Marcada pela arrogância, prepotência, vinculação da gestão pública com interesses da iniciativa privada e bastante truculência, o “gestor” fantasiado de gari, quer transformar São Paulo em um balcão de negócios.
Na última quinta-feira, 28/02, em frente à Prefeitura de São Paulo, manifestantes repudiaram a mudança do Plano Diretor – PDE e da Lei de Zoneamento, elaborado ao longo de dois anos, por meio de um amplo processo participativo de vários segmentos sociais de toda a sociedade. Resultado de amplo processo de discussão, a proposta prevê reordenamento e estruturação da cidade e da infraestrutura. O objetivo é o uso da cidade como um “locus” de trabalho, moradia, convivência, circulação, usufruto de bens e serviços públicos e dignidade para os 12 milhões de habitantes do quinto maior municipío do planeta.
Por meio de carta aberta, cerca de 160 entidades representativas de movimentos sociais, urbanistas, arquitetos, grêmios estudantis, universidade e órgãos de classe, repudiaram veementemente a iniciativa do governo Dória e da Câmara Municipal de São Paulo, de alterar a Lei de Zoneamento, em desacordo com o com o Plano Diretor da Cidade.
A toque de caixa e tentando dar um ar democrático – convocação apressada e abarcando amplas regiões da cidade como toda a zona Leste com audiência na Mooca, Zona Oeste com reunião no Sumaré – o gestorzinho João Agripino, confunde gestão pública com articulação e seletividade em favor de setores da elite dominante, de empresas construtoras , de grandes empreendimentos imobiliários e do capital financeiro, tenta dar mais um golpe na classe trabalhadora, no povo das periferias e no povo pobre da cidade. As mudanças irão apagar conquistas construídas com a Lei de Zoneamento e o Plano Diretor da Cidade.
Com apenas algumas audiências públicas, anunciadas apressadamente e sem divulgação ampla, mobilização e participação popular, num só golpe propõe acabar com as ZEIS ( Zonas Especiais de Interesse Social, destinadas à construção de moradias populares e equipamentos sociais), redução da outorga onerosa – pagamento de taxas pelo benefício de concessão de aumento do potencial construtivo – construção de prédios mais altos para empreendimentos imobiliários o que irá constituir um Fundo de Urbanização – FUNDURB , Fundo da Prefeitura gerenciado pela Secretaria Municipal Planejamento. O Fundo é destinado à construção de moradias populares com reformas de prédios desocupados em áreas do centro e do centro expandido que já contam com uma infraestrutura urbana de bens e serviços. Outra opção é a construção de moradias populares.
A justificativa do governo Dória, de que estas medidas impulsionariam novos empreendimentos para a cidade é enganosa, pois libera áreas destinadas para construção de habitações de interesse social, para outros fins, abre financiamentos para bancos privados, reduz a contribuição para o FUNDURB, flexibiliza as medidas de proteção ambiental e preservação de áreas rurais previstas para a produção de alimentos com o objetivo de implantação desordenada de loteamentos urbanos sem nenhuma infraestrutura, transformando-as em áreas para outros usos.
Moradora do Jardim Vera Cruz, 69 anos, e antiga coordenadora do AMAVA Amigos do Movimento do Jardim Ângela e Vera Cruz, Maria Isméria , acredita que a liberação da outorga onerosa vai prejudicar e muito a vida do povo. “Em 15 anos a prefeitura receberia R$ 2 bilhões para fazer melhorias. O Dória não entende de política pública, política pública é educação, arte, cultura, bibliotecas, praças, alegria…, quem não entende de política pública produz desgraça para o povo…”, enfatizou a líder comunitária.
Gegê uma das lideranças históricas do Movimento de Moradia disse na manifestação “O Dória é o ladrão mais refinado que São Paulo teve nos últimos 10 anos, porque ladrão não é só aquele que rouba o celular na esquina, mas este prefeito está roubando mais que todos, roubando o direito do povo viver com dignidade…”
Carmen, liderança doa Ocupação do Hotel Cambridge “A cidade de São Paulo, não foi construída pelos ricos, mas pelos índios, pelos quilombolas, pelos trabalhadores que exigem respeito “seu” Dória. São Paulo é a 5ª maior cidade do mundo…, não faça o assassinato que está fazendo que fere a vida do Ser Humano”
Em entrevista, o presidente do Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo. Maurílio Chiaretti se posicionou totalmente contra a revisão da Lei de Zoneamento e da outorga onerosa. Ele lembra que a Lei foi aprovada em 2016, com a participação e trabalho técnico, de profissionais e representantes da sociedade civil, movimentos sociais.
“Tudo isto está sendo jogado na lata de lixo, um recurso público jogado fora. É uma inversão da visão de cidade que deve ser guiada pelo interesse público para todos: construção de moradia, mobilidade, educação, saúde, saneamento, recursos de lazer, com a justa distribuição de recursos urbanos”, afirmou o sindicalista. A outorga onerosa afeta diretamente o dia a dia, a vida da cidade de São Paulo. Com a autorização de construir edifícios com mais pavimentos, as construtoras são obrigadas a contribuir com taxas que constituem um Fundo Público. Este Fundo permite aumentar os recursos públicos para investir em moradias de interesse social, melhorias urbanas, saneamento, corredores de ônibus, equipamentos que e investimentos que compõem a malha urbana e necessários para dar suporte aos equipamentos de saúde e educação.
De acordo com o arquiteto, o desconto da outorga onerosa é para facilitar a produção e valorizar as corporações imobiliárias em detrimento da população de baixa renda que precisa de moradia. Na sua avaliação, a mudança das ZEIS atende a pedidos de proprietários e corporações mobiliárias. O Retrofit, permite alterar o uso para outros fins que não o de interesse social. Também a questão ambiental, na Zona Sul a determinação de áreas rurais para preservação ambiental e produção de alimentos para a cidade está sendo revista. “Isto altera todo o interesse público e a lógica de uma cidade mais igualitária e mais justa e com direitos para todos e joga para seus amigos do mercado imobiliário.”, concluiu.
