Por Ruy Samuel Espíndola*
O Governo, num Estado de Direito, deve ser eleito, e, depois de empossado, deve ser exercido de acordo com regras pré-estabelecidas na Constituição. Essas são as regras do jogo, tanto para a tomada do poder, quanto para o seu exercício, como ensina Norberto Bobbio. Governo entendido aqui como o conjunto das instituições eletivas, representadas por seus agentes políticos eleitos pelo voto popular. Governo que, numa República Federativa e Presidencialista como a brasileira, é exercido no plano da União Federal, pela chefia do Executivo, pela Presidência da República e seus ministros, como protagonistas e pelo Congresso Nacional, com os deputados federais e senadores, como coadjuvantes.
Ao Governo, exercente máximo da política, devem ser feitas algumas perguntas, para saber de sua legitimidade segundo o direito vigente: quem pode exercê-lo e com quais procedimentos? Ao se responder a tais questões, desvela-se o mote que intitula este breve ensaio.
Assim, pode-se dizer “Governo constitucional” aquele eleito segundo as regras estabelecidas na Constituição: partido regularmente registrado, que, em convenção, escolheu candidato, que, por sua vez, submetido ao crivo do sufrágio popular, logrou êxito eleitoral. Sufrágio que culminou após livre processo eleitoral, no qual se assegurou, em igualdade de condições, propaganda eleitoral e manejo de recursos para a promoção da candidatura e de suas bandeiras, e que não sofreu, ao longo da disputa, nenhum impedimento ou sanção do órgão executor e fiscalizador do processo eleitoral: a justiça eleitoral. Justiça que, através do diploma, habilita, legalmente, o candidato escolhido nas urnas, a se investir de mandato e exercê-lo. Um governo constitucional, assim compreendido, merece tal adjetivação jurídico-politica, ainda que durante o período de campanha ou antes ou depois dele, o candidato e futuro governante questione o processo de escolha, coloque em dúvida sua idoneidade, ou mesmo diga que não estará disposto a aceitar outro resultado eleitoral que não o de sua vitória, ou, após conhecer o resultado da eleição, diga que o conjunto de seus adversários podem mudar para outros países, pois não terão vez em nossa Pátria e irão para a “ponta da praia” .
O Governo constitucional, sob o prisma de seu exercício, após empossado, é aquele que respeita a mínimas formas constitucionais, enceta suas políticas mediante os instrumentos estabelecidos na Constituição: sanciona e publica leis que antes foram deliberadas congressualmente; dá posse a altas autoridades que foram sabatinadas pelas casas do congresso; não usa de sua força, de suas armas, a não ser de modo legítimo, respeitando a oposição, as minorias e os direitos fundamentais das pessoas e de entes coletivos; administra os bens públicos e arrecada recursos públicos de acordo com a lei pré-estabelecida, sem confisco e de modo impessoal; acata as prerrogativas do Judiciário e do Legislativo, ainda que discorde ou se desconforte com suas decisões; prestigia as competências federativas, tanto legislativas, quanto administrativas, etc, etc. Promove a unidade nacional, em atitudes, declarações públicas e políticas concretamente voltadas a tal fim.
O “Governo constitucionalista”, por sua vez, além de ascender ao poder e exercê-lo, tendo em conta regras constitucionais, como faz um governo constitucional, defende o projeto constitucional de Estado e Sociedade, através do respeito amplo, dialógico e progressivo do projeto constituinte assentado na Constituição. Respeita a história política que culminou no processo reconstituinte e procura realizá-lo de acordo com as forças políticas e morais de seu tempo, unindo-as, ainda que no dissenso, através da busca de consensos mínimos no que toca ao projeto democrático e civilizatório em constante construção sempre inacabada. E governo constitucionalista, no Brasil, hoje, para merecer esse elevado grau de significação político-democrática e civilizatória, precisa respeitar a gama de tarefas e missões constitucionais descritas em inúmeras normas constitucionais que tutelam, entre outros grupos sociais, os índios, os negros, os LGBT, os ateus, os de inclinação política ideológica à esquerda, ou a à direita, ou ao centro, sem criminalização ou marginalização no discurso público de quaisquer tendências ideológicas. É preciso o respeito ao pluralismo político e aos princípios de uma democracia com níveis de democraticidade que não se restringem ao campo majoritário das escolhas políticas, mas, antes, se espraiam para as suas dimensões culturais, sociais, econômicas, sanitárias, antropológicas e sexuais etc, etc.
Governos que ascenderam sem respeito a normas constitucionais, como foi o de Getúlio Vargas em 1930 e o que depôs João Goulart em 1964, são inconstitucionais. E governo que se exerce fechando o congresso e demitindo ministros do STF, como se fez em 1969, com a aposentação compulsória dos ministros da Corte Suprema Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, são governos inconstitucionais, arbitrários, autocráticos, fora do projeto civilizatório e democrático de 1988.
O ponto crítico de nosso ensaio é que um governo pode ascender de modo constitucional, mas passar a ser exercido de modo inconstitucional e/ou de modo inconstitucionalista. O governo do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, é um exemplo deste último e exótico tipo: consegue ser inconstitucional e inconstitucionalista no seu exercício, embora investido de maneira constitucional.
E o conjunto de declarações da reunião ministerial de 22/4, dadas a conhecer em 22/5, é um exemplo recente a elucidar nossa asserção: na fala presidencial, a violação ao princípio da impessoalidade (art. 37, caput, CF) ressoa quando afirma que deseja agir para que familiares seus e amigos não sejam prejudicados pela ação investigativa de órgãos de segurança (polícia federal). Na fala do ministro da Educação, quando afirma “que odeia” a expressão “povos indígenas” e os “privilégios” garantidos a esses no texto constitucional, o que indica contrariar o constitucionalismo positivado nos signos linguístico-normativos “população”, “terras”, “direitos”, “língua”, “grupos” e “comunidades indígenas”, constantes nos artigos 22, XIV, 49, XVI, 109, XI, 129, V, 176, § 1º, 215, § 1º, 231, 232 da CF e 67 do ADCT. Essa fala ministerial, aliás, ressoa discurso de campanha de 2018, quando o então candidato disse, no clube israelita de São Paulo: “No meu governo, não demarcarei nenhum milímetro de terras para indígenas. Também há inconstitucionalismo evidente na fala do Ministro do Meio Ambiente quando defendeu que se fizessem “reformas infralegais” “de baciada”, “para passar a boiada”, “de porteira aberta”, no momento em que o País passa pela pandemia de covid-19, pois o foco de vigília crítica da imprensa não seria o tema ambiental, mas o sanitário e pandêmico, o que facilitaria os intentos inconstitucionalistas contra a matéria positivada nos arts. 23, VI, 24, VI e VII, 170, VI, 174, § 3º, 186, II, 200, VII, 225 e §§ da CF.
Outras falas e atitudes presidenciais ainda mais recentes, e de membros do governo, contrastam com as normas definidoras da separação de poderes, da federação e da democracia, princípios fundamentais estruturantes de nossa comunidade política naciona. A nota do general Augusto Heleno, chefe do GSI, ao dizer que eventual requisição judicial do celular presidencial pelo STF, levaria à instabilidade institucional, traz desarmonia e agride ao artigo 2º, caput, da Constituição Federal. “Chega, não teremos mais um dia como hoje” e “Decisões judiciais absurdas não se cumprem”. Essas falas presidenciais, após o cumprimento de mandados judiciais no âmbito do inquérito judicial do STF, ordenados pelo Ministro Alexandre Moraes, agridem o mesmo dispositivo constitucional, com o agravante do artigo 85, II e VIII, da CF, que positiva ser crime de responsabilidade do presidente atentar contra o livre exercício do Poder Judiciário. E o atentado contra a democracia poderia ser também destacado na fala do filho do Presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro, que declarou estarmos próximos de uma ruptura e que seu pai seria chamado, com razão, de ditador, a depender das atividades investigativas do judiciário, tomadas como agressões ao governo de seu genitor. E o atentado contra a federação se evidencia nas falas presidenciais contra os governadores e prefeitos que estão a tomar medidas sanitárias no combate a covid-19, em que o presidente objetiva desacreditá-los e incitar suas populações contra esses chefes dos executivos estaduais e municipais, para que rompam o isolamento social, com agressão patente aos artigos 1º e 85, II, da Constituição. Os ataques diários aos órgãos de imprensa e a jornalistas, assim como sua atitude contra indagações de repórteres, também afrontam o texto da constituição da República: 5º, IX e XIV, 220 §§ 1º e 2º, protegidos pelo art. 85, III, da CF.
Em nossa análise temporalmente situada e teoricamente atenta, o conjunto de declarações públicas conhecidas do então deputado federal Jair Bolsonaro, desde seu primeiro mandato parlamentar, alcançado em 1990, portanto após o marco constitucional de 1988, embora constituam falas inconstitucionais e inconstitucionalistas, não servem para descaracterizar a “constitucionalidade” de sua eleição em 2018. Embora ainda reste, junto ao TSE, o julgamento de ação de investigação judicial eleitoral por abuso dos meios de comunicação social, que poderão ganhar novos elementos de instrução resultantes da CPI no Congresso sobre fake news e do inquérito judicial do STF com objeto semelhante. Sua eleição presidencial se mantém válida, assim como sua posse, enquanto essa ação eleitoral não for julgada definitivamente pela Suprema Corte eleitoral brasileira.
Algumas de suas falas públicas inconstitucionalistas e inconstitucionais pré-presidenciais devem ser lembradas: “Erro da ditadura foi torturar e não matar”; “O Brasil só vai mudar quando tivermos uma guerra civil, quando matarmos uns trinta mil, não importa se morrerem alguns inocentes”; “Os tanques e o exército devem voltar às ruas e fechar o congresso nacional”, etc. E durante o processo eleitoral de 2018, falas inconstitucionalistas também foram proferidas: “No meu governo, não demarcarei um milímetro de terras para indígenas”. “O Brasil não tem qualquer dívida com os descendentes de escravos. Nossa geração não tem culpa disso, mesmo porque os próprios negros, na África, escravizavam a si mesmos”, entre outras.
A resposta a nossa indagação: embora tenhamos um governo eleito de modo constitucional – até decisão final do TSE -, ele está sendo exercido de modo inconstitucional e de modo inconstitucionalista. A Presidência da República atual, caminha, inconstitucionalmente para fora do marco do Estado de Direito. E o passado pré-presidencial do presidente da República demonstra que o seu inconstitucionalismo governamental não é episódico e sim coerente com toda a sua linha de pensamento e ação desde seu primeiro mandato parlamentar federal.
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Advogado – mestre em Direito UFSC Professor de Direito Constitucional – Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SC – Membro Consultor da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB – Imortal da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, cadeira 14, Patrono Advogado Criminalista Acácio Bernardes.
Josemilton Santana
02/04/18 at 18:45
Deveriam deixar o endereco da pagina dessa empresa para que todos nos pudessemos visitar e deixar nossos recados para essa empresa.
RONALD
09/04/18 at 10:44
Eu já cancelei esta misera de Sky pelos seus péssimos serviços e atendimento cão. Não me arrependo e vi que fiz a coisa certa !!!!!!!!!!! CÂNCER COMO A GLOBO !!!!
Luiz Krempel
02/04/18 at 18:57
O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM skay É BOM PORQUE ASSIM MOSTRAM AS CARAS SAIDAS DE ARMÁRIOS E SABEMOS POIS QUEM SÃO NOSSOS INIMIGOS NESTA GUERRA DE GOLPISTAS NAZISTAS MISTURADO COM FASCISTAS,ABAIXO A DITADURA MERCANTIL…
carlos antonio
02/04/18 at 19:32
O povo que muito troxa esta sk roba de nos com prestação de mau seviço.
Josué Rodrigues de Asevedo
02/04/18 at 19:32
Perdeu minha assinatura
Sílvia Laene da Silva Oliveira
02/04/18 at 19:44
Se Lula não puder ser candidato e eleito,não tem problema eu votoooooooo em quem ele indicar! !!!!
Kabeca.posse
02/04/18 at 20:19
Estou cancelando minha assinatura
(62) 99978-3141
02/04/18 at 20:20
SKYnalhas!!!
Maria de Lourdes Gomes da silva
02/04/18 at 20:21
Muita canalhice dessa empresa. Eu sou assinante dessa operadora, mas acho que vou mudar de operadora. O Lula foi o melhor presidente que o Brasil já teve e a direita não se conforma. Se existe justiça, o Lula vai voltar.
Gerardo Chaves de Araújo
02/04/18 at 20:23
Isto é ato de ordinários que só querem usufruir e manter a continuidade dos desmandos em detrimento dos menos favorecidos.
Milton Gonçalves Silva
02/04/18 at 20:52
Só quero saber onde está à escritura em nome de lula. Condenação sem provas é golpe de novo. Difícil não? Miltonfizio@gmail.com.
Carro123456
02/04/18 at 20:57
Cancelei a netflix. Agora cancelo a sky…
Regina Rodrigues
02/04/18 at 21:11
Traidor, ladrão, mentiroso já devia edtes preso!!!!
OVIDIO RODRIGUES TUCUNDUVA NETTO
02/04/18 at 21:11
O Brasil que é formado por gente que presta tem a cara de Sergio Moro, e o Brasil que não presta é formado, também, por aqueles jornalistas canalhas e tem cara de lula.NÖS O POVO, perdemos o controle das escolas e das universidades para as oganizações criminosas formadas por : políticos, empresários ,ONGS ,professores comunistas, sindicatos,MST, intelectuais, artistas e jornalistas canalhas esquerdistas ,todos apoiadas e financiadas pelo pt e partidos comunistas com o dinheiro de nossos impostos. O governo militar errou ao entregar o poder aos derrotados comunistas que querem nos impor sua ditadura . O povão já decidiu que não quer mais comer o pão que o diabo, digo, lula amassou, um velho gagá, caduco, que urina nas calças quando está no palanque, que está morrendo mas não quer largar o osso chamado BRASIL.Porisso, NÓS O POVO BRASILEIRO, já escolhemos BOLSONARO um presidente HONESTO, JOVEM, E CORAJOSO o suficiente para devolver-nos o BRASIL que roubaram de nossos filhos.
RONALD
09/04/18 at 10:50
Ovidio, você está alienado, amigo. Bozonazo está na Lista de Furnas. Honesto ?! aquele é um criminoso da pior espécie. Apologista de torturador, de estupro e outras aberrações. Um ser totalmente indigno !!!!
ELIANE BRANDÃO
02/04/18 at 21:11
SKY, AMO VOCÊ ?
Paulão
02/04/18 at 21:14
Onde eu aperto para dar mil likes !!!
Solange santana
02/04/18 at 21:17
Ainda bem que cancelei ha tempo a assinatura dessa empresa que apoia o fascismo.
Julio Nunes
02/04/18 at 21:20
Faça o seguinte, diminua a taxa exorbitante que cobra dos assinantes…Para comprar a consciência de empregado tem dinheiro…Aliás, que faz também pode comprar voto.
Célia leite
02/04/18 at 21:22
Ainda bem que cancelei a Sky pq além de não ter um serviço de qualidade e está condenando um presidente de muitas qualidades
Ana
02/04/18 at 21:26
E a que ponto chegamos. Confesso que ainda acreditava nesse país chamado Brasil. Gerou-se uma loucura total, contaminada e emburrecida. Que medo é esse que têm do homem? Haja poder e que poder.
João
02/04/18 at 22:19
Que bom vou aproveitar para cancelar minha assinatura. Adoro empresas que misturam política com negócios.
Patrícia de Oliveira Cardoso
02/04/18 at 22:51
Hoje é um dia muito triste, além dessa notícia deprimente, graças a Deus não tenho essa porcaria, o pedido dos coxinhas está em 4º lugar nos trendtopics, o fascismo está incontrolável! Não desistamos pobres, trabalhadores, sigamos em frente defendendo a democracia!
Gerson Madruga da Silva
02/04/18 at 23:05
Estão perdendo um assinante desde de 1995. Canalhas!
Xico Anti Comunista
03/04/18 at 10:44
Pior é usar o dinheiro do pobre que não tem o que comer nem saúde básica para pagar pão com mortadela para outros pobres participarem de manifestações. Tenha vergonha na cara.
Edson
02/04/18 at 23:20
Seu Madruga, a Sky vai sentir muito a tua falta. Talvez vá a falência!
Luiz duram
02/04/18 at 23:35
Impressionante, como esta escrachado o fascismo, agora é tudo ou nada, que Deus proteja o povo brasileiro de tamanha desordem política… Agora é só ir às ruas!!! Avante Brasileiros, pois a TV aberta já havia mostrado suas canalhices, agora vem a paga, desprezivel sra. SKY!!! Vai povo acorda logo, pois depois de dormirem intensamente, e viverem um surreal sonho, se o excelentíssimo senhor presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não volta a presidência estaremos perdidos de vez!!! Que saudades dos jovens dos anos 80!!! IDEOLOGIA JÁ!!!
jose carlos lima
03/04/18 at 0:03
Essas empresas tipo Oi, Claro, Sky, Tim, usam mão de obra escrava para a venda de seus produtos, ou seja, os homens-placas. Rapazes e moças em situação humilante fazendo o papel de outdoor nas ruas. Funcionários bem pagos existem mas se encontram em suas matrizes no exterior, para onde vai o grosso da grana…
https://josecarloslima.blogspot.com.br/2018/04/sky-poe-seus-patos-na-rua-para-pedir.html
Marta
03/04/18 at 0:31
Estou cancelando minha assinatura.
Denise
03/04/18 at 1:00
Sou assinante da SKY. Como posso reclamar desta postura absurda da empresa?
José z vieira da silva
03/04/18 at 1:42
Minha esposa têm assinatura a mais de vinte anos tenho SKY em minha casa ntes era directtv fepois entrou sky até saber desta notícia vou dentro da minha cidade fazer campanha contra esses padrões da Sky e fazer propaganda da Oi.
Jésus Evangelista De Almeida
03/04/18 at 4:02
Se, proceder essa informação hoje mesmo vou cancelar minha assinatura
aurelio_starssurfer
03/04/18 at 5:07
Aguardando a resposta da empresa, para cancelar ou não minha assinatura. Não dá para conviver onde o fascismo paga para aumentar o ódio que já divide o país. Sky, responda, porque sua renda poderá ser reduzida à metade, ou muito mais. PS: Onde tem o DNA dos Marinho, não dá para esperar coisa boa para o Brasil!
Nilton
03/04/18 at 5:38
Empresa que poderia cuida melhor de seus clientes presta uma palhaçada dessa.
Linda
03/04/18 at 6:24
Horrível isso nos não somos curral de ninguém somos livres !
Francisco Gonçalves Mota
03/04/18 at 7:01
A globo tá se borrando, se por acaso não prenderem o Lula a globo vai pagar caro. STF tem que soltar o LULA. Esta é a vontade do povo.
Giomar
03/04/18 at 7:09
Tenho 38 anos e tive a honra de ver un presidente da República governar para os pobres muito obrigado Sr Luiz Inácio Lula dá Silva estou com você para sempre
dyl salles
03/04/18 at 8:53
OS FUNCIONÁRIOS APOIAM OS FASCISTAS E NÃO ENXERGAM QUE SEUS DIREITOS ESTÃO SENDO SURRUPIADOS PELAS GRANDES EMPRESAS? NÃO PERCEBE A REAL FINALIDADE DISSO TUDO?ESQUECERAM DOS DIREITOS TRABALHISTAS! DEPOIS A PREVIDÊNCIA? ACORDA POVO!! ANTES QUE SEJA TARDE. DIGA NÃO AO TRABALHO ESCRAVO!!!
Eduarte Souto Brazil
03/04/18 at 9:22
DEMOCRATIZAR URGENTE A MIDIA…… O que é deles está no forno….. estão em desespero..
Eduarte Souto Brazil
03/04/18 at 9:25
Em tempo: Não errei em cancelar minha assinatura a alguns meses.
Rosa Maria Barros dos Santos
03/04/18 at 9:31
A direita joga sujo o tempo inteiro! Quando não tem outro jeito, mostra a cara.
Luiz Cerqueira
03/04/18 at 10:02
Vamos boicotar a SKY.
Airton borzi
03/04/18 at 10:55
Infelizmente, a maioria da imprensa , meios de comunicação, estão contaminados, podres por dentro.
Não vejo nenhuma manifestação para prender Temer, réu confesso por omissão, conforme foi constatado junto às gravações da JR e dis senadores e ministros absolvidos de acusações de propina.
Não tem jeito, os mais desfavorecidos nunca levarão a melhor enquanto vivermos na hipocrisia da chamada ” classe média “,
Os três poderes estão corrompidos, a constituição é uma farsa, o país é comandado pela espúria da sociedade.
Zé cueca
03/04/18 at 11:21
É absurdamente acreditar que existe tanta gente assinando esse sistema. São manipuladores e tendenciosos.
Pedro
03/04/18 at 11:50
Essa é empresa mais vagabunda do Planeta! Assinei essa desgraça em janeiro de 2017 e tive problemas o ano inteiro. A fatura só aceitava pagamento em lotérica. Agora não tem o que fazer, ao invés de tratar bem os assinantes, vai pagar para funcionários irem ao manifesto pedir a prisão de Lula… Vai ser de Direita assim nos quinto dos infernos…
O meu prazer é ver essa SKY falida… E o que ela merece! Empresa de fundo de quintal! Igual a Rede Esgoto! (Globo Lixo)
Boa perda de assinantes…
PLB
Jedenilson Matos
03/04/18 at 15:25
Diretas já, eleições livres e democrática. Não ao golpe dentro do golpe.
realista@hotmail.com
04/04/18 at 18:23
BOM SABER ! ACABEI DE FAZER UMA ASSINATURA DA SKY ! PARABÉNS SKY !