Uma conversa difícil sobre segurança pública

Ela é a cereja de bolo de certa narrativa eleitoral autoritária e uma casca de banana para as narrativas progressistas

Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da UFBA, com ilustração de Bagge

Superávit primário, déficit fiscal, equilíbrio das contas públicas, reforma da previdência, reforma trabalhista, corrupção.

Todos esses temas estão presentes no debate eleitoral. Mas nenhum assunto é mais central e mobiliza mais as paixões da sociedade civil do que a segurança pública. É este o coração do debate público no Brasil contemporâneo, sendo ao mesmo tempo a cereja de bolo de uma certa narrativa eleitoral autoritária e uma casca de banana para as narrativas eleitorais progressistas.

É exatamente a segurança pública que quero discutir neste ensaio. Mas que fique claro que não estou propondo uma discussão técnica. Não conheço suficientemente o tema. O meu objetivo é menos pretensioso: quero propor uma discussão política, sugerindo aquela que, na minha percepção, é a forma ideal de tratar o assunto em tempos de eleição. Sendo ainda mais direto: quero sugerir uma narrativa que me parece mais eficaz na disputa de votos com o bolsonarismo.

Pra isso, faço uma crítica à forma como o campo progressista vem há anos se debruçando sobre o problema da segurança pública, o que lhe custou a antipatia de segmentos das classes populares.

Antes, discuto a narrativa eleitoral de Jair Bolsonaro.

Pouco a pouco, o bolsonarismo vai ganhando contornos mais nítidos e nós, que nos dedicamos diariamente à compreensão da crise brasileira contemporânea, vamos migrando da estupefação para a compreensão.

Já chamamos os eleitores de Bolsonaro de burros e de fascistas. Talvez seja necessário parar com adjetivação e tomar as veredas do entendimento. Tive um grande mestre que dizia que o adjetivo é sempre inimigo do substantivo.

Nas grandes cidades brasileiras, as pessoas estão assustadas. Não as culpo. A sensação de insegurança nunca foi tão grande. Esse medo coletivo é o principal combustível da candidatura de Jair Bolsonaro. Não digo que seja o único, pois há outros, como a representação de uma certa ideia de heteronormatividade masculina, o uso do binômio corrupção x honestidade, que fez com que o bolsonarismo tomasse para si o controle do antipetismo, que desde a década de 1990 era capital político monopolizado pelo PSDB.

Mesmo com esses outros aspectos, acho mesmo que a grande força do bolsonarismo está na solução apresentada para o drama da segurança pública, um fantasma que assusta toda a pirâmide social brasileira.

O bolsonarismo oferece uma resposta de fácil compreensão, que já está presente no imaginário coletivo há muito tempo e que pode ser sintetizada numa formulação bem simples: “Bandido bom é bandido morto”.

Quem é do Rio de Janeiro lembra do Newton Cruz, general do Exército e notório torturador nos tempos da ditadura.

Somente agora, pesquisando para escrever este ensaio, descobri que Newton Cruz ainda está vivo. Eu jurava que o sujeito já era defunto. Impressionante como determinado tipo de vaso custa a quebrar.

Enfim, retomando o fio. O Newton Cruz, nos anos 1990, era famoso por ser o principal verbalizador da tópica do “Bandido bom é bandido morto”, que já na época tinha grande capilaridade social.

O bolsonarismo, portanto, está sentado em um repertório de ideias que tem ancestralidade no imaginário político brasileiro. O colapso da Nova República (o regime político que sucedeu a ditadura militar) alimentou uma velha utopia autoritária que apresenta a força e a violência como meios eficientes de resolução dos problemas que atravessam a nossa sociedade.

O que nós precisamos mostrar para a nossa gente (e não estamos tendo sucesso em fazê-lo) é que a tópica do “Bandido bom é bandido morto” é a inspiração das políticas de segurança pública no Brasil há mais de 30 anos. Nossas polícias são as que mais matam (e morrem) no mundo.

Ou seja, Bolsonaro não está propondo nenhuma novidade. Ele propõe o que já é feito há muito tempo e que não deu certo. Bolsonaro insiste numa fórmula fracassada.

E qual é a narrativa alternativa ao bolsonarismo que o campo progressista desenvolveu para tratar o tema da segurança pública?

Aqui entramos numa discussão muito difícil, mas que deve ser enfrentada. Então, vamos com calma, pra tentar ao máximo evitar as interpretações distorcidas.

O campo progressista aborda o tema da segurança pública a partir de algumas ideias centrais, tais como: direitos humanos, extermínio da população negra, criminalização da violência policial, liberação da maconha, desmilitarização das PMs.

Todas essas ideias são jogadas assim, ao vento, sem a devida tradução didática.

Teoricamente, sou a favor de todas essas agendas. Estou convencido de que não é possível uma discussão séria sobre segurança pública sem que essas questões sejam analisadas com atenção. Porém, o leitor e a leitora não verão aqui a simples evocação dessas ideias. Não vou cantar os mantras: “A PM ainda não acabou, tem que acabar”; “Parem de nos exterminar”; “Libera a maconha pros meninos ficarem felizes”.

Se a intenção for apenas ter contato com esse tipo de lugar comum lacrador, mais vale que o leitor e a leitora parem por aqui busquem algum texto ou vídeo produzido pelo Gregório Duvivier. Aqui, quero fazer algo diferente, com mais responsabilidade política.

Quero dizer, por exemplo, que pessoas armadas, ocupando território, fazendo uma comunidade inteira de refém, precisam ser combatidas. Só quem não conhece a realidade da favela tem uma visão romancizada do tráfico de drogas. Só quem não conhece a favela por dentro acha que o tráfico não violenta a comunidade. Só quem nunca viveu em favela acha que existe no tráfico uma ética de respeito aos moradores.

Morei em favela durante 20 anos e vi famílias inteiras fugindo da comunidade porque o traficante, homem jovem, pobre e preto, cismou que queria namorar a filha mais nova.

Já vi mais de uma vez o trabalhador financiar carro popular em 60 prestações, ficar sem grana pra pagar o seguro e ser roubado por um homem jovem e negro, muitas vezes menor de idade. O cabra, então, senta no meio-fio e chora. Isso mesmo, homem barbado chorando de soluçar porque perdeu o carrinho que ainda tava alienado no banco.

A família que fugiu da favela e o trabalhador que foi roubado, o morador que pra não levar bala tem que piscar o farol quando chega em casa depois das oito da noite, também são pobres e pretos.

O Estado não pode permitir que essas pessoas sejam violentadas. O Estado tem uma função civilizatória a cumprir e isso envolve, também, o uso da força institucional que é prerrogativa do poder público.

Essa força deve, sim, ser utilizada, mas dentro da legislação vigente, que fique claro. Tortura e execução não estão previstas na legislação vigente.

Formulando em outras palavras: todos sabemos que o coração da segurança pública é a inteligência somada à inclusao social. Armas e drogas não são produzidas na favela. Não são os traficantes varejistas, usando bermuda e chinelos de dedo, que vão às fronteiras pra importar pistola, fuzil, maconha e cocaína.

Têm senador e deputado envolvido nisso. Tem funcionário da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária envolvido nisso. Tem oficial do Exército envolvido nisso.

Todos sabemos que esses homens jovens e pretos que se envolveram com o tráfico armado foram negligenciados a vida inteira, que são produtos da exclusão social. Eles não tiveram acesso a políticas públicas básicas, como educação de qualidade.

Porém, uma vez que essas pessoas estão armadas e sitiando uma comunidade, recebendo as forças do Estado na bala, elas se tornaram, sim, inimigas do bem comum e como tal devem ser tratadas.

Tem uma dimensão da segurança pública que é urgente, de curtíssimo prazo. O campo progressista ignora esse aspecto. É um erro político/eleitoral gravíssimo.

Pra ser ainda mais claro:

Por um lado, não é possível discutir segurança pública sem levar em conta o extermínio da população negra, a elaboração de uma nova legislação antidrogas e mudanças no organograma institucional das forças de segurança, combatendo os excessos praticados pelos agentes públicos.

Mas, por outro lado, nenhuma proposta será politicamente viável e eleitoralmente aceitável se não levar em conta também a necessidade do enfrentamento direto, o que naturalmente (e infelizmente) custa vidas. Vidas, geralmente, de homens pobres e pretos, tanto do lado do tráfico, como do lado das forças de segurança.

Não é possível vir ao debate público em época de eleição e, simplesmente, criminalizar a atuação das polícias militares.

Como que vamos convencer o trabalhador que foi assaltado, a família que precisou fugir da favela, que os seus algozes não devem ser combatidos?

Repito: só quem não conhece a vida na periferia, na favela e nos entornos da comunidade, acha que essa narrativa tem alguma viabilidade eleitoral.

É aqui que o bolsonarismo vence e as forças progressistas perdem. Na periferia, na favela, existem pessoas pobres e pretas que não estão assaltando, que não estão matando e que querem ter sua vida e propriedade protegidas.

A vida é sempre valiosa. A propriedade, quando é pouca, é ainda mais valiosa e inspira ainda mais cuidados.

Hoje, o bolsonarismo, com a tópica do “Bandido bom é bandido morto”, está vencendo a disputa pelo imaginário dessas pessoas. Não estamos sendo capazes de reagir.

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