Prefeito de Natal suspendeu obra na periferia para pagar São João

O prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB) autorizou em 15 de abril a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3,2 milhões para o pagamento do São João de Natal, entre outras demandas da secretaria municipal de Cultura. Os recursos foram remanejados de ações sociais, como a urbanização do Maruim

A prefeitura de Natal vai usar a verba que estava prevista inicialmente para ações de urbanização na comunidade do Maruim, periferia da Zona Leste da capital, no pagamento dos custos do São João de Natal, entre eles os cachês dos artistas. O remanejamento foi autorizado por decreto pelo prefeito Álvaro Dias (MDB) em 15 de abril de 2019 e publicado no Diário Oficial do Município no dia seguinte.

A denúncia é da vereadora Divaneide Basílio (PT).

Extrato do Diário Oficial do Município mostra remanejamento de R$ 600 mil da “urbanização da comunidade do Maruim”

Na época, foi aberto um crédito suplementar em favor da secretaria municipal de Cultura no valor de R$ 3,2 milhões para reforço de dotações orçamentárias. Desse montante, R$ 950 mil foram destinados à “Apoio a festas tradicionais e aos festejos populares do município de Natal”. A rubrica é a mesma da fonte de recursos usada pela prefeitura para pagar os altos cachês de artistas de renome nacional que se apresentam até domingo na Arena das Dunas.

Em 22 de abril, sete dias depois do remanejamento de crédito autorizado por Álvaro Dias, a secretaria municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes divulgou uma ordem de paralisação, por tempo indeterminado, na execução dos serviços de urbanização que vinham sendo realizados no Maruim, uma das comunidades mais castigadas pela ausência do poder público na capital. O motivo alegado pela prefeitura, na época, foi “necessidade de alteração do projeto estrutura”.

Prefeitura suspendeu obra na comunidade do Maruim sete dias após perder R$ 600 mil do orçamento para a Secult

Além da urbanização no Maruim, cujo orçamento remanejado foi de R$ 600 mil, outras ações sociais foram prejudicadas pelo decreto de Dias, a exemplo da promoção da Regularização Fundiária do Município de Natal, que perdeu R$ 400 mil previsto no orçamento e também repassado para o São João.

Cachês

Os sete artistas “nacionais” contratados pela Secult receberão R$ 1,2 milhão, de acordo com extratos já publicados no Diário Oficial do Município. Os shows serão realizados de 12 a 16 de junho, na Arena das Dunas. O maior cachê será pago à dupla Simone e Simaria, no valor de R$ 350 mil. Xande do Aviões receberá R$ 300 mil e a dupla Zezé di Camargo e Luciano vem a Natal pelo cachê de R$ 265 mil.

Além desses artistas, a dupla sertaneja César Menotti e Fabiano foi contratada por R$ 160 mil, enquanto a banda Saia Rodada fechou o contrato por R$ 110 mil. Os menores cachês dos artistas de fora do Estado foram para a banda Caninana do Forró, que receberá R$ 46 mil, e Genival Lacerda, cujo cachê é de R$ 15 mil.

Somente a soma dos dois maiores cachês pagos a artistas de renome nacional que se apresentarão no São João de Natal ultrapassa o orçamento de R$ 600 mil previsto para investimentos pela prefeitura de Natal na comunidade. Simone e Simaria e Xande do Aviões receberão, juntos, R$ 650 mil.

Simone e Samaria receberão o maior cachê para tocar no São João de Natal: R$ 350 mil

Além da rubrica Apoio a festas tradicionais e os festejos populares do município de Natal”, estão incluídos os seguintes pagamentos com a verba do crédito suplementar: implementação do sistema municipal de Cultura, manutenção e funcionamento da Secult, implementação da política de editais na área de Cultura, além de manutenção e funcionamento da funcarte.

A comunidade Maruim não foi a única prejudicada pelo remanejamento autorizado por Álvaro Dias. Ficam sem orçamento e recursos também outras ações sociais como “fortalecimento do programa de apoio às instituições sociais e comunitárias”, “fortalecimento das ações de operação de transporte, construção”, “reforma e manutenção de passarelas”, “implementação do plano Cicloviário”, “adequação dos equipamentos de informática” e “promoção de regularização fundiária no município de Natal”.

Maruim

A urbanização da comunidade do Maruim se arrasta há vários anos em Natal e só começou a ser efetivado em 2015, quando um convênio assinado pela prefeitura e o ministério das Cidades iniciou de fato a mudança na área ao custo inicial de R$ 3,7 milhões. No ano seguinte, em 2016, as primeiras famílias foram relocadas para o residencial São Pedro, construído com financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida também localizado na região, nas proximidades dos bairros da Ribeira, Rocas e Santos Reis.

Embora a maioria das famílias já tenha se mudado para o novo endereço, alguns moradores não aceitaram deixar o local nas condições impostas pelo município e permanecem na comunidade. O projeto total de urbanização prevê a construção de um centro comercial com 34 boxes, além da revitalização do Canto do Mangue.

Mas em razão da suspensão das obras em abril não há mais data para ser retomado.

Antiga comunidade do Maruim vai virar um centro comercial com 34 boxes
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