Em sua página no Facebook, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, João Brant, publicou um balanço das ações que vinham sendo conduzidas pela pasta nos últimos meses. Brant fazia parte da equipe desde fevereiro de 2015, e demonstra bastante preocupação com a continuidade das políticas públicas construídas até agora para o setor.
Eis que se dá o fim de um ciclo, a partir de um golpe político (mal) travestido de ação legal. Muita coisa pra dizer, mas neste momento faço um registro. Nos últimos 15 dias, o Ministério da Cultura arrematou vários processos que vinha conduzindo nos últimos meses. Aqui vai a parte principal:
- Políticas de Estado para a Música – políticas para a economia da música, com R$ 100 milhões em crédito via FAT (com o Ministério do Trabalho)
- IN Direitos Autorais no Digital – garantindo a gestão coletiva no digital, de forma que os players internacionais como Apple, Spotify etc. remunerem os autores brasileiros de forma justa
- IN Direitos Autorais Audiovisual – para garantir que as produções audiovisuais reconheçam e remunerem adequadamente os autores e artistas musicais
- Consolidação e apresentação das propostas do MinC para o ProCultura, que pode substituir a Lei Rouanet
- Filhos do Brasil – lançamento da campanha da Palmares contra intolerância religiosa
- Participação direta nos textos finais dos decretos de regulamentação do Marco Civil da Internet, Patrimônio Genético e do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
- Cinemateca Brasileira – lançamento de edital para qualificação de OS para a Cinemateca, regularização de oito acervos históricos (Glauber Rocha, Canal 100, Atlântida, entre outros)
- Lançamento da TEIA – encontro nacional dos pontos de cultura
- acordo com o Banco do Brasil na área de museus
- Posse dos colegiados do Conselho Nacional de Políticas Culturais
- Consolidação e apresentação do Programa de Cultura das Olimpíadas, e formalização da equipe de direção responsável
- Lançamento da Biblioteca Digital Luso Brasileira, iniciativa da Biblioteca Nacional
- Consolidação parcial da nova Política Nacional das Artes
- Lançamento do Programa Nacional Formação Artística e Cultural
- Novas regras para o Vale Cultura
- Acordos de Cooperação Técnica com MEC (consolidando a parceria na área de cultura e educação), MJ (com um programa de formação artística voltado ao sistema prisional) e CGU (para ampliar ações de transparência)
- Várias ações voltadas para a simplificação, desburocratização e descriminalização das entidades culturais:
- Novas regras para os pontos de cultura (nova IN Cultura Viva)
- Novas regras para a análise de prestação de contas na Rouanet, inclusive do passivo de 12 mil processos.
- reavaliação do passivo de convênios a partir das regras de desburocratização do MROSC
Saímos de cabeça erguida, mas com a revolta de quem assiste ao trabalho de uma Presidenta eleita ser interrompido por um golpe político. Seguiremos na trincheira da área cultural, na resistência pela continuidade do Ministério da Cultura e pelo seguimento das políticas públicas do setor. Ainda quero escrever um textinho de balanço e agradecimento, mas não posso deixar de agradecer de cara a confiança e o apoio total recebidos do ministro Juca Ferreira. Vai ter luta, estejamos juntos. João Brant, secretário-executivo do Ministério da Cultura.
Uma resposta