Você já foi invisível? Mas invisível mesmo? Não estou falando daqueles momentos na vida em que gostaríamos de desaparecer e sim daqueles momentos em que mais gostaríamos de ser vistas.
É desta invisibilidade que falo. Num jantar de família, num natal na casa dos pais, na festa do trabalho… Ausente em tantas fotos… Nos momentos em que todos dão as mãos, apresentam seus pares e contam seus planos de futuro ou apenas expressam livremente sua identidade.
Esse silenciamento e invisibilidade ainda é uma realidade para incontáveis pessoas LGBTI+. Até hoje, muitos momentos alegres se tornam situações de dor, ausências e silêncios. O simples fato de assumir a si próprio e/ou ao seu amor perante a família pode representar rejeição e até violência. Do adoecimento psíquico à submissão a violência psicológica e física, as vidas das pessoas LGBTI+ são, por si só, uma luta política.
A maioria das pessoas não entende por que são tão fortes os reflexos dessa invisibilidade na vida de cada um de nós. É que ela faz parte de um conjunto de microagressões que LGBTI+ sofrem por toda a vida, muitas vezes por ação das pessoas com quem têm vínculos afetivos mais fortes, suas famílias. O mais perverso efeito da invisibilidade é sua permanência. Mesmo quando já conseguimos viver uma vida plena, os anos em que fomos negados, impelidos a sentir vergonha ou nos desculparmos por sermos quem somos formam marcas indeléveis.
Como se não bastasse, setores de poder público a todo tempo contestam os direitos duramente conquistados por nós e afirmam que nossas famílias não deveriam assim ser chamadas nem tampouco ter proteção jurídica.
“O que está em jogo é a história da civilização humana. Homossexualismo sempre existiu, nós sabemos disso. O que querem é dar um status de família (…)”.[1], disse Silas Malafaia em audiência na Câmara dos Deputados sobre o Estatuto da Família em 2015.
Esse discurso e prática permanecem hoje no Governo Federal. No mês do Orgulho LGBT, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lança o Observatório Nacional da Família. Por todo o histórico de declarações e atuações da Ministra, não há dúvidas de que está ali legitimado apenas o modelo tradicional de família. Damares Alves é uma das fundadoras da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, ANAJURE[2] que conta com amplo lobby no Congresso em defesa da família tradicional.[3]
A contestação do status de família as relações LGBTI+ têm consequências jurídicas perversas, mas é apenas um reflexo da LGBTIfobia estrutural. O ódio as pessoas LGBTIs rendem muitos votos. Garantiu a eleição de muitos atores políticos com o objetivo primordial de combater a ideia de uma ideologia de gênero que não existe. Mas para estas pessoas o problema de tal ideologia é a legitimação como normais das homossexualidades e transgenialidades.
A LGBTIfobia é também institucional, expressando-se em parlamentares, membros do Executivo e até no Sistema de Justiça. Embora, neste último se tenha hoje a arena mais efetiva de luta da comunidade LGBTi+, onde os direitos hoje garantidos foram-lhes assegurados.
Todos estes fatores ajudam muitos LGBTI+ a se manterem quietos, calados, invisíveis. Porém, já que “o silêncio não nos protegerá” como sabiamente afirmava Audre Lorde, escritora lésbica negra, há anos as paradas do Orgulho LGBTI+ ocupam alegremente as ruas de cidades nos diversos continentes. Esse ano, devido a pandemia, as paradas LGBTI+ ocorrerão por meio virtual.
Nas ruas ou nas redes o importante é sempre lembrar que nossas cores não permitem que sejamos invisíveis. Sabemos que cada direito obtido foi conquistado por meio de décadas de luta, portanto, não abdicaremos deles mesmo diante das ameaças da intolerância. Mais uma vez recorro a Audre Lorde “a menos que alguém viva e ame dentro das trincheiras, é difícil se lembrar que a guerra contra a desumanização é interminável”[4].Não perderemos nossa humanidade. Pelo contrário, nos manteremos orgulhosamente altivas, pois só nossa visibilidade nos protegerá!
Por: Ivanilda Figueiredo
Professora Adjunta de Direito e Pensamento Político da Faculdade de Direito da UERJ e coordenadora da URDIR (Universidade, Resistência e Direitos Humanos) Núcleo de Direitos Humanos da UERJ
[1] Silas Malafaia em audiência sobre o Estatuto da Família em 2015. Disponível em: https://escriba.camara.leg.br/escriba-servicosweb/html/39619 Acesso em 15.06.2020
[2]https://apublica.org/2019/06/associacao-de-juristas-evangelicos-fundada-por-damares-alves-amplia-lobby-no-governo/; https://anajure.org.br/dra-damares-alves-um-dos-homenageados-no-lancamento-da-anajure/
[3] https://anajure.org.br/?s=estatuto+da+fam%C3%ADlia
[4] LORDE, Audre. Irmã Outsider. São Paulo: autêntica, 2019, p. 147.
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