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Movimentos do campo defendem democracia e direitos sociais em Jornada Unitária

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Com participação ampla da diversidade do campo e mobilizando cada localidade do país, Jornada rejeita mudanças na Previdência e na Conab e ecoa o grito “Fora Temer!”

Sem Terras, quilombolas, pequenos agricultores, atingidos por barragens, ribeirinhos, pescadores e camponeses em geral realizam hoje mobilizações em todas as regiões do país. Os mais de 19 mil manifestantes se posicionam contra o governo ilegítimo de Michel Temer e seus ataques aos direitos sociais, duramente conquistados por gerações de trabalhadores.

As medidas adotadas no curto período de governo interino de Temer afetam diretamente a classe trabalhadora do campo. A extinção de ministérios (Ministérios do Desenvolvimento Agrário e das Mulheres, Igualdade Racial e de Direitos Humanos), a fragilização de programas como Minha Casa Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Bolsa Família, o ataque às leis trabalhistas e a reforma da Previdência estão na pauta dos atos.

aaaaaaa1Quinze estados realizam manifestações, que começaram na quarta-feira (08) e se intensificam nesta quinta-feira (09). As mobilizações estão centradas em agências da Caixa, Banco do Brasil, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas em diversos pontos foram também realizados trancamentos e marchas nas estradas.

Para Diego Moreira, da Direção Nacional do MST, “estamos mobilizados para reaver políticas públicas para os camponeses que já estavam conquistadas, mas que agora sofrem ameaça dos golpistas. Temos que fortalecer, e não reduzir, o Minha Casa Minha Vida – Rural, a Previdência Rural e o Programa de Aquisição de Alimentos, assim como toda política de abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)”.

Confira os relatos da Jornada por todo país:

ALAGOAS

Mais de 3500 militantes dos movimentos populares do campo estão mobilizados desde quarta-feira (08), ocupando agências do INSS e Caixa contra mudanças na previdência rural (como a desvinculação do salário mínimo ou o aumento da idade mínima para agricultores) e em defesa das políticas habitacionais no campo em 11 municípios. Os militantes fazem parte da Via do Trabalho, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Terra Livre e do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST).

PARANÁ

Os Sem Terra estão mobilizados desde a quarta-feira (08), com mais de 1200 trabalhadores em luta. Foi ocupada a agência da Conab e foi erguido um acampamento em frente à superintendência do Incra, em Curitiba. Na tarde desta quinta-feira (09), o acampamento recebeu a visita da vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves (PT), quando dialogaram sobre a necessidade das políticas públicas para os assentamentos.

BAHIA

Mais de 1500 trabalhadores do MST ocuparam no dia 08 o Incra em Salvador e suas unidades avançadas em Bom Jesus da Lapa e Itabuna. Nesta quinta-feira (09), cem pequenos agricultores do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) ocuparam a agência do INSS em Jacobina.

SERGIPE

Em Aracaju, houve duas ocupações ao longo do dia 08: uma na Caixa demandando as políticas de habitação para o campo, protagonizada pelo Movimento Camponês Popular (MCP), MPA, Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU) e Frente Sergipana Brasil Popular com 250 manifestantes; outra ocupação com 400 militantes foi realizada na superintendência do Incra pelo MPA, MST e comunidades quilombolas.

Neste dia 09, as ações foram realizadas pela Articulação do Semi Árido (ASA), MST e MPA em frente à sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, por uma Embrapa comprometida com a agroecologia e as semantes criolas e ecoando o grito “Fora Temer”. Participaram do ato cerca de 500 pessoas.

PIAUÍ

Cerca de 1000 trabalhadores do MCP e MST ocupam desde quarta-feira (08) a superintendência do Incra, em Teresina. Nesta quinta-feira (09), 600 militantes ocuparam a sede do INSS. Mais delegações de camponeses estão chegando à capital piauiense, somando um total de 4000 Sem Terra que participarão da satividades unitárias desta sexta-feira (10).

RIO GRANDE DO NORTE

Foi realizado um “trancaço” na BR 406, na altura de Ceará-Mirim com a participação de 300 famílias camponesas. A mobilização do MST contou com participação do sindicato de trabalhadores rurais e estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

TOCANTINS

Em Palmas, o Incra foi ocupado por cerca de 450 militantes do MST. Durante a ocupação, foram realizadas intervenções de agitação e propaganda pela Juventude Sem Terra e relembrados os companheiros presos políticos do MST no Estado vizinho, Goiás.

PERNAMBUCO

Em Pernambuco, foi realizado nesta quinta-feira (09) um bloqueio geral de estradas. Foram bloqueadas as BR 101 (Palmares, Gameleira e Goiana) e BR 360 (Jatobá, Petrolândia e Floresta), num total de 2 mil mobilizados em doze pontos de bloqueios.

SANTA CATARINA

Em Chapecó, nesta quinta-feira (09), mais de 2000 trabalhadores rurais sem mobilizaram pelas ruas da cidade denunciando a perda de direitos dos camponeses. Na parte da manhã os militantes fecharam a agência do Banco do Brasil e à tarde, ocuparam o INSS.

RIO GRANDE DO SUL

Militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens realizaram uma caminhada pelas ruas de Erechim, gritando “Fora Temer!” e contra qualquer retrocesso nos direitos duramente conquistados pelos camponeses. Participaram da mobilização mais de 600 famílias.

SÃO PAULO

Em Itapeva, foi ocupada a agência da Caixa com mais de 150 pessoas, em defesa do programa Minha Casa Minha Vida – Rural. Também na capital, São Paulo, foi ocupado a superintendência do Incra.

PARÁ

Em Belém, camponeses organizados no MST, na Fetag-CUT, ribeirinhos, quilombolas, pescadores e sindicatos se concentraram no mercado Ver-o-Peso e realizaram marcha pelas ruas da capital. Na passagem pelo Banco do Brasil os mais de mil manifestantes realizaram um ato de denúnica.

DISTRITO FEDERAL

Parlamentares, ex-funcionários do MDA e militantes de diversos movimentos rurais protestaram em frente a dede do Ministério extinto pelo governo interino. A ação que contou com mais de cem manifestantes é contra a extinção do Ministério e contra as políticas conservadoras de Temer.

CEARÁ

3500 trabalhadores se mobilizaram nas cidades de Santa Quitéria, Tamboril, Crateús, Quixeramobim, Itapipoca, Iguatu e Fortaleza. A atividade foi realizada nos centros das cidades, com marchas e intervenções nas agências da Caixa, no INSS e no Banco do Nordeste.

GOIÁS

Pelas ruas de Crixás, 400 camponeses repudiaram as ações do governo interino Michel Temer, como o fim do Programa de aquisição de Alimentos (PAA) e também o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em Catalão foi ocupada a sede da Previdência Social por cerca de 700 militantes; Ainda, o MCP ocupou a Praça Central de Posse com cem famílias.

#EleNão

Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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Artigo

FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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