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25 anos do Carandiru: o massacre que não terminou

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Texto originalmente publicado no blog da Maria Carolina Trevisan

Massacre do Carandiru: detentos monstram pano sujo de sangue da Casa de Detenção de São Paulo, após a intervenção da Polícia Militar. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

A chaga deixada pelo Massacre do Carandiru se aprofundou nesses 25 anos. Agravada pela falta de responsabilização de autoridades e agentes do Estado pelas 111 mortes sob sua custódia, a ferida do Carandiru se aprofunda hoje no encarceramento em massa e na violência policial – dois dos principais elementos que permitiram o massacre. Agrega-se a isso o crescente poder das facções e a desestruturação do Estado dando espaço a vertentes fascistas, um barril de pólvora constante.

Toda vez que um comandante geral da Polícia Militar de São Paulo assume a corporação e repete que “não houve massacre, a ferida supura e põe em risco a população mais sujeita à violência policial: negros e pobres. A afirmação que geralmente se segue tenta explicar que a invasão ao Carandiru foi “legítima e necessária”, e é dita sempre que há uma oportunidade.

Foram exatamente essas palavras que o ex-governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, responsável pela atuação da polícia naquele 2 de outubro de 1992, usou em seu testemunho em 2013, para justificar a entrada violenta no Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo. Acrescentou ainda uma outra justificativa: “quem não reagiu está vivo”, supondo o uso da legítima defesa, apesar de apenas 15 policiais terem se ferido durante a intervenção. Fleury emprestou a expressão do atual governador paulista, Geraldo Alckmin, pronunciada quando a Rota (grupo de elite da PM-SP) matou nove suspeitos, em 2012.

As condições que possibilitaram que o Massacre do Carandiru ocorresse continuam firmes. “Acho até que pioraram”, afirma Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão e ex vice-procuradora geral da República. “Nós vivemos na atualidade a cultura do medo. E o medo torna todas essas práticas efetivas mais violentas.”

VEJA TAMBÉM: Três visões do Carandiru – Relatos de agentes, sobreviventes e PMs

Em janeiro deste ano, 120 pessoas foram mortas em presídios da Amazônia, Roraima e Rio Grande do Norte. Em reação, o Ministério da Justiça e Cidadania criou o Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, a princípio para controlar situações pontuais. Porém, de acordo com Deborah, esse grupo permaneceu dois meses em um presídio no Rio Grande do Norte.

“É um grupo que atua suprimindo todo e qualquer direito dos presos numa situação de rebelião”, alerta a procuradora. “Na hora em que essa força sai, a revolta acumulada pode gerar uma reação ainda muito maior do que a que provocou a primeira rebelião. Acho que estamos num cenário muito preocupante em que se naturalizou a presença de policiais dentro das prisões sem quaisquer protocolos prévios, sem controle do Ministério Público sobre essa força que está dentro das prisões e nas ruas. Isso me preocupa bastante.”

Pelo menos 111 cidadãos aprisionados foram mortos, 85 dentro das celas. Desses, 89 ainda não haviam sido julgados. A polícia disparou 515 vezes. Grande parte foram tiros fatais.

Laudo mostra que preso estava rendido e com as mãos na cabeça ao ser executado no Massacre.

Um estudo sobre os laudos do IML acerca dos mortos no Massacre constatou: a ação da polícia teve características de operações táticas de “incapacitação imediata”, cujo objetivo é produzir a morte do adversário, atingindo alvos específicos do corpo como cabeça, pescoço e tronco. “Durante a observação dos 111 laudos necroscópicos a situação de rendição e impotência à qual se encontravam os detentos foi especialmente evidenciada pela presença de sinais de defesa em membros superiores dos cadáveres conforme relataram os laudos”, escreveu a enfermeira Nanci Tortoreto Christovão em sua tese de mestrado na DireitoGV.

Não há legítima defesa contra quem está rendido.

A importância da memória

A invasão ao Carandiru ocorreu em um momento em que a democracia estava se estabelecendo no país. A Constituição de 1988 acabara de ser promulgada e buscava ratificar direitos. A brutalidade do Massacre apenas quatro anos depois desse pacto social revelou a negação aos apelos em relação aos direitos humanos e demonstrou a fragilidade da democracia.

Pior que isso, a reação àquela violência mostrou o desejo da sociedade de que aniquilar as vidas encarceradas, a sanha por punição e vingança, o medo e a insegurança.

“A aplicação da justiça penal pode ser identificada como o último reduto do autoritarismo digno da ditadura militar. Mais que resquício, ela é a base desse autoritarismo”, afirma Luciana Zaffalon, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas e ex-ouvidora externa da Defensoria Pública de São Paulo. “O Poder Judiciário foi o único dos poderes da República que nem sequer se aproximou da ideia da transição.”

A história do Massacre do Carandiru diz muito sobre o funcionamento da Justiça até hoje. Talvez por isso, o empenho em apagar a sua memória. Um dos principais atores na tentativa de silenciar o Massacre é o Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2006, declarou a absolvição do coronel Ubiratan Guimarães, condenado a mais de 600 anos de prisão em júri popular por chefiar a ação policial. Dez anos depois, o desembargador Ivan Sartori afirmou que “não houve massacre” e pediu o anulamento e absolvição do júri popular que condenou os policiais que participaram do Massacre, em um dos mais longos e complexos julgamentos da história brasileira. Nesses 25 anos, o TJSP vem também diminuindo sistematicamente o valor das indenizações das famílias das vítimas, como demonstram as professoras Maíra Rocha Machado e Marta Machado, no livro Carandiru não é coisa do passado.

“O ciclo de violências, autoritarismos e silenciamentos se renova a cada dia e a responsabilidade da Justiça precisa estar no centro dos debates”, alerta Luciana. “Apagar a história de um Massacre da magnitude do vivenciado no Carandiru permite que sigamos naturalizando a barbárie e é mesmo muito difícil refutar qualquer conclusão que aponte que governo e Justiça se empenham para isso.”

Corredor alagado de sangue no pavilhão da Casa de Detenção. (Foto: Niels Andreas/Folhapress)

O apagamento da memória é perigoso porque demonstra, de certa forma, que aquilo é um exemplo a ser seguido. A falta de reconhecimento por parte do Estado de que houve um Massacre reforça a tentativa de emudecer o que ocorreu.

As iniciativas para esquecer o Massacre acontecem desde o primeiro minuto em que cerca de 350 policiais entraram na Casa de Detenção naquela tarde de 2 de outubro de 1992. O relatório enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 2000, com a investigação feita por parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo, revela uma série de ações de encobrimento dos fatos: os juízes presentes (que hoje aparecem como testemunhas de defesa dos policiais no voto de Sartori) foram impedidos de entrar nos pavilhões no momento da rendição, enquanto presos que testemunharam o início do Massacre continuavam a ser executados (a maioria das vítimas foi alvejada nos primeiros 30 minutos de ação); o sangue foi lavado do cenário das mortes; fotógrafos tiveram o acesso bloqueado; informações oficiais sobre policiais feridos foram exageradas; não foram feitas as provas balísticas; 13 armas de fogo foram plantadas e atribuídas aos detentos; os primeiros oito feridos leves encaminhados ao hospital foram, aparentemente, executados no trajeto.

Também demorou muito para que o Massacre fosse oficialmente divulgado. Na manhã seguinte, os jornais informaram a morte de oito presos em consequência de uma “rebelião”. O número real de mortos só foi comunicado à imprensa e aos familiares no dia 3 de outubro, às 16h30, meia hora depois de cerradas as urnas da eleição municipal realizada naquela data. Só em 4 de outubro as capas dos periódicos trouxeram a notícia correta.

Eleitores paulistanos escolheram Paulo Maluf (PDS) e Eduardo Suplicy (PT) para disputar o segundo turno da Prefeitura de São Paulo. Suplicy foi um dos primeiros a entrar no presídio após o Massacre. Maluf declarou ser admirador da Rota, tropa que mais matou na intervenção que levou ao Massacre. Em 15 de novembro, Maluf foi eleito prefeito da capital paulista com 58% dos votos contra 41,9% de Suplicy.

As tentativas de silenciamento continuam acontecendo. Em 2002, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) implodiu a Casa de Detenção e no lugar ergueu o Parque da Juventude, que não faz nenhuma menção aos mortos no Massacre. Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa propõe trocar o nome da estação de Metrô Carandiru para Parque da Juventude.

“No Museu Penitenciário de São Paulo não há referência ao Massacre, a sala ‘Memória do Carandiru’ continua vazia”, alerta o professor de Direitos Humanos Guilherme de Almeida, da Faculdade de Direito da USP. “É fundamental o Estado brasileiro reconhecer a ocorrência de graves violações de direitos humanos por parte dos agentes estatais, como o caso do Carandiru. Enquanto isso não acontecer, não conseguiremos aprofundar a democracia no País”, completa.

O ciclo da injustiça

Fernanda Vicentina da Silva, filha de uma das vítimas

Fernanda Vicentina da Silva tinha 9 anos quando seu pai, Antonio Querino da Silva, foi assassinado no Massacre. Naquele 2 de outubro, ela esperava no portão da Casa de Detenção para o dia de visita junto com dezenas de famílias.

Como grande parte dos familiares dos presos do Carandiru, Fernanda vivia em condição de extrema vulnerabilidade. A mãe abandonou Fernanda e o irmão. Moraram na rua até que uma tia apareceu para tomar conta deles.

Fernanda tem breves lembrança do pai. Diz que ele costurava bonecas para dar de presente a ela no dia de visita. O laço afetivo que ela construiu com Antonio é o enorme desejo de ter tido um pai, ainda que ele tivesse cometido crimes. “O mais difícil é que não consigo mais enxergar o rosto dele. Eu sonho com ele e tenho muito amor por ele”, diz. Fernanda tem três filhos e renda familiar de 700 reais, que tira da venda de material reciclado.

Ela não sabia que tinha direito a indenização. Por isso, foi uma das últimas a pedir a reparação porque por acaso o advogado Carlos Klomfahs ouviu falar da precariedade de sua situação e decidiu ajudar. A indenização estabelecida pela Justiça para Fernanda, em torno de 20 mil reais, é uma das mais baixas dos cerca de 73 casos julgados procedentes. A procuradora do Estado de São Paulo Mirna Cianci, na defesa do Estado, alegou que Antonio “não era um exemplo de pai” e que o fato ocorreu quando seu pai estava recolhido ao cárcere “portanto, despido de laços familiares, a ponto de a mãe abandoná-los à própria sorte, provavelmente esgotada por uma condição que lhe foi imposta em seu prejuízo, de ter que criar sem qualquer auxílio dois filhos menores, de pai criminoso”.

A procuradora afirma que estava cumprindo o papel de defender o Estado ao argumentar pelo baixo valor de uma indenização por dano moral. “É diferente um pai que você convive de um pai que leva uma vida criminosa e fica longe”, explica. O advogado está recorrendo.

A vulnerabilidade se agrava a cada dia.


Reatualização do Massacre

Os presos mortos no IML (Instituto Médico Legal), no dia 4 de outubro. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

“O Massacre do Carandiru em nenhuma medida serviu de baliza moral para a sociedade”, afirma o sociólogo Matheus Gato de Jesus, pós doutorando na Universidade de Harvard. “Poderia ter sido um ponto de inflexão social para que esse tipo de prática violenta e uma noção de segurança e desenvolvimento, não fosse consumida com tamanha criminalização dos pretos e pobres.”

O caminho foi oposto. O genocídio da população negra continua ocorrendo de maneira naturalizada, sem causar comoção ou mudanças na sociedade. São mais de 40 mil jovens negros assassinados por ano no Brasil, cerca de 70% do total das vítimas de homicídio. Há uma enorme tolerância ao sofrimento negro. O caso de Rafael Braga, agora tuberculoso pelas condições de vida no presídio, é emblemático nesse sentido.

O encarceramento mira esse grupo populacional: duas a cada três pessoas privadas de liberdade é negra. “O que torna o acontecimento no Carandiru um Massacre não é só o fato em si, mas toda a gama de violência que se vê chancelada em um ato daquele”, afirma Matheus.

No primeiro semestre de 2017, a letalidade da Polícia Militar de São Paulo foi a maior dos últimos 14 anos. Tirou a vida de 459 pessoas, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

O Massacre do Carandiru também representa a ideia de que “bandido bom é bandido morto”. “A experiência da prisão é a morte em vida. Nos presídios brasileiros a chance de morrer é 10 vezes maior do que fora. Quando o Estado decide liquidar a vida dos presos, no fundo, o que estamos colocando em prática é essa política criminal violadora de direitos humanos, autoritária”, alerta Cristiano Maronna, presidente do Instituto Brasileiros de Ciências Criminais.

Há mais de 620 mil presos no sistema em que cabem 400 mil. “São campos de concentração onde a tortura é sistemática”, afirma Maronna. O Massacre do Carandiru é o símbolo da violação de direitos dos presos.

É a gestão penal da miséria em que o sistema de justiça criminal atua como protagonista da manutenção dessa situação violadora sistemática. “Tudo isso é uma opção que tem no hiperpunitivismo as ferramentas que permitem esse tipo de gestão. O sistema de justiça criminal precisa ser repensado e orientado segundo outros critérios.”

De acordo com Maronna, a prisão é o monumento ao fracasso do processo civilizatório. Por isso a urgente necessidade de diversificar as formas de punir e evitar a prisão como regra. “Os excluídos têm a prisão como destino”, conclui.

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  1. Senhor da Paz!

    02/11/17 at 16:38

    achei foi pouco! Se tava la é porque boa gente não era!

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O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

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O caso Mariana Ferrer por Honoré de Balzac

Por Dirce Waltrick do Amarante*

Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.  

Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.

Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.

Balzac ia falar da figura do juiz e do defensor público, mas depois de tudo que assistiu ficou sem as palavras justas para descrevê-los.

Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.  

*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina

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O show de Trump: renovação ou cancelamento?

A eleição nos EUA e o destino da democracia na condição atualista

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Nos EUA voto popular não significa vitória. Biden terá mais votos do que Trump e ainda assim o resultado da eleição continuará indefinido por algum tempo. Apesar dos descalabros que marcaram a gestão Trump antes e durante a pandemia, o seu desempenho na atual corrida eleitoral será muito forte.

Mateus Pereira, Valdei Araujo e Walderez Ramalho, professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) em Mariana, MG

A disputa está sendo muito mais acirrada do que era inicialmente previsto pela maior parte dos institutos de pesquisa e da mídia americana, embora a cautela e o medo nunca deixaram de estar presentes. Sob esse ponto de vista, as eleições deste ano são como uma repetição do que vimos em 2016, ainda que o resultado possa ser a derrota eleitoral para Trump. Em 2016 foram os democratas que denunciaram a interferência russa, agora é o presidente-agitador que se apressa em questionar a legitimidade do pleito, sem mostrar nenhuma prova. Sabemos que no ambiente do atualismo provas têm como base apenas convicções.

Um sistema eleitoral que sobreviveu por séculos, sem grandes mudanças, pode ter se tornado obsoleto desde a eleição de Bush, em 2000. Um lembrete do possível declínio da democracia americana: das últimas oito eleições presidenciais desde 1992, os democratas venceram no voto popular as últimas sete, mas em apenas quatro ocasiões ganharam o colégio eleitoral e fizeram o presidente.

Acreditamos que as eleições nos EUA são um exemplo do confronto entre duas estratégias e duas concepções sobre fazer política: de um lado, Trump e sua promessa de eterna atualização da atualidade em modo nostálgico; e Biden, com sua aposta moderada no cansaço na agitação atualista que seu adversário republicano encarna e radicaliza, e a retomada da política em moldes liberais. Essa retomada é feita sem uma crítica efetiva ao modelo neoliberal abraçado pela cúpula do partido democrata. Uma aposta radical, como Sanders, teria se saído melhor? É difícil dizer, mas tudo leva a crer que não, tendo em vista o complicado xadrez do voto estado a estado.

A escolha entre as duas estratégias/concepções se mostrou muito mais difícil e apertada do que se imaginava. A tal “onda azul” anunciada por parte da imprensa estadunidense esteve longe de acontecer. De fato, Trump se mostrou eleitoralmente muito mais forte do que os analistas supunham. Considerando que esta não é a primeira vez que os institutos de pesquisa falharam em captar esse movimento no eleitorado americano, e considerando também que fenômeno semelhante ocorreu no Brasil em 2018, coloca-se a questão de saber se as tradicionais pesquisas de opinião tornaram-se de alguma forma obsoletas em um mundo atualista. Esse quadro muda pouco, mesmo com uma  eventual vitória de Biden ou pior, com uma inconveniente reeleição de Trump.

São vários fatores que devem ser considerados para avaliar essa questão. Os próprios institutos se apressaram a ensaiar algumas explicações ao público. O diretor da Trafalgar Group, Robert Cahaly, afirmou que muitos eleitores “esconderam”, como já havia acontecido, sua preferência por Trump por algum receio ou constrangimento social.[1] Não podemos desconsiderar algum tipo de boicote/sabotagem dos eleitores republicanos, já que na retórica do trumpismo as pesquisas de opinião fazem parte da mídia vendida. Outros recorreram à justificativa de que as pesquisas anteriores representavam apenas fotografias do momento específico em que as entrevistas foram feitas, e não o que se poderia esperar na eleição propriamente dita. Isso poderia ter sido de fato observado pela tendência de redução da vantagem de Biden nos últimos 15 dias. Afinal, o episódio da contaminação de Trump e sua rápida recuperação pode ter tido um saldo positivo, ao menos na mobilização de sua base, como já havíamos especulado em coluna anterior.

Aceite-se ou não essas justificativas, fato é que os institutos de pesquisa sairão dessas eleições com sua credibilidade e imagem pública mais arranhadas, sobretudo diante das especificidades do sistema eleitoral americano. Como afirmamos, muitos fatores concorrem para esse desgaste. Um deles está relacionado à condição atualista que caracteriza o nosso presente e como cada um dos candidatos se coloca frente a tal condição.

Trump é um político bastante sintonizado com o ambiente da comunicação atualista onde as provas dispensam comprovação factual. Seja nas redes sociais, seja em seus concorridos comícios, o presidente se revela um comunicador difícil de ser batido. Dentre os aspectos associados à condição atualista, destacamos a intensidade e velocidade sem precedentes do fluxo de notícias, em detrimento dos protocolos de verificação e checagem da informação veiculada. Esse ambiente infodêmico[2] é particularmente fértil para a produção de desinformação e sua disseminação como misinformação.[3] Além das informações imprecisas, para não dizer apenas falsas, que a infodemia trumpista ajuda a difundir, é preciso levar em consideração a agitação/ativação que produz. É como se a oposição se agitasse confusamente e a base trumpista se ativasse a cada um de seus comentários polêmicos. Assim, o uso constante das redes sociais para disseminar fake news ou comentários faz com que, seja de modo positivo ou negativo, o presidente esteja sempre no foco da mídia. O acúmulo de notícias sobre suas falas ou atos inconsequentes faz com que seja difícil recuperar qual foi o absurdo dito ou feito na semana anterior. Na condição atualista há um valor excepcional em estar mais atualizado (e exposto) que o seu adversário. 

Ainda assim, a manipulação das fake news como ferramenta política supõe uma linguagem organizada para se tornar eficaz. Essa afirmação pode soar chocante à primeira vista: como podemos atribuir coerência a um discurso fundamentado em desinformação e que frequentemente e sem o menor pudor afirma hoje o contrário do que disse ontem, como o exemplo do uso de máscaras na pandemia?[4] O ponto aqui é que a condição atualista coloca muitos obstáculos para que o passado, mesmo o mais recente, seja trazido à reflexão. Assim, quando confrontados com suas próprias contradições, políticos atualistas como Trump e Bolsonaro simplesmente atualizam suas narrativas e afirmações quando as anteriores se tornam insustentáveis. Com muita frequência, os seus discursos mudam em função da conveniência da atualidade, sem a mínima necessidade de se prestar conta da contradição com o que eles mesmos diziam no dia anterior.

Essa estrutura atualista do discurso político só se torna eficaz, porém, no interior de uma linguagem organizada e facilmente identificável pelo público que a compartilha, no interior de uma condição material de reorganização do mundo do trabalho e do capital. A crise de 2008, concentração de renda, neoliberalismo, capitalismo de vigilância e a formação do atual “precariado” são elementos, dentre outros, fundamentais para entender a emergência de líderes que governam e são eleitos por pequenas maiorias mobilizadas pela historicidade e ideologia atualista. Só assim podemos entender a força de Trump na eleição independente do resultado final, ainda que sua derrota  interesse a todos os democratas do mundo.

Trump lança mão de artifícios retóricos quando confrontado com suas afirmações evidentemente baseadas em mentiras e contradições, de tal maneira que ele consegue, mesmo em tais situações, transmitir e reforçar o código entre o seu público. O código se estrutura em uma lógica antagonista, na qual o portador é sempre vítima de perseguição por parte do establishment e da imprensa vendida para a “esquerda corrupta” ou as corporações globalistas.

O ponto principal a ser considerado é que para ser politicamente eficaz não é necessário que o código seja compartilhado por todos; mas que seja continuamente ativado junto aqueles que já o compartilham. Por mais que esteja sustentado em desinformações, o fato é que o código é bastante poderoso na ativação de afetos políticos centrais como o medo, ódio e ansiedade, vetores de forte engajamento e agitação política que Trump e Bolsonaro sabem tão bem promover.

O sucesso dessa estratégia se coaduna com a popularização das redes sociais e dos smartphones, bem como das novas tecnologias de processamento de dados manipulados para fins políticos. Nesse contexto, tornou-se possível criar e difundir mensagens sob medida para cada tipo de público, cada indivíduo ou grupo formula suas próprias percepções sobre o mundo a partir de narrativas (códigos) que não mais precisam ser expostos publicamente a todos para serem eficazes. Após alguns reconhecimentos iniciais, os algoritmos se encarregam de abastecer-nos das notícias que nos mobilizam, sempre com o mesmo teor e formato. Reforça-se, assim, o fenômeno das “bolhas”.[5] Esses códigos podem circular de forma subterrânea, de tal modo que o que parece absurdo e chocante para uns, é perfeitamente aceitável e normalizado para outros.

Esse ambiente de circulação de notícias e códigos é condizente com a ordem atualista de nosso tempo e, ao nosso ver, é um fator importante a ser considerado no desempenho surpreendente de Trump nestas eleições. E um dos preços a se pagar para tal sucesso é a radicalização do clima de agitação que tem marcado a nossa época. Esse quadro tem resultado inclusive em distúrbios psicológicos cada vez mais comuns, como o “transtorno do estresse eleitoral”, que segundo estimativas afeta sete em cada dez cidadãos estadunidenses.[6]

Os políticos atualistas claramente não se importam em pagar esse preço, na verdade eles têm lucrado com isso. Mas, ao fim e ao cabo, eles não podem evitar completamente os efeitos colaterais de suas apostas. Agitação e dispersão geram também cansaço no eleitorado. Biden e os democratas tomaram esse efeito como vetor de suas estratégias para estas eleições. Frente à irrefreável agitação de Trump, Biden se vendeu como a opção mais “centrista”, de moderação e convergência. A divergência entre as duas estratégias foi mais uma vez demonstrada logo após o fechamento da votação: enquanto Trump se apressou em declarar-se vencedor e dizer que irá judicializar a eleição em caso de derrota, Biden classificou tal postura como “ultrajante” e pregou calma aos seus apoiadores[7].

Mesmo que a vitória do democrata seja confirmada, é inegável que o preço desse lance foi bastante alto. A imprensa americana noticiou como parcelas importantes do eleitorado negro, que o próprio Biden afirmou ser “a chave para a vitória”, relataram estarem pouco motivados a votarem no candidato democrata.[8] O mesmo ocorreu entre parte do eleitorado hispânico, em especial na Flórida e no Texas. O conservadorismo nos costumes, a adesão a denominações evangélicas que tem crescido entre hispânicos e a tradição anticomunista dos cubanos, e agora também venezuelanos, na Flórida, são fenômenos a serem considerados. Enquanto fechamos essa coluna Trump ainda lidera na Pensilvânia, estado no qual o operariado branco migrou dos democratas para o trumpismo. No último debate, Biden acabou por reconhecer que teria que acabar com a exploração do altamente poluente gás de xisto, o que foi imediatamente explorado por Trump: “Eis uma declaração importante”, ironizou o presidente. Caso perca por margem apertada na Pensilvânia, onde os trabalhadores dessa indústria são amplamente sensíveis ao tema, talvez essa declaração tenha custado a eleição.

Para entender melhor essas flutuações teríamos que fazer algo pouco praticado durante a campanha, uma avaliação retrospectiva fundada em boa informação acerca das políticas públicas implementadas por democratas e republicanos, em especial nos governos Obama e Trump. O apoio ao republicano não é apenas resultado da mágica da comunicação, deriva também da tibieza das políticas democratas e dos acertos de Trump. Reforma do sistema criminal, política externa menos intervencionista, foco na economia e na criação de empregos, com bons resultados, ao menos até a pandemia.

A decisão das eleições primárias do Partido Democrata em nomear um candidato “centrista” para concorrer nessas eleições – ao contrário de uma opção mais radical do populismo de esquerda como Bernie Sanders – foi importante para unificar o partido (em especial o seu establishment) e angariar o apoio do eleitorado “cansado” da agitação radicalizada. Por outro lado, a figura moderada de Biden não se mostrou capaz de promover um grau de engajamento e mobilização do público à altura do seu adversário agitador, nem está claro ainda se seu discurso de união nacional conseguiu atrair eleitores de Trump. Essa diferença é importante em um contexto onde o voto não é obrigatório e, no caso particular das eleições deste ano, ainda mais desencorajado pela pandemia do coronavírus.

Mesmo assim, a moderação pode ter sido eficaz para para derrotar a agitação, mas não para desativá-la. E ainda não podemos assegurar como os EUA sairá dessas eleições, pois Trump continua sendo quem é. Há ainda o risco de o agitador perder e não aceitar sair, e as consequências disso poderão ser catastróficas. E mesmo que ele saia, o trumpismo – o negacionismo, o anti-esquerdismo, o desejo de retorno a um passado glorioso e mítico – ainda permanecerá em parcelas consideráveis da população.

O que tudo isso ensina para o campo democrático brasileiro, que tem de enfrentar a sua própria versão de agitador atualista? Desde o início da votação nos EUA, Bolsonaro disparou freneticamente uma série de tweets ressoando as alegações infundadas de seu ídolo sobre as eleições serem “fraudadas” a favor dos democratas, o que seria um risco para a “liberdade” e para o Brasil. Afinal, nosso agitador atualista tupiniquim sabe bem que a permanência de Trump é uma força de sustentação fundamental para ele. As relações entre EUA e Brasil deixaram de ser uma relação entre Estados, mas sim uma relação de “amizade” (leia-se emulação e, do nosso ponto de vista, subserviência) entre os chefes de turno da Casa Branca e do Palácio do Planalto.

Assim, e seguindo o estilo atualista de fazer política, Bolsonaro ressoa as afirmações sem fundamento de Trump, sem se preocupar com a veracidade e desprezando o princípio diplomático básico da impessoalidade. Mas Bolsonaro também tem seu próprio código “alternativo”, cujo enfrentamento é a tarefa prioritária das forças democráticas no Brasil, que deverá avaliar e tomar suas próprias escolhas para vencer o confronto. Assim como o trumpismo, nos Estados Unidos, o bolsonarismo é um fenômeno que não necessariamente depende da permanência de Bolsonaro no poder: ele mobiliza parcelas consideráveis da população através de seus discursos, que defendem o conservadorismo nos costumes, o liberalismo na economia, a luta contra “o sistema”, a religião e a admiração pelo militarismo.

Será que a aposta moderada e centrista será suficiente para derrotar o bolsonarismo aqui? Mesmo que por pouco? Ou, em nosso contexto particular, faz-se necessário redobrar a aposta na radicalização pela via da esquerda? Mesmo que a vitória de Biden seja confirmada, ainda não está claro qual das duas vias parece a mais indicada para o Brasil. Enfim, tudo indica um destino trágico da democracia liberal de “pequenas maiorias” em tempos de agitação atualista. Sem negar a nossa atual realidade, cabe a nós pensar e imaginar alternativas, por mais difícil que pareça ser em nosso atual nevoeiro e impregnados por uma sensação de asfixia. Além disso, a lentidão com que a apuração avança em alguns estados decisivos promete nos deixar hipnotizados pelos mapas eleitorais na expectativa da atualização decisiva.

(*) Mateus Pereira e Valdei Araujo escreveram o Almanaque da Covid-19: 150 dias para não esquecer ou o encontro do presidente fake e um vírus real com Mayra Marques. Ambos são professores de História na Universidade Federal de Ouro Preto, em Mariana (MG). Também são autores do livro Atualismo 1.0: como a ideia de atualização mudou o século XXI e organizadores de Do Fake ao Fato: (des)atualizando Bolsonaro, com Bruna Klem. Walderez Ramalho é doutorando em História na mesma instituição. Agradecemos à Márcia Motta e ao grupo Proprietas pelo apoio e interlocução nesse projeto.


[1] https://noticias.uol.com.br/colunas/thais-oyama/2020/11/04/o-eleitor-oculto-de-trump-e-o-novo-erro-dos-institutos-de-pesquisa.htm

[2] PEREIRA, Mateus; MARQUES, Mayra; ARAUJO, Valdei. Almanaque da COVID-19: 150 dias para não esquecer, ou a história do encontro entre um presidente fake e um vírus real. Vitória: Editora Milfontes, 2020.

[3] Usamos aqui um neologismo para dar conta da diferença que em inglês é mais clara entre a produção deliberada de notícias falsas (disinformation) e sua disseminação involuntária (misinformation).

[4] https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/07/20/trump-muda-discurso-e-agora-diz-que-usar-mascara-e-patriotico.htm

[5] EMPOLI, Giuliano Da. Os engenheiros do caos: como as fake news, as teorias da conspiração e os algorítimos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. São Paulo: Vestígio, 2019.

[6] https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/10/quase-sete-em-cada-dez-americanos-relatam-transtorno-do-estresse-eleitoral.shtml

[7] https://br.noticias.yahoo.com/em-pronunciamentos-biden-prega-calma-e-trump-faz-acusacao-de-roubo-065922289.html

[8] https://www.aljazeera.com/news/2020/9/12/biden-battles-trump-lack-of-enthusiasm-among-black-voters

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Feminismo

Que tal ajudar Mariana Ferrer a obter Justiça?

Não basta lacrar. Um chamamento a todas as feministas e a todas as mulheres para que enfrentemos a misoginia dos tribunais brasileiros

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Mariana Ferrer chora durante julgamento em que foi humilhada o ofendida

A reportagem do Intercept Brasil sobre a denúncia de estupro da influencer Mariana Ferrer tornou-se viral nas redes. Sob o título JULGAMENTO DE INFLUENCER MARIANA FERRER TERMINA COM SENTENÇA INÉDITA DE ‘ESTUPRO CULPOSO’ E ADVOGADO HUMILHANDO JOVEM, o texto da repórter Schirlei Alves serviu de base para milhares e milhares de postagens sobre a excrescência jurídica que teria embasado a absolvição do empresário André de Camargo Aranha. Até as 15h30 de ontem (4/11), o Google devolvia 781.000 resultados, quando se procurava pela expressão “estupro culposo”. Memes, charges, textões e textinhos foram produzidos em escala industrial para provar que um estuprador havia conseguido sentença absolutória graças a uma invencionice jurídica obrada pela Justiça, com vistas a proteger um macho branco, amigo de poderosos e, ele mesmo, “filho do advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, que já representou a rede Globo em processos judiciais”, segundo a reportagem do Intercept.

Lida toda a sentença de 51 páginas do juiz do caso, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, entretanto, constata-se que, em nenhum momento da sentença é dito que houve “estupro culposo” contra a jovem. Ao contrário, é dito que não existe essa tipificação e que o estupro é necessariamente doloso. Portanto, está errada a formulação do título do Intercept Brasil.

Está tão errada que o próprio site The Intercept Brasil foi obrigado, às 21h54, nada menos do que 19 horas e 50 minutos depois de publicada a história, a fazer uma “atualização” que diz assim:

“A expressão ‘estupro culposo’ foi usada pelo Intercept para resumir o caso e explicá-lo para o público leigo. O artíficio é usual ao jornalismo. Em nenhum momento o Intercept declarou que a expressão foi usada no processo.”

O Intercept faz como a música de Tom Zé: “Eu tô te explicando pra te confundir. Eu tô te confundindo pra te esclarecer.” Uma explicação que confunde. E, sim, o Intercept disse que a sentença inédita baseou-se no “estupro culposo”.

É só ler o título indigitado de novo:

JULGAMENTO DE INFLUENCER MARIANA FERRER TERMINA COM SENTENÇA INÉDITA DE ‘ESTUPRO CULPOSO’ E ADVOGADO HUMILHANDO JOVEM

Com as redes ajudando a espalhar a bobagem, todo mundo louco atrás de cliques, de “bombar”, da lacração, poucos deram-se ao trabalho de ler a sentença que, sim, absolveu o réu André de Camargo Aranha por “falta de provas”.

Uma pena.

Se, em vez da lacração, tivessem mirado no fato em si da absolvição do crime de estupro “por falta de provas”, talvez tivessem ajudado muito mais. Sabe-se que a cada 8 minutos uma mulher ou menina é estuprada no Brasil. Mas a maior parte desses crimes jamais será nem sequer investigada pela falta de indícios e elementos probatórios, já que ocorrem escondidos e, preferencialmente, sem testemunhas.

Mariana Ferrer, diz a sentença, não conseguiu provar a acusação que fez contra André de Camargo Aranha. Será? Está na sentença que o exame toxicológico não apontou o consumo de substâncias estupefacientes, como seria de se esperar se ela tivesse ingerido involuntariamente alguma droga do tipo “Boa Noite Cinderela”. A maioria das testemunhas ouvidas, várias mulheres inclusive, disse que a vítima não cambaleava e que não parecia dopada. As câmeras internas do Café de la Musique, onde teria ocorrido o estupro, mostram Mariana Ferrer subindo para um camarote e descendo, seis minutos depois, sem necessidade de ajuda (e de salto!!!!, como faz questão de ressaltar a sentença). Teria transcorrido nesses seis minutos o crime de estupro, de que Mariana Ferrer não tem memória.

Mas Mariana Ferrer diz ter inúmeras provas irrefutáveis do estupro e que nem sequer foram levadas em consideração pelo julgador.

E, no entanto, todas as mulheres sabem da dificuldade de “provar” a violência sexual, quando ela ocorre entre quatro paredes, sem testemunhas. Mariana Ferrer não seria exceção. Nos trechos da vídeo-conferência que foi o julgamento, assombra a solidão da menina que denuncia, vítima de outros homens violentos, que a acusam de ser (ela sim), um monstro querendo prejudicar a reputação de um “pobre milionário”.

Como sempre acontece, a vítima deixa de ser vítima para se transformar no monstro sensual e ardiloso que precisa ser contido. A qualquer custo.

A verdade é que Mariana Ferrer estava sozinha.

Desde o dia em que alega ter sido estuprada (15/dezembro/2018), Mariana Ferrer tem pedido ajuda pelas redes sociais e tem narrado todo o sofrimento e a depressão que a assolam em decorrência do fato.

Quem foi ajudá-la a reunir provas? Quem foi ajudá-la a colher testemunhos que aumentassem a credibilidade de sua acusação? Quem foi ao Café de la Musique, onde ocorreram os fatos julgados, procurar indícios de que ali funcionaria um “abatedouro” de meninas destinadas ao gozo masturbatório de machos alfa? Quem?

Ou achamos razoável condenar alguém sem elementos probatórios que apoiem a denúncia?

Não, não é razoável.

Apenas a voz da vítima não pode embasar uma condenação. E quem defende isso precisa saber que abdicar de provas é apenas a reedição do velho punitivismo, é vingança. Não é Justiça. Pior, resultará na condenação sem provas dos mesmos criminalizados de sempre: os pretos, pobres e periféricos.

A única forma de evitar a perpetuação desse ciclo perverso requer de nós nós, feministas, que encaremos o estupro, cada estupro, como um problema nosso!

Temos de ajudar as vítimas a robustecer as provas da violência que sofreram. Temos de afrontar a Justiça machista, exigindo a presença de mulheres no julgamento. Tem de ser um trabalho nosso enfrentar a misoginia cuspida e escarrada de gente como Cláudio Gastão da Rosa Filho, o advogado de defesa de André de Camargo Aranha, que humilhou e ofendeu Mariana Ferrer enquanto exibia fotos dela que nada tinham a ver com o processo! Que nenhuma mulher mais tenha de enfrentar um julgamento de estupro apenas diante de homens, na solidão absoluta, como acontecia com as antigas feiticeiras.

Temos de incentivar a solidariedade entre nós, mulheres, para que acolhamos as vítimas, em vez de fingir que se trata de um problema só delas. Não há mulher ou menina que não tenha sido atacada ao menos uma vez em sua vida pela violência sexual. E nós sabemos disso em nossos próprios corpos!

É o pai, é o tio, é o avô, é o tarado que mostra o pinto para a adolescente, é o abusador que se acha no direito de ejacular na mulher dentro do trem lotado…

Temos de organizar o “Socorro Feminista”, para apoiar as mulheres que decidem denunciar a violência sexual.

Os tribunais brasileiros são câmaras de tortura contra mulheres, negros, indígenas e pobres em geral. As cenas de humilhação de Mariana Ferrer não são, infelizmente, exceções. São a regra.

É preciso atuar sobre esse front.

Então, precisamos entender que não se trata de um problema privado de Mariana Ferrer o desenlace de sua denúncia. É de todas nós!

Lembro da França, em 1971, quando uma mulher foi presa e julgada pelo crime de aborto, na época punível com a pena de morte pela guilhotina!

Em vez de “solidariedades”, textões de repúdio, e essas lacrações inúteis, 343 mulheres, entre elas as atrizes Catherine Deneuve e Jeanne Moreau, assinaram o manifesto escrito por Simone de Beauvoir, e assumindo que haviam feito, elas também, um aborto. A força desse texto e a coragem das signatárias empolgaram intelectuais como Françoise Sagan e Annie Leclerc, jornalistas conhecidas, de muitas feministas, a começar por Antoinette Fouque, da advogada Gisèle Halimi ou ainda da deputada socialista Yvette Roudy. Todas declararam ter realizado um aborto, como forma de quebrar o tabu de uma injustiça social.

A Justiça no Brasil é machista, é racista e é classista. Só incidindo juntas sobre ela será possível mudar esse regramento que sempre condena a vítima e libera o agressor.

Mariana Ferrer deve recorrer da sentença em primeira instância. Agora, é organizar a luta para mudar o rumo da História. Quem se dispõe?

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