Para cada jovem branco morto, morrem três negros. Mais de 70 mil jovens negros morrem por ano. Tais dados comprovam que, em pleno século XXI, a cor da pele influência no destino dos jovens no país. Para debater o tema do extermínio da juventude negra no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias em da Câmara dos Deputados em parceria com Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa-DF, por requerimento do deputado Paulo Pimenta, realizou nesta quarta feira (22) a audiência pública “Violência contra a juventude negra: a situação no DF e entorno”.
A audiência foi realizada em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e reuniu mais de 30 pessoas no plenário. Abrindo as falas, Hamilton Pereira, Secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Distrito Federal, resgatou o histórico da relação de raças e gêneros no Brasil e a das forma do estado na condução das políticas públicas voltadas aos negros, herdeiros de uma herança escravocrata.
O secretário defendeu que a violência atualmente é institucionalizada, da mesma forma que na como a tradição do latinfúndio, onde o latifundiário ainda tem o poder de mobilizar a força policial para controlar e permear a desigualdade. “Esse quadro de violência ao qual que nós não conseguimos fazer frente, não apenas as políticas econôomicas e sociais de inclusão que farão o enfrentamento, mas sim o debate sobre a cultura e a batalha de valores que vão guiar o estado”, afirma o secretário.
“Algumas pessoas são mais matáveis que outras, há vidas que importam menos” afirma Larissa Borges.
Diretora do programa da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Larissa Borges levantou dados em uma apresentação esclarecedora sobre as mortes de jovens negros na capital federal.
No DF, em um total de 2,7 milhões de habitantes, 1,4 milhões são negros (contradizendo a tese de negros como a minoria no país), sendo 433,4 mil jovens negros. 85% do total de homicídios no Estado são de negros e apenas os outros 15% são brancos. São números como esses que comprovam a existência de um genocídio da juventude negra no país. Um dado alarmente, apresentado durante a audiência, mostrou a ineficiencia do modelo de sistema de segurança pública adotado pelo governo, em que polícia brasileira, em apenas 5 anos, matou o equivalente ao que a polícia norte-americana matou em há 30 anos de ações da polícia norte-americana.
MAIORIDADE PENAL
Além de dados e informações deixam comprovado que ser negro é um ponto a mais para ser alvo de violência, as experiências e as histórias, apresentadas na audiência, trouxeram a realidade de quem viveu e vive na exclusão social.
Neemias MC, rapper do movimento negro que foi abandonado quando criança e viveu a maior parte da sua vida nas ruas e abrigos, esteve presente. “A gente não tinha condições e o governo não dava condições de ter um estudo, um caderno, não tinha roupa adequada e eu tinha que pular a cerca e cometer pequenos delitos. A gente vê um estado omisso, era pra ter uma assistência e não tinha.”
“Quando formos falar da maioridade penal, bora falar primeiro da mídia e da educação básica que existem no país.”
Em sua fala o rapper abordou sobre a redução da maioridade penal. “Falam muito sobre maioriade penal, onde ja sabemos que não é a solução para que o extermíno acabe, querem reduzir a maioridade penal, acabar com a luta que foi pra ter o ECA, e que hoje querer exterminar nosso povo dessa forma também”.
Confira a fala realizada pelo rapper após a audiência pública:
VIOLÊNCIA RELIGIOSA
Um caso abordado na plenária chamou a atenção de todos ali presentes: Tatá Luangomina, sacerdote afro da comunidade de Caxutê, colocou em público a denúncia de uma violência ocorrida no Fórum Odilon, em Santo Amaro (BA). Na ocasião, ele foi retirado à força por policiais militares do Fórum por usar um adereço religioso nada cabeça, chamado de eketé, utilizado pelos homens que seguem as religiões afrobrasileiras de matriz africana.
“Se fosse uma freira que estivesse com hábito, se fosse os judeus com o kipá, se fosse o papa com o mitra que entrassem no fórum, aqueles profissionais fariam a mesma coisa?” questiona Tata.
Para finalizar a sessão, Jean Willys e Érika Kokai, deputados federais que participam da comissão de direitos humanos na câmara, realizaram falas a respeito do tema. Integrando atualmente a CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, que tem levantado casos de violência pelo Brasil, os deputados afirmaram que apesar da criação da CPI ser um ganho na luta pelo extermíinio da juventude negra, há muita gente que ainda não vê o racismo como uma violação dos direitos humanos, para eles, esses precisam de anos de luta para se conscientizar. “Isso é uma disputa política, por leis, por políticas públicas, pelo poder executivo, mas antes disso tudo isso é uma disputa pelo imaginário. Precisamos transformar no imaginário das pessoas.” Afirmou Jean.
Já Erika Kokai questiona “Nós estamos discutindo nos autos de resistência, investigar as mortes por policiais, na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos queremos somente investigar e isso não nos está sendo permitido, tá cheirando a inquisição, por isso a importância de fazer esse discurso.”
Esse debate, aparentemente bastante abordado e muito conscientizado dentro e fora da câmara legislativa ainda precisa dar um grande passo, não há avanço se ainda não há a compreensão de boa parte da população que racismo é crime e viola os direitos humanos. E o congresso nacional ainda será o ringue de muitas dessas batalhas.
