Lembram-se da conversa telefônica entre Gilmar Mendes e Aécio Neves? Lembram-se da intimidade entre eles, evidenciada pela conversa? Pois bem, um grupo de juristas decidiu pedir ao Senado brasileiro a instauração de processo de impedimento do ministro do STF. O senador Eunício Oliveira, presidente do Senado, sem maiores discussões, arquivou a denúncia.
Os juristas entenderam que “a decisão monocrática do Presidente do Senado Federal, liminarmente arquivando a denúncia por crimes de responsabilidade imputados ao Ministro Gilmar Mendes é claramente ilegal”.
Assim, a alternativa que restou a Claudio Lemos Fonteles, Gisele Guimarães Cittadino, Wagner Gonçalves, Antônio Gomes Moreira Maués e Marcelo da Costa Pinto Neves foi propor um Mandado de Segurança, ao Supremo Tribunal Federal, contra ato do Presidente do Senado Federal.
Os juristas reforçam teor da denúncia:
Em vista da conversa interceptada entre o Ministro Gilmar Mendes e o Senador Aécio Neves […], em tom de intimidade e mesmo de certa cumplicidade, também parece ser razoável pensar que sejam ‘amigos íntimos’. Apesar disso, o Ministro Gilmar Ferreira Mendes tem julgado vários processos em que o Senador Aécio Neves é parte, de maneira manifestamente favorável aos interesses deste político, que é criminalmente investigado no STF.
Relembram ainda o teor do diálogo divulgado:
A conversa telefônica a revelar, cristalinamente, as expressões do Ministro Gilmar Mendes, palavras suas que jamais repudiou, ou desmentiu, e que não se constituem em reportagens jornalísticas, mas transcrição do que disse, pela mídia, tais palavras são bastantes por si mesmas.
Disse o Ministro Gilmar Mendes:
“O Flexa, tá bom, eu falo com ele.”
Disse mais:
“Tá bom, tá bom. Eu vou falar com ele. Eu falei… eu falei com o Anastasia e falei com o Tasso… Tasso não é da comissão, mas o Anastasia… o Anastasia disse: ‘Ah, tô tentando’…”
E, diante da insistência de Aécio Neves para “dar uma palavrinha com o Flexa” no sentido de “Fala ó… ‘Acompanha a posição do Aécio porque eu acho que é mais serena’. Porque o que a gente pode fazer no limite? Apresenta um destaque para dar uma satisfação para a bancada e vota o texto… que vota antes entendeu?”, o Ministro Gilmar Mendes respondeu: “Eu falo com ele… e falo pra com ele… e falo com ele…eu ligo pra ele…eu ligo pra ele agora. Ligo pra ele agora.”
Os juristas requereram, nessa quarta (22), ao Supremo Tribunal Federal, que declare nula a decisão do presidente do Senador federal, Eunício Oliveira, e que se inicie o processo de impedimento de Gilmar Mendes. Com a palavra o Supremo Tribunal Federal.
Para ver o Mandado de Segurança proposto
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