Por Gustavo Aranda e Vinícius Segalla – dos Jornalistas Livres
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira que o ator Alexandre Frota apague publicações ofensivas na internet contra o cantor Caetano Veloso e sua esposa, Paula Lavigne. Ocorre, porém, que todas as publicações elencadas tanto na decisão judicial quanto no pedido inicial feito pelo cantor à Justiça se referem a mensagens, vídeos e imagens postadas pelo MBL (Movimento Brasil Livre) em suas páginas, sobre as quais o ator não tem a menor ingerência.
Agora, Frota tem 48 horas para tirar as postagens do ar, sob pena de multa diária de R$ 5.000. Já que não tem como cumprir a decisão, seu advogado diz que entrará com um recurso na próxima quarta-feira (1/11) com pedido de urgência para que as páginas do MBL sejam imediatamente retiradas do ar, ainda que em caráter liminar (provisório) apenas para impedir que o ator pague multa por algo com que não guarda relação.
Entenda a polêmica
O grupo MBL, cujos principais coordenadores são Renan Santos, Kim Kataguiri e Fernando Holiday, vive uma briga na Justiça para manter o nome e a logomarca do movimento, contra Frota e o analista político Vinícius Aquino, que formalizaram na Justiça uma associação chamada MBL.
O grupo de Renan jamais formalizou seu movimento (e sim uma associação privada chamada MRL, Movimento Renovação Liberal, cujos donos são da família Santos), o MBL jamais foi uma pessoa jurídica, nunca teve um CNPJ desde sua criação, em 2014.
Assim, Frota e Aquino figuram como réus na ação judicial que está movendo Caetano Veloso porque são os detentores, desde agosto deste ano, da única pessoa jurídica chamada “MBL – Movimento Brasil Livre” no país, mas todas as publicações de que o cantor reclama foram feitas pelo MBL de Kim, Holiday e Renan, conforme revelou reportagem dos Jornalistas Livres publicada no último dia 20. A decisão judicial desta terça para a retirada das publicações do ar tem como réus, além de Frota e Aquino, Renan Santos e Kim Kataguiri.
Veja, abaixo, algumas das postagens que a Justiça determina que saiam do ar nas próximas 48 horas.
Acima, postagens que originaram o processo movido por Caetano Veloso e Paula Lavigne contra o MBL e seus representantes
Procurado pela reportagem, o MBL não comentou o caso. Já Alexandre Frota e Vinícius Aquino enviaram a seguinte nota aos Jornalistas Livres:
“No processo movido por Caetano Veloso se verifica a ‘confusão’ gerada pelo uso indevido do nome comercial Movimento Brasil Livre. Somos uma Associação regularmente constituída, com CNPJ regular. Quem postou as supostas ofensas foi uma sociedade civil (MRL), que usa indevidamente o nome Movimento Brasil Livre no Facebook e em outras redes sociais. A Associação e seus dirigentes Alexandre Frota e Vinicius Aquino estarão, nos próximos dias, tomando todas as medidas judiciais cabíveis.
Associação Movimento Brasil Livre”
