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Você tem ideia da injustiça tributária no Brasil?

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A Receita Federal iniciou a publicação de dados consolidados das declarações de imposto renda dos brasileiros. Com base nesses dados o INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos, através do professor da Universidade de Brasília, Evilásio Salvador, acaba de lançar o estudo Perfil da Desigualdade e da Injustiça Tributária com Base nos Declarantes do Imposto de Renda no Brasil 2007 – 2013. É dele que extraímos as informações que seguem.

1 A maior alíquota para a trabalhador é 27,5%, para aplicações financeiras é 22,5%

A tributação dos salários obedece às quatro alíquotas (7,5%; 15%; 22,5% e 27,5%). A maior alíquota da renda da terra 20% e dos rendimentos de aplicações financeiras é 22,5%. Por que o teto é maior para renda do trabalho? Além disso, se a aplicação financeira tiver prazo superior a dois anos, a alíquota cai para 15%.

“Essa situação vigente no país evidencia uma maior tributação sobre as rendas derivadas do trabalho no capitalismo brasileiro do século XXI. Isso ocorre porque a legislação atual não submete à tabela progressiva do IR os rendimentos de capital e de outras rendas da economia, que são tributados com alíquotas inferiores às do Imposto de Renda incidente sobre a renda do trabalho.”

Veja se você acha justo?
Um investidor que tem um rendimento de R$ 10 mil, R$ 100 mil ou R$ 1 milhão, em uma aplicação financeira de prazo superior a dois anos, tem que pagar um imposto sobre o rendimento de 15%. Quem ganha R$ 3 mil por mês de salário tem de pagar os mesmos 15% de imposto de renda sobre os salários.

2 O Imposto sobre Grandes Fortunas, criado na Constituição de 1988, ainda não foi regulamentado

26,5 milhões de pessoas apresentaram declaração de rendimentos à Receita Federal em 2013. Dentre eles, havia 727 mil pessoas com rendas acima de 40 salários-mínimos. Em valore de hoje, isso equivale a dizer que menos de 3% das pessoas que entregaram a declaração tinham renda superior a R$ 35.200. Esse grupo, porém, é dono de mais de 40% do patrimônio dos brasileiros. Essas grandes fortunas não pagam impostos, pois até hoje não foi regulamentado o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), de competência da União e estabelecido na Constituição Federal de 1988.
Você acha justo?
Somando as fortunas dos brasileiros mais ricos, menos de 3% dos que entregaram declarações à Receita em 2013, chegamos a R$ 2,4 trilhões de reais. Desde 1988, existe a lei para cobrar impostos sobre esses mais de 2 trilhões de reais, mas a cobrança nunca foi feita. Os deputados e senadores ainda não votaram a regulamentação do Imposto sabre Grandes Fortunas.

Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados

3 De cada 100 reais, recebidos pelos mais ricos, 66 reais não pagam impostos

Se selecionarmos as pessoas com rendimento acima de 160 salários-mínimos mensais, em valores de hoje R$ 140 mil por mês, veremos que 65,8% de seus rendimentos não sofrem nenhuma tributação, são isentos de impostos.
Se escolhermos, por outro lado, aqueles na faixa de 3 a 5 salários-mínimos, entre R$ 2.640 e R$ 4.400 mensais, veremos que pagam imposto sobre 86% de suas rendas e, apenas 13,8% são isentos de impostos.
Você acha justo?
De cada 100 reais que um trabalhador ganha, ele paga impostos sobre 86 reais, se ele tiver renda entre 3 e 5 salários-mínimos. Se ele estivesse entre os mais ricos, acima de 160 salários-mínimos por mês, ele pagaria impostos sobre 34 reais e, os outros 66 reais estariam isentos.

4 Os latifúndios praticamente não pagam impostos

“O Brasil, apesar de ser um país com forte presença de latifúndios, cobra um imposto irrisório sobre as propriedades rurais. Os dados da Receita Federal revelam que o Imposto Territorial Rural (ITR) teve uma arrecadação de 0,01% do PIB em 2014.”

Você acha justo?
Em 2014, a arrecadação com a propriedade de automóveis, IPVA, foi superior a 32 bilhões de reais. A arrecadação com a propriedade territorial urbana, IPTU foi de R$ 28 bilhões. E a arrecadação sobre a propriedade rural, ITR, incluindo todos os latifúndios foi de 900 milhões de reais, no mesmo ano.

5 A tabela progressiva do imposto de renda vale para salários, mas não vale para dividendos

Com o discurso de “modernizar” o sistema tributário brasileiro, em 1995, sob Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada a lei que concedeu isenção de tributos a lucros e dividendos recebidos por pessoas físicas.
O estudo do INESC chama atenção para:

“a isenção de Imposto de Renda à distribuição de lucros a pessoas físicas, ocorrida a partir da Lei n° 9.294/95, art. 10o, que eliminou o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os lucros e dividendos distribuídos para os resultados apurados a partir de 1o/01/96, seja o sócio capitalista residente no país ou no exterior”.

Você acha justo?
O funcionário de uma empresa paga imposto de renda com alíquotas entre 7,5% e 27,5%, dependendo do valor da sua renda. O dono dessa mesma empresa recebe dividendos e é isento de impostos, qualquer que seja o valor recebifo, mesmo muito alto.

6 A concentração em impostos indiretos aumenta a concentração de renda

Em 2014, a receita tributária total foi de R$ 1,8 trilhão. Mais da metade, R$ 943 bilhões teve origem em impostos indiretos. Impostos indiretos não identificam se quem paga tem mais ou menos capacidade de pagar. Por exemplo, impostos sobre a conta de luz são impostos indiretos, sua cobrança não diferencia ricos ou pobres. Esses impostos são chamados regressivos, pois implicam regressão, retrocesso na justiça tributária.

“… o nosso sistema tributário está concentrado em tributos regressivos e indiretos e que oneram mais os trabalhadores e os pobres, uma vez que mais da metade da arrecadação provém de tributos que incidem sobre bens e serviços, havendo baixa tributação sobre a renda e o patrimônio. Nos países socialmente mais desenvolvidos, a tributação sobre o patrimônio e a renda corresponde a cerca de 2/3 da arrecadação dos tributos, conforme dados da OCDE.”

Você acha justo?
Mais da metade dos impostos arrecadados no Brasil vêm de bens e serviços, são impostos indiretos, que são embutidos nos preços que pagamos. Dessa forma, mais de metade da arredação não diferencia pobres e ricos. A tributação sobre o patrimônio e lucros, que traria justiça tributária por obrigar a pagar mais quem ganha mais, é baixa ou inexistente no Brasil.

7 A tributação no Brasil aumenta a escandalosa concentração de riqueza.

Os Grandes Números da Receita Federal confirmam a profunda desigualdade de renda no Brasil. Além disso, demonstram que os tributos, que deveriam atuar na direção de reduzir as desigualdades, agravam as disparidades entre os brasileiros.

“Os dados da Receita Federal são fartos para revelar uma casta de privilegiados no país, com elevados rendimentos e riquezas que não são tributados adequadamente e, muitas vezes, sequer sofrem qualquer incidência de imposto de renda. Há uma elevada concentração de renda, a partir dos rendimentos nas declarações do IR.”

Imagine que 2,74% das pessoas, que entregaram suas declarações de renda à Receita em 2013, receberam 30% de toda a renda. Dito de outro modo, 30% da renda é dívida entre cerca de 700 mil pessoas e o resto, 70% da renda, é dividida entre mais de 25 milhões de pessoas.

“É escandalosa a concentração de riqueza no Brasil. Os dados da Receita Federal revelam a gravidade da questão a ser enfrentada, pois do montante de R$ 5,8 trilhões de patrimônio informados ao Fisco (não se considera aqui a sonegação), em 2013, 41,56% eram de propriedade de apenas 726.725 pessoas, com rendimentos acima de 40 salários-mínimos. Isto é, 0,36% da população brasileira detém um patrimônio equivalente a 45,54% do PIB do Brasil e com baixíssima tributação.”

Você acha justo?
O Brasil é desigual na distribuição de renda e na concentração de patrimônio. Não seria diferente cobrança de tributos. Embora, a elite econômica do país, Fiesp à frente, tenha tentado e conseguido mudar o foco da discussão.

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1 Comment

1 Comments

  1. Marcos

    04/08/18 at 7:27

    Uma dúvida que tenho: Jornalista paga imposto como pessoa física ou jurídica? Se a resposta for “como pessoa jurídica”, porquê esse privilégio?

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#EleNão

Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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