Professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano tem sido uma das vozes que denunciam a violência de Estado exercida através do judiciário sobre os mais pobres na América Latina, em especial no Brasil. Na última quinta-feira, quando o céu caía na zona Oeste paulistana, derrubando árvores e redes, o autor de “Autoritarismo e golpes na América Latina” conversou com os Jornalistas Livres por aplicativo de voz sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente Lula.
Para ele, a posição oficial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – órgão de recurso da Lava-Jato, de que as situações desdobradas pela Operação escapam as regras dos processos comuns, é uma declaração que “qualifica a Lava-Jato como uma força de exceção, imprevisível por natureza”.
“Quando estamos perante uma força de exceção a sociedade deve temer”, exclamou ao explicar que por conta das consecutivas ilegalidades cometidas no âmbito da Lava-Jato, qualquer um de nós pode ser vítima de uma arbitrariedade, inclusive Lula.
Para Serrano, as prisões processuais ou preventivas tem se banalizado no judiciário brasileiro com a conivência dos órgãos superiores. “Dos nossos 600 mil presos, quarta maior população carcerária do mundo, cerca de 40% tão presos sem condenação, sem direito de defesa, estão presos preventivamente também, e os órgão superiores tem aceitado esse tipo de conduta, tem deixado passar, não tem aceitado recursos”, concluiu.
