Como é feito um aborto seguro?
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6 anos atrásem

Por Helena Bertho, da revista AzMina
De São Paulo
Primeiro o médico explicou que ela tinha duas alternativas para fazer o aborto: ele podia dar os remédios para que ela tomasse sozinha ou podia fazer um procedimento de cerca de uma hora na clínica. Os medicamentos seriam menos invasivos, mas ela sentiria mais dor. Mas ele explicou que ambas as opções eram seguras. Para não sentir dor, ela escolheu o procedimento.
Assim, foi para a clínica, onde foi encaminhada para uma conversa com uma psicóloga para saber se aquela era sua escolha mesmo. Depois, foi para uma sala médica, onde foi feito um ultrassom que constatou que a gestação era de nove semanas e, em seguida, deram dois comprimidos de Misoprostol para que tomasse.
Esperou então dez minutos, quando foi encaminhada para uma segunda sala, onde o médico apresentou diversos métodos anticoncepcionais e ela escolheu o subcutâneo, que foi aplicado ali na hora. Por fim, foi a uma terceira sala, onde foi aplicada anestesia e a aspiração intrauterina foi realizada.
“Senti um pouco de dor, como uma cólica mais forte. Depois ele fez um ultrassom para checar se estava tudo bem. Tinha acabado e eu senti um enorme alívio. Então me deram algumas orientações e eu saí andando dali”. Essa é a história de como aconteceu o aborto da estudante de direito Rebeca Mendes, 32 anos, em uma clínica na Colômbia, onde o aborto é legalizado.
Ela tentou na Justiça o direito de fazer o procedimento no Brasil, mas teve seu pedido negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, por isso, buscou ajuda para fazer o aborto no exterior. “Os profissionais eram todos muito humanizados e preparados para atender”. Na época, Rebeca tinha um emprego temporário, fazia faculdade com bolsa e já criava sozinha seus dois filhos. Sem condições para bancar a viagem, ela teve a ajuda de uma organização internacional.
Rebeca queria que todas as mulheres brasileiras que decidem interromper uma gestação tivessem a experiência que ela teve, por isso luta pela descriminalização do aborto no Brasil e está fundando uma organização para levar mulheres para abortar no exterior, como ela fez.
No entanto, atualmente mulheres que não têm condições para viajar, encaram uma situação bem diferente no Brasil. Para ajudar na redução dos danos do aborto inseguro, reunimos aqui informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de especialistas na área.
O aborto no Brasil hoje
– Quando há risco de vida à mulher;
– Anencefalia do feto (ausência ou má formação do sistema cerebral).
Nesses casos, a mulher pode procurar um dos hospitais da rede de referência que realiza o aborto legal. Há 176 hospitais cadastrados no Ministério da Saúde como provedores de serviço de aborto legal para vítimas de estupro no Brasil, segundo o Mapa do Aborto Legal. Mas ainda assim existem dificuldades para conseguir o atendimento.É importante saber que vítimas de estupro não precisam apresentar boletim de ocorrência para ter direito ao procedimento. A Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, do Ministério da Saúde, informa que o Código Penal não exige qualquer documento para a prática do abortamento nos casos de estupro e que a mulher não é obrigada a noticiar o fato à Polícia. “Deve-se orientá-la a tomar as providências policiais e judiciais cabíveis, mas, caso ela não o faça, não lhe pode ser negado o abortamento”, orienta o Ministério da Saúde.
Em todas as demais situações, fazer um aborto ou ajudar em um aborto é crime previsto no Código Penal brasileiro e pode ser punido com prisão de um a três anos para a mulher que aborta e de até 10 anos para quem realiza o procedimento.
Como é feito o aborto quando ele é legalizado
As leis em relação ao aborto variam muito ao redor do mundo. Existem países em que ele é completamente proibido; outros que possuem leis com algumas exceções, como o Brasil; alguns que usam variáveis socioeconômicas para permitir e outros em que é completamente legalizado. Nesse mapa do Center for Reproductive Rights é possível ver como é em cada lugar do mundo. Em alguns países, a mulher pode tomar o medicamento para fazer o aborto em casa, caso da Escócia.Para direcionar as políticas públicas nos países que permitem a interrupção da gravidez, a Organização Mundial da Saúde conta com uma orientação técnica para abortamento seguro que trata de tudo: desde os procedimentos para a interrupção até orientações sobre contracepção que devem ser dadas à mulher após o procedimento.
O médico ginecologista e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Jefferson Drezett, explica que o aborto legal no Brasil é feito de acordo com essas orientações. Ele dirigiu por 24 anos o hospital Pérola Byington, em São Paulo, referência em realização de aborto legal no país.
A mulher que busca um aborto legal aqui no Brasil tem a possibilidade de fazer uma aspiração intrauterina ou tomar o Misoprostol (mais conhecido como Cytotec, seu nome comercial), dependendo da idade gestacional e de outros fatores de saúde. Entenda como é usado cada protocolo.
Antes do aborto
Antes de tudo, é preciso fazer um exame de sangue Beta-HCG quantitativo para confirmar a gravidez. Além disso, a OMS recomenda fazer um ultrassom para ver o tempo de gravidez e também se o feto está no útero.
Caso seja identificado que a mulher tem uma gravidez ectópica (quando o feto está fora do útero), ela não é viável e representa um risco à vida da mulher, portanto a interrupção da gestação é assegurada pela lei. O procedimento deve ser feito por um médico, pois o uso de medicamentos nesse caso é perigoso.
Se o feto estiver no útero, o aborto pode então ser feito por meio da aspiração intrauterina ou com remédios.
Onde o aborto é legal, as mulheres sempre passam por uma conversa com psicólogo antes para:
- Explicar o que vai ser feito e os riscos envolvidos;
- Ter certeza de que ela quer fazer o procedimento;
- Garantir que ela não está sendo forçada a abortar – se alguém estiver forçando a mulher a abortar, no Brasil, ela pode ligar para o 180 e fazer uma denúncia.
Aborto com remédios
O aborto com remédios, se feito de forma correta, é um método seguro. A OMS indica duas possibilidades para o aborto com remédio. O primeiro é feito com o uso combinado de dois remédios, o Misoprostol e a Mifepristone. No entanto, como a Mifepristone não é encontrada em todo lugar, existe um protocolo da OMS também seguro para aborto com o uso somente do Misoprostol. No Brasil, nem para o aborto legal a Mifepristone está disponível.
Também conhecido como Cytotec (nome comercial com o qual era vendido no passado no Brasil), “o Misoprostol deixa o colo do útero mais macio e fácil de se abrir, ao mesmo tempo em que produz contração, para a expulsão da gestação por um colo mais preparado”, explica o médico Jefferson Drezett.
Além da interrupção da gravidez, o Misoprostol é usado no SUS para indução do parto, tratamento de hemorragia uterina e amolecimento cervical antes do parto. Segundo dados obtidos via Lei de acesso à Informação pela Revista AzMina, o Ministério da Saúde gastou R$ 18 milhões na compra de Misoprostol em 2018. A venda dele, no entanto, é feita somente para o Ministério da Saúde no país.
A compra do Misoprostol por mulheres no Brasil acontece somente por meio do mercado ilegal ou de algumas ONGs internacionais que enviam o medicamento para mulheres que solicitam, como Women Help Women, Women on Web e Safe2Choose.
Drezett reforça a importância do Misoprostol, que no Brasil foi comercializado no passado com o nome de Cytotec, um medicamento para o tratamento de doenças gastrointestinais. “O Misoprostol quando chegou ao Brasil, primeiro de maneira legal com o Cytotec, e agora de maneira clandestina, ele foi responsável por uma dramática (a palavra é essa) redução de complicações por aborto inseguro”, diz o especialista.
Segundo ele, utilizar um comprimido, ainda que sem orientação médica, é melhor do que outros métodos primitivos e perigosos que são usados em abortos clandestinos, como inserção de sonda e outros objetos dentro do útero ou uso de ervas e substâncias tóxicas.
A médica Debora Anhaia explica em vídeo que o remédio tem menos riscos de infecção do que um procedimento cirúrgico, principalmente considerando o cenário das clínicas clandestinas no Brasil.
No entanto, esse remédio não pode ser usado por qualquer mulher e nem de qualquer forma.
As recomendações para tomar Misoprostol
Segundo o manual da OMS, o Misoprostol pode ser tomado com segurança por mulheres de até 23 semanas de gestação, depois disso não há dados o suficiente. O ideal é que o procedimento tenha a orientação e acompanhamento de um profissional de saúde.
A OMS recomenda o uso do remédio isolado (sem a Mifepristone) de duas formas: sublingual ou vaginal. O sublingual é feito colocando os comprimidos debaixo da língua e esperando meia hora para engolir. O uso vaginal consiste em inserir o comprimido no fundo do canal vaginal, bem onde ele encontra o útero, e esperar meia hora deitada.
A organização Women on Web, que ajuda mulheres ao redor do mundo a abortar, reforça que na vagina o Misoprostol leva até quatro dias para se dissolver e pode ser encontrado os restos do remédio caso a mulher tenha complicações e tenha que recorrer a um hospital.
A quantidade de remédio varia de acordo com o tempo de gestação e nem toda mulher pode fazer uso do Misoprostol. Drezett explica que mulheres com problemas circulatórios e cardíacos podem ter complicações, assim como aquelas que possuem cicatriz no útero de cesárea ou outra cirurgia anterior ou fazem uso de anticoagulantes.
Na imagem , é possível conferir as dosagens de Misoprostol que a OMS recomenda. As pílulas podem ser 200 ug (microgramas), 400 ug ou até 800 ug. As pílulas costumam ser bancas e têm formato circular ou hexagonal.
Segundo o médico Jefferson Drezett, a taxa de sucesso do Misoprostol é de 85% dos casos.
Os efeitos do Misoprostol no corpo
Se tudo correr bem, a mulher que tomar o Misoprostol vai sentir cólicas fortes e ter um sangramento mais intenso que o de uma menstruação. A Fundação Orientame, que realiza abortos legais na Colômbia, explica que é comum ter enjoo, diarreia, calafrios, vômito e dor de cabeça durante o abortamento.
Segundo Drezett, o processo até a expulsão completa do feto pode levar até dois dias. Para controlar a dor, é recomendado uso de Ibuprofeno uma hora antes de começar a tomar o Misoprostol e novas doses a cada três horas se a dor persistir.
O atendimento pós-abortamento no Brasil
Os hospitais brasileiros devem atender mulheres que dão entrada com complicações por aborto, seja ele espontâneo ou não. Vale lembrar que tudo que é dito ao profissional de saúde está sujeito a sigilo médico, por isso médicos e enfermeiros não podem fazer denúncia de mulheres que fizeram aborto ilegal – no entanto, existem casos de mulheres denunciadas por médicos no Brasil.
A norma técnica do Ministério da Saúde orienta o atendimento humanizado a todas as mulheres que buscam serviços de saúde após um aborto (seja ele espontâneo ou não). Nela é explicado como proceder caso haja um aborto incompleto, infecção e hemorragia, sem julgamento ou preconceitos com a mulher.
Apesar dessas orientações, mulheres ainda encaram uma realidade diferente ao buscar ajuda. A enfermeira e epidemiologista Emanuelle Goes estudou como é o atendimento às mulheres que buscam atendimento pós abortamento nos serviços de saúde. “Independentemente do tipo de aborto, elas são maltratadas, passavam por dificuldade no atendimento. Meu estudo fez uma observação entre mulheres negras e brancas e mesmo sendo o aborto um estigma que atinge todas as mulheres, atinge de forma mais potente as mulheres negras, sobretudo as pretas”, conta.
A aspiração manual intrauterina
O aborto cirúrgico só pode ser feito até 12 semanas de gestação e a OMS recomenda a aspiração manual intrauterina (AMIU) como procedimento, pois é considerada mais segura que a curetagem. No procedimento da aspiração, cânulas de plástico são inseridas dentro do útero e usadas para esvazia-lo. É usada anestesia local ou apenas remédios para dor. A OMS não recomenda anestesia geral para esse procedimento.
“O procedimento é feito pela manhã, no almoço ela pode ir pra casa. Não tem dor, recebe anestesia, é muito seguro e tem ótima recuperação”, explica o médico Jefferson Drezett.
Outro método conhecido é a curetagem, que não é recomendado pela OMS, por ser mais perigoso. Drezett explica que a curetagem é um processo mais agressivo e demorado que a aspiração.
No entanto, a curetagem ainda é feita no Brasil e como o aborto é crime, fora dos casos de aborto legal é difícil ter certeza de qual método uma clínica clandestina vai usar e isso pode colocar a vida da mulher em risco.
Depois do aborto, prevenir gravidez
O manual da OMS tem também orientações para depois do aborto. Além de indicar remédios para evitar dor, explicar os sintomas possíveis e os sinais de alerta, os médicos devem orientar as mulheres a não terem relações sexuais, nem inserir objetos na vagina, até que pare o sangramento.
Outra recomendação é de que as mulheres recebam na hora informações sobre métodos contraceptivos para evitar uma nova gravidez indesejada, como foi o caso de Rebeca Mendes, que colocou o implante contraceptivo já na clínica.
Para abortos realizados ainda no primeiro trimestre e sem complicações, a OMS considera seguras as seguintes opções de contraceptivos:
Pílula,
Adesivo anticoncepcional,
Anel anticoncepcional,
DIU,
Anticoncepcional injetável,
Anticoncepcional,
Implante anticoncepcional,
DIU de cobre e hormonal,
Camisinha,
Diafragma.
Essa reportagem foi originalmente publicada na Revista AzMina. Link para a matéria: https://azmina.com.br/especiais/como-e-feito-um-aborto-seguro/
PARA SABER MAIS
Damares ataca reportagem sobre aborto seguro recomendado pela OMS
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Geral
O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac
Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.
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5 anos atrásem
07/11/20O caso Mariana Ferrer por Honoré de Balzac
Por Dirce Waltrick do Amarante*
Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.
Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.
Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.
Balzac ia falar da figura do juiz e do defensor público, mas depois de tudo que assistiu ficou sem as palavras justas para descrevê-los.
Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.
Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.
Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.
*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina
Geral
O show de Trump: renovação ou cancelamento?
A eleição nos EUA e o destino da democracia na condição atualista
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5 anos atrásem
06/11/20por
Aloisio MoraisNos EUA voto popular não significa vitória. Biden terá mais votos do que Trump e ainda assim o resultado da eleição continuará indefinido por algum tempo. Apesar dos descalabros que marcaram a gestão Trump antes e durante a pandemia, o seu desempenho na atual corrida eleitoral será muito forte.
Mateus Pereira, Valdei Araujo e Walderez Ramalho, professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) em Mariana, MG
A disputa está sendo muito mais acirrada do que era inicialmente previsto pela maior parte dos institutos de pesquisa e da mídia americana, embora a cautela e o medo nunca deixaram de estar presentes. Sob esse ponto de vista, as eleições deste ano são como uma repetição do que vimos em 2016, ainda que o resultado possa ser a derrota eleitoral para Trump. Em 2016 foram os democratas que denunciaram a interferência russa, agora é o presidente-agitador que se apressa em questionar a legitimidade do pleito, sem mostrar nenhuma prova. Sabemos que no ambiente do atualismo provas têm como base apenas convicções.
Um sistema eleitoral que sobreviveu por séculos, sem grandes mudanças, pode ter se tornado obsoleto desde a eleição de Bush, em 2000. Um lembrete do possível declínio da democracia americana: das últimas oito eleições presidenciais desde 1992, os democratas venceram no voto popular as últimas sete, mas em apenas quatro ocasiões ganharam o colégio eleitoral e fizeram o presidente.

Acreditamos que as eleições nos EUA são um exemplo do confronto entre duas estratégias e duas concepções sobre fazer política: de um lado, Trump e sua promessa de eterna atualização da atualidade em modo nostálgico; e Biden, com sua aposta moderada no cansaço na agitação atualista que seu adversário republicano encarna e radicaliza, e a retomada da política em moldes liberais. Essa retomada é feita sem uma crítica efetiva ao modelo neoliberal abraçado pela cúpula do partido democrata. Uma aposta radical, como Sanders, teria se saído melhor? É difícil dizer, mas tudo leva a crer que não, tendo em vista o complicado xadrez do voto estado a estado.
A escolha entre as duas estratégias/concepções se mostrou muito mais difícil e apertada do que se imaginava. A tal “onda azul” anunciada por parte da imprensa estadunidense esteve longe de acontecer. De fato, Trump se mostrou eleitoralmente muito mais forte do que os analistas supunham. Considerando que esta não é a primeira vez que os institutos de pesquisa falharam em captar esse movimento no eleitorado americano, e considerando também que fenômeno semelhante ocorreu no Brasil em 2018, coloca-se a questão de saber se as tradicionais pesquisas de opinião tornaram-se de alguma forma obsoletas em um mundo atualista. Esse quadro muda pouco, mesmo com uma eventual vitória de Biden ou pior, com uma inconveniente reeleição de Trump.
São vários fatores que devem ser considerados para avaliar essa questão. Os próprios institutos se apressaram a ensaiar algumas explicações ao público. O diretor da Trafalgar Group, Robert Cahaly, afirmou que muitos eleitores “esconderam”, como já havia acontecido, sua preferência por Trump por algum receio ou constrangimento social.[1] Não podemos desconsiderar algum tipo de boicote/sabotagem dos eleitores republicanos, já que na retórica do trumpismo as pesquisas de opinião fazem parte da mídia vendida. Outros recorreram à justificativa de que as pesquisas anteriores representavam apenas fotografias do momento específico em que as entrevistas foram feitas, e não o que se poderia esperar na eleição propriamente dita. Isso poderia ter sido de fato observado pela tendência de redução da vantagem de Biden nos últimos 15 dias. Afinal, o episódio da contaminação de Trump e sua rápida recuperação pode ter tido um saldo positivo, ao menos na mobilização de sua base, como já havíamos especulado em coluna anterior.
Aceite-se ou não essas justificativas, fato é que os institutos de pesquisa sairão dessas eleições com sua credibilidade e imagem pública mais arranhadas, sobretudo diante das especificidades do sistema eleitoral americano. Como afirmamos, muitos fatores concorrem para esse desgaste. Um deles está relacionado à condição atualista que caracteriza o nosso presente e como cada um dos candidatos se coloca frente a tal condição.

Trump é um político bastante sintonizado com o ambiente da comunicação atualista onde as provas dispensam comprovação factual. Seja nas redes sociais, seja em seus concorridos comícios, o presidente se revela um comunicador difícil de ser batido. Dentre os aspectos associados à condição atualista, destacamos a intensidade e velocidade sem precedentes do fluxo de notícias, em detrimento dos protocolos de verificação e checagem da informação veiculada. Esse ambiente infodêmico[2] é particularmente fértil para a produção de desinformação e sua disseminação como misinformação.[3] Além das informações imprecisas, para não dizer apenas falsas, que a infodemia trumpista ajuda a difundir, é preciso levar em consideração a agitação/ativação que produz. É como se a oposição se agitasse confusamente e a base trumpista se ativasse a cada um de seus comentários polêmicos. Assim, o uso constante das redes sociais para disseminar fake news ou comentários faz com que, seja de modo positivo ou negativo, o presidente esteja sempre no foco da mídia. O acúmulo de notícias sobre suas falas ou atos inconsequentes faz com que seja difícil recuperar qual foi o absurdo dito ou feito na semana anterior. Na condição atualista há um valor excepcional em estar mais atualizado (e exposto) que o seu adversário.
Ainda assim, a manipulação das fake news como ferramenta política supõe uma linguagem organizada para se tornar eficaz. Essa afirmação pode soar chocante à primeira vista: como podemos atribuir coerência a um discurso fundamentado em desinformação e que frequentemente e sem o menor pudor afirma hoje o contrário do que disse ontem, como o exemplo do uso de máscaras na pandemia?[4] O ponto aqui é que a condição atualista coloca muitos obstáculos para que o passado, mesmo o mais recente, seja trazido à reflexão. Assim, quando confrontados com suas próprias contradições, políticos atualistas como Trump e Bolsonaro simplesmente atualizam suas narrativas e afirmações quando as anteriores se tornam insustentáveis. Com muita frequência, os seus discursos mudam em função da conveniência da atualidade, sem a mínima necessidade de se prestar conta da contradição com o que eles mesmos diziam no dia anterior.
Essa estrutura atualista do discurso político só se torna eficaz, porém, no interior de uma linguagem organizada e facilmente identificável pelo público que a compartilha, no interior de uma condição material de reorganização do mundo do trabalho e do capital. A crise de 2008, concentração de renda, neoliberalismo, capitalismo de vigilância e a formação do atual “precariado” são elementos, dentre outros, fundamentais para entender a emergência de líderes que governam e são eleitos por pequenas maiorias mobilizadas pela historicidade e ideologia atualista. Só assim podemos entender a força de Trump na eleição independente do resultado final, ainda que sua derrota interesse a todos os democratas do mundo.

Trump lança mão de artifícios retóricos quando confrontado com suas afirmações evidentemente baseadas em mentiras e contradições, de tal maneira que ele consegue, mesmo em tais situações, transmitir e reforçar o código entre o seu público. O código se estrutura em uma lógica antagonista, na qual o portador é sempre vítima de perseguição por parte do establishment e da imprensa vendida para a “esquerda corrupta” ou as corporações globalistas.
O ponto principal a ser considerado é que para ser politicamente eficaz não é necessário que o código seja compartilhado por todos; mas que seja continuamente ativado junto aqueles que já o compartilham. Por mais que esteja sustentado em desinformações, o fato é que o código é bastante poderoso na ativação de afetos políticos centrais como o medo, ódio e ansiedade, vetores de forte engajamento e agitação política que Trump e Bolsonaro sabem tão bem promover.
O sucesso dessa estratégia se coaduna com a popularização das redes sociais e dos smartphones, bem como das novas tecnologias de processamento de dados manipulados para fins políticos. Nesse contexto, tornou-se possível criar e difundir mensagens sob medida para cada tipo de público, cada indivíduo ou grupo formula suas próprias percepções sobre o mundo a partir de narrativas (códigos) que não mais precisam ser expostos publicamente a todos para serem eficazes. Após alguns reconhecimentos iniciais, os algoritmos se encarregam de abastecer-nos das notícias que nos mobilizam, sempre com o mesmo teor e formato. Reforça-se, assim, o fenômeno das “bolhas”.[5] Esses códigos podem circular de forma subterrânea, de tal modo que o que parece absurdo e chocante para uns, é perfeitamente aceitável e normalizado para outros.
Esse ambiente de circulação de notícias e códigos é condizente com a ordem atualista de nosso tempo e, ao nosso ver, é um fator importante a ser considerado no desempenho surpreendente de Trump nestas eleições. E um dos preços a se pagar para tal sucesso é a radicalização do clima de agitação que tem marcado a nossa época. Esse quadro tem resultado inclusive em distúrbios psicológicos cada vez mais comuns, como o “transtorno do estresse eleitoral”, que segundo estimativas afeta sete em cada dez cidadãos estadunidenses.[6]

Os políticos atualistas claramente não se importam em pagar esse preço, na verdade eles têm lucrado com isso. Mas, ao fim e ao cabo, eles não podem evitar completamente os efeitos colaterais de suas apostas. Agitação e dispersão geram também cansaço no eleitorado. Biden e os democratas tomaram esse efeito como vetor de suas estratégias para estas eleições. Frente à irrefreável agitação de Trump, Biden se vendeu como a opção mais “centrista”, de moderação e convergência. A divergência entre as duas estratégias foi mais uma vez demonstrada logo após o fechamento da votação: enquanto Trump se apressou em declarar-se vencedor e dizer que irá judicializar a eleição em caso de derrota, Biden classificou tal postura como “ultrajante” e pregou calma aos seus apoiadores[7].
Mesmo que a vitória do democrata seja confirmada, é inegável que o preço desse lance foi bastante alto. A imprensa americana noticiou como parcelas importantes do eleitorado negro, que o próprio Biden afirmou ser “a chave para a vitória”, relataram estarem pouco motivados a votarem no candidato democrata.[8] O mesmo ocorreu entre parte do eleitorado hispânico, em especial na Flórida e no Texas. O conservadorismo nos costumes, a adesão a denominações evangélicas que tem crescido entre hispânicos e a tradição anticomunista dos cubanos, e agora também venezuelanos, na Flórida, são fenômenos a serem considerados. Enquanto fechamos essa coluna Trump ainda lidera na Pensilvânia, estado no qual o operariado branco migrou dos democratas para o trumpismo. No último debate, Biden acabou por reconhecer que teria que acabar com a exploração do altamente poluente gás de xisto, o que foi imediatamente explorado por Trump: “Eis uma declaração importante”, ironizou o presidente. Caso perca por margem apertada na Pensilvânia, onde os trabalhadores dessa indústria são amplamente sensíveis ao tema, talvez essa declaração tenha custado a eleição.
Para entender melhor essas flutuações teríamos que fazer algo pouco praticado durante a campanha, uma avaliação retrospectiva fundada em boa informação acerca das políticas públicas implementadas por democratas e republicanos, em especial nos governos Obama e Trump. O apoio ao republicano não é apenas resultado da mágica da comunicação, deriva também da tibieza das políticas democratas e dos acertos de Trump. Reforma do sistema criminal, política externa menos intervencionista, foco na economia e na criação de empregos, com bons resultados, ao menos até a pandemia.
A decisão das eleições primárias do Partido Democrata em nomear um candidato “centrista” para concorrer nessas eleições – ao contrário de uma opção mais radical do populismo de esquerda como Bernie Sanders – foi importante para unificar o partido (em especial o seu establishment) e angariar o apoio do eleitorado “cansado” da agitação radicalizada. Por outro lado, a figura moderada de Biden não se mostrou capaz de promover um grau de engajamento e mobilização do público à altura do seu adversário agitador, nem está claro ainda se seu discurso de união nacional conseguiu atrair eleitores de Trump. Essa diferença é importante em um contexto onde o voto não é obrigatório e, no caso particular das eleições deste ano, ainda mais desencorajado pela pandemia do coronavírus.
Mesmo assim, a moderação pode ter sido eficaz para para derrotar a agitação, mas não para desativá-la. E ainda não podemos assegurar como os EUA sairá dessas eleições, pois Trump continua sendo quem é. Há ainda o risco de o agitador perder e não aceitar sair, e as consequências disso poderão ser catastróficas. E mesmo que ele saia, o trumpismo – o negacionismo, o anti-esquerdismo, o desejo de retorno a um passado glorioso e mítico – ainda permanecerá em parcelas consideráveis da população.

O que tudo isso ensina para o campo democrático brasileiro, que tem de enfrentar a sua própria versão de agitador atualista? Desde o início da votação nos EUA, Bolsonaro disparou freneticamente uma série de tweets ressoando as alegações infundadas de seu ídolo sobre as eleições serem “fraudadas” a favor dos democratas, o que seria um risco para a “liberdade” e para o Brasil. Afinal, nosso agitador atualista tupiniquim sabe bem que a permanência de Trump é uma força de sustentação fundamental para ele. As relações entre EUA e Brasil deixaram de ser uma relação entre Estados, mas sim uma relação de “amizade” (leia-se emulação e, do nosso ponto de vista, subserviência) entre os chefes de turno da Casa Branca e do Palácio do Planalto.
Assim, e seguindo o estilo atualista de fazer política, Bolsonaro ressoa as afirmações sem fundamento de Trump, sem se preocupar com a veracidade e desprezando o princípio diplomático básico da impessoalidade. Mas Bolsonaro também tem seu próprio código “alternativo”, cujo enfrentamento é a tarefa prioritária das forças democráticas no Brasil, que deverá avaliar e tomar suas próprias escolhas para vencer o confronto. Assim como o trumpismo, nos Estados Unidos, o bolsonarismo é um fenômeno que não necessariamente depende da permanência de Bolsonaro no poder: ele mobiliza parcelas consideráveis da população através de seus discursos, que defendem o conservadorismo nos costumes, o liberalismo na economia, a luta contra “o sistema”, a religião e a admiração pelo militarismo.
Será que a aposta moderada e centrista será suficiente para derrotar o bolsonarismo aqui? Mesmo que por pouco? Ou, em nosso contexto particular, faz-se necessário redobrar a aposta na radicalização pela via da esquerda? Mesmo que a vitória de Biden seja confirmada, ainda não está claro qual das duas vias parece a mais indicada para o Brasil. Enfim, tudo indica um destino trágico da democracia liberal de “pequenas maiorias” em tempos de agitação atualista. Sem negar a nossa atual realidade, cabe a nós pensar e imaginar alternativas, por mais difícil que pareça ser em nosso atual nevoeiro e impregnados por uma sensação de asfixia. Além disso, a lentidão com que a apuração avança em alguns estados decisivos promete nos deixar hipnotizados pelos mapas eleitorais na expectativa da atualização decisiva.
(*) Mateus Pereira e Valdei Araujo escreveram o Almanaque da Covid-19: 150 dias para não esquecer ou o encontro do presidente fake e um vírus real com Mayra Marques. Ambos são professores de História na Universidade Federal de Ouro Preto, em Mariana (MG). Também são autores do livro Atualismo 1.0: como a ideia de atualização mudou o século XXI e organizadores de Do Fake ao Fato: (des)atualizando Bolsonaro, com Bruna Klem. Walderez Ramalho é doutorando em História na mesma instituição. Agradecemos à Márcia Motta e ao grupo Proprietas pelo apoio e interlocução nesse projeto.
[1] https://noticias.uol.com.br/colunas/thais-oyama/2020/11/04/o-eleitor-oculto-de-trump-e-o-novo-erro-dos-institutos-de-pesquisa.htm
[2] PEREIRA, Mateus; MARQUES, Mayra; ARAUJO, Valdei. Almanaque da COVID-19: 150 dias para não esquecer, ou a história do encontro entre um presidente fake e um vírus real. Vitória: Editora Milfontes, 2020.
[3] Usamos aqui um neologismo para dar conta da diferença que em inglês é mais clara entre a produção deliberada de notícias falsas (disinformation) e sua disseminação involuntária (misinformation).
[4] https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/07/20/trump-muda-discurso-e-agora-diz-que-usar-mascara-e-patriotico.htm
[5] EMPOLI, Giuliano Da. Os engenheiros do caos: como as fake news, as teorias da conspiração e os algorítimos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. São Paulo: Vestígio, 2019.
[6] https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/10/quase-sete-em-cada-dez-americanos-relatam-transtorno-do-estresse-eleitoral.shtml
[7] https://br.noticias.yahoo.com/em-pronunciamentos-biden-prega-calma-e-trump-faz-acusacao-de-roubo-065922289.html
[8] https://www.aljazeera.com/news/2020/9/12/biden-battles-trump-lack-of-enthusiasm-among-black-voters
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05/11/20A reportagem do Intercept Brasil sobre a denúncia de estupro da influencer Mariana Ferrer tornou-se viral nas redes. Sob o título JULGAMENTO DE INFLUENCER MARIANA FERRER TERMINA COM SENTENÇA INÉDITA DE ‘ESTUPRO CULPOSO’ E ADVOGADO HUMILHANDO JOVEM, o texto da repórter Schirlei Alves serviu de base para milhares e milhares de postagens sobre a excrescência jurídica que teria embasado a absolvição do empresário André de Camargo Aranha. Até as 15h30 de ontem (4/11), o Google devolvia 781.000 resultados, quando se procurava pela expressão “estupro culposo”. Memes, charges, textões e textinhos foram produzidos em escala industrial para provar que um estuprador havia conseguido sentença absolutória graças a uma invencionice jurídica obrada pela Justiça, com vistas a proteger um macho branco, amigo de poderosos e, ele mesmo, “filho do advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, que já representou a rede Globo em processos judiciais”, segundo a reportagem do Intercept.
Lida toda a sentença de 51 páginas do juiz do caso, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, entretanto, constata-se que, em nenhum momento da sentença é dito que houve “estupro culposo” contra a jovem. Ao contrário, é dito que não existe essa tipificação e que o estupro é necessariamente doloso. Portanto, está errada a formulação do título do Intercept Brasil.
Está tão errada que o próprio site The Intercept Brasil foi obrigado, às 21h54, nada menos do que 19 horas e 50 minutos depois de publicada a história, a fazer uma “atualização” que diz assim:
“A expressão ‘estupro culposo’ foi usada pelo Intercept para resumir o caso e explicá-lo para o público leigo. O artíficio é usual ao jornalismo. Em nenhum momento o Intercept declarou que a expressão foi usada no processo.”
O Intercept faz como a música de Tom Zé: “Eu tô te explicando pra te confundir. Eu tô te confundindo pra te esclarecer.” Uma explicação que confunde. E, sim, o Intercept disse que a sentença inédita baseou-se no “estupro culposo”.
É só ler o título indigitado de novo:
JULGAMENTO DE INFLUENCER MARIANA FERRER TERMINA COM SENTENÇA INÉDITA DE ‘ESTUPRO CULPOSO’ E ADVOGADO HUMILHANDO JOVEM
Com as redes ajudando a espalhar a bobagem, todo mundo louco atrás de cliques, de “bombar”, da lacração, poucos deram-se ao trabalho de ler a sentença que, sim, absolveu o réu André de Camargo Aranha por “falta de provas”.
Uma pena.
Se, em vez da lacração, tivessem mirado no fato em si da absolvição do crime de estupro “por falta de provas”, talvez tivessem ajudado muito mais. Sabe-se que a cada 8 minutos uma mulher ou menina é estuprada no Brasil. Mas a maior parte desses crimes jamais será nem sequer investigada pela falta de indícios e elementos probatórios, já que ocorrem escondidos e, preferencialmente, sem testemunhas.
Mariana Ferrer, diz a sentença, não conseguiu provar a acusação que fez contra André de Camargo Aranha. Será? Está na sentença que o exame toxicológico não apontou o consumo de substâncias estupefacientes, como seria de se esperar se ela tivesse ingerido involuntariamente alguma droga do tipo “Boa Noite Cinderela”. A maioria das testemunhas ouvidas, várias mulheres inclusive, disse que a vítima não cambaleava e que não parecia dopada. As câmeras internas do Café de la Musique, onde teria ocorrido o estupro, mostram Mariana Ferrer subindo para um camarote e descendo, seis minutos depois, sem necessidade de ajuda (e de salto!!!!, como faz questão de ressaltar a sentença). Teria transcorrido nesses seis minutos o crime de estupro, de que Mariana Ferrer não tem memória.
Mas Mariana Ferrer diz ter inúmeras provas irrefutáveis do estupro e que nem sequer foram levadas em consideração pelo julgador.
E, no entanto, todas as mulheres sabem da dificuldade de “provar” a violência sexual, quando ela ocorre entre quatro paredes, sem testemunhas. Mariana Ferrer não seria exceção. Nos trechos da vídeo-conferência que foi o julgamento, assombra a solidão da menina que denuncia, vítima de outros homens violentos, que a acusam de ser (ela sim), um monstro querendo prejudicar a reputação de um “pobre milionário”.
Como sempre acontece, a vítima deixa de ser vítima para se transformar no monstro sensual e ardiloso que precisa ser contido. A qualquer custo.
A verdade é que Mariana Ferrer estava sozinha.
Desde o dia em que alega ter sido estuprada (15/dezembro/2018), Mariana Ferrer tem pedido ajuda pelas redes sociais e tem narrado todo o sofrimento e a depressão que a assolam em decorrência do fato.
Quem foi ajudá-la a reunir provas? Quem foi ajudá-la a colher testemunhos que aumentassem a credibilidade de sua acusação? Quem foi ao Café de la Musique, onde ocorreram os fatos julgados, procurar indícios de que ali funcionaria um “abatedouro” de meninas destinadas ao gozo masturbatório de machos alfa? Quem?
Ou achamos razoável condenar alguém sem elementos probatórios que apoiem a denúncia?
Não, não é razoável.
Apenas a voz da vítima não pode embasar uma condenação. E quem defende isso precisa saber que abdicar de provas é apenas a reedição do velho punitivismo, é vingança. Não é Justiça. Pior, resultará na condenação sem provas dos mesmos criminalizados de sempre: os pretos, pobres e periféricos.
A única forma de evitar a perpetuação desse ciclo perverso requer de nós nós, feministas, que encaremos o estupro, cada estupro, como um problema nosso!
Temos de ajudar as vítimas a robustecer as provas da violência que sofreram. Temos de afrontar a Justiça machista, exigindo a presença de mulheres no julgamento. Tem de ser um trabalho nosso enfrentar a misoginia cuspida e escarrada de gente como Cláudio Gastão da Rosa Filho, o advogado de defesa de André de Camargo Aranha, que humilhou e ofendeu Mariana Ferrer enquanto exibia fotos dela que nada tinham a ver com o processo! Que nenhuma mulher mais tenha de enfrentar um julgamento de estupro apenas diante de homens, na solidão absoluta, como acontecia com as antigas feiticeiras.
Temos de incentivar a solidariedade entre nós, mulheres, para que acolhamos as vítimas, em vez de fingir que se trata de um problema só delas. Não há mulher ou menina que não tenha sido atacada ao menos uma vez em sua vida pela violência sexual. E nós sabemos disso em nossos próprios corpos!
É o pai, é o tio, é o avô, é o tarado que mostra o pinto para a adolescente, é o abusador que se acha no direito de ejacular na mulher dentro do trem lotado…
Temos de organizar o “Socorro Feminista”, para apoiar as mulheres que decidem denunciar a violência sexual.
Os tribunais brasileiros são câmaras de tortura contra mulheres, negros, indígenas e pobres em geral. As cenas de humilhação de Mariana Ferrer não são, infelizmente, exceções. São a regra.
É preciso atuar sobre esse front.
Então, precisamos entender que não se trata de um problema privado de Mariana Ferrer o desenlace de sua denúncia. É de todas nós!
Lembro da França, em 1971, quando uma mulher foi presa e julgada pelo crime de aborto, na época punível com a pena de morte pela guilhotina!
Em vez de “solidariedades”, textões de repúdio, e essas lacrações inúteis, 343 mulheres, entre elas as atrizes Catherine Deneuve e Jeanne Moreau, assinaram o manifesto escrito por Simone de Beauvoir, e assumindo que haviam feito, elas também, um aborto. A força desse texto e a coragem das signatárias empolgaram intelectuais como Françoise Sagan e Annie Leclerc, jornalistas conhecidas, de muitas feministas, a começar por Antoinette Fouque, da advogada Gisèle Halimi ou ainda da deputada socialista Yvette Roudy. Todas declararam ter realizado um aborto, como forma de quebrar o tabu de uma injustiça social.
A Justiça no Brasil é machista, é racista e é classista. Só incidindo juntas sobre ela será possível mudar esse regramento que sempre condena a vítima e libera o agressor.
Mariana Ferrer deve recorrer da sentença em primeira instância. Agora, é organizar a luta para mudar o rumo da História. Quem se dispõe?
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