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Justiça Global: Manoel Mattos por sua própria voz

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Manoel Mattos tinha uma longa trajetória em defesa dos direitos humanos, marcada sobretudo por um corajoso enfrentamento contra os grupos de extermínio que atuavam na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. No depoimento a seguir, relatado no dia 28 de outubro de 2003 perante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados sobre os grupos de extermínio no Nordeste, Manoel conta um pouco de sua trajetória, dos arranjos políticos dos grupos e oligarquias locais, e das ameaças que sofria.

Minha área é o Direito. Sou advogado, militava na área sindical, trabalhista e de assessoramento jurídico de várias entidades sindicais do Estado de Pernambuco, e comecei a fazer um trabalho na minha cidade natal, Itambé, no sentido de investigação e fiscalização da administração pública local, onde vivia uma oligarquia de mais de 25 anos. Então, no mês de outubro de 2000, fui eleito o Vereador mais votado da história da minha cidade, com cerca de 10% dos votos válidos. E várias pessoas começaram a me procurar, várias pessoas começaram a buscar em mim um instrumento para que a gente pudesse auxiliá-los na questão dessa matança, do chamado mata-mata, da ação de falsos justiceiros.

A partir desse momento, eu comecei a procurar me inteirar mais, até porque várias pessoas começaram a morrer em escala, em série. Toda semana morriam 3, 4 pessoas. Toda semana. E aquilo foi me chamando a atenção. No Nordeste, a feira tem um simbolismo muito grande às segundas-feiras. Na segunda-feira, quando eu estava no meio da praça principal da cidade, conversando com taxistas e com outras pessoas que lá trafegavam, sempre ouvia a notícia: “Olha, na relação de quem vai morrer, vai morrer fulano, sicrano e beltrano”. E comecei a observar que aqueles que apareciam na segunda-feira como possíveis mortos realmente, no final da semana, eram executados. E isso me causou uma indignação muito grande. Eu tinha sido advogado de um trabalhador rural, que era homossexual, numa ação trabalhista. Quando me causou espanto que ele foi eliminado também por esse grupo de extermínio na cidade de Itambé, quando começaram a eliminar não apenas menores, delinqüentes, pequenos assaltantes, cheira colas, mas também começaram um trabalho de eliminação de homossexuais. Realmente ficamos bastante estarrecidos com esse fato.

Diziam: “Olha, morreu Xuxa, que era esse trabalhador, morreu Sandra do Maracatu e você está na lista”. Então, várias pessoas começaram a se mudar, a sair de Itambé e fugir, para o Rio, para São Paulo. Quando sabiam que o nome estava na lista, desapareciam. Alguns desses, por exemplo, quando compraram a passagem de ônibus lá em Itambé, quando foram em casa preparar as malas para poder viajar no outro dia, nesse interstício, foram eliminados. Então, era uma situação grave.

Aí eu queria fazer um esclarecimento e fazer um registro. Olhem, Srs. Deputados, eu tenho sofrido muito por conta dessa minha luta desde o ano 2000. Numa cidade de 34 mil habitantes, enfrentar velhas oligarquias, enfrentar adversários poderosos na região, inclusive, alguns com mandatos eletivo, e, mais ainda, você enfrentar o poder do Estado, o poder transversal, como dizia bem Humberto [da Silva Garça, promotor de Justiça do Estado de Pernambuco], poder podre, esse tecido podre do Estado que muitas vezes começa a deixar farsas e montando peças criminais para fazer com que você, vítima e denunciante, passe a ser criminoso.

Mas gostaria de dizer que esses grupos de extermínio não têm grande repercussão, e esse momento, essa sala vazia mostra isso. E falo com muita tranqüilidade, porque sou Parlamentar, sofro dos mesmos problemas que esta CPI sofre, porque, no uso, no meu trabalho como Presidente da Câmara atualmente, apresentei um projeto de resolução criando a Comissão de Direitos Humanos lá na Câmara Municipal. Consegui convencer os Vereadores a aprovar, mas não consigo fazer com que ela realmente ganhe vida útil à sociedade, pela falta de interesse de alguns colegas Parlamentares. Então, eu sei que o que está acontecendo aqui não ganha grande repercussão por uma simples razão: porque quem está morrendo são pobres; porque quem está morrendo são pessoas pretas, porque quem está morrendo são vítimas dessa sociedade excludente que essa elite forjou no nosso País.

Só para os senhores terem idéia, entre julho e agosto [de 2003], em 15 dias, do final de julho para início de agosto, morreram 2 PMs e 11 pessoas foram executadas. E o Secretário vai à televisão dizer que não há grupos de extermínio, que o povo pernambucano está tendo uma sensação de segurança pública, quando é de forma falaciosa. E mais do que isso: quando nós sabemos que há subnotificação; quando nós sabemos que determinados homicídios, determinados delitos, não são computados pela Secretaria de Defesa Social; quando nós sabemos e tivemos a confirmação da voz de um dos agentes públicos de segurança pública, quando diz que não eram feitos determinados exames, determinados meios de prova. Como o Ministério Público vai poder entrar com uma ação penal, levar ao Tribunal de Júri, e como o Estado vai punir, se você não tem nenhuma prova?

O Governo do Estado de Pernambuco, a que eu estou me referindo — mas isso é em diversos Estados —, não tem no IML, não tem prova do exame tanatoscópico, não tem o exame de balística, não tem nada. Para vocês terem uma idéia, eu trouxe para aqui projéteis, 2 projéteis. É muito engraçado como é que um Vereador consegue tantas provas, colecionar tantos documentos, e a polícia não consegue? O Governo não tem interesse em fazer. Consegui 2 projéteis de um jovem, que, em 99, em Pedras de Fogo, sofreu uma tentativa de homicídio, perdendo um rim, tendo o estômago perfurado e perdendo uma perna, perdendo o movimento de uma perna, paralisando o movimento de uma perna. Isso em outubro de 1999. Não foi feito exame de balística, não foi feito nada. Ele, quando ia à delegacia, deparava com o algoz dele; para formalizar a queixa, o algoz dele estava lá ao lado delegado.

Quer dizer, por outro lado, a ação do grupo de extermínio é também uma forma de acumulação, uma forma de enriquecimento. Os comerciantes, grandes latifundiários, usineiros da região utilizam também essa mão-de-obra barata, desempregada, juvenil, adolescente; primeiro porque é barata, segundo porque são pobres, terceiro porque sabem da impunidade e a utilizam para fazer não só a questão da execução sumária, mas da limpeza da cidade, como dizem, “das almas sebosas”, mas também para fazerem outras transações: seguranças privadas, segurança de carro roubado, de roubo de carga e outras coisas. E precisa, portanto, de apuração do Estado. Ficou claro para mim durante esses anos que é patente o apodrecimento do aparelho policial. Mas é verdade que há vários homens e várias mulheres de bem, trabalhadores, cumpridores de suas tarefas constitucionais e que merecem todo o nosso louvor e toda a nossa admiração pelo trabalho que fazem, mesmo sendo perseguidos pela alta cúpula da polícia.

Fico estarrecido de chegar à conclusão de que há omissão do Estado. E lá no caso de Pernambuco há terceirização do monopólio da violência. O Estado realmente está terceirizando o monopólio da violência, quando nós observamos a quantidade de grupos de extermínio que estão acontecendo. Se o senhor pegar um distrito de Paudalho, Guadalajara, se pegar em Cavaleiro e Jaboatão, se pagar em Rio Doce, Maranguape, entre Olinda e Paulista, os senhores vão ver em plena atividade vários grupos de extermínio em Pernambuco, com a participação de policiais militares e civis, quando não é participação ativa, mas é de omissão, porque não apuram, porque não têm interesse, porque sabem que estão fazendo um trabalho que era para ser feito por eles. Mais do que isso: essa forma de gerenciar a segurança pública no nosso Estado tem levado realmente ao incremento de mortes, de homicídios.

A lentidão das autoridades em tomar providências é que tem provocado mais mortes. E, de certa forma, acabando com o trabalho que foi já realizado anteriormente, surgindo novos grupos, novos pistoleiros, porque é um mercado farto, de mão-de-obra barata. Desemprego entre 18 a 25 anos em Itambé, para o senhor ter uma idéia, Itambé hoje é 23ª cidade mais pobre de Pernambuco e está entre as 600 mais pobres do Brasil, mas não tem políticas públicas de inclusão social, de saneamento, de habitação popular, de educação, de geração de renda, de emprego e renda, o que vai fazendo esse caldeirão aumentar cada dia a violência desses setores relacionados a execuções sumárias.

Tenho sido vítima de uma ação orquestrada no sentido de desqualificar o meu trabalho feito durante esses 2 anos. Quer dizer, tenho passado por esses transtornos todos, afora as ameaças, afora tudo isso, o desrespeito, afora a desqualificação e a indignação. É uma situação realmente dramática que eu tenho vivido. Há semanas, recentemente, saiu uma matéria com vários políticos de Pernambuco que estão ameaçados, inclusive alguns Vereadores. Nessa matéria, o próprio Secretário de Defesa Social de Pernambuco diz: “Não é função do Estado proteger esses agentes. Esses agentes públicos devem procurar empresas de segurança particular para protegê-los”. Ora, uma autoridade de Segurança Pública está incentivando a privatização do monopólio da violência, da segurança pública. É uma coisa absurda, absurda.

Então fica ainda mais frágil a situação pessoal da nossa família. Tenho 3 filhos. Uma filha mora em Recife, não tem proteção. Outra filha mora comigo e estuda em João Pessoa, porque Itambé está mais perto, mesmo sendo Pernambuco, mais perto de João Pessoa do que da Capital pernambucana. Então ela sai de 5 e meia da manhã para estudar no Colégio em João Pessoa, sem proteção, sem nada, uma criança de 8 anos. Quer dizer, eu vivo num inferno, em prisão domiciliar. A minha casa, a casa em que eu resido, com arame farpado, cheia de cadeado. Passa uma moto com maior violência, com maior barulho, eu me acordo assustado. As pessoas no bar, nas conversas — é uma cidade de 34 mil habitantes, todo mundo me conhece, sou filho natural de lá —, as pessoas dizem abertamente que mais cedo ou mais tarde vão me matar, como dizem em relação ao Padre Luiz Couto.

E a gente fica num lugar desses. Quando vou comprar pão, me deparo com um pistoleiro na minha frente, integrante de grupo de extermínio que não tem, por mais que os fatos mostrem, não tem procedimento, não tem nada apurado em relação àquela pessoa, porque as pessoas se omitem de fazer o seu mister. A gente vai comprar um pão na esquina, se encontra com um pistoleiro na esquina, armado. As pessoas andam armadas acintosamente, com pistola 380, mostrando no bolso da calça jeans, e não é feito nada, não é apreendida a arma, não é feito nada.

Que Estado é esse?

Por: Justiça Global

Geral

A satanização do Irã pela mídia ocidental, um processo em desconstrução

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Eduardo Nunes Campos*

Desde 1979, ano da Revolução Islâmica, o Irã e a sociedade iraniana são rotulados mundo afora como símbolos de terrorismo, de crueldade, de violência, de preconceito. Essa imagem foi sendo sistematicamente construída pelo mainstream ocidental, através das grandes mídias e do cinema, sobretudo a partir dos Estados Unidos e da Europa, em especial o Reino Unido, de seus aliados em outros continentes e dos vizinhos árabes da civilização persa.
Para além das mudanças internas promovidas pelas lideranças xiitas que assumiram o poder, o Irã, antes totalmente subjugado aos interesses dos Estados Unidos e da Inglaterra, tornou-se o país mais anti-imperialista do mundo, minando o poder do Império na Ásia Ocidental. A região passou a ser taxada de Oriente Médio a partir do final do século XIX, refletindo a visão eurocêntrica do continente, que se considerava a grande referência histórica e cultural do planeta.
O isolamento do país na região se expressa na criação do Conselho de Cooperação do Golfo, em 1981, constituído pela Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes, Kwait e Omã. O surgimento da instituição reflete a desconfiança desses países em relação à Revolução Islâmica, mas é instigado pelos Estados Unidos. Em 1980 emerge a “Doutrina Carter”, segundo a qual o país usaria força militar para defender seus interesses no Golfo Pérsico, mirando sobretudo o petróleo e em contraposição à invasão do Afeganistão pela União Soviética. A partir da chamada “Guerra do Golfo” (1990-1991), bases estadunidenses foram instaladas em todos os países do Conselho.

Irã Mall Foto: Eduardo Campos

A construção da imagem do Irã como um Estado terrorista contradiz sua história. Desde o final do século XVIII o país não ataca nenhum outro, a não ser revidando agressões sofridas. É oponente declarado das facções islâmicas extremistas e sectárias, como os salafistas, aos quais se vinculam o Al-Qaeda e o Estado Islâmico.
Essa falsa imagem do país forjada pelo Ocidente atingiu diretamente os iranianos, que passaram a ser vistos como um povo violento, atrasado e preconceituoso. A iranofobia é uma junção de estereótipos, xenofobia e islamofobia. O que a torna mais grave ainda é o fato de ter sido assimilada por parte expressiva do mundo progressista, em função da escassez ou mesmo da inexistência, até recentemente, de canais globais de alcance significativo capazes de fazer uma contraposição efetiva ao mainstream.
Ao contrário da visão propagandeada, os iranianos são muito inteligentes e cultos. Amantes das artes, são historicamente conhecidos por sua tapeçaria única, destacando-se também sua arquitetura, a poesia, a música, a caligrafia como arte visual e a produção de filmes excepcionais. Seu lazer inclui também a prática sistemática dos piqueniques envolvendo familiares e amigos.

Destaca-se ainda em sua cultura a celebração do Ano Novo, o Nowruz, que se inicia entre 20 e 21 de março, quando começa a primavera, e se estende por 13 dias. Na véspera da última quarta-feira do ano persa realiza-se um ritual de fogo por todo o país, chamado “Chaharshanbe Suri”, que tem origem no zoroastrismo. As pessoas acendem fogueiras em espaços abertos ao longo da noite e saltam sobre as chamas para se purificar e afastar o que de negativo aconteceu no ano que se passou e emanar energias positivas e saúde para o ano que se inicia.

Ritual de fogo “Chaharshanbe Suri” Foto: Eduardo Campos

A sociedade apresenta traços de modernidade que contrastam com outros de natureza conservadora. O homem é considerado o provedor da família e tem que oferecer um dote à mulher quando se casam, mas contingente significativo de mulheres já tem seu lugar no mercado de trabalho. As mulheres, a despeito das restrições que lhes são impostas pela República Islâmica, cujas normas têm forte componente machista, ocupam posição de relevo em várias áreas, constituindo cerca de 60% dos estudantes universitários do país, com destaque para sua presença nas áreas de Engenharia e Ciências.

O índice de natalidade é baixo e o de alfabetização próximo dos 90%, sendo de quase 100% entre os jovens. A taxa de divórcio é elevada, superior a 50% em algumas grandes cidades, sendo parte dessa taxa derivada da pressão da mulher sobre o marido para pagar o dote ou aceitar a separação. As taxas de feminicídio não são conhecidas, mas não há indícios de que sejam elevadas. A legislação, contudo, é leniente com o marido que mata a esposa quando o adultério é inequivocamente comprovado, sendo perdoado ou recebendo uma pena leve, pelo fato de a traição da mulher, e apenas dela, ser considerada crime contra a honra.
Um dado curioso é que, apesar de o aborto e a homossexualidade serem vedados, o Irã é um dos países do mundo em que mais se realizam cirurgias de mudança de gênero, parte das quais custeadas pelo Estado. Está também no topo das rinoplastias, cirurgias para remodelar o nariz, percebidas cotidianamente nas ruas de Teerã. Em sentido contrário, raramente se encontra no Irã um homem usando gravata, vista como símbolo de opressão e da influência imperialista ocidental.
Os iranianos são doces, acolhedores e generosos, talvez como nenhum outro povo em todo o planeta. Estrangeiros que visitam o país são frequentemente convidados para jantares e chás em suas casas e, por vezes, até mesmo a se hospedarem nelas. Tratamento especial é dispensado aos visitantes, quaisquer que sejam eles, parentes, amigos ou aqueles até então desconhecidos. São sempre servidos em primeiro lugar e alvos de permanente atenção dos anfitriões.
A origem dessa hospitalidade e simpatia está na cultura persa e se expressa em um gesto de cortesia conhecido como “taarof”. Quando uma pessoa oferece alguma coisa a outra a praxe é inicialmente ouvir um “não, obrigado” como resposta. Se ela insiste é uma demonstração de que não se trata de uma oferta retórica, mas efetiva. Esse gesto polido é comum até mesmo quando se tem que fazer um pagamento de uma compra ou serviço prestado, quando o credor costuma recusar o dinheiro na primeira tentativa de quitação da dívida.
Mas há um fator adicional à cultura persa que ajuda a entender a postura simpática dos iranianos em relação aos estrangeiros que visitam o país: a consciência de que são um povo estereotipado, hostilizado e objeto de profundo preconceito ao redor do mundo. Sentem-se todos extremamente injustiçados com a visão discriminatória de que são vítimas, sejam os apoiadores da República Islâmica sejam seus opositores, que concordam, em maior ou menor grau, com críticas dirigidas ao sistema de poder e não admitem ser confundidos com ele.
Nem tudo, entretanto, são flores na sociedade iraniana para os não nativos no país. Os árabes, com quem são confundidos com frequência, são alvos de um enorme preconceito, cuja origem remonta ao passado de ambas as civilizações. Pertencem a grupos étnicos, linguísticos e culturais distintas, sendo a maioria dos iranianos de origem persa, havendo também um contingente significativo de azeris e curdos e em menor grau de outras etnias. Essa diversidade inclui até mesmo árabes, que constituem cerca de 2% da população nativa.
Adicionam-se às diferenças históricas as religiosas e as disputas pela hegemonia da região. Os iranianos que professam o islamismo são adeptos da corrente xiita, enquanto a maioria dos países árabes são de maioria sunita, exceção feita ao Iraque e ao Bahrein. Há também zoroastristas, judeus e cristãos no país e um número expressivo de seculares e ateus nas camadas mais jovens.
A guerra em curso e a primeira ofensiva conjunta dos Estados Unidos e Israel contra o país, em junho de 2025, estão tendo um papel importante na desconstrução dessa falsa imagem do Irã e de seu povo. A mídia convencional do Ocidente já não consegue esconder que o Irã é a vítima e não o algoz, ainda que continue se esforçando para sustentar que, em última instância, o país é o responsável pelos conflitos na região, e não a aliança entre o Império e os sionistas.
A unidade dos iranianos contra as agressões de que são alvos é um outro fator importante de desmascaramento da mídia mainstream. Não se trata de ignorar as contradições do país, o descontentamento de parcela considerável da população com a República Islâmica, mas de defender a sua soberania e da compreensão majoritária de que cabe aos iranianos, e tão somente a eles, resolverem os seus problemas internos.
O expressivo fortalecimento da mídia alternativa tem também cumprido um papel de grande relevo nesse processo. Cresce significativamente o alcance de canais progressistas no youtube, a plataforma substack, os sites contra-hegemônicos. Não por acaso, recente pesquisa feita a partir dos Estados Unidos constatou que Israel é hoje o país mais odiado do planeta, além de ter perdido o apoio da maioria da população estadunidense, o que seria impensável até alguns anos atrás.
O resgate das enormes qualidades do povo iraniano, de sua inteligência, de sua sabedoria e de sua cultura não deve ser visto apenas como uma reparação das injustiças que contra ele têm sido cometidas ao longo das últimas décadas, mas como um aprendizado para os segmentos progressistas da sociedade mundial que se deixaram enganar pelas falácias da mídia convencional do Ocidente. Ao mesmo tempo é imprescindível reconhecer e valorizar as ações anti-imperialistas da República Islâmica do Irã, independentemente de diferenças culturais ou mesmo ideológicas que se possa ter com ela.

(*) Jornalista

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Internacional

IRÃ: A GUERRA DAS CRIANÇAS

Irã se prepara para receber 20 milhões de peregrinos nas cerimônias de despedida do aiatolá Khamenei, que se iniciam na próxima sexta-feira (3)

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O Irã se prepara para uma colossal manifestação de unidade nacional a ser realizada durante as cerimônias fúnebres do aiatolá Ali Khamenei, que se iniciarão na próxima sexta-feira (3), quatro meses depois de seu assassinato, no dia 28 de fevereiro, o primeiro dia da guerra mais recente dos Estados Unidos e Israel contra o país persa. Há quatro meses, o presidente Donald Trump anunciava seu principal objetivo: derrubar a teocracia xiita, que governa o Irã desde a revolução islâmica de 1979, e se apossar das suas imensas reservas petrolíferas nacionais. Quatro meses depois, o Irã segue insubmisso já que logrou impor duras derrotas à coalizão EUA-Israel. E é nesse quadro, tendo conquistado um acordo de paz ainda frágil, que o Irã se organiza para receber estimados 20 milhões de peregrinos nas cerimônias fúnebres que homenagearão Ali Khamenei.

Uma pequena amostra desses preparativos foi o que os observadores brasileiros puderam testemunhar na noite de ontem, sob lua cheia e temperatura de 34 graus Celsius. Em uma praça no norte da capital Teerã, todas as noites desde o assassinato do dia 28 de fevereiro, se reúnem iranianos — a maioria deles praticantes da fé xiita — para homenagear o aiatolá Ali Khamenei, as 168 meninas com idades entre 7 e 12 anos, mortas por bombardeio americano no mesmo dia na escola primária feminina Shajareh Tayyebeh em Minab, no sul do Irã, e centenas de outras vítimas da guerra.

A delegação brasileira está hospedada em um hotel localizado a aproximadamente cem metros de um prédio que foi destruído por um bombardeio. As ruínas são visíveis. O clima nas ruas é de calma, mas de luto evidente. As cerimônias noturnas reúnem centenas de pessoas — e, em algumas cidades, milhares. Em Teerã, cidade de 10 milhões de habitantes, essas manifestações ocorrem simultaneamente em várias praças, espalhadas por vários bairros. Os participantes cantam, empunham bandeiras do Irã e choram abertamente. É impressionante o envolvimento das crianças iranianas nessas cerimônias.

O assassinato das 168 meninas na escola de Minab, gerou uma mobilização expressiva entre o público infantil. Na praça onde estive, crianças participavam da cerimônia: agitavam bandeiras, brincavam e cantavam músicas em homenagem às colegas mortas e ao líder supremo morto. “Podia ser eu”, disse um menino de 15 anos à reportagem, depois de sair com uma miniatura do drone Shahed-136, fabricado no Irã, arma de guerra “revolucionária”, segundo o comandante Robinson Farinazzo, da Marinha brasileira. Com um custo estimado entre US$ 20 mil e US$ 50 mil, o Shahed conseguiu confundir os sistemas de defesa dos EUA e esteve envolvido na derrubada de aeronaves norte-americanas e no ataque a navios cargueiros que se aventuraram pelo estreito de Ormuz, controlado pelo Irã. Cada miniatura do Shahed, impresso em 3D, e vendida na praça, saía pelo equivalente a US$ 3, mesmo preço da miniatura do míssil Fattah-1, outra jóia do arsenal iraniano, um míssil “hipersônico” que viaja em direção ao seu alvo a uma velocidade cinco vezes maior do que a velocidade do som (cerca, 6.100 km/hora). Os meninos adoram.

Segundo a organização do enterro, o corpo do aiatolá Khamenei, em caixão fechado, deixará Teerã nos próximos dias e percorrerá cidades do Irã e do Iraque (Najaf e Karbala), onde se encontram santuários sagrados do islamismo. O enterro ocorrerá no local que ele determinou em testamento.

Segundo a agência de notícias iraniana Fars, uma cerimônia de homenagem para líderes estrangeiros e autoridades de alto escalão está prevista para 3 de julho em Teerã. Cerimônias públicas de despedida estão marcadas para os dias 4 e 5 de julho no Imam Khomeini Mosalla, na capital. Uma procissão fúnebre em Teerã está agendada para 6 de julho. Outras cerimônias estão programadas para 7 de julho em Qom, 8 de julho em Najaf e Karbala, e 9 de julho em Mashhad, cidade no nordeste do Irã, terra natal de Khamenei. Ele será sepultado no Santuário do Imam Reza, um dos locais mais sagrados do Islã xiita.

Em tempo: estou usando véu, em sinal de respeito aos preceitos religiosos xiitas. Também me visto de forma respeitosa em relação dos preceitos religiosos quando compareço a cerimônias católicas, evangélicas, judaicas ou do candomblé.  Mas, andando pela cidade de Teerã, vi muitas (muitas mesmo) mulheres sem véu. Trata-se de um sinal evidente de distensão da norma.

Por Laura Capriglione é enviada especial a Teerã, para a TVT e Jornalistas Livres

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Geral

O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

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O caso Mariana Ferrer por Honoré de Balzac

Por Dirce Waltrick do Amarante*

Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.  

Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.

Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.

Balzac ia falar da figura do juiz e do defensor público, mas depois de tudo que assistiu ficou sem as palavras justas para descrevê-los.

Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.  

*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina

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