram abertamente. É impressionante o envolvimento das crianças iranianas nessas cerimônias.




O assassinato das 168 meninas na escola de Minab, gerou uma mobilização expressiva entre o público infantil. Na praça onde estive, crianças participavam da cerimônia: agitavam bandeiras, brincavam e cantavam músicas em homenagem às colegas mortas e ao líder supremo morto. “Podia ser eu”, disse um menino de 15 anos à reportagem, depois de sair com uma miniatura do drone Shahed-136, fabricado no Irã, arma de guerra “revolucionária”, segundo o comandante Robinson Farinazzo, da Marinha brasileira. Com um custo estimado entre US$ 20 mil e US$ 50 mil, o Shahed conseguiu confundir os sistemas de defesa dos EUA e esteve envolvido na derrubada de aeronaves norte-americanas e no ataque a navios cargueiros que se aventuraram pelo estreito de Ormuz, controlado pelo Irã. Cada miniatura do Shahed, impresso em 3D, e vendida na praça, saía pelo equivalente a US$ 3, mesmo preço da miniatura do míssil Fattah-1, outra jóia do arsenal iraniano, um míssil “hipersônico” que viaja em direção ao seu alvo a uma velocidade cinco vezes maior do que a velocidade do som (cerca, 6.100 km/hora). Os meninos adoram.
Segundo a organização do enterro, o corpo do aiatolá Khamenei, em caixão fechado, deixará Teerã nos próximos dias e percorrerá cidades do Irã e do Iraque (Najaf e Karbala), onde se encontram santuários sagrados do islamismo. O enterro ocorrerá no local que ele determinou em testamento.
Segundo a agência de notícias iraniana Fars, uma cerimônia de homenagem para líderes estrangeiros e autoridades de alto escalão está prevista para 3 de julho em Teerã. Cerimônias públicas de despedida estão marcadas para os dias 4 e 5 de julho no Imam Khomeini Mosalla, na capital. Uma procissão fúnebre em Teerã está agendada para 6 de julho. Outras cerimônias estão programadas para 7 de julho em Qom, 8 de julho em Najaf e Karbala, e 9 de julho em Mashhad, cidade no nordeste do Irã, terra natal de Khamenei. Ele será sepultado no Santuário do Imam Reza, um dos locais mais sagrados do Islã xiita.
Em tempo: estou usando véu, em sinal de respeito aos preceitos religiosos xiitas. Também me visto de forma respeitosa em relação dos preceitos religiosos quando compareço a cerimônias católicas, evangélicas, judaicas ou do candomblé. Mas, andando pela cidade de Teerã, vi muitas (muitas mesmo) mulheres sem véu. Trata-se de um sinal evidente de distensão da norma.
Por Laura Capriglione é enviada especial a Teerã, para a TVT e Jornalistas Livres
Geral
O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac
Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.
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6 anos atrásem
07/11/20O caso Mariana Ferrer por Honoré de Balzac
Por Dirce Waltrick do Amarante*
Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.
Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.
Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.
Balzac ia falar da figura do juiz e do defensor público, mas depois de tudo que assistiu ficou sem as palavras justas para descrevê-los.
Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.
Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.
Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.
*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina
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