Via: DCM
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, acaba de conceder liminar acatando o pedido do PC do B na Ação Declaratória de Constitucionalidade 54. A decisão suspende todas as execuções provisórias de pena em curso, como no caso do ex-presidente Lula, condenado no chamado processo do triplex de Guarujá. Em seu pedido, o PC do B pedia a decisão monocrática do ministro, que é o relator da Ação, acerca da presunção da inocência de condenados em segunda instância, apontando extrema urgência no caso, uma vez que a execução provisória da pena tem sido aplicada de forma automática por diversos tribunais.
DCM falou há pouco com o ministro Marco Aurélio Mello, que confirmou a decisão. Ele estava em um almoço de fim de ano com os demais membros da corte.
“Ministro, o senhor mandou soltar o Lula?”.
Marco Aurélio respondeu: “Eu não mandei soltar ninguém, mas tomei uma decisão que está na Secretaria de Comunicação do STF”
Procurada a assessoria de imprensa do STF confirmou que a decisão do ministro atende ao pedido do PC do B.
Caberá aos advogados de Lula entrar com pedido para sua libertação imediata.
