Para cada jovem branco morto, morrem três negros. Mais de 70 mil jovens negros morrem por ano. Tais dados comprovam que, em pleno século XXI, a cor da pele influência no destino dos jovens no país. Para debater o tema do extermínio da juventude negra no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias em da Câmara dos Deputados em parceria com Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa-DF, por requerimento do deputado Paulo Pimenta, realizou nesta quarta feira (22) a audiência pública “Violência contra a juventude negra: a situação no DF e entorno”.
A audiência foi realizada em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e reuniu mais de 30 pessoas no plenário. Abrindo as falas, Hamilton Pereira, Secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Distrito Federal, resgatou o histórico da relação de raças e gêneros no Brasil e a das forma do estado na condução das políticas públicas voltadas aos negros, herdeiros de uma herança escravocrata.
O secretário defendeu que a violência atualmente é institucionalizada, da mesma forma que na como a tradição do latinfúndio, onde o latifundiário ainda tem o poder de mobilizar a força policial para controlar e permear a desigualdade. “Esse quadro de violência ao qual que nós não conseguimos fazer frente, não apenas as políticas econôomicas e sociais de inclusão que farão o enfrentamento, mas sim o debate sobre a cultura e a batalha de valores que vão guiar o estado”, afirma o secretário.
“Algumas pessoas são mais matáveis que outras, há vidas que importam menos” afirma Larissa Borges.
Diretora do programa da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Larissa Borges levantou dados em uma apresentação esclarecedora sobre as mortes de jovens negros na capital federal.
No DF, em um total de 2,7 milhões de habitantes, 1,4 milhões são negros (contradizendo a tese de negros como a minoria no país), sendo 433,4 mil jovens negros. 85% do total de homicídios no Estado são de negros e apenas os outros 15% são brancos. São números como esses que comprovam a existência de um genocídio da juventude negra no país. Um dado alarmente, apresentado durante a audiência, mostrou a ineficiencia do modelo de sistema de segurança pública adotado pelo governo, em que polícia brasileira, em apenas 5 anos, matou o equivalente ao que a polícia norte-americana matou em há 30 anos de ações da polícia norte-americana.
MAIORIDADE PENAL
Além de dados e informações deixam comprovado que ser negro é um ponto a mais para ser alvo de violência, as experiências e as histórias, apresentadas na audiência, trouxeram a realidade de quem viveu e vive na exclusão social.
Neemias MC, rapper do movimento negro que foi abandonado quando criança e viveu a maior parte da sua vida nas ruas e abrigos, esteve presente. “A gente não tinha condições e o governo não dava condições de ter um estudo, um caderno, não tinha roupa adequada e eu tinha que pular a cerca e cometer pequenos delitos. A gente vê um estado omisso, era pra ter uma assistência e não tinha.”
“Quando formos falar da maioridade penal, bora falar primeiro da mídia e da educação básica que existem no país.”
Em sua fala o rapper abordou sobre a redução da maioridade penal. “Falam muito sobre maioriade penal, onde ja sabemos que não é a solução para que o extermíno acabe, querem reduzir a maioridade penal, acabar com a luta que foi pra ter o ECA, e que hoje querer exterminar nosso povo dessa forma também”.
Confira a fala realizada pelo rapper após a audiência pública:
VIOLÊNCIA RELIGIOSA
Um caso abordado na plenária chamou a atenção de todos ali presentes: Tatá Luangomina, sacerdote afro da comunidade de Caxutê, colocou em público a denúncia de uma violência ocorrida no Fórum Odilon, em Santo Amaro (BA). Na ocasião, ele foi retirado à força por policiais militares do Fórum por usar um adereço religioso nada cabeça, chamado de eketé, utilizado pelos homens que seguem as religiões afrobrasileiras de matriz africana.
“Se fosse uma freira que estivesse com hábito, se fosse os judeus com o kipá, se fosse o papa com o mitra que entrassem no fórum, aqueles profissionais fariam a mesma coisa?” questiona Tata.
Para finalizar a sessão, Jean Willys e Érika Kokai, deputados federais que participam da comissão de direitos humanos na câmara, realizaram falas a respeito do tema. Integrando atualmente a CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, que tem levantado casos de violência pelo Brasil, os deputados afirmaram que apesar da criação da CPI ser um ganho na luta pelo extermíinio da juventude negra, há muita gente que ainda não vê o racismo como uma violação dos direitos humanos, para eles, esses precisam de anos de luta para se conscientizar. “Isso é uma disputa política, por leis, por políticas públicas, pelo poder executivo, mas antes disso tudo isso é uma disputa pelo imaginário. Precisamos transformar no imaginário das pessoas.” Afirmou Jean.
Já Erika Kokai questiona “Nós estamos discutindo nos autos de resistência, investigar as mortes por policiais, na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos queremos somente investigar e isso não nos está sendo permitido, tá cheirando a inquisição, por isso a importância de fazer esse discurso.”
Esse debate, aparentemente bastante abordado e muito conscientizado dentro e fora da câmara legislativa ainda precisa dar um grande passo, não há avanço se ainda não há a compreensão de boa parte da população que racismo é crime e viola os direitos humanos. E o congresso nacional ainda será o ringue de muitas dessas batalhas.
Após 10 meses do crime ambiental causado pelo derrame de petróleo cru que atingiu o litoral da região do Nordeste, ainda há evidencias de que esse resíduo permanece no local.
O biólogo Felipe Brayner pontuou locais entre as praias de Itapuama e Pedra de Xaréu no Cabo de Santo Agostinho onde é possível visualizar o material, “Foram 47 pontos específicos, sendo uma mais expressivas com aproximadamente 1 metro quadrado” afirma o biólogo. Ele explica também que as rochas atingidas são metamórficas que, longe de seus locais de formação e submetidas à pressão e temperaturas diferenciadas, transformam-se e modificam suas características, abrigando diversas espécies como arthopodos, cnidários, moluscos e crustáceos, espécies estas que estão sendo afetadas pelo resíduo. “Uma forma de mitigação dessa situação é o uso do biogel”, concluiu Felipe.
Precisamos chamar a atenção dos órgãos competentes. Isso não pode continuar como está, nosso meio ambiente grita o tempo todo por socorro. Precisamos lutar!
Há mais de 30 anos, no período que antecede a temporada da estiagem no Oeste do Pará, o Projeto Saúde e Alegria (PSA) intensifica suas atividades de combate às queimadas. A cerimônia que marcou o pontapé inicial da campanha de Prevenção ao Fogo 2020 atendeu ao pedido do 4º Grupamento de Bombeiros Militares (4º GBM).
Depois de todo o ocorrido no final do ano passado, não deixa de ser um marco histórico. Realizado na última sexta-feira (10/07) com a doação de equipamentos de ponta para o pessoal da linha de frente no combate aos incêndios, o evento oficializou a renovação da parceria entre a ONG e o 4º Grupamento de Bombeiros Militares (4º GBM), sete meses após a Operação Fogo do Sairé, que resultou na apreensão de computadores, documentos e prestações de contas dos últimos sete anos do Projeto Saúde e Alegria, que ficou sob investigação.
O caso foi amplamente divulgado na imprensa nacional e internacional com a prisão de quatro integrantes da Brigada de Alter, um deles funcionário do PSA, investigados por atear fogo na floresta para receberem benefícios financeiros. Apesar do que foi alardeado na época, principalmente nos primeiros dias que se seguiram às apreensões, com algumas autoridades policiais insinuando o envolvimento de ONGs nos incêndios, não houve acusação formal ou indiciamento algum contra a Organização, nem no primeiro relatório final do inquérito da Polícia Civil, nem no segundo e último, mesmo com os pedidos por mais apurações solicitados pelo Ministério Público Estadual.
“Por tudo isso que passamos, um momento difícil ao ser acusado por algo que não fizemos e sempre lutamos contra, é animador reeditar a Campanha 2020 atendendo ao pedido deles para a revitalizar essa aliança com o 4º GBM. Seguir cooperando e oferecer condições mais adequadas de proteção e combate para essa turma heróica que cuida da gente e das florestas é ainda mais fundamental esse ano, em que a temporada de fogo coincide também com a intensidade da pandemia do coronavírus aqui na nossa região”, disse o coordenador do PSA, Caetano Scannavino.
A parceria é uma retomada na proposta do Plano Territorial de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, construído em outubro de 2019 com participação de representantes da Resex Tapajós-Arapiuns, Flona Tapajós, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ICMBio e Brigada de Alter, quando então foram traçadas estratégias para atuação das entidades, como cursos de capacitação para novos brigadistas, oficinas de prevenção ao fogo, apoio para aquisição de equipamentos, entre outras ações.
Nessa primeira ação da campanha de prevenção ao fogo de 2020, o PSA doou à Corporação equipamentos para melhoria das condições de combate, como sopradores, roupas completas, botas, luvas, balaclavas e capacetes. Antes, os bombeiros já haviam recebido EPIs para se protegerem em meio a pandemia de Covid-19.
Estas ações de prevenção e combate aos incêndios são parte do Programa Floresta Ativa do PSaa, com atividades também de restauração florestal, apoio à agricultura familiar, à bioeconomia e às cadeias produtivas que ajudam na renda das comunidades e mantém a floresta em pé.
O biólogo Paulo Bonassa, coordenador do Floresta Ativa, aproveitou para agradecer os parceiros Rainforest Alliance, Instituto Clima e Sociedade | ICS, e outros mais recentes que tem apoiado o Programa, e destacou a importância de um plano conjunto:
“As queimadas infelizmente ocorrem anualmente na Amazônia, ora menores, ora maiores, como as do ano passado na APA Alter do Chão, e a gente sabe das dificuldades dos bombeiros para atender todos os alertas, muitos ao mesmo tempo, em locais diferentes, de difícil acesso, numa área de grandes extensões. Por isso a importância de somar, das campanhas educativas de prevenção, das iniciativas de apoio da sociedade, das brigadas voluntárias, de comunitários capacitados para o primeiro combate, sem falar no suporte para que a turma da linha de frente esteja bem protegida e equipada. São exemplos de ações previstas no nosso programa Floresta Ativa, em apoio ao Plano desde o ano passado e retomadas agora”.
O comandante do 4º GBM, Tenente-coronel Ney Tito, ressaltou a necessidade dos itens para o grupamento responsável por atender ocorrências em toda região oeste do Pará: “O Saúde e Alegria, grande parceiro de longas datas, hoje fez a entrega desse material de suma importância para nossas ações de combate aos incêndios florestais. Com esses equipamentos, nós vamos ter a capacidade operacional de atuarmos diretamente nesses incêndios e principalmente instruir as instituições, projetos e programas para que os munícipes e as comunidades estejam devidamente treinadas para que possam dar esse primeiro combate. São materiais que com toda certeza vão ser de grande valia para nossas operações”.
Para Ana Daiane, colaboradora do PSA, comunitária do Maripá, na Resex, e formada como brigadista, a retomada dessa parceria é uma ótima notícia:
”É uma oportunidade de remobilizar a Brigada do CEFA num trabalho com brigadistas comunitários da Resex formados no ano passado nessa parceria do PSA, Corpo de Bombeiros e ICMBio. E a depender da pandemia, mais pra frente, além de seguir o trabalho com quem está formado, seria importante retomar também os cursos para formação de novos brigadistas. O verão vem forte e é importante que estejamos preparados!”
“Mais do que nunca, o momento pede a união de todos, e nesse sentido, seja agora ou antes, o Saúde e Alegria sempre esteve mobilizado para ajudar. Fica nossa gratidão ao Tenente-coronel Tito e sua equipe pelo chamado para retomarmos essa bem sucedida parceria e pela confiança depositada no nosso trabalho. Bóra em frente até porque não serão tempos fáceis de vírus mais fogo. Sigamos!” – finalizou Scannavino.
“Vamos ver como que a gente vai seguir daqui pra frente com o ataque contra a floresta e contra o povo da floresta.”
Está no ar o primeiro episódio da série “Vozes Da Floresta – A Aliança dos Povos da Floresta de Chico Mendes a Nossos Dias” com Ailton Krenak. Nesta entrevista ele fala sobre a ideia da Aliança para os dias de hoje, o que é ser índio no Brasil, a ideia de resgate e identidade, a importância da memória, o modo de gestão territorial indígena, a relação dos movimentos sociais com a política institucional e as contradições e desafios que o atual momento histórico coloca a todos os brasileiros.
“Vozes Da Floresta – A Aliança dos Povos da Floresta de Chico Mendes a Nossos Dias” é uma série composta por entrevistas com lideranças indígenas, extrativistas e militantes refletindo sobre as lutas pela preservação das florestas e dos direitos dos povos que a habitam, lembrando o passado e o presente desta poderosa articulação entre indígenas e seringueiros.
Conheceremos momentos importantes dessa história, que teve entre suas lideranças Chico Mendes, seringueiro que conseguiu projeção internacional nos anos 1980 discutindo a questão da preservação das florestas brasileiras, e que por sua luta foi covardemente assassinado a mando de fazendeiros em 1988.
A Aliança dos Povos da Floresta surgiu em meados dos anos 1980, quando algumas das mais importantes lideranças dos povos indígenas e seringueiros do Brasil se uniram para reivindicar demarcações de territórios e a criação de reservas extrativistas. Era o momento de abertura democrática e a assembleia constituinte começava seus trabalhos. O encontro e a pressão destas lideranças foi fundamental para a inclusão na constituição de direitos em defesa dos povos indígenas e proteção do meio ambiente.
Ao longo de seis semanas faremos uma reflexão sobre os legados da Aliança dos Povos da Floresta para o meio ambiente, os erros e acertos das lutas nos anos 1990 e 2000 e a retomada da Aliança nos dias de hoje, quando vivemos um processo acelerado de destruição das florestas e seus povos, com o incentivo do atual Governo Federal.
O primeiro episódio é com Ailton Krenak que discutirá a ideia da Aliança para os dias de hoje, o que é ser índio no Brasil, a ideia de resgate e identidade, a importância da memória, o modo de gestão territorial indígena, a relação dos movimentos sociais com a política institucional e as contradições e desafios que o atual momento histórico coloca a todos os brasileiros.
A série foi filmada no Acre, São Paulo, Brasília e Minas Gerais, conversando com mais de 20 entrevistados. Destas filmagens resultarão 12 video-reportagens que serão exibidas as terças e quintas-feiras no canal do Le Monde Diplomatique posteriormente um webdoc que será lançado no segundo semestre. Este material é parte do documentário “Não verás país nenhum”, que será lançado no início do próximo ano.
Dirigida e roteirizada pelo cineasta e jornalista Thiago B. Mendonça, autor de diversos filmes premiados entre ficções e documentários como “Jovens Infelizes” (2016), “Entremundo” (2015), “Procura-se Irenice” (2015), “A guerra dos gibis” (2013) e “Piove, il film di Pio” (2012), a série foi produzida com o apoio do Rainforest Journalism Fund, em associação com o Centro Pulitzer. A produção é da Memória Viva, em parceria com o Le Monde Diplomatique e tem o apoio da InfoAmazonia e da Saci Filmes do Acre.