por Tássia Aguiar, do Maranhão, exclusivo para os Jornalistas Livres
As flechas nas mãos dos Guardiões da Floresta, na entrada da aldeia Ka’apor Turizinho, na Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão, marca o clima de tensão entre indígenas e exploradores ilegais de recursos naturais na região.
Com mais de 530 mil hectares, a Terra Indígena Alto Turiaçu, localizada na região norte do estado, possui o maior ativo florestal com bioma amazônico do Maranhão e abriga uma população de mais de 1500 indígenas, entre eles, povos Ka’apor e Awá.
Na última semana, lideranças Ka’apor daquela TI iniciaram uma mobilização para chamar atenção das autoridades federais e estaduais para as ameaças às vidas e às florestas. Diversas serrarias cercam a região limítrofe da zona urbana do município de Zé Doca com a aldeia Turizinho e, segundo caciques da região, dezenas de caminhões com toras de madeira circulam em suas terras diariamente. Eles relatam, ainda, que inúmeros confrontos já foram travados desde o início do ano e as ameaças se intensificaram nos últimos meses.
Para conter as invasões e a exploração ilegal das florestas, caciques das terras vizinhas Alto Turiaçu, Awá, Caru e Rio Pindaré fizeram uma aliança para proteger os limites de seus territórios. De forma colaborativa, o monitoramento é feito por GPS e veículos cedidos por meio de projetos da sociedade civil organizada para os Guardiões da Floresta. Eles percorrem diariamente os limites entre as TIs e, em muitos casos, o confronto com os invasores é inevitável.
A pouco mais de 100 km dali, na aldeia Ka’apor Ywyahuenda, o Tuxatapamé, concelho de lideranças que substitui o cacicado de nove aldeias da região também desenvolve estratégias de proteção coletiva à TI Alto Turiaçu. Mas, além da escassez de recursos para o monitoramento do território, ambos os grupos temem ainda o ataque à mulheres, crianças e idosos que permanecem nas aldeias quando os guardiões partem para a patrulha mata adentro.
No último mês, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – Sedihpop, solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, providências para proteção do Povo Gavião, cujas mulheres e crianças vinham sofrendo ameaças constantes com a ausência dos homens nas aldeias para realizar a guarda das florestas.
Os esforços dos povos indígenas para proteger suas vidas e territórios não têm sido suficientes para combater as ameaças do que o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, chama de crime organizado nas Terras Indígenas. Segundo ele, os desmontes em série do Governo Federal nas políticas públicas para os povos indígenas têm legitimado a prática ilegal madeireiros, garimpeiros e posseiros.
“Estamos enfrentando duas situações graves no Brasil: de um lado, o desmonte das políticas públicas de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas no país; e do outro, o ataque agressivo de autoridades públicas federais, sobretudo aos povos indígenas da Amazônia. Diante dessa situação, o Governo do Estado adota dois posicionamentos: a firme defesa dos direitos fundamentais; e a colaboração com os órgãos federais na promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, ou seja, assumimos nossa responsabilidade, mas apelamos para que o Governo Federal também assuma suas responsabilidades constitucionais em Terras Indígenas”, pontuou o secretário.
Proteção à Vida
As constantes ameaças aos indígenas no Maranhão resultaram na inclusão de 21 lideranças no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, coordenado pela Sedihpop. Destes, três são Ka’apor e compõem o conselho tuxatapamé.
O programa visa a garantir a continuidade do trabalho de lideranças que estejam sendo ameaçadas e atuem em defesa de tema ligados aos Direitos Humanos. O denominado “defensor de direitos humanos” ameaçado é, em regra, encorajado a permanecer em seu local de militância a partir das ações realizadas pela equipe técnica do programa que, no Maranhão, é executada pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH.
imagens por Eduardo Aguiar©
