Marcha pelo Fim da Violência Contra a Mulher em Lisboa

As ruas do centro da Capital portuguesa foram preenchidas por mulheres que se uniram em prol de um problema comum a todas

Texto V.G.

Cobertura Fotográfica Victor Rodolpho Villa Real

Vídeos Clara Luiza Domingos

As irmãs ativistas dominicanas conhecidas como “Las Mariposas”, Minerva, Pátria, e María Teresa Mirabal, que se opunham ativa e fortemente ao regime ditatorial presidido pelo general Trujillo, entre os anos de 1930 e 1961, na República Dominicana, foram assassinadas em 25 de novembro de 1960 pela polícia secreta, que as espancou até a morte e tentou fazer a brutalidade passar por acidente automobilístico jogando o carro em que estavam a viajar com seus corpos, junto com o do motorista, barranco abaixo na estrada. Foi criada esta data, 25 de novembro, em mémória. A população não engoliu e, aproximadamente 6 meses depois do fato, em 1961, Trujillo é, finalmente, assassinado. 

Em 1981, durante o primeiro Encontro Feminista Latino-Americano do Caribe, em Bogotá, Colômbia, decidiu-se adotar a data do assassinato dessas supracitadas mulheres como o “Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher” e, em 1999, a ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu a data e criou o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres”. Ainda hoje esta é uma luta muito necessária; vide Marielle Franco.

Na semana passada, a jornalista chilena Albertina Martinez Burgo, de 38 anos, que registrava abusos e agressões policiais durante as recentes manifestações no Chile foi encontrada morta em seu apartamento, sem sua câmera, celular e computador. Veja bem, o que Las Mariposas nos alertam é que não se matam mulheres por matar. Matam-nas quando fazem valer suas opiniões e vontades ou simplesmente por estas serem contrárias às dos homens. Se aos olhos da sociedade parece ser um insulto uma mulher dizer “não” com convicção a um desconhecido qualquer que seja, dando “passe-livre” para classificá-la como agressiva, gerar comentários e narizes torcidos, imagina dizer “não” a um cônjuge ou a uma figura de poder? Isso sem contar a privação da liberdade de ir e vir, em muitas escalas, as quais são submetidas. Ser puxada pelo braço, por exemplo, para fazer valer a vontade, quase incontrolável e animalesca, que os homens têm de controlar as mulheres, é corriqueiro. Quando estas não se calam, são expostas, no mínimo, a uma violência do tipo passiva-agressiva, onde o agressor tenta se passar por vítima aos olhos de terceiros.

Foi o meu caso, mesmo no domingo último, ao sair da sessão única do filme “Marighella”, no espaço Olga Cadaval em Sintra, Portugal. O rapaz fez-se de tonto e respondeu ao meu grito no escuro de que me largasse, dizendo: “Mas eu só queria te fazer uma pergunta!”. “Pois não me encoste! Se eu quiser a respondo.” foi o que pensei em responder. Pensei. 

Mulheres que pensam; que discordam; que fazem o que querem, são consideradas audaciosas sob a ótica do patriarcado no qual estamos inseridxs. É natural que a mulher que, através dos ciclos menstruais e suas mudanças hormonais mensais lida com pontos-de-vista e percepção diversos dentro de um mês, saiba intrinsecamente respeitar e valorizar a pluralidade e a vida. Enquanto arquétipo, é subversivo aos olhos vorazes, competitivos e mesquinhos do capitalismo. O capitalismo é egoísta. A natureza feminina arquetípica, não. 

Em Portugal o Número de feminicídios cresceu 40% desde 2016. Num país considerado pacífico este dado assusta, e muito. Eles estão desatinados com o nosso re-despertar de ativa insurgência. Sim, cá há poucos assaltos, pode-se andar “tranquilamente” pela noite, mas não ouse ter opinião e atitude se for mulher. Ainda há uma forte cultura de culpabilização indireta da mulher vítima de violência doméstica que aqui abre queixa contra seus agressores homens, que respondem pela maior parcela destes mesmos feminicídios. Pode esperar um olhar xereta e desprezível pra com estas vítimas vindas por parte da sociedade. “Mas o que foi que você fez pra ele te bater?” ainda é uma frase comum de se ouvir. 

Existem muitas formas de violência e controle da mulher além das físicas óbvias. Após a crise econômica de 2011 os preços dos aluguéis só sobem e hoje estão exorbitantes. No país com o menor salário mínimo da União Européia (600 euros), arcar com aluguéis desse valor, ou muitas vezes maiores, sozinhx, é impraticável. Principalmente atualmente, em que a contratação de empregados está a ser substituída pela cultura neoliberal da terceirização através dos chamados “recibos verdes”. Para divorciar-se cá, um valor de 600 euros é cobrado e muitas mulheres não têm esta oportunidade. Manter as mulheres em situação de dependência econômica de seus cônjuges é uma forma violenta de tentar calá-las e privá-las de liberdade. O diferencial salarial se traduz em 58 dias de trabalho não pagos para as mulheres em Portugal pois grande parte dos empregos socialmente desvalorizados e informais são relegados à elas. 

A Marcha foi linda de se ver e estar. Caminhou do Largo do Intendente até a Praça do Rossio e contou ainda com uma instalação com muitos pares de sapatos que simbolizavam aquelas que, infelizmente, não estão mais entre nós, pois lhes foram tiradas as vidas. 

Abaixo estão dois Manifestos: da “Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” (que contêm a lista dos movimentos subscritos e não inclui os grupos musicais presentes – Baque Mulher e Ritmos da Resistência – e tampouco os partidos políticos. Os partidos Bloco de Esquerda e Livre participaram ativamente da Marcha e levaram faixas); e, em seguida, o Manifesto da “Rede 8 de Março” que organiza a Greve Feminista no Dia Internacional da Mulher, que em Lisboa neste ano reuniu por volta de 30 mil manifestantes aos gritos com frases como “Caladas nos querem, rebeldes nos terão!” envoltas por uma aura violeta. 

Manifesto MARCHA 25N 2019 

LUTO pelas mulheres assassinadas. Em 1999, em memória de Minerva, Pátria e Teresa Mirabal, as dominicanas assassinadas em 1960, e conhecidas como Las Mariposas, as Nações Unidas declararam o dia 25 de Novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. 20 anos passados sobre esta declaração, 20 anos passados sobre as manifestações que, anualmente, em todo o mundo, marcaram esta data, homenageando e celebrando a coragem destas três irmãs, em que todas e todos que lutam pela plena implementação dos Direitos Humanos se revêm, passados quase 60 anos sobre o cruel assassinato de Las Mariposas, continua a ser preciso erguer bem alto a voz e dizer que estamos de LUTO pelas mulheres assassinadas, em todos os continentes, vítimas de múltiplas formas de violência de género. Em Portugal, um país com legislação avançada no que diz respeito ao reconhecimento da plena igualdade de direitos das mulheres, os femicídios acontecem a um ritmo assustador. No ano de 2019, em média, houve um femicídio a cada 10 dias. Em Portugal, este ano, em média, foram assassinadas em contexto de intimidade três mulheres por mês. Os números revelam que, também no nosso país, aproximadamente uma em cada três mulheres reconhece ser, ou já ter sido violentada de alguma forma ao longo da sua vida, apenas por ser mulher. Portugal, que se diz ser um país de brandos costumes onde, como na maior parte dos países latinos, “as mães” são aparentemente “idolatradas”, as mulheres continuam a ser as grandes vítimas do sistema patriarcal (e ancestral) porque ainda somos regidas e regidos por práticas sociais atentatórias da liberdade individual de cada mulher. A lei foi à frente tentando marcar o passo, mas as práticas sociais têm-se mantido ofensivamente retrógradas, em muitas circunstâncias, também, apoiadas por sentenças infames e julgamentos públicos sobre a disponibilidade dos corpos das mulheres. A violência contra as mulheres está de tal forma naturalizada em Portugal que, em contextos de profunda brutalidade e de crimes de ódio em razão do género, os media continuam a referir crimes “passionais”, ou a diabolizar as vítimas, por terem escolhido novos parceiros sentimentais, por simplesmente terem deixado de aceitar um quotidiano de violência ou por quererem seguir novos rumos. O caldo “cutural” em que nos movimentamos ainda não reconhece o pleno direito das mulheres a escolherem os seus caminhos e, de forma não oficial, mas “tradicional”, aceita que estes crimes continuem a ocorrer. É por isso que, em 2019, vinte anos passados sobre a declaração do dia 25 de Novembro como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, estamos na rua em protesto contra a discriminação a que as mulheres continuam a ser sujeitas no nosso país, contra o não reconhecimento do femicídio como um crime de ódio e contra todas as manifestações de violência de género, que são ainda 

mais abusivas, degradantes e ofensivas no caso de mulheres lésbicas, bi e transexuais, mulheres negras ou de outros grupos étnico-“raciais” oprimidos, mulheres migrantes e mulheres pobres. É por isso que, em 2019, vinte anos anos passados sobre a declaração do dia 25 de Novembro como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, estamos na rua em protesto contra a discriminação e a violência a que as mulheres continuam a ser sujeitas em todo o mundo, em particular em contexto de guerra e em contextos castradores do ponto de vista cultural, político e religioso. O LUTO pelas mulheres assassinadas que exibimos nas ruas no dia 25 de Novembro de 2019, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres é o nosso grito individual de compromisso: “LUTO pela erradicação de todo o tipo de violência contra as mulheres!” Em Lisboa, marchamos em LUTO pelas mulheres assassinadas e em atitude de LUTA por todas as mulheres, de todas as condições sociais, culturais, étnicas, funcionais, etárias, reconhecendo-lhes pleno direito de viverem de acordo com a sua orientação sexual, de identidade de género, em paz e numa sociedade que lhes reconheça, e que pratique, a igualdade em todos os seus aspetos. Em Lisboa, 25 de Novembro de 2019, concentração às 17:30 no Largo do Intendente. Partida às 18:00 para o Rossio. SUBSCREVEM: A SEIES – Sociedade de estudos e Intervenção em Engenharia Social AMPLOS ANIMAR APDMGP – Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto CABE – Combate ao assédio ás brasileiras no exterior CASA DO BRASIL CASA QUI FEM – Feministas em Movimento FEMAFRO Festival Feminista de Lisboa GRAAL ILGA IMUNE Humans Before Borders Plano I POR TODAS NÓS – MOVIMENTO FEMINISTA REDE EX AEQUO Rede 8M UMAR- União de Mulheres Alternativa e Resposta”

“Todas estamos convocadas para a Greve Feminista Internacional 8 de Março de 2019 Juntas somos mais fortes! A cada 8 de Março a rede 8M mobiliza e convoca todas e todos a fazer greve em defesa dos direitos das  Celebramos a união entre as mulheres e mobilizamo-nos em defesa dos nossos direitos. Somos herdeiras das lutas feministas e das resistências operárias, anticoloniais e antirracistas. Reclamamos o património das lutas pelo direito ao voto, ao trabalho com salário, a uma sexualidade livre e responsável, à maternidade como escolha, à habitação, à educação e saúde públicas. Por todo o planeta, somos as mais traficadas e as mais sacrificadas pela pobreza. Somos do país onde existem 6576 mulheres e raparigas vítimas de mutilação genital. Somos as sobreviventes da violência de género, que em Portugal mata, em média, duas de nós a cada mês, 80% das vítimas de violência doméstica e 90.7% das de crimes sexuais. Somos as vítimas da justiça machista, quando esta fundamenta as suas decisões em preconceitos, e da cultura da violação, que desacredita a nossa palavra e desvaloriza a nossa experiência, procurando atribuir-nos a responsabilidade das violências que sofremos. Somos as que vivem em alerta permanente, porque o assédio no espaço público e no local de trabalho continua a estar presente. 

Somos múltiplas e diversas, de todas as cores e lugares, de todas as formas e feitios, com diferentes orientações sexuais e identidades de género, profissões e ocupações. Somos trabalhadoras, estudantes, reformadas, desempregadas e precárias, do litoral e do interior, do continente e das ilhas. Somos as invisíveis, as negras e as ciganas. Somos tu e eu, somos nós, somos tantas e tão diversas. A 8 de Março, mulheres em todo o mundo levantam-se em defesa dos seus direitos e mobilizam-se contra a violência, a desigualdade e os preconceitos. Porque as violências que sofremos são múltiplas, a Greve que convocamos também o é. No dia 8 de Março faremos greve ao trabalho assalariado, ao trabalho doméstico e à prestação de cuidados, ao consumo de bens e serviços e greve estudantil. Basta de desigualdade no trabalho assalariado! É a nós que nos é exigida a conciliação entre a atividade profissional e a vida familiar, razão que explica que sejamos as que mais trabalhamos a tempo parcial, o que originará reformas e pensões mais baixas no futuro, reproduzindo o ciclo de pobreza. Somos mais de metade das pessoas que ganham o salário mínimo, o que compromete a nossa autonomia financeira. As profissões em que somos a maioria da força de trabalho são muitas vezes social e salarialmente desvalorizadas. Nelas, as mulheres negras e imigrantes são as trabalhadoras mais exploradas e precarizadas. A diferença salarial é, em média, de 15.8%, ou seja, para trabalho igual ou equivalente, os nossos salários são inferiores, o que faz com que trabalhemos 58 dias por ano sem receber. Os cargos mais bem pagos são ocupados por homens, embora sejam as mulheres as que mais concluem o ensino superior (60.9%). A desigualdade salarial com base no género está presente em todo o lado, nas empresas e instituições privadas e públicas. Exigimos salário igual para trabalho igual ou equivalente e a reposição da contratação coletiva como forma de proteger o trabalho e combater as desigualdades. Temos direito a um projeto de vida digno e autónomo: não somos nós quem tem de se adaptar ao mercado de trabalho, é ele que tem de se adaptar a nós. A gravidez ou os cuidados com descendentes e ascendentes não podem ser o argumento escondido para o despedimento ou a discriminação. Basta de desigualdade no trabalho doméstico e dos cuidados! Para além do trabalho assalariado, muitas mulheres, sem que a maior parte das vezes isso resulte de uma escolha, têm de desempenhar diversas tarefas domésticas e de prestação de cuidados e assistência à família. Este trabalho gratuito, desvalorizado e invisibilizado ocupa-nos, em média, 1 hora e 45 minutos por dia, o que corresponde, durante um ano, a 3 meses de trabalho. A contratação de serviços domésticos reproduz muitas vezes várias desigualdades – raciais, de género e de classe, porque é um trabalho frequentemente desenvolvido por mulheres migrantes e racializadas, sem contrato e sem direitos. Reclamamos o reconhecimento do valor social do trabalho doméstico e dos cuidados e a partilha da responsabilidade na sua prestação. Propomos que este tipo de trabalho seja considerado no cálculo das reformas e pensões e defendemos o reconhecimento do estatuto de cuidador/a. Defendemos a redução do horário de trabalho e igualdade nos tempos de descanso e de lazer. Queremos respostas públicas de socialização de tarefas domésticas e de cuidados, das creches às residências assistidas e de cuidados continuados, das cantinas às lavandarias. Basta de reprodução das desigualdades e do preconceito nas escolas! Os currículos pelos quais estudamos continuam a contar a história dos vencedores, reproduzindo vieses de género, classe e raça. A praxe académica, onde o poder é exercido por meio da humilhação, reproduz violência machista, lesbitransfóbica e racista, estereótipos e preconceitos de género e objetificação dos nossos corpos. Defendemos o direito a conhecer a nossa história e a das resistências ao machismo e ao colonialismo, as alternativas económicas, culturais e ambientais. Exigimos o direito a uma educação pública e gratuita em todos os seus níveis. Reivindicamos uma escola da diversidade, crítica, sem lugar para preconceitos e invisibilizações, uma escola livre de agressões machistas e lesbitransfóbicas, dentro e fora das salas de aula, uma escola empenhada na educação sexual inclusiva como resposta ao conservadorismo. Basta de estereótipos e de incentivos ao consumo! Identificamos nos media, nas redes sociais, na publicidade e na moda a difusão da cultura machista. Rejeitamos a sociedade de consumo, que nos condiciona a liberdade e nos transforma em consumidoras. Não somos mercadoria e, por isso, recusamos a exploração dos nossos corpos e das nossas identidades, os estereótipos que ditam medidas- padrão, ideais de beleza formatados, gostos, comportamentos e promovem estigmas e discriminações. Porque exigimos ser protagonistas das nossas vidas e donas dos nossos corpos, recusamos o negócio em torno da nossa sexualidade e saúde reprodutiva e reclamamos a gratuitidade dos produtos de higiene. Basta de destruição ambiental! Recusamos as políticas neoliberais, porque elas são predatórias, destroem a biodiversidade, provocam alterações climáticas e originam milhões de migrantes ambientais, o que dificulta de forma muito particular a vida e a sobrevivência de mulheres, que, em muitas zonas do planeta, são quem se dedica à agricultura e tem a responsabilidade de prover a família de alimentos. Estamos solidárias com as mulheres indígenas que resistem à 

globalização e estão comprometidas com as lutas contra as alterações climáticas, contra a dependência de energias fósseis e em defesa da soberania alimentar. Basta de guerra e de perseguição às pessoas migrantes! Rejeitamos as guerras e a produção de armamento. Para saquear matérias-primas e garantir controlo geopolítico e económico, destroem-se culturas, dizimam-se povos e expulsam-se populações dos seus territórios. As guerras originam milhões de pessoas refugiadas, entre as quais muitas mulheres e crianças, vítimas de redes de tráfico humano e sexual, da pobreza e da destruição. Levantamo-nos pelo fim das guerras, pelo acolhimento das pessoas migrantes e em defesa da alteração da lei da nacionalidade. No mundo ninguém é ilegal! Quem nasce em Portugal é português/portuguesa! Todas estamos convocadas para a Greve Feminista. Todas temos mil e uma razões para protestar, parar, reivindicar. Fazemos Greve porque não nos resignamos perante a desigualdade, a violência machista e o conservadorismo. Fazemos Greve para mostrarmos que as mulheres são a base de sustentação das sociedades. 

VIVAS, LIVRES E UNIDAS! 

SE AS MULHERES PARAM, O MUNDO PÁRA!”.

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