Redução de gastos sociais mata

Após o golpe, nenhuma família sem-terra foi assentada, mais de 110 pessoas foram assassinadas no campo, as compras pelo MEC da produção de assentados foram paralisadas, a posse da terra está mais concentrada hoje do que há 20 anos.

Essas afirmações, feitas por João Paulo, coordenador do MST, na mesa de abertura da Semana de Formação em Direitos Humanos e Economia Popular, organizada pela Ação Educativa (programação), nos levam a perguntar o que fazer para estancar e reverter o retrocesso civilizatório a que estamos submetidos.

O que fazer?

Após o golpe, a pobreza extrema aumentou, a mortalidade infantil subiu, há cada vez mais pessoas cozinhando com lenha por conta da queda na renda e dos aumentos do gás de cozinha. Essas afirmações foram feitas por Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da UFRJ, no mesmo evento da Ação Educativa.

Ela ressaltou que os gastos sociais não eram os problemas dos governos Lula e Dilma, embora a mídia tradicional tentasse nos convencer do contrário. Os gastos sociais ajudavam nos orçamentos das pessoas mais pobres, elas consumiam e ajudavam a girar a economia. A austeridade, vendida como necessária para fazer a economia se recuperar, apenas a conduz mais para o fundo do poço, ao mesmo tempo em que provoca o aumento da desigualdade. O que fazer diante dessa política econômica que gera sofrimento e retarda a retomada do crescimento, perguntamos novamente?

O que fazer?

O livro Economia para Poucos, que tem Esther como uma das organizadoras e que vai ser lançado na Flip 2018, sustenta que: “A austeridade compromete o futuro das próximas gerações, aumenta a desigualdade social e destitui direitos dos cidadãos. Atuando de forma seletiva e sexista, transborda seus efeitos negativos para a saúde dos indivíduos e colabora para a degradação do meio ambiente. Em um país ainda tão desigual como o Brasil, tal opção política compromete o papel redistributivo da política fiscal”. O que fazer pela saúde dos brasileiros e de nossa natureza?

O que fazer?

A conclusão sobre os efeitos de políticas de austeridade está estampada no título do estudo dos pesquisadores das Universidades de Oxford e de Stanford, após analisaram os efeitos dessas políticas em diversas nações: “As políticas econômicas de austeridade vêm sendo questionadas em vários lugares do mundo como políticas que geram acirramentos de desigualdades, aumento da violência, concentração de renda, privatização da coisa pública, perda de direitos sociais, abordados pelo estudo ‘A Economia Desumana: a austeridade mata’ (2014)”.

Essa afirmação está na introdução do Relatório sobre o Impacto da Política econômica de Austeridade nos Direitos Humanos, publicado pela Plataforma Dhesca Brasil. Veja no vídeo como o relatório foi elaborado.

“Segundo o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, o teto de gastos [adotado pelo governo Temer, liderado por PSDB e MDB] é uma medida “radical” e sem “compaixão”, que vai atar as mãos dos futuros governantes e terá impactos severos sobre os brasileiros mais vulneráveis, além de constituir uma violação de obrigações internacionais do Brasil, colocando em risco gerações futuras.”

O que fazer para deter esses efeitos perversos dessa política que leva ao individualismo, ao “cada um por si”?

Uma coalizão, uma enorme e crescente coalizão

A partir do questionamento “Crise econômica e austeridade: precisa ser assim?” foi erguida a Coalizão Anti-austeridade e pela Revogação da Emenda Constitucional 95. Essa articulação ampla de mais de 80 entidades, redes e movimentos sociais comprometidos com a defesa e a promoção dos direitos humanos no país gerou a campanha Direitos Valem Mais, Não aos Cortes Sociais: por uma economia a favor da vida e contra todas as desigualdades. Veja o vídeo da campnha.

O desafio da campanha é afirmar em todos nós que “sim, nós podemos falar de economia”. A campanha, que já promoveu centenas de rodas de conversa pelo país, é um convite à ação, um convite à contraposição ao fundamentalismo econômico que impede o debate e que repete um pensamento único (austeridade) na condução da política econômica das nações. A campanha é “um esforço intersetorial para apresentar alternativas numa perspectiva socioambiental com objetivo de incidir no processo eleitoral”, assegura Denise Carreira, coordenadora adjunta da Ação Educativa.

Mil rodas de conversa pelo país. Organize uma.

Notas

1 A Comissão Pastoral da Terra registra e publica, desde 1985, os conflitos no campo. A matéria “Assassinatos no campo batem novo recorde e atingem maior número desde 2003” está em https://cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/cpt/4319-assassinatos-no-campo-batem-novo-recorde-e-atingem-maior-numero-desde-2003

2 Matéria da Folha de S. Paulo de 16/07/2018 sobre o primeiro aumento da mortalidade infantil no Brasil desde 1990: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/07/com-zika-e-crise-no-pais-mortalidade-infantil-sobe-pela-1a-vez-em-26-anos.shtml

3 Matéria do El País de 22/05/2018 sobre estudo da Fiocruz que revela que congelamento de gastos poderá ter impacto direto na mortalidade de crianças: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/21/politica/1526920172_470746.html

4 “O futuro não ia ser assim”, matéria do El País, 22/06/2018, que afirma que a pobreza extrema voltou a crescer no Brasil: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/22/politica/1526941832_202640.html

5 O livro Economia Para Poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil tem a organização de Pedro Rossi, Esther Dweck e Ana Luíza Matos de Oliveira. O livro foi publicado pela Editora Autonomia Literária (http://autonomialiteraria.com.br/loja/sem-categoria/economia-para-poucos-impactos-sociais-da-austeridade-e-alternativas-para-o-brasil/) e será lançado durante a FLIP 2018, em Paraty.

6 O Relatório sobre o Impacto da Politica Econômica de Austeridade nos Direitos Humanos, desenvolvido pela Plataforma DHESCA, investigou “os impactos da política econômica de austeridade adotada pelo governo brasileiro, a partir de 2014, na violação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais da população e no acirramento das desigualdades no país, em especial, às desigualdades de gênero, raça, campo/cidade, geracionais e entre regiões”. O Relatório está em: http://austeridade.plataformadh.org.br/.

7 A campanha Direitos Valem Mais, Não aos Cortes Sociais, promovida pela Coalizão Anti-austeridade e pela Revogação da Emenda Constitucional 95, tem por objetivo promover o debate público e somar forças em prol da revogação da Emenda Constitucional 95 e pelo fim da política econômica de austeridade: http://direitosvalemmais.org.br/

8 Roteiro para rodas de conversa traz algumas dicas e ideias para você realizar rodas de conversa e debates sobre a situação econômica do país, como ela tem afetado a sua vida, de sua família, de sua comunidade: http://direitosvalemmais.org.br/files/2018/05/roteiro_rodasdeconversa_v6.pdf

COMENTÁRIOS

POSTS RELACIONADOS

Entre o fascínio e o preconceito

  Como as duas faces de uma moeda, nosso caráter de país se embaralha, ilude a própria cara no espelho. Saúde se escreve com rios

Escola Cidadã e Escola Sem Partido

Essa conversa de “professor doutrinador” parece a lenda da loira do banheiro: nunca ninguém viu, mas muitos acreditam e temem, brincou Ednéia Gonçalves, provocando risos

>