Pernambuco se une para discutir reformas Fiscal e do Ensino Médio

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Por Jonatas Campos, especial para os Jornalistas LIvres

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não comportou os cerca de 500 estudantes, professores e representantes de entidades educacionais que estiveram presentes à audiência pública que tratou das ocupações nas instituições,tanto do ensino médio quanto universitário. A reunião teve que ser transferida para o estacionamento do Palácio Joaquim Nabuco, onde foi montada uma estrutura com microfone e som para que a audiência fosse realizada.

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Os estudantes têm ocupado escolas, institutos e universidades federais como forma de protesto à reforma do Ensino Médio, proposta pela Medida Provisória nº 746, e à PEC nº 55, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos,que institui um Novo Regime Fiscal que deve vigorar por 20 anos e que, se aprovada no Senado, vai afetar as áreas da saúde, educação e previdência social. As iniciativas são do Governo Federal.

A reunião, promovida pelas Comissões de Educação e Cultura e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, resultou na formação de um grupo de trabalho composto por representantes das comissões do Poder Legislativo, da OAB, do Ministério Público, das ocupações e da Secretaria de Educação do Estado, que também será convidada a participar. O primeiro encontro do grupo será na terça-feira (22), às 10h, no Ginásio Pernambucano.O objetivo é acompanhar o andamento das ocupações.

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A audiência pública encaminhou ainda algumas ações, como oficiar ao Senado Federal a necessidade de suspender o processo legislativo da PEC nº 55 e possibilitar a participação da sociedade civil, sugerir à Câmara dos Deputados a rejeição da MP nº 746 e recomendar ao Governo do Estado que se abstenha de qualquer medida de força para promover as desocupações das escolas.

Os presidentes das comissões, Teresa Leitão (PT) da Educação e Edilson Silva (PSOL) da Cidadania, afirmaram que a Alepe é um espaço democrático, em que todos têm voz. O parlamentar do PSOL defendeu o “debate republicano” como essencial para fortalecer ademocracia. Já Teresa Leitão afirmou que “não é possível governar sem ouvir quem é alvo e sujeito das políticas governamentais”. A audiência pública contou ainda com a presença da deputada Priscila Krause (DEM) que defendeu as iniciativas do atual governo e afirmou que a PEC é necessária.

Os parlamentares ouviram estudantes que estão ocupando as escolas e universidades, bem como alunos que defendem o fim das ocupações. Também se manifestaram,membros de entidades sindicais e professores contra e a favor do movimento estudantil. Representantes da OAB e do Ministério Público de Pernambuco ressaltaram que a democracia precisa ser respeitada e que os estudantes têm o direito de se manifestar. Eles ressaltaram ainda que não será admitida violência policial contra os ocupantes das instituições de ensino.

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