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Prá Lava Jato nada? Tudo! E prá Zelotes?

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“Confesso a vocês que nunca tinha ouvido falar nesse tal de CARF.” Assim, iniciou Paulo Pimenta, deputado federal e membro da CPI que investiga a operação Zelotes, sua fala na Audiência Pública sobre o tema na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nessa segunda, 14/09.

O que seria então o “tal de CARF”? Bem, é o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Quando uma empresa ou uma pessoa física é autuada pela Receita Federal, ela pode, em primeiro lugar, recorrer à própria Receita. Se perder e quiser continuar a recorrer, o julgamento em segunda instância é no CARF. Para termos uma ideia do poder do CARF é preciso ressaltar que se o contribuinte ganha no CARF, não cabe mais recursos à União. Se o contribuinte perde, ainda pode ir à Justiça.

Mais incrível é que esse desconhecido CARF tem mais de 100 anos e tem 216 conselheiros, ou seja, é bem antigo e bem grande. Desses 216, metade é oriunda da Receita Federal, auditores em final de carreira, que segundo o deputado disputam para obter esse cargo que não tem qualquer remuneração. A outra metade, “representando a sociedade”, vem das confederações da indústria, do comércio, da agricultura. São turmas compostas por esse conselheiros que julgam os recursos que lá chegam. O estoque atual em discussão no Conselho totaliza R$ 565 bilhões.

Em 2013, a Corregedoria da Receita Federal fez a denúncia de que havia um esquema de compra e venda de decisões dentro do Conselho. A Polícia Federal investigou e concluiu que, de fato, havia fortes indícios de irregularidades e fraudes em 74 julgamentos ocorridos após 2005. “Um pedido de vista valia 20, 30 ou 50 mil” dependendo do valor envolvido no processo, afirmou Paulo Pimenta. Venda de sentenças e negociação para troca de conselheiros, são outros exemplos de irregularidades que estão sendo investigadas. Assim nasceu a operação Zelotes, que significa falta de zelo, nesse caso, pela coisa pública.

Ao aprofundar nesses 74 julgamentos a Polícia federal chegou ao valor estimado de R$ 19 bilhões. Um primeiro grupo de 6 empresas, que devem ser denunciadas ainda em setembro, representa processos no valor de R$ 5,7 bilhões. Dentre estas 6 empresas, há grandes anunciantes das TVs e de outros meios de comunicação. Isso deve explicar a extrema dificuldade para dar visibilidade à operação. A grande imprensa silencia sobre o assunto, reclama o deputado.

Há 10 anos, a Corregedoria da Receita Federal fez uma série de denúncias que resultou numa operação da Polícia Federal conhecida como operação anfíbio. Alguns servidores e auditores tiravam licença de interesse pessoal e atuavam na própria câmara da qual faziam parte, só que desta feita como representantes da empresa. Passavam-se 2 ou 3 meses nessa função, retornavam da licença e voltavam a ser conselheiros.

“O que me espanta é que essas pessoas, várias dessas pessoas que apareceram agora, eles (sic) estão lá desde a época operação anfíbio e continuaram sendo reconduzidos para o CARF. […] Tu pegas os nomes das pessoas e tu vês que eles apareceram em várias denúncias. E depois quando se aposentaram […] viraram consultores. Alguns deles foram presidentes do CARF. Alguns deles foram a autoridade máxima da Receita Federal do Brasil”, desabafa o deputado.

Pimenta se queixa que a eficácia da operação foi profundamente prejudicada pela Justiça. As prisões pedidas, as quebras de sigilo, a continuidade das interceptações telefônicas, foram negadas. “Tudo exatamente ao contrário do que a Lava Jato fez”, afirma o deputado. Foram pedidas prisões de 26 “grandes nomes”, dentre eles 9 ex-auditores. Negadas. O Ministério Público pediu reconsideração ao juiz: negada.

A vara que negou os pedidos é, segundo o deputado, conhecida em Brasília como cemitério, de onde nada sai. Porém, a nova juíza do caso, Mariana Boré, da 10ª Vara Criminal de Brasília, há algumas semanas, permitiu a continuidade das investigações.

O funcionamento do esquema, segundo Pimenta, começava com uma rede de “captadores” que, de posse da informação privilegiada sobre o processo, faziam contato com o “cliente” para oferecer seus “serviços”. As empresas autuadas assinavam contratos com consultorias de fachada que repassariam, depois de dar várias voltas com o dinheiro, aos conselheiros que viabilizariam a decisão favorável à empresa no Conselho.

Em 95% dos casos que chegam ao CARF, as autuações, feitas originalmente pela fiscalização da Receita, são mantidas. Esse dado é enganoso, pois os grandes casos, que envolvem somas vultosas, estão nesse outros 5%.

Pimenta contou, ainda, dois casos exemplares. Em um deles, o “captador” avisou que a empresa ia perder, mas esta se recusou a negociar e perdeu mesmo. O “captador” voltou à empresa para mostrar seu poder e ainda tentar ganhar o negócio. Afirmou que ainda dava tempo de reverter. Ganhou o negócio e reverteu, de fato, a primeira decisão do Conselho.

No segundo, a interceptação telefônica flagrou um ex-auditor dizendo que “no Brasil só paga imposto quem quer”, porque negociando o grupo dele 99% dos caos eram decididos favoravelmente aos contribuintes.

Na discussão se sonegação se assemelha à corrupção, Pimenta, simplesmente, declara que a sonegação é a corrupção da elite e que precisamos revelar isso para a sociedade.

Assista na íntegra audiência publica sobre a Operação Zelotes, da Polícia Federal, realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

#EleNão

Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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Artigo

FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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