* Por Afonso Ribas e Carmen Carvalho, especial para o Jornalistas Livres
A aproximadamente 10 metros da Base Comunitária de Segurança do bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista, na região Sudoeste da Bahia, fica a residência de Bruna Jesus Santos, 26 anos. Quem nos levou até ela foi o pequeno Carlos Henrique*, 11, um de seus cinco filhos. O encontramos por volta das 12 horas da última terça-feira, 14, na rua, onde seguia para casa de pés descalços no chão de asfalto, junto com a sua prima Jéssica*, 10.
Em dias normais nesse horário, os dois estariam deixando a Escola Municipal Antônio Helder Thomaz, onde estudam. As aulas, contudo, foram suspensas desde o dia 18 de março, por conta da pandemia do novo coronavírus. O decreto de suspensão havia sido publicado dois dias antes, mas Bruna conta que a família só ficou sabendo da informação quando as crianças se depararam com um aviso colocado na entrada da instituição, no dia 17.
No casebre de três cômodos onde vive com os filhos e o marido, ninguém tem celular, muito menos acesso à internet. Bruna nos recebe com um ar de estranheza e curiosidade. Também demonstra vergonha, mas nos convida a entrar, enquanto segura no colo o caçula, de apenas dois anos. Uma pequena área repleta de móveis e eletrodomésticos quebrados separa o portão de entrada da porta da sala. Esta tem seu espaço preenchido por dois sofás velhos, um tapete e um rack com uma televisão analógica.
O cômodo pintado com as cores azul e rosa parece se encolher com a nossa chegada. Além de Bruna e seus cinco filhos, dividimos o ambiente ainda com outras duas crianças, ambas suas sobrinhas. O relógio indica que é horário de almoço, mas não há barulho, cheiro nem qualquer outro sinal de panela no fogo ou de comida pronta. A mesma situação, descobriríamos pouco tempo depois, se repete na casa da sua irmã, Joilma Jesus dos Santos, 32, e da sua prima, Marina Rodrigues dos Santos, 29.
Todas elas estão cadastradas no Programa Bolsa Família, que concede um auxílio financeiro à população do país em situação de vulnerabilidade e miséria. O valor recebido por cada família depende do número de filhos e da presença deles na escola. Das mais de 13,9 milhões de famílias brasileiras atendidas pelo programa, quase 19,5 mil moram em Vitória da Conquista. Dentre essas, 94,6% tem a mulher como principal responsável familiar.
Contudo, somente Bruna faz parte das mais de 68 mil pessoas diretamente beneficiadas pelo PBF na cidade, número que corresponde a 20% da população total do município, que é de 338.480 habitantes. As demais, Joilma e Marina, integram um grupo pequeno de 46 pessoas que estão com o auxílio bloqueado e que, por isso, não viram sequer um centavo dos mais de 3,5 milhões de reais que foram repassados em março pelo governo federal.
O dinheiro que conseguem para sobreviver vem de doações feitas por familiares e, principalmente, pessoas na rua. Com o isolamento social decorrente da pandemia da covid-19, a renda que advém dessas doações tem sido quase inexistente. Por conta disso, a condição de extrema pobreza em que vivem se agravou e a fome, situação já conhecida nas casas vez ou outra, passou a ser permanente.
Apesar de ser a única a receber o Bolsa Família no valor de 386 reais – que passará, inclusive, para a casa dos 600 com a liberação do Auxílio Emergencial pelo Governo Federal – Bruna diz que o dinheiro é insuficiente para sustentar toda a família e também conta com a bondade de outras pessoas para conseguir colocar comida na mesa para os seus filhos, algo que tem sido cada vez mais difícil. A última ajuda que obteve foi uma cesta básica doada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
Segundo ela, a merenda escolar faz falta para as crianças. “Eu só vou pra escola pra comer”, diz Carlos Henrique*, interrompendo a conversa. O assunto desperta atenção dos demais, que começam a nos contar o que, geralmente, costumam comer nos intervalos das aulas. O cardápio, de acordo com eles, inclui farofa, macarrão, pão com manteiga, arroz com ovo, frutas, entre outros alimentos. “Tem vez que só dão pra gente um copo de suco com três bolachas”, relata Rafaela*, a filha mais velha de Bruna.
É Rafaela que, após o fim da nossa conversa na casa de Bruna, nos leva até a residência de Marina, localizada apenas a alguns metros mais adiante. A encontramos sentada na calçada, junto com alguns amigos e parentes. Ao falarmos da reportagem, prontamente ela aceita conceder uma entrevista.
Mãe solteira, Marina mora com seus quatro filhos. Dois deles também estudam na Escola Antônio Helder Thomaz, assim como três dos filhos de Bruna. A mais velha estuda no Colégio Estadual Carlos Santana. Já o filho caçula, de apenas dois anos, aguarda uma vaga no Centro Municipal de Educação Infantil Pablo Pithon, inaugurado no fim de outubro do ano passado.
“A gente já bota na escola mesmo porque tem hora que a gente não tem um café, né, pra dar um pão. E aí na escola pelo menos eles têm uma alimentação”, contou. Essa alimentação, porém, deixou de existir para os seus filhos desde o dia 18 de março, após a suspensão das aulas no município.
Repasses do Governo Federal
Entretanto, os repasses feitos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) à Prefeitura de Conquista não cessaram durante esse período. Dados disponíveis no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação mostram que o município recebeu mais de 1,3 milhão do Programa entre fevereiro e abril deste ano (ver tabela abaixo). Mas somente, nesta quarta-feira (15/04), a Prefeitura deu início à distribuição de kits de alimentação na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à Lei Federal n° 13.987/2020.
Sancionada no dia 7 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro, essa normativa autorizou a distribuição imediata de alimentos adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados nas escolas públicas da educação básica. A Lei deverá vigorar enquanto durar o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus.
Cidades como Salvador já haviam começado a fazer a distribuição de cestas básicas nas escolas municipais desde o dia 23 de março. Em Conquista, os kits começaram a ser entregues nas instituições do bairro Nossa Senhora Aparecida, na zona oeste do município. Enquanto eles não chegam até as mãos de Marina, ela conta com a solidariedade de outras pessoas. “É Deus que está me ajudando e uma mulher dona de um supermercado aqui próximo que me dá uma feirinha todo mês”, conta.
Ela diz ainda que a Base Comunitária do Nova Cidade também tem ajudado sua família. “Não vou mentir que eu estava sem as coisas aqui dentro de casa, sem um feijão e um açúcar, aí as meninas lá da Base que me conhecem me deram uma cesta básica. Mas agora mesmo meu menino pequeno já tá sem leite”, ressaltou.
O pouco dinheiro que ganhava vinha do seu trabalho informal como cabeleireira. “Escovo o cabelo e dou progressiva em casa. Às vezes, eu recebo dez, cinco, vinte reais. Mas, agora, eu não tenho nem pra comprar o material, aí não tem como trabalhar”, concluiu.
Desemprego
A situação de sua prima, Joilma, também é delicada. Além de estar desempregada, também está à espera do quinto filho. Sua gestação já dura três meses, mas a alimentação escassa que mantém passa longe daquela que seria necessária para uma mulher grávida. Ela se mostra disposta a contar sua história antes mesmo de pedirmos uma entrevista.
Diferentemente de Bruna e Marina, Joilma mora no bairro Panorama, que fica acima do Nova Cidade. Lá, divide uma pequena casa com os quatro filhos e o atual companheiro, pai do bebê que está por vir. Estudou até a quinta série. Deixou a escola assim que ficou grávida do primogênito, hoje com 15 anos. A chegada dos filhos a fez ainda largar seu emprego como diarista.
Seu companheiro também está desempregado. Pouco antes do início da crise do coronavírus, fez uma seleção para uma vaga na DASS Outlet. Chegou a fazer o exame de admissão da empresa, mas a pandemia veio e acabou com a sua oportunidade de deixar de viver de bicos como ajudante de pedreiro.
Cheios de dívidas, Joilma e o marido têm vivido da ajuda alheia, tal qual Marina e Bruna. “Vai pra rua eu e mais algumas crianças. Chega lá, eu conto minha situação, falo que eu estou precisando, que eu não estou podendo trabalhar, aí eles vão lá e ajuda como pode”, explicou ela.
Com o isolamento, ela espera agora pelo Auxílio Emergencial prometido pelo Governo Federal. Mas a previsão é de que ela receba o benefício somente no dia 30 deste mês. “Daqui até lá, só Deus sabe o que vai acontecer”, lamentou.
*Nomes alterados para preservar a identidade das crianças.
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