Desde o dia 17 de março, militantes feministas do PT, Psol, Rede e UP estão se reunindo virtualmente para ajudar a organizar a sociedade para enfrentar a pandemia de Covid-19 em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Ao longo dos dias, mais ativistas, entidades, ONGs e coletivos se juntaram ao grupo inicial formando o Coletivo de Luta dos(as) Atingidos(as) pelo Coronavírus em Uberlândia 1.

Em sua primeira ação, o Coletivo elaborou uma Pauta de Emergência para Enfrentar a Pandemia em Uberlândia e no Brasil. O documento, já protocolado na prefeitura da cidade e no Ministério Público do Trabalho e que conta com 50 pontos de propostas, sugestões, exigências, recomendações e reclamações ao poder público, está aberto para assinaturas no endereço http://abre.ai/coletivolutaudia.

Veja abaixo o conteúdo completo da Pauta:

COLETIVO DE LUTA DOS (AS) ATINGIDOS (AS) PELO CORONAVÍRUS EM UBERLÂNDIA 1

PAUTA DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAR A PANDEMIA EM UBERLÂNDIA E NO BRASIL

CLIQUE AQUI se você apoiar esta pauta: http://abre.ai/coletivolutaudia

Nós, cidadãos (ãs) brasileiros (as), mineiros (as), uberlandenses, sindicalistas, filiados(as) a diversos partidos, participantes de organizações não-governamentais, eleitores (as), vinculados (as) a associações de bairro, moradores (as) em condomínios e de habitações populares, a entidades filantrópicas e religiosas, a movimentos por terra e moradia, autoridades em geral, artistas, artesãos (ãs), comerciantes, bancários (as), profissionais liberais, intelectuais, professores (as), técnicos (as), motoristas, autônomos da área de construção civil, vigilantes, empregadas (os) domésticas (os), trabalhadores (as) da segurança e limpeza pública e privadas, prestadores (as) de serviços, servidores (as) públicos de todas as áreas, cidadão (ã) comum, moradores (as) em situação de rua, desempregados (as), do lar, idosos, doentes crônicos, trabalhadores(as) da iniciativa privada na ativa e em situação de risco, informais, diaristas, ambulantes, trabalhadores (as) de Shoppings, de Call Centers (telemarketing em geral), trabalhadores (as) em TI e informática, artistas de circo, “de rua”, micros empreendedores (as) e apoiadores (as) destes cidadãos, neste documento identificados com nome completo, RG, ocupação profissional e de livre ativismo, nos encontramos no Brasil, como em mais de 100 países do mundo, diante de uma pandemia do Covid-19, que, embora semelhante a uma gripe, se propaga em progressão geométrica pelas cidades e áreas rurais, e coloca toda a população, de todas as idades e profissões, e mais ainda pessoas idosas e portadores (as) de outras doenças em risco de morte, principalmente porque, no Brasil, nos deparamos com uma realidade em que os governos têm precarizado os serviços públicos com o objetivo de instalar um Estado Mínimo capitalista para atender a minoria rica da sociedade.

Prova disso é que estamos vendo o atual governo federal reduzindo os salários, já defasados pela inflação e pela enorme perda de direitos sociais, da maioria da classe trabalhadora, e a liberação de ajuda financeira às empresas como primeiras medidas diante desse momento dramático para a nossa saúde e sobrevivência.

Enquanto isso, quem deveria estar liderando o País no enfrentamento desta epidemia globalizada, faz pouco caso da gravíssima situação com piadas e atitudes grotescas e, apesar de conviver com mais de duas dezenas de contagiados em seu staff , segue divulgando opiniões pessoais, em desacordo com a realidade apontada pelas instituições e autoridades envolvidas na questão. Ou seja, é um governo que irresponsavelmente aumenta ainda mais o sacrifício da população e usa o dinheiro do povo para ajudar os ricos. Trata-se, portanto, de um governo que devemos impedir com todas as nossas forças, que execute sua política de exclusão, de indiferença, de desrespeito, de falta de decoro, de ilegalidade, de imoralidade, de anti-humanismo e de verdadeiro desprezo pelo povo brasileiro, genuíno detentor constitucional da soberania da Nação. Merece por isso nosso veemente repúdio e a certeza histórica de que será responsabilizado politicamente pelo povo e quiçá, judicialmente por toda a sociedade.

Analisemos como nós, sociedade civil, pretendemos enfrentar essa pandemia perante todas as esferas de Poder de Decisão no nosso País:

As duas principais medidas de proteção contra o contágio são evitar sair de casa e receber todas as orientações e ferramentas de proteção individual. Análises realistas sinalizam que a política econômica e a pandemia, juntas, ameaçam com o desemprego mais de 60 milhões de trabalhadores (as) com vínculos regulares, milhões de aposentados (as) e pensionistas, mais de 12 milhões de desempregados e mais de 40 milhões de trabalhadores (as) informais, circulantes e também consumidores (as), sendo que já estamos impedidos de ganhar o nosso sustento, e até de fazer compras. Por isso, nos unimos neste COLETIVO DE LUTA DOS (AS) ATINGIDOS (AS) PELO CORONAVIRUS EM UBERLÂNDIA, com o objetivo de reivindicar medidas de absoluta urgência tanto de combate à doença quanto aos seus efeitos junto aos PODERES CONSTITUÍDOS (Executivo, Legislativo e Judiciário) em nível Municipal, Estadual e Federal, cada qual na sua ÁREA DE COMPETÊNCIA, RESPONSABILIDADE E ABRANGÊNCIA para que, mais uma vez, não sejamos nós, pobres, desempregados (as), informais, trabalhadores (as) ainda com vínculo empregatício e de setores da própria classe média, que paguemos esta conta. É inadmissível que uma desastrosa política econômica que conduz nosso País a um retrocesso econômico, social e civilizatório sem igual, jogue sobre nossos ombros o ônus desta crise, às custas de nossa saúde, de nossas vidas, impondo mais fome, doença e mais miséria. Um País que já ocupou o oitavo lugar como potência econômica mundial!!

Sabemos, ainda, que muitas das nossas propostas precisam ser encampadas, encaminhadas formalmente e defendidas para além dos municípios e dos Estados junto à União, ou seja, estamos cientes das limitações objetivas de cada esfera, no entanto, nosso ponto de partida é local e, como trabalhadores (as) brasileiros (as), devemos lutar por elas em todas as frentes e territórios.

Portanto, nós:

1)  Reivindicamos a implementação do ato das Disposições Transitórias da Constituição vigente, que prevê auditoria da dívida externa e a suspensão da dívida pública (interna), que consome 50% do PIB brasileiro, também com auditoria, uma vez que a primeira nunca foi feita e a segunda, ou ambas (externa e interna) esta tem sido, de forma sistêmica, portanto intencional, retroalimentada de forma a crescer em “rolagens” e pagamento apenas dos juros. Esta é uma das mais importantes medidas com potencial para estancar a profunda crise econômica e reverter a calamidade anunciada advinda da propagação do coronavírus;

2) Exigimos, por parte do governo brasileiro, a quebra de patentes de medicamentos necessários ao combate do Covid19, a revogação imediata da Emenda Constitucional EC 95 (chamada de Teto dos Gastos), da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim liberando rapidamente o aporte de recursos públicos para governadores e prefeitos usarem nas áreas críticas da saúde e da segurança alimentar, e também da Reforma da Previdência e da Lei Trabalhista 13.467/17;

3) Demandamos que o governo tribute lucros, dividendos e taxe as grandes fortunas e a cobrança imediata e com rito sumaríssimo dos maiores devedores do Estado brasileiro;

4) Reivindicamos e interrupção imediata da prestação do trabalho em todas as esferas dos(as) trabalhadores(as) com mais de 60 anos, gestantes e dos demais pertencentes a grupos de risco, sem prejuízo do integral recebimento dos salários;

5) Exigimos que nenhum dinheiro público seja dado aos bancos e especuladores e reivindicamos a estatização de empresas falidas, e que as em situação legal criem um fundo a partir da repartição solidária de lucros e dividendos dos seus sócios para proteger a renda de seus trabalhadores;

6)Reivindicamos o fortalecimento do SUS, com aporte de recursos para aquisição imediata de respiradores, de ventiladores e de instalações de mais leitos simples e de UTI para enfrentar a curva epidêmica prevista para algumas semanas por todas as simulações de progressão da epidemia no país;

7)Requeremos que o INSS acate o diagnóstico médico de Covid-19 para a concessão de auxílio doença, independentemente da realização de perícia pelo órgão, o reforço de servidores desse órgão no atendimento burocrático e médico, respeitadas as mesmas condições sanitárias e os direitos vigentes;

8)Reivindicamos que as autoridades públicas intensifiquem a preparação técnica, e aumentem o contingente da Polícia Rodoviária Federal para assegurar o fluxo externo e a circulação de alimentos, remédios e equipamentos em todo o território nacional, configurando ações de primeira necessidade e não sujeitas às demais medidas de circulação de veículos e de outros produtos;

9) Solicitamos que os Poderes Executivo e Legislativo promovam e construam frentes de trabalho em Obras Públicas, priorizando as que se relacionam com a crise na área da Saúde e de Segurança Alimentar com o objetivo de combater o desemprego que tende a crescer ainda mais;

10) Requeremos que o Poder Público Federal, Estadual e Municipal proíba sobrecarga de trabalho, com a programação de escalas justas e a priorização de segurança sanitária, trabalhista e de locomoção gratuita para todos os profissionais da área de Saúde e de Segurança;

11) Instamos que seja ampliado o Programa de Saúde da Família para atendimento domiciliar, a unidades básicas de saúde, de pronto atendimento (UAIS) e aos hospitais públicos, bem como incluir as UPAS mesmo as que, para isso, precisem ser concluídas e colocadas em funcionamento em ritmo de urgência;

12) Pleiteamos que a PMU coloque a UPA Pacaembu em funcionamento (20 leitos adultos, cinco leitos infantis, e cinco de isolamento com respiradores). Reivindicamos que a Prefeitura Municipal de Uberlândia cumpra a decisão judicial de construção do Hospital Regional de Uberlândia;

13) Requisitamos que sejam disponibilizados novos hospitais (improvisados, seguindo padrões internacionais típicos de calamidades do gênero), leitos e vagas hospitalares e de UTI em todos os hospitais privados credenciados pelo SUS, bem como, por decreto de excepcionalidade pública, adotado ou ao ser adotado, ordenar atendimento SOLIDÁRIO dos hospitais, ambulatórios e laboratórios privados não credenciados pelo SUS, ou seja, sem destinar dinheiro público para o setor privado, tal como dispõe a ética médica nacional e internacional vigente;

14) Reivindicamos a ampliação de locais de testes e a distribuição gratuita de máscaras, luvas, álcool em gel e remédios aos que recorrem às unidades de saúde apresentando sintomas da Covid-19, isolamento rápido dos identificados. Bem como controle rigoroso do aeroporto (s) e da rodoviária tanto em relação a quem chega quanto em relação a quem sai da cidade;

15) Solicitamos que a PMU disponibilize número de telefone para receber ligações com informação de onde se encontram moradores (as) de rua a fim de que profissionais qualificados, os (as) levem para ginásio, igreja ou algum outro local adequado onde os mesmos estejam mais protegidos de contaminação do Covid-19. Exigimos a construção ou adequação de abrigos e mobilização de grupos de profissionais para atendimento emergencial em saúde, além de fornecimento de alimento, condições de higiene, remédios e equipamentos apropriados para moradores em situação de rua e vulneráveis em abrigos e asilos;

16) Pleiteamos o aumento imediato de fiscais trabalhistas orientados (as) e protegidos (as) com a missão específica de vistoriar as empresas com mais de 30 trabalhadores (as) quanto às medidas preconizadas pelos organismos de saúde, especialmente de distanciamento de pelo menos 1 metro de pessoas com tosse ou espirrando, de ventilação para troca de ar permanente do ambiente, da disponibilização suficiente de lenços de papel, álcool em gel e sabonete, de prevenção da saúde física e psicológica de seus (as) trabalhadores (as), pois são muitas as reclamações citando empresas infratoras e precisamos deste foro para a ele encaminhá-la;

17) Reivindicamos que o Governo Federal, no uso de sua prerrogativa como poder concedente e diante da situação de calamidade pública, utilize a Televisão e o Rádio para ocupar o espaço na programação e fazer comunicados, prestar esclarecimentos, divulgar orientações técnicas e aceitar denúncias fundamentadas em fatos e provas feitas por representações de pessoas vulneráveis sobre essa pandemia e as formas de enfrentamento a ela que o Poder Público e a Sociedade Civil estão travando;

18) Solicitamos a publicação transparente (número de casos suspeitos e infectados, e em isolamento) e regular (com Boletins Diários) por parte das autoridades e dos órgãos públicos de referência dos casos confirmados de contágio do Covid-19 no município, no Estado de Minas Gerais e no País, bem como a realização de campanhas de esclarecimentos sobre essa pandemia, medidas preventivas e de primeiros socorros, divulgadas também de forma física em locais de grande circulação de pessoas, como terminais, pontos de ônibus, instituições públicas, supermercados, portas de fábricas, bares e restaurantes, uma vez que nem todos estão conectados com o sistema de Internet;

19) Instamos que o Poder Público Municipal libere pontos de Internet para garantir acesso universal às redes para comunicação digitais. Esta proposta se agrega a duas outras ações a serem executadas: a primeira local e a segunda em escala global, a saber, a) A criação e manutenção de um espaço virtual on line, um canal de comunicação entre a população de Uberlândia e a Prefeitura Municipal para alimentar banco de dados sobre as ocorrências do coronavírus, a gestão da crise em nossa cidade, como também para receber informações sobre medidas preventivas entre outras ações; b)Reivindicar uma ação governamental intercedendo junto ao Facebook e Instagram para que iniciem uma campanha global de esclarecimento e informação, moldada para cada país, por exemplo, e exigimos que todos os trabalhadores em Informação/Comunicação possa, formalmente junto à justiça civil e do Trabalho, denunciar e se recusar a produzir fake news, sem por isso ser penalizado e lhe sejam garantidos os direitos de sobrevivência enquanto durar a pandemia e seus efeitos econômicos e sociais;

20) Pedimos que as autoridades competentes destaquem parte do efetivo das Polícias Civil e Militar, devidamente identificadas com uma tarja branca na farda/vestimenta e protegidos nos mesmos moldes dos (as) profissionais de atendimento de ponta da área da saúde, para auxiliar ambulâncias e socorrer as pessoas que estejam em pânico ou apresentem sintomas, com orientações e deslocamentos necessários a cada situação, seja domiciliar, seja a um hospital;

21) Solicitamos que a Prefeitura Municipal de Uberlândia, concedente do serviço, institua transporte coletivo gratuito para todos os (as) trabalhadores (as), formais e informais, enquanto durar a pandemia e os seus efeitos econômicos e sociais, mantendo a frota usual, limitando a capacidade dos veículos para viajar somente com passageiros (as) sentados (as), mantendo-os higienizados com álcool em gel para os usuários e os (as) seus (as) profissionais devidamente orientados (as) e protegidos (as);

22) Reivindicamos que a Prefeitura Municipal de Uberlândia – PMU, via Decreto do Poder Executivo destine recursos aos seus departamentos referentes para disponibilização imediata de cestas básicas e vale gás às famílias de baixa renda, às pessoas vulneráveis, às populações indígenas do município, aos (as) moradores de assentamentos urbanos, rurais e aglomerações, independente de regularização, às favelas, aos bairros periféricos, aos abrigos e asilos em geral, aos (as) ambulantes e outros (as) trabalhadores (as) informais, tanto aqueles que já possuem inscrição na SMDSHT, bem como dos (as) que não estão inscritos (as). Que neste último caso o procedimento de cadastramento seja concomitante ao primeiro auxílio, recorrendo, para isso, aos (as) trabalhadores (as) em Uberlândia já evocados por decreto municipal recente para serviços públicos de urgência, enquanto durar a pandemia e os seus efeitos econômicos e sociais;

23) Pleiteamos que os poderes constituídos instituam a Renda Básica Universal no molde recomendado pela Organização das Nações Unidas para os brasileiros;

24) Demandamos que as autoridades competentes paguem um Salário Mínimo a todos os trabalhadores e trabalhadoras desempregados (as) de Uberlândia, formais e informais, inclusive artistas e agentes culturais, enquanto durar a pandemia e os seus efeitos econômicos e sociais; e instamos que sejam estendidas as parcelas de seguro desemprego;

25) Solicitamos que o Poder Executivo proíba o corte de água e de luz por falta de pagamento e opere junto ao DMAE, a CEMIG a preservação dos serviços e isenção de pagamento de água para todas as famílias com renda até 4 salários mínimos enquanto durar a pandemia e os seus graves efeitos econômicos. Para essa mesma faixa de renda, autorizar ou intermediar junto aos bancos públicos e privados a suspensão de pagamento de dívidas bancárias e toda a natureza (principal e juros), e especialmente taxas, tributos e impostos em cobrança por 4 meses e, por decreto, a suspensão de despejo, particular ou judicial, de famílias com renda de até 4 salários mínimos também enquanto durar a pandemia e os seus efeitos econômicos e sociais;

26) Reivindicamos que em Uberlândia o Município promova por intermédio do DMAE, a universalização do fornecimento de água e de coleta de esgotos para todos os assentamentos e aglomerações, independentemente de regularização, visto ser o acesso à água limpa e segura e o saneamento, um direito humano fundamental conforme Declaração da Assembleia Geral da ONU, por serem essenciais para a garantia de níveis mínimos de saúde das populações;

27) Requisitamos a liberação de saque de até 50% do FGTS de todos os trabalhadores e as trabalhadoras, e de até 90% para os (as) infectados (as) que necessitem de tratamento intensivo;

28) Instamos, junto aos órgãos envolvidos e competentes, a suspensão de todos os processos judiciais de desocupação de sem-teto e de sem-terra em trâmite atualmente no município;

29) Reivindicamos a manutenção, ampliação e o aumento dos valores do Bolsa Família e sua extensão às famílias de baixa renda cujo arrimo seja trabalhador formal, desempregado ou informal, devido à pandemia e seus efeitos econômicos e sociais críticos;

30) Solicitamos que seja ampliada a ajuda e vigilância contra a violência doméstica à mulher, bem como a violência intrafamiliar, no trabalho, envolvendo as autoridades como a Defensoria Pública, as Delegacias de Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público Estadual, o Poder Judiciário, os Conselhos Tutelares, os equipamentos sociais de atendimento em todos os níveis de complexidade como CRS e CREAS, casa abrigo e outros. Que sejam realizadas campanhas de sensibilização quanto à questão da violência doméstica como uma realidade colocada pelo isolamento social e sofrimento emocional causado pelo medo e pela perda da condição econômica e a divulgação ampla dos respectivos canais de denúncia. É indispensável haver um canal online para denúncia disponibilizada para mulheres que estejam sujeitas à violência, agressões em todos os espaços de vida e também com risco de agressão sexual, especialmente para quem está em situação de confinamento e com especial atenção para as mulheres que atuam nos setores da saúde, higiene e limpeza;

31) Requeremos que seja emitida norma ou decreto estabelecendo regras para catadores (as) de resíduos recicláveis e para os (as) trabalhadores (as) envolvidos na destinação final dos mesmos iguais às normatizadas e praticadas com dejetos de saúde, uma vez que também estão expostos ao contágio;

32) Reivindicamos que sejam soltos todos os (as) presos (as) provisórios (as), não perigosos (as), com condenações leves, após exame clínico do seu estado de saúde, encaminhando os casos suspeitos para as unidades de saúde preparadas para recebê-los, e enquadrando-os nos mesmos programas sociais de emergência direcionados aos (as) cidadãos (ãs) com situação financeira e econômica similar e os mesmos cuidados sanitários aos que continuarem presos;

33) Solicitamos a desobrigação de registro de ponto nas esferas pública e privada enquanto durar a crise, uma vez que a orientação de não-deslocamento induz os trabalhadores e as trabalhadoras a evitarem aglomerações em pontos de ônibus e em outros transportes coletivos;

34) Reivindicamos que sejam completamente, ou seja, incluindo também os (as) servidores (as) de apoio e limpeza, suspensas as aulas e fechamento das escolas, escolas técnicas, faculdades e universidades do município, sem nenhuma demissão nem redução de salários, bem como sejam fechadas academias de ginástica e outros espaços de aglomeração de pessoas, desde que enquadradas nas respectivas medidas e situações de atendimento econômico social e de saúde neste documento definidas;

35) Demandamos que os governos estadual e municipal estabeleçam uma logística de distribuição de alimentos do PNAE, no período de suspensão das atividades escolares, às famílias dos e das estudantes de escolas públicas;

36) Reivindicamos, da mesma forma, aos mesmos foros, que por Decreto se assegure estabilidade de emprego na cidade de Uberlândia, tanto no setor público quanto no privado, com todos os seus direitos mantidos por 12 meses, sem redução de salários e proventos;

37) Solicitamos que o Poder Público adote para si, e oriente setores empresariais estratégicos na produção de alimentos, de insumos, de limpeza, de equipamentos de higiene e de medicamentos, o exercício do trabalho sob condições sanitárias e trabalhistas previstas para esta situação, proibindo conjuntos acima de 30 trabalhadores num mesmo espaço. E que as empresas de outros setores, como as de Call Center (telemarketing), além das mesmas novas disposições internas, adotem o chamado “Home Office”, e que para isso sejam assegurados os devidos equipamentos e o acesso gratuito à Internet, ou promovam rodízio em turnos e escalas, sem redução de salário, garantidas as medidas sanitárias correspondentes a suas situações, sem redução de salários;

38) Postulamos que os (as) trabalhadores (as) “ociosos” da iniciativa privada, como bancários (as), devido à redução do fluxo de trabalho e de atendimento tenham todos os seus empregos e direitos mantidos;

39) Requeremos a antecipação de pagamento e de gozo de férias e de férias-prêmios para todos os trabalhadores e trabalhadoras concursados ou contratados pelo setor público;

40) Solicitamos que as empresas paguem Uber para os seus trabalhadores e trabalhadoras se deslocarem para o trabalho, reduzindo a pressão sobre o transporte público, enquanto o Poder Público também usa sua frota de veículos utilitários, ou a reforce, para o mesmo serviço;

41) Requisitamos que as empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal e de Cargas promovam o transporte gratuito de alimentos, equipamentos e medicamentos para todas as cidades brasileiras e forneçam alimentos crus com fogões nos modelos apropriados ou alimentos não perecíveis, pois os mesmos começaram a passar fome porque não encontram restaurantes e outros estabelecimentos do gênero aberto nas estradas;

42) Reclamamos que o Poder Público, por meio do seu Ministério ou Secretarias de Cultura, no contexto da emergência de saúde e economia reconhecida no município de Uberlândia, ou seja, com ou sem necessidade de editais ou de licitação, custeie, subsidie e premie os artistas e as artistas, agentes culturais profissionais para apresentações culturais via Internet, tanto com o objetivo de sobrevivência quanto com o de oferecer a arte como instrumento psicossocial que amenize os efeitos depressivos do isolamento imposto à população com a perspectiva de 04 meses de duração, a exemplo do já criado em Portugal, que vive a mesma situação, de nome Festival Fico em Casa, e de propostas semelhantes que estão sendo efetivadas em São Paulo e Belo Horizonte.

43) Demandamos o prolongamento de prazos contratuais para garantir o pagamento aos artistas, agentes e produtores (as) culturais que tenham projetos aprovados pelos Programas de Incentivo à Cultura nas três esferas de Poder;

44) Exigimos a manutenção da totalidade de bolsas de estudos de pós-graduação e intensificação das políticas de permanência de estudantes cotistas, bem como dos demais programas de fomento educacional e de pesquisa, inclusive como forma de estímulo ao desenvolvimento de soluções para a crise, ficando sob a responsabilidade das instituições envolvidas garantir o ambiente e as relações sanitárias adequadas para o funcionamento das comunidades envolvidas;

45) Reivindicamos que não haja nenhuma suspensão de direitos políticos, de reunião e manifestação, desde que atendendo as determinações sanitárias de prevenção definidas pela Organização Mundial da Saúde – OMS;

46) Exigimos diálogo, respeito e efetiva negociação imediata com os sindicatos dos trabalhadores – público e privado, como condição necessária para implementação das medidas de restrição de risco trabalhista e de saúde;

47) Este Coletivo de Luta dos (as) Atingidos (as) pelo Covid19 em Uberlândia apoia e indica a criação de uma Campanha de Solidariedade aos (as) Microempreendedores (as) e pequenos (as) Comerciantes, priorizando os envolvidos com Agricultura Familiar e Agroecologia, com o objetivo de incentivar a Compra Solidária junto a estes, observadas as regras sanitárias de proteção mútua, assim contribuindo para que mantenham seu sustento e de sua família por tempo indeterminado. Pleiteamos que a Prefeitura Municipal de Uberlândia, para garantir a segurança alimentar e nutricional de toda população, em especial, a mais vulnerável, destine recursos para compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar;

48) Este Coletivo também requer a criação de uma Rede de Doação Cidadã, sob responsabilidade do Poder Público, com o objetivo de receber doações de alimentos básicos não perecíveis a serem entregues gratuitamente a pessoas vulneráveis, como moradores (as) de periferia, acampados (as) sem-terra e sem-teto no âmbito do município, e em abrigos e asilos cuja situação seja constatada como grave. Para tal, solicitamos que Poder Público Municipal disponibilize um espaço/endereço/veículo para recepção, entrega e distribuição das mesmas, respeitados os procedimentos sanitários envolvidos nesse processo, por tempo indeterminado;

49) Este Coletivo de Luta dos (as) Atingidos (as) pelo coronavírus de Uberlândia apoia e orienta a sociedade que ora se organiza no enfrentamento da doença e de seus vários efeitos a apresentar três cidadãos (ãs) comuns para integrar uma BRIGADA PROTEGIDA DE FISCALIZAÇÃO E DE TRABALHO, ou SOS-Coronavírus, composta por um (uma) profissional da área de saúde, um (a) advogado (a) e um (a) assistente social, junto às autoridades, comitês e outros foros já criados ou a serem criados em todas as frentes públicas e privadas de enfrentamento da pandemia, que deverão ser mantidos e remunerado por meio de verbas de contingência no valor de dois Salários Mínimos mensais para transitar às expensas do Poder Público em veículo por este indicado, dado que se prevê muitas frentes de trabalho público expostas a tensionamentos de demanda, de pressões e de carências ocasionalmente ignoradas ou negligenciadas, sendo sua missão principal fiscalizar e ligar comandos e ações que resolvam os eventuais conflitos, registrados em planilha, com base nas quais se deverá constituir mais brigadas ou conjuntos SOS-Corona a serem distribuídos geograficamente em áreas de, nesta ordem, periferia, populações carentes e desassistidas por toda a cidade, em todos os espaços públicos e quando solicitados por qualquer cidadão enquanto durar a pandemia;

50) Exigimos que o governo federal, em nenhuma de suas instâncias de Poder declare ou aprove a declaração de “estado de sítio”, e sim, de calamidade pública, com a suspensão de todas as atividades não relacionadas à preservação da vida.

Para concluir, informamos que os tópicos acima abordados não foram esgotados, e que outros poderão ser construídos e serem objeto de pleitos e ações deste Coletivo.

COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO

Carolina Clementino ____________________________________________________

Gabriela Almeida Luz ___________________________________________________

Iara Helena Magalhães __________________________________________________

Liliane Cirino _________________________________________________________

Tânia de Lourdes Martins ________________________________________________

Wilson Shimizu ________________________________________________________

COLETIVO DE LUTA DOS (AS) ATINGIDOS (AS) PELO CORONAVÍRUS EM UBERLÂNDIA 1

Uberlândia, 25 de Março de 2020.

Por: Cristiane Santos de Souza Nogueira*

O suicídio é um fenômeno que perpassa a história da humanidade, sendo considerado na atualidade como um problema de saúde pública. Desde 2003 a OMS instituiu o dia 10 de setembro como sendo o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. No Brasil, a campanha do setembro amarelo se iniciou em 2015 e tem ganhado força a cada ano. Tendo como slogan “Falar é a melhor solução” objetiva-se promover e ampliar espaços de sobre suicídio, sensibilizando a população para as questões do adoecimento mental e desconstruindo mitos que impedem que as pessoas busquem ajuda diante da dor emocional.

No entanto é importante que tais temas possam ser abordados durante todas as épocas do ano, uma vez os índices de adoecimento psíquico da população crescem no mundo todo e que é preciso conscientizar as pessoas para que aprendam a reconhecer e respeitar o sofrimento mental da mesma forma que reconhecem e respeitam o sofrimento e o adoecimento do corpo.

Em novembro de 2019 uma das organizadoras de um bloco de carnaval de Belo Horizonte fez contato com o Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais solicitando orientações sobre como abordar a questão da prevenção do suicídio visto ser o tema escolhido pelo bloco para o cortejo de 2020.

Em sua 9ª edição, o bloco que desde 2012 carnavaliza BH levantando as bandeiras do amor, da diversidade, da alegria, do respeito e demarcando o posicionamento contra qualquer tipo de preconceito e manifestação de ódio, definiu ter como tema o SETEMBRO AMARELO “para lembrar as pessoas que a vida de cada um é muito importante.

Queremos dobrar nosso recado de afeto e trazer um tema que é por muitos ignorado. Avalia-se como uma atitude responsável do bloco buscar suporte profissional para levar esse tema para as ruas, demonstrando ter consciência sobre a necessidade se falar de maneira correta sobre um tema tão delicado. Nas chamadas para as atividades eu foram realizadas conjuntamente entre CRP e Bloco de carnaval, marca-se o convite para falar sobre o tema e para a responsabilidade de cada um na prevenção do suicídio e valorização da vida.

“É um tema tranquilo para ser tratado? NÃO! Qualquer um pode falar sobre? TAMBÉM NÃO! Para dar a devida seriedade e respeito ao assunto, contamos com o apoio do Conselho Regional de Psicologia … que já faz ações de prevenção ao suicídio e irá colaborar com a gente”.

Na próxima segunda-feira, 13/01, vamos ter uma roda de conversa sobre Valorização da Vida. É muito importante que a banda vá em peso para saber mais do tema e conseguir levar uma mensagem da forma mais respeitosa possível”.

Ainda que não haja consenso entre a própria categoria da Psicologia, sobre os efeitos de campanhas e ações que envolvem a sociedade no tocante ao fenômeno do suicídio o CRP avaliou ser pertinente ofertar as orientações e suporte necessário para realização do cortejo, não podendo recuar ou se eximir desse debate, visto que a categoria profissional tem sido cada vez mais demandada no enfrentamento do suicídio.

Foi realizada uma reunião na sede do CRP para primeiros alinhamentos e definições em dezembro de 2019, com a primeira orientação norteadora: em se tratando de carnaval, o tema seria abordado pela Valorização da Vida, buscando formas de se passar a mensagem da prevenção do suicídio com leveza e da forma lúdica que a ocasião comporta.

Foram realizados dois encontros com os fundadores, organizadores e integrantes do bloco no Teatro da Cidade.

O primeiro encontro, em janeiro de 2020, aconteceu em forma de roda de conversa, onde se buscou refletir sobre o fenômeno do suicídio considerando os aspectos epidemiológicos, demográficos, intrapessoais (transtornos mentais e comorbidades psiquiátricas), mas principalmente os aspectos interpessoais.

Ao discutir características do modo de vida contemporâneo foi possível deslocar o comportamento suicida dos fenômenos da patologização e medicalização da vida, reconhecendo que a nossa forma de viver comporta elementos que fazem sofrer o ser humano e que o comportamento suicida pode se apresentar como expressão da dor intensa e sofrimento emocional insuportável, estando presente ou próximo de cada pessoa que ali podia se expressar. Buscou-se desconstruir mitos sobre o fenômeno do suicídio, apresentando fatores de risco e de proteção, legitimando que as pessoas são capazes de reconhecer sinais de sofrimento emocional, mas que para isso é preciso investir mais na convivência, na disponibilidade de escutar sem julgamento e de ofertar apoio e suporte emocional.

Reiterou-se que é preciso fortalecer as redes de apoio, ofertar canais e ferramentas de apoio, legitimar a importância de se buscar ajuda profissional quando necessário e de construir saídas locais, mapeando os recursos e dispositivos disponíveis nos territórios de pertencimento.

O segundo encontro se deu em formato de oficina abordando Valorização da Vida, contando com a colaboração da conselheira do CRP e de uma jornalista que contextualizou a chita enquanto tecido de resistência subversiva, resistência político afetiva na história do Brasil desde a colonização.  O bloco não usa abadás ou fantasias, sendo instituído o uso da chita para confecção de roupas e adereços para seus integrantes.

A jornalista ao citar Walter Benjamin e sua obra “a história dos vencidos”, fala da chita em sua cesura, fazendo um recorte na história e demonstrando o descontínuo do tecido do povo. Originalmente da Índia, a Chintz foi levada para a Europa no século XVI por Vasco da Gama, sendo um tecido nobre e tão caro quanto a seda. Suas cores e figuras acompanham e interpretam a cultura local, sofrendo alterações pelos países por onde passa.

Considerada mais que um tecido, um padrão, amplamente usado na decoração, na porcelana e na impressão de tecidos nobres, a Chita chega ao Brasil no século XVII, havendo uma proibição de sua produção pela coroa de Portugal, uma vez que os nobres só podiam comprar tecidos da Europa. Tal proibição não impediu que os escravos produzissem o tecido em teares escondidos, sendo usado também pelos os índios, passando a ser considerado no Brasil como pano de pobre, dos rejeitados enquanto em Portugal se realiza concursos de vestido de chita.

Para os africanos que aqui estavam, a chita era um tecido carregado de memória afetiva, por a resistência em continuar tecendo. Os inconfidentes se vestiam de chita quando protestavam nas ruas da antiga Villa Rica, hoje Ouro Preto nas Minas Gerais.  Assim passa a ter a conotação de subversão e no século XIX vem nova ordem de proibição de qualquer tecido em MG, que teve a primeira grande industria dedicada à produção de chita.

Curvelo, Terra de Zuzu Angel, que foi a primeira estilista que usou a moda como política, trazendo a chita como expressão de resistência na ditadura militar.

“O não conformismo nas roupas tende naturalmente a expressar o não conformismo em ideias sociais e políticas”. (Flugel)

Contextualizando a chita, a essência do bloco estava colocada. Assim, como a Valorização da Vida seria a tônica da abordagem da prevenção do suicídio no cortejo de carnaval, definiu-se pelo uso de chitas em cor amarela, tecidos com girassol e do próprio girassol como símbolo para 2020. Tornou-se oportuno também contextualizar sobre o uso da cor amarela e do girassol como símbolos da campanha da prevenção do suicídio no Brasil e no mundo.

POR QUE O GIRASSOL?

Setembro: início da primavera, estação das flores e da esperança. Pesquisas comprovaram que pessoas que moram em lugares bruscos, com pouco Sol, podem desenvolver tendências à Depressão.

Assim, o girassol é a flor da campanha da Prevenção do Suicídio justamente por acompanhar a alegria e a vitalidade da luz solar.

Nos campos, em dias nublados, os girassóis se voltam uns para os outros, buscando a energia em cada um.

Não ficam murchinhos, nem de cabeça baixa. Olham uns para os outros … Erguidos, lindos.

Nos ensinam que olhar para o outro, pode fazer toda diferença em nossas vidas, afinal a convivência é nossa força motriz. Seu miolo gera centenas de sementes, que produzem tantos outros novos girassóis! Semear esperança e muitos afetos é para o ser humano, sentido de vida!

Se não temos sol todos os dia, temos uns aos outros…
Que sejamos girassóis todos os dias!!!

Nesse segundo encontro abordou-se algumas atitudes e falas que devem ser evitadas ao se abordar o tema, ressaltou-se a importância da escuta ativa e de se apontar canais de ajuda e construção de saídas para pessoas que apresentem sinais de dor e sofrimento emocional. Depois de um brain storm coletivo, de frases, palavras e ideias com os presentes, foram selecionadas frases de impacto a serem usadas no cortejo:

– Aguente firme, Você não está só!

– Você tem o poder de dizer ‘não é assim que minha história termina’

– Pare e respire, há opções melhores, e muitas pessoas que te amam

– Mesmo que as coisas estejam difíceis, sua vida importa; você é uma luz brilhante em um mundo escuro, então, aguente firme.

Valorizar a vida é…

É ligar quando sentir saudades.

É não ignorar um pedido de ajuda.

É ouvir sem julgar.

É respeitar as escolhas e vontades.

É dizer que ama.

A comunicação entre a COMORG e a conselheira referência do CRP se manteve ativa para troca de ideias, construção de frases, mensagens e estratégias a serem usadas no cortejo. Através da revisão da playlist, definiu-se momentos de marcação sobre o tema durante o trajeto. Foi construído um release, um texto que foi disponibilizado a todos os integrantes do bloco, para que todos se preparassem para possíveis interpelações e questionamentos que pudessem surgir, antes, durante e após o cortejo, visto ser uma atitude ousada e polêmica um bloco de carnaval que abordar a prevenção do suicídio.

“O bloco do Batiza, com suas chitas que espalham resistência e empatia pelo carnaval de BH decidiu abordar a valorização da vida no seu cortejo de 2020. O tema da prevenção do suicídio ainda é polêmico, envolvido em muitos mitos e julgamentos morais e muitas pessoas têm medo de falar sobre o assunto. É preciso disseminar a mensagem de que a vida vale a pena, de existem razões para viver. É desconstruir as ideias em torno do sofrimento emocional, levando a sociedade a respeitar e reconhecer a dor da alma da mesma forma que reconhece a dor do corpo.

Dessa forma, as pessoas irão parar de esconder sua dor interna, falando e recebendo orientação, procurando ajuda profissional se for necessário. O suicídio é um problema de saúde pública no mundo inteiro, sendo o final de um processo de sofrimento insuportável.

Estima-se que 90% dos casos sejam evitáveis mas para seu enfrentamento é preciso o envolvimento de todos os atores sociais, que auxiliem as pessoas que sofrem de desesperança, de desamparo, de desespero a construírem saídas e alternativas para a vida. As pessoas podem aprender a reconhecer sinais e sintomas da dor emocional que não é visível aos olhos e só pode ser identificada através da convivência, das relações.

Precisamos de mais afetos e menos telas. De mais trocas e acolhimento e menos individualismo. É possível aprender a ofertar apoio, a ofertar escuta e acolhimento. Para isso, é preciso encarar as ameaças com seriedade, ajudar a pessoa a avaliar a situação, explorando soluções e dando orientações concretas para preservar a vida.

Para tanto, é preciso antes de tudo, procurar compreender (sem juízo de valor), ofertar disponibilidade de escuta sem repressões e sem ser invasivo, apontando canais de apoio como o CVV,  serviços e profissionais de saúde mental.  FALAR É A MELHOR SOLUÇÃO E A CONVIVÊNICIA É A MELHOR SOLUÇÃO, se acreditamos e valorizamos a vida! Sejamos boas energias! Sejamos girassóis!” Vamos amarelar nossas chitas e as ruas por onde passarmos.

BLOCO DO BATIZA

Outras ações estavam planejadas para o cortejo como entrega de adesivos e de sementes de girassóis com frases de esperança, porém, com os problemas vivenciados pelos blocos de BH, às vésperas do início do carnaval, com

As repercussões resultaram em comprovar que é possível abordar a temática com seriedade e responsabilidade, através de orientações técnicas e com embasamento científico, em contextos diversos, com leveza e transmitindo mensagem de esperança. Pensando que as saídas devem ser locais, que as micro políticas podem operar transformações…

Chamando as pessoas para sua dimensão de participação e responsabilidade. Promover saúde mental nos moldes da saúde coletiva.

Essa experiência buscou efetivar a encomenda inicialmente formulada ao CRP, conjugando a essência do bloco com suas a chitas, com o amarelo do girassol na perspectiva da Valorização da Vida e da Prevenção do Suicídio, de forma lúdica, propiciando a sensibilização sem mobilizar resistências e defesas frente a um tema que toca a todos de forma tão profunda. Um cortejo de carnaval como resistência e subversão aos processos de medicalização e patologização, para uma aposta de vivencias afetivas, de fortalecimento de vínculos, do estreitamento dos laços de convivência. Uma aposta nas tecnologias leves, na melhoria da qualidade de vida das pessoas, que só é possível pelas relações, afinal o ser humano é ser gregário, que se abastece da luz, do calor e da energia de outros seres humanos.

Texto e Fotografia:
Cristiane Santos de Souza Nogueira,
Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais
Especial para os Jornalistas Livres

Edição da matéria:
Leonardo Koury Martins, Jornalistas Livres

A partir das 5h da manhã de hoje, 20, três pontos da cidade foram bloqueados pelos moradores. Após a grande paralisação que reuniu várias comunidades, no último dia 2, quem se manifesta agora é a comunidade de Ponte das Almorreimas, a seis quilômetros do centro de Brumadinho, margeada pelo rio Paraopeba e atingida pela Vale de várias formas.

Depois do rompimento da barragem, a mineradora Vale S.A adquiriu a Fazenda Lajinha, de onde a empresa retira a lama do rio e deposita na comunidade. Além disso, a Fazenda Abrigo da Fauna foi instalada no local e os animais resgatados e doentes de pequeno e grande porte são tratados na Ponte das Almorreimas. Há relatos da existência de uma câmara fria onde são colocados os animais mortos. Diante disso, a população está muito preocupada com a contaminação e reclama do odor dos dejetos do gado e de desinfetantes (creolina), do barulho dos latidos dos cachorros que perturbam as pessoas dia e noite, e do aumento da circulação de veículos em alta velocidade.

Nova captação de água

O moradores denunciam ainda que a  captação de água da Companhia de Saneamento (COPASA) localizada no rio Paraopeba se tornou inútil após o despejo criminoso de lama tóxica da mineradora Vale S.A. Devido à real ameaça de um colapso hídrico na Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma decisão judicial exigiu que a mineradora construísse uma nova captação de água no Rio Paraopeba para o sistema Rio Manso, a 12 km a montante do local do rompimento da barragem. A obra, de responsabilidade da COPASA, é custeada pela Vale.

O problema é que a implementação dessa decisão está desrespeitando e violando os direitos dos povoados rurais de Ponte das Almorreimas, Caju e Guaribas. Sem passar por qualquer processo de licenciamento ambiental ou consulta à população, o projeto pretende desapropriar por decreto parte dos imóveis dos moradores, não dando a eles sequer a oportunidade de negociar suas terras.

O morador da Ponte das Almorreimas, Anderson Márcio da Silva, operador de equipamentos, convive com os impactos e denuncia que os os ruídos das obras são terríveis: “Minha casa está com as paredes trincadas devido ao intenso tráfego de caminhões e maquinários pesados”, disse. Já Cláudia Gomes Saraiva, moradora de Brumadinho, aponta outro problema: “Recebemos, da Copasa um decreto de desapropriação com valores irrisórios. Proprietários não foram procurados. Eles não respeitam uma cidade que foi devastada. Além das perdas humanas, teremos agora perda material? Eles não podem passar por cima de nós”.

A revolta dos moradores se intensificou com a derrubada do muro centenário da igreja no último domingo, 15, sem nenhuma comunicação com os moradores e sem a autorização das autoridades eclesiásticas. O protesto tem o apoio da Arquidiocese de Belo Horizonte e conta com a presença e o apoio do bispo Dom Vicente de Paula Ferreira, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, responsável pela Região Nossa Senhora do Rosário e integrante da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB.

A comunidade do Distrito de Ponte das Almorreimas possui uma extensa lista de demandas e exige que seja criado um espaço de diálogo com a participação das instituições de justiça, Prefeitura Municipal de Brumadinho e Vale S.A. para a elaboração de um plano de reparação dos danos (http://www.cptmg.org.br/portal/comunidade-rural-ponte-das-almorreimas-bloqueia-o-transito-de-brumadinho-mg-luta-contra-vale-e-por-direitos/) os sofridos e que escutem e atendam os anseios dos moradores.