Os servidores do poder executivo estadual de Mato Grosso realizaram uma mobilização história nesta semana diante de um pacote de projetos de lei de autoria do governo Mauro Mendes (DEM) que congela poder de compra, extingue empresas públicas, abre caminho para aumento da alíquota previdenciária, entre outros ataques ao funcionalismo.
Por: Gibran Lachowski, de MT, especial para os Jornalistas Livres
Fotos: Francisco Alves
Centenas de funcionários públicos das mais variadas carreiras ocuparam o plenário de votações da Assembleia Legislativa, em Cuiabá, para provocar um diálogo com os deputados estaduais, forçar uma conversa com o governador e mostrar a situação para a sociedade.
A ocupação teve início na manhã de terça-feira (22) e se encerrou na noite de quarta (23), sob o grito de “Greve geral”. Na quarta pela manhã o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, também do DEM, chegou a presidir uma vergonhosa sessão na sala do Colégio de Líderes, sob forte proteção policial. Na quinta à noite, já no plenário, com poucas alterações, o pacote foi aprovado em segunda votação.
Um dos estragos minimizados, a partir do diálogo do Fórum Sindical com parlamentares favoráveis à causa dos trabalhadores, ocorreu no projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Ficou garantido que receitas como o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (Fex) e o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) possam servir para pagamento de funcionários.
A ocupação e as negociações com o parlamento foram coordenadas pelo Fórum Sindical, que reúne mais de 30 entidades de trabalhadores do serviço público. Esta mesma instância iniciou as primeiras reuniões para a construção da greve geral, que em 2016 durou dois meses por conta da defesa da Recomposição Geral Anual, RGA, como é conhecida no estado a correção dos salários conforme a inflação.
Setores da Segurança Pública ameaçam paralisação imediata e a maior parte dos sindicatos fará assembleia nos próximos dias, incluindo servidores da educação básica e professores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), que retornam às atividades no começo de fevereiro. No entanto, os técnicos da Unemat já paralisaram as atividades nesta sexta (25).
Além dos motivos elencados, estão o atraso no pagamento do 13º, do salário de dezembro e da previsão do governo de que a situação vai continuar neste ritmo nos próximos meses. Assim, o recém-empossado Mauro Mendes agrava uma crise iniciada por Pedro Taques (PSDB), que não conseguiu se reeleger.
O ataque aos servidores se escora num decreto de calamidade financeira do governo de Mato Grosso, endossado pela União, e, de outro lado, não efetiva a taxação do agronegócio e nem coíbe o festival de isenções fiscais, do qual o empresário Mauro Mendes foi beneficiário por vários anos com sua empresa, a Bimetal.
“É um sério ataque aos servidores públicos e prejudica também a população, porque reduz a capacidade do Estado de investir em políticas públicas e assegurar qualidade no atendimento à população na saúde, segurança pública, assistência social. Resistimos com muita luta nesta ocupação histórica do plenário da Assembleia e agora vamos construir a greve geral”. A afirmação é da professora Edna Sampaio, vice-presidenta da Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat) e integrante da coordenação do Fórum Sindical.
“Trata-se de uma calamidade financeira artificial. Mato Grosso é um dos estados que mais cresce no Brasil (em 2017, mais de 11%), a política de benefícios fiscais corre solta, falta fiscalização sobre os grandes sonegadores e taxação do agronegócio. Jogar a culpa no servidor é covardia. Vamos à luta!”. Palavras de Oscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (Sisma) e integrante da coordenação do Fórum Sindical.
