A prefeitura de Natal vai usar a verba que estava prevista inicialmente para ações de urbanização na comunidade do Maruim, periferia da Zona Leste da capital, no pagamento dos custos do São João de Natal, entre eles os cachês dos artistas. O remanejamento foi autorizado por decreto pelo prefeito Álvaro Dias (MDB) em 15 de abril de 2019 e publicado no Diário Oficial do Município no dia seguinte.
A denúncia é da vereadora Divaneide Basílio (PT).
Extrato do Diário Oficial do Município mostra remanejamento de R$ 600 mil da “urbanização da comunidade do Maruim”
Na época, foi aberto um crédito suplementar em favor da secretaria municipal de Cultura no valor de R$ 3,2 milhões para reforço de dotações orçamentárias. Desse montante, R$ 950 mil foram destinados à “Apoio a festas tradicionais e aos festejos populares do município de Natal”. A rubrica é a mesma da fonte de recursos usada pela prefeitura para pagar os altos cachês de artistas de renome nacional que se apresentam até domingo na Arena das Dunas.
Em 22 de abril, sete dias depois do remanejamento de crédito autorizado por Álvaro Dias, a secretaria municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes divulgou uma ordem de paralisação, por tempo indeterminado, na execução dos serviços de urbanização que vinham sendo realizados no Maruim, uma das comunidades mais castigadas pela ausência do poder público na capital. O motivo alegado pela prefeitura, na época, foi “necessidade de alteração do projeto estrutura”.
Prefeitura suspendeu obra na comunidade do Maruim sete dias após perder R$ 600 mil do orçamento para a Secult
Além da urbanização no Maruim, cujo orçamento remanejado foi de R$ 600 mil, outras ações sociais foram prejudicadas pelo decreto de Dias, a exemplo da promoção da Regularização Fundiária do Município de Natal, que perdeu R$ 400 mil previsto no orçamento e também repassado para o São João.
Cachês
Os sete artistas “nacionais” contratados pela Secult receberão R$ 1,2 milhão, de acordo com extratos já publicados no Diário Oficial do Município. Os shows serão realizados de 12 a 16 de junho, na Arena das Dunas. O maior cachê será pago à dupla Simone e Simaria, no valor de R$ 350 mil. Xande do Aviões receberá R$ 300 mil e a dupla Zezé di Camargo e Luciano vem a Natal pelo cachê de R$ 265 mil.
Além desses artistas, a dupla sertaneja César Menotti e Fabiano foi contratada por R$ 160 mil, enquanto a banda Saia Rodada fechou o contrato por R$ 110 mil. Os menores cachês dos artistas de fora do Estado foram para a banda Caninana do Forró, que receberá R$ 46 mil, e Genival Lacerda, cujo cachê é de R$ 15 mil.
Somente a soma dos dois maiores cachês pagos a artistas de renome nacional que se apresentarão no São João de Natal ultrapassa o orçamento de R$ 600 mil previsto para investimentos pela prefeitura de Natal na comunidade. Simone e Simaria e Xande do Aviões receberão, juntos, R$ 650 mil.
Simone e Samaria receberão o maior cachê para tocar no São João de Natal: R$ 350 mil
Além da rubrica “Apoio a festas tradicionais e os festejos populares do município de Natal”, estão incluídos os seguintes pagamentos com a verba do crédito suplementar: implementação do sistema municipal de Cultura, manutenção e funcionamento da Secult, implementação da política de editais na área de Cultura, além de manutenção e funcionamento da funcarte.
A comunidade Maruim não foi a única prejudicada pelo remanejamento autorizado por Álvaro Dias. Ficam sem orçamento e recursos também outras ações sociais como “fortalecimento do programa de apoio às instituições sociais e comunitárias”, “fortalecimento das ações de operação de transporte, construção”, “reforma e manutenção de passarelas”, “implementação do plano Cicloviário”, “adequação dos equipamentos de informática” e “promoção de regularização fundiária no município de Natal”.
Maruim
A urbanização da comunidade do Maruim se arrasta há vários anos em Natal e só começou a ser efetivado em 2015, quando um convênio assinado pela prefeitura e o ministério das Cidades iniciou de fato a mudança na área ao custo inicial de R$ 3,7 milhões. No ano seguinte, em 2016, as primeiras famílias foram relocadas para o residencial São Pedro, construído com financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida também localizado na região, nas proximidades dos bairros da Ribeira, Rocas e Santos Reis.
Embora a maioria das famílias já tenha se mudado para o novo endereço, alguns moradores não aceitaram deixar o local nas condições impostas pelo município e permanecem na comunidade. O projeto total de urbanização prevê a construção de um centro comercial com 34 boxes, além da revitalização do Canto do Mangue.
Mas em razão da suspensão das obras em abril não há mais data para ser retomado.
Antiga comunidade do Maruim vai virar um centro comercial com 34 boxes
Solidariedade, resistência e as doações têm sido fundamentais para reerguer a comunidade
Um incêndio que iniciou na madrugada de segunda-feira (28) desalojou 24 famílias na Comunidade Vila Paula na região da CDHU do bairro San Martin, em Campinas .
Segundo informações da Prefeitura de Campinas, entre as pessoas atingidas estão 36 adultos, 27 crianças, dois adolescentes e dois idosos. Essas pessoas foram acolhidas na Escola Estadual Maria de Lourdes Bordini e em duas instituições religiosas nas proximidades.
A maioria dos moradores deixou suas casas só com a roupa do corpo. Todos os seus pertences foram destruídos pelo fogo.
Na terça-feira, a reconstrução dos barracos foi iniciada no mesmo local em que as habitações de madeiras foram destruídas pelas chamas. Paulo César Santos, uma das lideranças da comunidade, relembra o drama desastre que consumiu os barracos e as dificuldades das famílias.
“ Foi uma tragédia muito grande na nossa vila. Foi duro para construir, foi duro para assentar as famílias . Foi difícil construir os barracos de madeira, estamos aqui faz um bom tempo. No início era só lona e o incêndio devorador acabou com tudo.”
Paulo Cesar é uma das lideranças da Comunidade Vila Paula e trabalha na reconstrução da vila
A comunidade existe há cerca de cinco anos e abriga aproximadamente 176 famílias que moram no local e outras 70 suplentes, que não moram ali. No total, segundo Paulo, são ao menos 700 pessoas, entre crianças, idosos e adultos.
Elas perderam tudo
As 24 famílias perderam tudo e ficaram apenas com a roupa do corpo.
Lourrane , mãe de Abdias e grávida de sete meses conta que ficou muita assustada. A vizinha tentou alertá-la sobre o incêndio mas o fogo estava intenso.
“ Foi desesperador. Eu tenho um sono pesado e não ouvi as batidas em minha porta. Quando eu me atentei e abri a porta, um calor intenso e fumaça invadiram minha casa. Eu peguei meu filho e minha bolsa com documentos e saí correndo. Assim que eu saí algo que me pareceu como um botijão de gás estourou e a chama do fogo começou a incendiar o meu barraco. Perdi tudo. Tinha acabado de chegar cesta básica e verduras. Estava tudo abastecido.”
Mãe e filho tem a esperança de reconstruir o barraco
“ É desanimador olhar para tudo aquilo que a gente construiu com tanto sacrifício e ver tudo em cinzas , mas eu também agradeço por estar viva com meu filho e bem.”
Do mesmo modo, Isadora também relembra com pesar . Casada, mãe de dois filhos morava com eles e seu marido no barraco que também foi destruído.
A família de Isadora perdeu tudo e ficou apenas com a roupa que estava no corpo
“ Ficamos só com a roupa do corpo. Tentamos até tirar algo da nossa casa mas não deu certo. Não deu tempo. Salvamos os nossos filhos.”
O casal trabalha e tiveram que faltar esses dias no trabalho mas pretendem retornar o mais breve possível.
Paulo Cesar segurando uma cavadeira fala de peito aberto esperançoso
“ Estamos começando a fase de reconstrução. A nossa casa está sendo reconstruída. Nosso povo está aí trabalhando para isso. A prefeitura está com equipes no trabalho de reconstrução. Os barracos serão de madeira. Recebemos muitas doações Campinas se mobilizou e algumas cidades da região também como Paulínia e Valinhos. Temos que agradecer muito a solidariedade”
As doações vindas de Campinas e algumas cidades da região
A futura mamãe também se sente esperançosa.
“ Sei que posso ter meu bebê e voltar para a casa e terei uma casa”
Ela havia sido presenteada com um berço e uma cômoda para o bebê, os móveis foram consumidos pelas chamas durante incêndio.
Abdias, um garoto esperto de cinco anos, vivenciou a experiência da tragédia.
Abdias perdeu todas as suas roupas e brinquedos no incêndio.
“ Todos os meus brinquedos foram queimados. Perdi todos os meus brinquedos e roupas. Quero voltar para a minha casa”.
A mãe do garoto agradece as pessoas que se solidarizaram com as famílias da Vila Paula e fizeram doações.
Isadora diz se sentir aliviada pelas doações e também pela reconstrução.
“ As doações dão um ânimo da gente. Também já vai começar a reconstruir. Isso também já ajuda muito. Porque tudo que passamos é muito triste”
Crianças brincam entre as madeiras “kits barracos” – como está sendo chamado – providenciados pela Secretaria de Habitação , em um total de 35 , para a construção de moradias de 20 metros quadrados com banheiro
“As doações são importantes para a Comunidade da Vila Paula sobretudo quando os barracos estiverem prontos novamente. Vamos precisar montar morada. Móveis. geladeiras. Comida.” segundo Paulo Cesar
Onde entregar as doações :
1-Comunidade Frei Galvão da Paróquia São Marcos, O Evangelista – Rua Valentino Biff, s/n – em frente ao CDHU San Martin
2- Escola Maria de Lourdes Bondine no CDHU San Martin, entre as quadras R e U.
As famílias não querem auxílio aluguel que não contempla todas as famílias. A Comunidade Mandela luta por Moradia para todas as famílias Foto: Fabiana Ribeiro | Jornalistas Livres
Negociação entre o proprietário do terreno e a municipalidade
A área de 300 mil metros quadrados é de propriedade de Celso Aparecido Fidélis. A propriedade não cumpre função social e possui diversas irregularidades com a municipalidade.
As famílias da Comunidade Mandela já demonstraram interesse em negociar a área, com o proprietário para adquirir em forma de cooperativa popular ou programa habitacional. Fidélis ora manifesta desejo de negociação, ora rejeita qualquer acordo de negócio.
Mas o proprietário e a municipalidade – por intermédio da COAB (Cia de Habitação Popular de Campinas) – estão negociando diretamente, sem a participação das famílias da Comunidade Mandela que ficam na incerteza do destino.
As mulheres são a grande maioria da Comunidade e também são elas que estão nos atos lutando por direitos. Foto: Fabiana Ribeiro | Jornalistas Livres
As famílias querem ser ouvidas
Durante o ato, uma comissão de moradores da Ocupação conseguiu ser liberada pelo contingente de Guardas Municipais que fazia pressão sobre os manifestantes , em sua grande maioria formada pelas mulheres da Comunidade com seus filhos e filhas. Uma das características da ocupação é a liderança da Comunidade ser ocupada por mulheres, são as mães que lideram a luta por moradia.
A reunião com o presidente da COAB de Campinas e Secretário de Habitação – Vinícius Riverete foi marcada para o dia 28 de setembro.
A luta e a esperança de igualdade social Foto: Fabiana Ribeiro | Jornalistas Livres
As mulheres da Comunidade Mandela, em sua maioria são trabalhadoras informais, se organizam para lutar por moradia.
Depois de muita espera, dez dias após o encerramento do prazo para a saída das famílias da área que ocupam, o juiz despacha no processo de reintegração de posse contra da Comunidade Mandela, no interior de São Paulo. No despacho proferido , o juiz do processo – Cássio Modenesi Barbosa – diz que aguardará a manifestação do proprietário da área sobre eventual cumprimento de reintegração de posse. De acordo com o juiz, sua decisão será tomada após a manifestação do proprietário. A Comunidade, que ocupa essa área na cidade de Campinas desde 2017, lançou uma nota oficial na qual ressalta a profunda preocupação em relação ao despacho do juiz em plena pandemia e faz apontamento importante: não houve qualquer deliberação sobre as petições do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Advogados das famílias e mesmo sobre o ofício da Prefeitura, em que todas solicitaram adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19 e das especificidades do caso concreto.
Ainda na nota a Comunidade Mandela reforça:
“ Gostaríamos de reforçar que as famílias da Ocupação Nelson Mandela manifestaram intenção de compra da área e receberam parecer favorável do Ministério Público nos autos. Também está pendente a discussão sobre a possibilidade de regularização fundiária de interesse social na área atualmente ocupada, alternativa que se mostra menos onerosa já que a prefeitura não cumpriu o compromisso de implementar um loteamento urbanizado, conforme acordo firmado no processo. Seguimos buscando junto ao Poder público soluções que contemplem todos os moradores da Ocupação, nos colocando à disposição para que a negociação de compra da área pelas famílias seja realizada.”
Hoje também foi realizada uma atividade on-line de Lançamento da Campanha Despejo Zero em Campinas -SP (
Campinas acaba prorrogar a quarentena até 06 de outubro, a medida publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial. Prefeitura também oficializou veto para retomada de atividades em escolas da cidade.
A Comunidade Mandela e as ocupações
A Comunidade Mandela luta desde 2016 por moradia e desde então tem buscado formas de diálogo e de inclusão em políticas públicas habitacionais. Em 2017, cerca de mais de 500 famílias que formavam a comunidade sofreram uma violenta reintegração de posse. Muitas famílias perderam tudo, não houve qualquer acolhimento do poder público. Famílias dormiram na rua, outras foram acolhidas por moradores e igrejas da região próxima à área que ocupavam. Desde abril de 2017, as 108 famílias ocupam essa área na região do Jardim Ouro Verde. O terreno não tem função social, também possui muitas irregularidades de documentação e de tributos com a municipalidade. As famílias têm buscado acordos e soluções junto ao proprietário e a Prefeitura. Leia mais sobre: https://jornalistaslivres.org/em-meio-a-pandemia-a-comunidade-mandela-amanhece-com-ameaca-de-despejo/