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Campinas

A Câmara Municipal da cidade de Campinas promete criar mais uma polêmica entre tantas outras geradas pela casa

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O projeto PLO 213/2017 que tramita na Câmara Municipal, de autoria do vereador Tenente Santini (PSD) propõe uma forma “programa controle” e uma tentativa de restrição aos direitos fundamentais dos educadores e alunos. O projeto de Emenda à Lei Orgânica de Campinas, de cunho conservador, estabelece as regras que fundamentam a ideia de “Escola sem Partido”. Também conhecido como “Lei da Mordaça”, o projeto restringe a ação educadora do professor que não poderá emitir opiniões pessoais sobre fatos históricos, ideologias ou movimentos religiosos. Também proíbe o professor a estimular que alunos participem de manifestações, atos públicos ou passeatas. O projeto impede, ainda, que o poder público se envolva em questões relacionadas à orientação sexual e inibe iniciativas que abram a possibilidade de aplicação da chamada ideologia de gênero.

Com a pretensa veste de neutralidade e imparcialidade do conhecimento, o projeto, na verdade, visa eliminar a discussão ideológica no ambiente escolar, restringir os conteúdos de ensino, reprimir professores e cercear a juventude. Impede a escola de fazer debates que sejam críticos à realidade, coloca em cheque o papel da escola enquanto espaço para promover uma educação emancipadora. Contraria o princípio constitucional do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, assim como o da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Considera como válidos apenas determinados conteúdos que servem à manutenção do status quo e como doutrinários aqueles que representam uma visão crítica, contrariando a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O programa “Escola sem Partido” impõe uma condição de tutela aos estudantes, ao descrevê-los como seres “vulneráveis”, no processo educacional. Aniquila a liberdade de aprendizagem e ensino. Nega aos estudantes a possibilidade da construção de consciência crítica, como se os lecionandos fossem incapazes de construir suas próprias sínteses, reflexões, posições e precisassem estar sob a tutela de “Lei da Mordaça”.

A ideia central do projeto é de que seria possível e desejável uma desvinculação entre os conhecimentos científicos e os posicionamentos ideológicos, políticos e culturais. Na verdade o quê o projeto faz é apenas delimitar, a partir de um único ponto de vista, o que é considerado ideológico e o que é válido como conhecimento científico, ignorando que todo conhecimento é fruto de uma elaboração que atende às perspectivas sócio-histórico-político-culturais. Recentemente, outras tentativas de implantação de projetos como esse foram frustradas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, como foi a “ Lei da Escola Livre” em Alagoas.

A ONU (Organização das Nações Unidas )também já demonstrou preocupação com os impactos de projetos dessa natureza no Brasil, relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU enviaram, em abril, um comunicado onde recomendam que o governo brasileiro tome atitudes necessárias para conduzir uma revisão dos projetos de lei (PLs) que tratam do “Escola sem Partido“.

De acordo com o comunicado, por não definir o que é doutrinação política e ideológica, propaganda político-partidária e educação moral, a proposição permite “alegar que um professor está violando as regras pelo fato de autoridades ou pais subjetivamente considerarem a prática como propaganda político-partidária”. Além disso, o “Escola sem Partido” poderá retirar das salas de aula, “discussões de tópicos considerados controversos ou sensíveis, como discussões de diversidade e direitos das minorias”.

A proposta é incomoda, uma vez que o legislativo não dialogou ou consultou educadores, pais e alunos, também não existe cobrança expressiva da população a criação da lei no município, apenas alguns setores que não representam pais, alunos e educadores tem se manifestado. Os vereadores que encabeçam o movimento do projeto de lei inconstitucional Ten. Santini, que fez a proposta, e Vinicius Gratti (PSB) que deu parecer favorável com baixíssima qualidade, sem transparência alguma, parecem não se importar muito com a opinião da expressiva da sociedade civil. Muito pelo contrário, os posicionamentos desses vereadores e dos que os apoiam visam reforçar grupos que sempre estiveram em posições privilegiadas na sociedade, como o caso dos homens heterossexuais brancos. O projeto que tramita, em caráter de urgência, contraria o estudo técnico da Coordenadoria de Apoio às Comissões da Câmara de Campinas que afirma e alerta sobre a inconstitucionalidade da proposta.

Não é a primeira vez que o vereador Vinicius Gratti esquece de dialogar com a população. Meses atrás Gratti envolveu-se em discussão polêmica com o setor cultural da cidade, onde propôs uma lei mascarada de incentivo à cultura, apelidada de “Lei Rouanet Caipira” e que foi rejeitada pelos diversos setores ligados a cultura, na verdade, a lei favorecia apenas empresários com grande capital econômico que receberiam os incentivos fiscais.

MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS A LEI DA MORDAÇA

Grupos ligados à cultura e à educação estão se organizando em frentes de oposição a “Lei da Mordaça”. O Sinpro (Sindicato dos professores de Campinas e região), Apropucc (Associação dos Professores da PUC-Campinas), a Faculdade de Educação da Unicamp, o Coletivo de Educadores da Rede Municipal de Campinas e diversos educadores tem se manifestado contra a lei polêmica.

O Prof. Dr. José Claudinei Lombardi (Zezo), Faculdade de Educação – UNICAMP, em uma nota de repudio, publicada pelo Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, escreve: “uma escola tem que ter que tomar partido, o partido de uma escola pública, gratuita e competente para todos, sem distinção de religião, de cor da pele, de sexo e de opinião; uma escola que prepare hoje os cidadãos do futuro, possibilitando a todos o domínio dos conhecimentos mais avançados e desenvolvidos nos mais diferentes campos do saber; uma escola que tome partido de formar plena e integralmente seres humanos que, no exercício da cidadania, contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.”

Uma frente democrática visando combater a “Lei da Mordaça” foi formada pelos vereadores Carlão do PT (PT), Mariana Conti (PSOL) e Gustavo Petta (PCdoB) e que também está trabalhado para a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a falta de merenda nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

COLAPSO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Denúncias constantes acontecem relatando o descaso com a rede pública de ensino, problemas com merenda, déficit de professores e funcionários, falta de uniformes e de material escolar são alguns dos problemas constantes na rede publica municipal. Desde o início do ano, alunos estão sem receber material escolar, a Prefeitura de Campinas, alegando dificuldades financeiras, não realizou a compra do kit escolar que é composto por caderno, lápis, borracha, caneta, régua e estojo.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E OS ABSURDOS

As últimas composições da Câmara Municipal de Campinas tem histórico de polêmicas vários projetos de lei e moções controversos e sem utilidade prática apresentados por vereadores da cidade.

Entre as propostas esdrúxulas apresentadas estão projetos de lei que criam O Dia do É Gol da Alemanha, da Glória Campineira e da Glória Bugrina; a colocação de letreiros hollywoodianos nas entradas da cidade e a proibição de implante em seres humanos de identificação em forma de chip, considerada pelo autor da proposta como “a marca da besta”. Também foram apresentadas moções para censurar o vídeo de atores globais e de repúdio contra questão do ENEM que cita Simone de Beauvoir.

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1 Comment

1 Comments

  1. joao nelson da silva

    29/09/18 at 6:32

    esperamos que o proximo governo possa mudar alguma,mas a justiça continura a mesma !
    prendendo inocentes e soltando os verdadeiros bandidos e se a justiça demorar para parar o temer nem onde senta a toga sera possivel sentar ele venderá tudo

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Campinas

Famílias da Comunidade Mandela fazem ato em frente à Prefeitura de Campinas

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Comunidade Mandela Luta por Moradia

Em busca de uma solução, mais uma vez, moradores tentam ser atendidos

Os Moradores da Comunidade Mandela  fizeram nesta quinta-feira (17), um ato de protesto em frente à Prefeitura  de Campinas. O motivo da manifestação  é o   impasse  para o  problema da moradia das famílias que se arrasta desde 2016. E mais uma vez,  as famílias sem-teto  estão ameaçadas pela reintegração de posse, de acordo com despacho  do juiz  Cássio Modenesi Barbosa, responsável pelo processo a  sua decisão  só será tomada após a manifestação do proprietário.
Entretanto, o juiz  não considerou as petições as Ministério Público, da Defensoria Pública que solicitam o adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19, e das especificidades do caso concreto.
O prazo  final   para a  saída das famílias de forma espontânea  foi encerrado no dia 31 de agosto, no dia  10 de setembro, dez dias depois de esgotado o a data  limite.

As 104 famílias da Comunidade ” Nelson Mandela II” ocupam uma área de de 5 mil metros quadrados do terreno – que possui 300 mil no total – e fica  localizado na região do Ouro Verde, em Campinas . A Comunidade  Mandela se estabeleceu  nessa área em abril de 2017,  após sofrer  uma violenta reintegração de posse no bairro Capivari.

Negociação entre o proprietário do terreno e a municipalidade

A área de 300 mil metros quadrados é de propriedade de Celso Aparecido Fidélis. A propriedade não cumpre função social e  possui diversas irregularidades com a municipalidade.

 As famílias da Comunidade Mandela já demonstraram interesse em negociar a área, com o proprietário para adquirir em forma de cooperativa popular ou programa habitacional. Fidélis ora manifesta desejo de negociação, ora rejeita qualquer acordo de negócio.

Mas o proprietário  e a municipalidade  – por intermédio da COAB (Cia de Habitação Popular de Campinas) – estão negociando diretamente, sem a participação das famílias da Comunidade Mandela que ficam na incerteza do destino.

As famílias querem ser ouvidas

Durante o ato, uma comissão de moradores  da Ocupação conseguiu ser liberada  pelo contingente de Guardas Municipais que fazia  pressão sobre os manifestantes , em sua grande maioria formada pelas mulheres  da Comunidade com seus filhos e filhas. Uma das características da ocupação é a liderança da Comunidade ser ocupada por mulheres,  são as mães que  lideram a luta por moradia.

A reunião com o presidente da COAB de Campinas  e  Secretário de  Habitação  – Vinícius Riverete foi marcada para o dia 28 de setembro.

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Ação Humanitária

Vítimas da Covid-19 e seus familiares recebem homenagem e solidariedade

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Em Campinas, interior de SP, coletivo se organiza contra o apagamento da memória  das verdadeiras vítimas da pandemia

Hoje,  05 de setembro, aconteceu pela  manhã  no centro da cidade  o “Ato Vidas Interrompidas” promovido  pelo   Coletivo 1000vidas. O  ato foi planejado para evitar aglomeração e foi transmitido ao pela página https://tv.socializandosaberes.net.br,    com  falas e intervenções artísticas  que iniciaram no Largo do Rosário .

Ato Vidas Interrompidas – Campinas-05-09-2020 Foto: Fabiana Ribeiro

Na sequência, os participantes seguiram em cortejo para a Praça Bento Quirino . Na praça – marco zero da cidade – está localizado o monumento-túmulo de Carlos Gomes, que  recebeu uma instalação artística com o intuito de homenagear às vítimas do Covid-19. Dessa forma foram colocados mil laços de fitas representando cada vida perdida para a doença, na cidade de Campinas.

Ato Vidas Interrompidas – Campinas-05-09-2020 Foto: Fabiana Ribeiro

Na  semana passada, Campinas superou as 1000 mortes confirmadas, sendo o 11º município brasileiro com mais óbitos causados pela Covid-19.
 Campinas ainda tem mais óbitos pela doença que 15 capitais de estado do Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, entre elas Curitiba, Belo Horizonte e Porto Alegre, que são mais populosas e que têm 969, 944 e 663 mortes confirmadas, respectivamente.

Ato Vidas Interrompidas – Campinas-05-09-2020 Foto: Fabiana Ribeiro

O coletivo

O Coletivo 1000vidas nasceu da indignação de algumas pessoas com o apagamento da memória de amigos, familiares, conhecidos e cidadãs/ãos que estão morrendo ou sofrendo com o Covid-19 sob um manto de apatia de governantes e de parte da imprensa que nos têm tratado como estatísticas de adoecimentos e mortes aceitáveis frente às necessidades da economia e do mercado.  Movido pelo sentimento incômodo da indignação, o  coletivo propõe ações  que desvelem as narrativas   das famílias e as dores de suas perdas e pretende realizar diversas outras  atividades , uma das propostas é um Memorial Virtual  na forma de uma página na internet dando voz e prestando  homenagens, a quem partiu e a quem sofre por estas vidas interrompidas prematuramente. O memorial conta com apoio do Conselho Municipal de Saúde de Campinas.

 Integram o coletivo mais de 40  movimentos organizados de trabalhadores, sociais, culturais e outros.

Mais retomada de atividades e número de vítimas continua crescendo

No dia 02 de setembro, o Prefeito de Campinas – Jonas Donizette (PSB) assinou o decreto que autoriza a retomada de atividades culturais, como museus, cinemas e teatros, além de permitir eventos, convenções e serviços de bufê adulto, a partir de 04 de setembro .

A Prefeitura de Campinas (SP) informou, neste sábado (5), que foram confirmadas mais 10 mortes por novo coronavírus, além de outros 344 casos. Com isso, a cidade chegou a 1.069 óbitos provocados pela covid-19, e 29.327 moradores infectados.

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Campinas

Em meio à Pandemia a Comunidade Mandela amanhece com ameaça de despejo

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O dia de hoje (31/08) será decisivo para as 108 famílias que vivem na área ocupada na região do Jardim Ouro Verde em Campinas, interior de São Paulo.  Assim sendo, o último dia do mês de agosto, a data determinada como prazo final para que os moradores sem-teto deixem a área ocupada, no Jardim Nossa Senhora da Conceição.   A comunidade está muito apreensiva e tensa aguardando a decisão do juiz  Cássio Modenesi Barbosa – da 3ª Vara do Foro da Vila Mimosa que afirmou só se manifestar sobre a suspensão ou não do despejo na data final, tal afirmativa só contribuiu ainda mais para agravar o estado psicológico e a agonia das famílias.

A reintegração é uma evidente agressão aos direitos humanos  dos moradores e moradoras  da ocupação, segundo parecer socioeconômico  do Núcleo  Habitação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo . As famílias não têm para onde ir e cerca de entre as/os moradoras/es estão 89 crianças menores de 10 anos, oito adolescentes menores de 17 anos, dois bebês prematuros, sete grávidas e 10 idosos. 62 pessoas da ocupação pertencem ao grupo de risco para agravamento da Covid-19, pessoas idosas e com doenças cardiológicas e respiratórias, entre outras podem ficar sem o barraco que hoje as abriga.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Campinas e o Ministério Público (MP-SP) se manifestaram em defesa do adiamento da reintegração durante a pandemia. A Governo Municipal  também  se posicionou favoravelmente  a permanência após as famílias promoverem três atos de protesto. Novamente  a  Comunidade  sofre com a ameaça do despejo. As famílias ocupam essa área desde 2017 após sofrem uma reintegração violenta em outra região da cidade.

As famílias

Célia dos Santos, uma das lideranças  na comunidade relata:

“ Tentamos várias vezes propor  a compra do terreno, a inclusão das famílias em um programa habitacional, no processo existem várias formas de acordo.  Inclusive tem uma promessa que seriam construídas unidades habitacionais no antigo terreno que ocupamos e as famílias do Mandela  seriam contempladas. Tudo só ficou na promessa. Prometem e deixam o tempo passar para não resolver. Eles não querem. Nós queremos, temos pressa.  Eles moram no conforto. Eles não têm pressa”

Simone é mulher negra, mãe de cinco filhos. Muito preocupada desabafa o seu desespero

“ Não consigo dormir direito mais. Eu e meu filho mais velho ficamos quase sem dormir a noite toda de tanta ansiedade. Estou muito tensa. Nós não temos para onde ir, se sair daqui é para a rua. Eu nem arrumei  as  coisas porque não temos nem  como levar . O meu bebê tem problemas respiratórios e usa bombinha, as vezes as roupinhas dele ficam sujas de sangue e tenho sempre que lavar. Como vou fazer?”

Dona Luisa é avó, mulher negra, trabalhadora doméstica informal e possui vários problemas de saúde que a coloca no grupo de risco de contágio da covid-19. Ela está muito apreensiva com tudo. Os últimos dias têm sido de esgotamento emocional e a sua saúde está abalada. Dona Luisa está entre as moradores perderam tudo o que possuíam durante a reintegração de posse em 2017. A única coisa que restou, na ocasião, foi a roupa que ela vestia.

“ Com essa doença que está por aí  fica difícil  alguém querer dar abrigo  para a gente. Eu entendo as pessoas. Em 2017 muitos nos ajudaram e eu agradeço a Deus. Hoje será difícil. E eu entendo. Eu vou dormir na rua, junto com meus filhos e netos.
Sou grupo de risco, posso me contaminar e morrer.
E as minhas crianças? O quê será das crianças? Meu Deus! Nossa comunidade tem muitas crianças. Esses dias minha netinha me perguntou onde iríamos morar? Eu me segurei para não chorar na frente dela. Se a gente tivesse para onde ir não estaria aqui. Não é possível que essas pessoas não se sensibilizem com a gente.
Não é possível que haja tanta crueldade nesse mundo.”

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