América Latina e Mundo
Leia a íntegra do primeiro discurso de Lula em Davos, em 2003
América Latina e Mundo
Chilenos enterram a Constituição de Pinochet e começam um inédito (e incerto) processo Constituinte
Carta Magna produzida em 1980 era a base do modelo neoliberal chileno, que destruiu a Saúde, a Educação e a Previdência públicas
A data 25 de outubro ficará marcada para sempre na história do Chile. Em 2019, foi o dia em que mais de 1,2 milhão de pessoas saíram às ruas para exigir um país mais digno. Um ano depois dessa manifestação, a maior do país, no dia 25 de outubro de 2020 os chilenos decidiram enterrar o último legado da ditadura de Augusto Pinochet: a Constituição de 1980.
Por Amanda Marton Ramaciotti, jornalista brasileira-chilena
No domingo, milhões de chilenos votaram em um plebiscito sobre escrever ou não uma nova Carta Magna, uma medida que nasceu como uma saída política à crise social iniciada em 2019. O resultado foi avassalador: 78,27% da população aprovou a iniciativa, contra 21,73% que a rejeitou.
Além disso, 78,99% dos votantes disse que quer que a nova Constituição seja redigida por uma Convenção Constituinte formada por 155 membros eleitos pela sociedade; versus um 21,01% que expressou que preferia uma Convenção Mista, formada por 172 membros, a metade deles legisladores e o restante constituintes.
A comemoração durou horas. Em Santiago, milhares de pessoas foram a pé, de carro e de bicicleta em caravana até a avenida principal da capital e à praça central (antes conhecida como Praça Itália e agora, pelas manifestações, chamada popularmente de “Praça Dignidade”). Bandeiras do Chile e cartazes com as palavras “adeus, general” (em referência ao Pinochet) eram vistos em várias ruas.
A sensação era de um êxtase coletivo. “Ainda não consigo acreditar no que está acontecendo… Mais do que isso, é impossível dimensionar tudo que conseguimos”, me disse uma manifestante. Em um dos edifícios emblemáticos de Santiago, foi possível ler uma grande projeção com a palavra “Renasce”.
“Para mim, é o começo de uma nova era”, comentou um jovem que estava comemorando os resultados do plebiscito.
Ele tem razão. Apesar de que a Carta Magna “do Pinochet” —escrita pelo advogado constitucionalista e ideólogo da direita chilena Jaime Guzmán—, sofreu alterações durante a democracia, manteve vários dos seus aspectos principais. Ela continuou sendo a base do modelo neoliberal chileno que se adentrou na saúde, educação e sistema de aposentadoria, e também impedia grandes reformas estruturais pela exigência de um quórum de dois terços ou três quintos que, na prática, sempre foi muito difícil de ser alcançado.
O novo ciclo
A decisão de escrever uma nova Carta Magna encerra um ciclo doloroso para milhares de pessoas que foram vítimas da ditadura do Pinochet, uma das mais sangrentas na América Latina, e também para tantas outras que até agora vivem em um país desigual devido, em grande parte, às disposições da atual legislação. O ciclo que começa agora é cheio de esperanças, mas também repleto de desafios.
O presidente Sebastián Piñera, quem em nenhum momento do processo deixou claro qual era o seu voto, disse domingo de noite que o plebiscito “não é o fim, é o começo de um caminho que juntos deveremos percorrer para escrever uma nova Constituição para o Chile. Até agora, a Constituição nos dividiu. A partir de hoje todos devemos colaborar para que a nova Constituição seja o grande marco de unidade, de estabilidade e de futuro do país”.
Ainda são poucas as definições que já foram tomadas sobre como será a assembleia constituinte. Sabemos que, em abril de 2021, os chilenos voltarão às urnas para escolher os 155 cidadãos que serão parte do processo. Sabemos que ela estará formada de forma paritária por homens e mulheres (algo inédito no país). Mas ainda falta uma série de decisões, como se poderão participar do processo pessoas que não estejam associadas a partidos políticos e se o órgão terá assentos reservados para os povos originários.
A assembleia contará com até 12 meses para redigir uma nova Carta Magna, cujas normas deverão ser aprovadas por dois terços dos integrantes. Esta será submetida a outro plebiscito, cuja participação será obrigatória.
Esse ponto é o que desperta mais dúvidas na sociedade. É que o plebiscito do domingo passado foi de caráter voluntário, e acudiram às urnas um total de 7,5 milhões de chilenos dos mais de 14 milhões habilitados para votar. Apesar de ter sido a participação mais alta da sociedade desde 2012, quanto o sufrágio começou a ser optativo no país, a votação do dia 25 de outubro não deixa claro qual será o resultado final se as 6,5 milhões de pessoas que não participaram no domingo votarem em 2022.
Mas, como dizem por aqui, isso é uma decisão para o Chile do futuro. O Chile do presente quer comemorar. E tem motivos de sobra para isso.
Chile
Chilenos se preparam para um plebiscito histórico sobre manter ou dar adeus à “Constituição do Pinochet”
Chilenos estão ansiosos para o plebiscito, adiado desde abril por conta da pandemia
Era uma demanda colocada por alguns setores da sociedade chilena há anos, mas foram os protestos de 2019 os que voltaram exigir a derrubada da Constituição de 1981, imposta pela ditadura militar de Augusto Pinochet. Agora, no domingo 25 de outubro, mais de 14 milhões de chilenos acudirão às urnas em um plebiscito histórico que decidirá se o país “aceita” (aprueba) ou “rejeita” (rechaza) uma nova Carta Magna. A votação foi pensada como um caminho político para aplacar a crise social que o Chile enfrenta.
Por: Amanda Marton Ramaciotti, jornalista brasileira-chilena
Os ânimos estão à flor da pele. Nos muros, nas redes sociais, na mídia praticamente não se fala de outra coisa. Não é para menos, já que o plebiscito, inicialmente marcado para o dia 26 de abril, foi atrasado pelo governo devido à pandemia. Além disso, acontecerá somente uma semana depois do primeiro aniversário do chamado “estallido social”, iniciado em 18 de outubro de 2019, quando milhões de pessoas saíram às ruas para exigir um país mais igualitário. Mas a sociedade chilena -como tantas outras na América Latina e no mundo- está profundamente polarizada e, apesar de as pesquisas dizerem que a maioria votará pelo “aceita”, nada está definido.
Por um lado, o “apruebo” reúne intenções diversas, que vão desde exigir uma mudança no modelo neoliberal chileno até entregar mais direitos às mulheres, aos índios e às diversidades sexuais.
Alejandra Saez, uma trabalhadora independente, me disse que vai aprovar porque “se necessita uma mudança imediata, apesar de que o resultado chegue com o tempo, tomar a decisão de transformar o sistema já é um grande avanço”. “Quero que as novas regras validem o bem-estar das pessoas e não os cofres dos outros. Que não nos sintamos atacados pelo sistema”, afirmou.
Já o bioquímico Francisco Pereira me explicou que votará “apruebo” porque considera que é necessária uma “mudança drástica na atual Constituição, já que apesar de que outorga direito a serviços básicos, em nenhum momento garante o acesso a esses serviços, deixando muitos recursos principalmente nas mãos do mundo privado. Além disso, foi escrita para um contexto de desenvolvimento de país determinado muito diferente do atual, e é bastante rígida, o que dificulta que ela seja adaptada às atuais necessidades do Chile”.
Nas campanhas eleitorais, também é possível ver que muitos dos que pedem uma nova Constituição querem reformar as instituições encarregadas da segurança pública, já que, em 2019, pelo menos 30 pessoas morreram, milhares ficaram feridas e o Chile foi cenário de graves violações aos direitos humanos no marco dos protestos sociais, segundo Human Rights Watch, a ONU, entre outros. De acordo com o Instituto Nacional de Direitos Humanos, 460 pessoas sofreram lesões oculares durante as manifestações devido ao uso excessivo da força policial. Delas, pelo menos duas ficaram completamente cegas.
Por outro lado, Natalia C. (que pediu não ser identificada) aposta pelo “rechazo” porque considera que “não há necessidade de escrever uma nova Constituição inteira para realizar as reformas que o país precisa”. Nas redes sociais, as pessoas que chamam a votar por essa alternativa também dizem temer que o Chile se transforme em um país “caótico” e/ou “esquerdista”.
Além disso, muitos sinalizam que votar “apruebo” seria dar um aval à destruição de patrimônio que ocorreu no marco das mobilizações sociais. É que o metrô de Santiago, várias igrejas, ruas e estátuas foram parcialmente destruídos e/ou incendiados desde outubro de 2019, mas não há informação detalhada disponível sobre quem foram os responsáveis de cada um desses atos.
Muitos ainda estão indecisos. O microempresário Javier Baltra comentou que achava melhor votar nulo porque “ambas as opções estão cheias de problemas. Aprovar pode ser sinônimo de um Estado maior, e eu acho isso problemático para a economia. E rejeitar é deixar tudo como está até agora e não sei se isso é uma boa ideia”.
Além de escolher entre as opções “apruebo” ou “rechazo” uma nova Constituição, os chilenos devem votar se desejam que a eventual Carta Magna seja escrita por uma Convenção Constitucional formada por 155 constituintes eleitos ou por uma Convenção Mista de 172 membros (metade legisladores e metade cidadãos eleitos).
A LEI ATUAL
Qualquer pessoa que não conheça a história do Chile provavelmente se surpreenderá ao saber que um país como este tenha ainda uma Constituição que foi escrita na época da ditadura militar. “Nossa, mas é um país tão desenvolvido”; “como assim?”; “sério?” foram alguns dos comentários que recebi de amigos brasileiros quando contei sobre o que está acontecendo agora.
A Constituição atual foi aprovada em um questionado plebiscito realizado no dia 11 de setembro de 1980, em plena ditadura do Pinochet, quando milhões de chilenos viviam sob o medo da repressão, sem registros eleitorais e com os partidos políticos dissolvidos.
O texto foi escrito pelo advogado constitucionalista Jaime Guzmán, um dos maiores ideólogos da direita chilena, e que foi assassinado por um comando de ultraesquerda em 1991.
Ele foi escolhido por uma comissão designada pela ditadura. Posteriormente, a redação contou com a revisão e o apoio do Conselho de Estado e a Junta Militar, composta pelos máximos chefes do Exército e o diretor da polícia, que exercia como “poder legislativo”. Guzmán criou uma série de regras muito difíceis de alterar para perpetuar seu modelo econômico e político.
Como ele mesmo disse quando escrevia a Constituição, sua ideia era que, se os adversários chegassem a governar, eles se veriam “obrigados a seguir uma ação não tão distinta ao que alguém como nós gostaria (…) que a margem seja suficientemente reduzida para fazer extremamente difícil o contrário”.
Para realizar reformas à Carta Magna, Guzmán detalhou que é necessário alcançar um quórum de dois terços ou três quintos, segundo o caso, algo que, na prática, tem sido praticamente impossível de conseguir, porque nem o oficialismo nem a oposição conta com essa quantidade de votos.
Essa Constituição também instaurou um modelo econômico, político e social neoliberal, que se adentrou na educação e na saúde privada e um sistema de aposentadoria conhecido como AFP baseado na poupança individual e que no ano passado entregou aposentadorias pelo valor de 110.000 pesos chilenos (uns US$ 140). Esse sistema, hoje sumamente questionado pela população chilena, foi elogiado pelo Ministro de Economia do Brasil, Paulo Guedes, em várias ocasiões.
Se bem que o texto legal não estabeleça especificamente que a saúde, a educação ou o sistema de aposentadoria devam ser privados, na prática, sim, impõe princípios que limitam a ação do Estado e promove a atividade privada nesses setores. Por exemplo: não existe no Chile nenhuma universidade que seja gratuita.
Segundo analistas, a Constituição atual também é hierárquica e desconecta a cidadania do poder político, porque não inclui muitos mecanismos de participação.
Ao longo da sua história, sofreu duas modificações: a primeira, em 1989, ano do fim da ditadura, quando foi derrogado um artigo que declarava “ilícitos” a grupos que realizassem “violência ou uma concepção da sociedade do Estado ou da ordem jurídica de caráter totalitário ou fundada na luta de classes”. Outra, em 2005, quando depois de um grande acordo político o presidente socialista Ricardo Lagos conseguiu alterar outros aspectos, como que os comandantes em chefe das Forças Armadas passassem a estar subordinados ao poder civil, e a eliminação de senadores designados e vitalícios. Isto permitiu que em 2006 (há 14 anos!) o Senado fosse totalmente conformado por membros de eleição popular.
Agora, se a opção “apruebo” ganhar o plebiscito, o texto não só será modificado: a sociedade poderá dar adeus à chamada “Constituição do Pinochet”. Sem dúvidas, uma decisão histórica.
Veja também: Chileno preso no RIR: desembargador reconhece ilegalidade da prisão
Bolívia
Veja a tradução da declaração de Evo Morales
Declaração de Evo Morales, ex-presidente da Bolívia, dada em 18 de outubro, dia da eleição presidencial após o golpe.
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Franklin
22/01/19 at 21:55
Esse discurso talvez seja a íntegra de anos de saques em contrapartida de um discurso enganoso e vexatório somente para inglês ver. Resumindo, combateu a fome e a miséria em detrimento a atos escusos praticados na sorrateira política do famoso populismo.
Rita Angelica Araujo
22/01/19 at 23:29
O melhor presidente da história deste país. Saudade Presidente!
Ivanilce matos
22/01/19 at 23:31
Quanta diferença de discurso… Ele e unico!!!! Viva Lula!
Mari
23/01/19 at 0:36
Quem quer saber o que o lula falou em 2003? Sabemos bem o que ele fez de la pra ca. E igual um casamento onde o homem promete tudo em cima do altar a sua esposa e no dercorrer do casamento ele trai ele bate ele maltrata e desgasta o casamento. Todo o discurso no dia do casamento se torna em vao. Ai aparece um homem tentando fazer a mulher confiar de novo e infeliz fica infernzando ainda a vida da mulher. Ja nao basta todo o mal que causou? O lula teve a chance dele agora esta preso pagando pelos seus crimes ele tem que deixar a eaposa ser feliz e o minimo que ele pode fazer. Torco para que o pais der certo, por qie se nao der ate ele e os afiliados do partido dele vai sentir o tormento de um pais falido no qual ele mesmo ajudou a falir.
Pitt
23/01/19 at 3:38
Franciano Martins De Sousa
23/01/19 at 4:09
Esse é simplesmente o maior presidente da história do Brasil
Patrícia
23/01/19 at 5:41
Sinceramente, não consegui ler todo o discurso… Quando no início já li coisas que não foram feitas no governo dele, parei de ler. Patético e lamentável!
O discurso do nosso atual Presidente Bolsonaro, dá de 10 a 0 nesse aí.
Além do que, a diferença enorme dos dois, é que no governo do Bolsonaro as coisas serão realizadas. Em 23 dias de governo, o atual Presidente fez muito mais do que anos de governos passados.
Estamos vivendo uma nova Era!
Ordem e progresso já !
Joao
23/01/19 at 6:36
Olha, eu aconselho que você veja o video e não leia o texto, a gente lê o texto pensando que é um presidente que está falando, mas quando vê o vídeo e percebe que é o Lula… Perde toda a credibilidade, percebe-se que ele não sabe do que está falando e apenas repetindo o que lhe foi escrito. Triste, poderiamos ser um dos maiores países do mundo hoje.
Sandra
23/01/19 at 7:06
De adianta prometer e discursar muito bem…e engana todabu a navan…esse para mim foi e sera o pior ex presidente do Brasil.
Docilda Martins
23/01/19 at 7:20
Belo discurso! Foram palavras jogadas ao vento. E eu pergunto o quê o governo dele realizou? Nada! Deixou o país pior do que recebeu.
Eduardo Carvalho
23/01/19 at 7:27
Pois é…o resultado, todos nós hoje já sabemos.
Melo, Joaquim
23/01/19 at 7:42
Quem escreveu o discurso de Lula?
Qual o motivo de não ter cumprido nada, o Presidente?
Filipe Wesleny Mendes Carneiro
23/01/19 at 7:53
Prefiro o discurso de Bolsonaro, o Brasil está saindo da idade da pedra e evoluindo, com Bolsonaro vai dar tudo certo, pois Bolsonaro tem um governo limpo, sem se quer um indício de Corrupção. Diferente do governo de Lula, que ele mesmo era o chefe, o nordeste está acordando, hoje vejo pessoas que votavam no PT apoiando agora o Bolsonaro, exatamente por ele ser limpo e íntegro. Tenho orgulho de ter votado no Bolsonaro.
Filipe Wesleny Mendes Carneiro
23/01/19 at 7:54
A de Bolsonaro foi melhor
Luciano Morello
23/01/19 at 7:54
paragrafo 10 e 11, nao cumpriu, mas sim aumentou a corrupção e as remessas de dinheiro ilegal para o exterior. O pais perdeu a chance de melhorar. Ainda bem que esta. Quem tem Gleise ” La passionaria ” não precisa de mais nada. A historia se repete como uma farsa ( Karl Marx )
Dilma Maria Cordeiro da Silva
23/01/19 at 8:10
O pior é que vocês ainda não despertaram para a realidade, Lula é passado, Bolsonaro é o presidente e ponto
Wanderley
23/01/19 at 8:57
Vocês acreditam, que foi o Lula quem escreveu isto. Vocês acreditam em papai Noel. Kkkkkkkk
SERGIO NOVAK RIBmEIRO
23/01/19 at 9:02
E porq esta preso? Falou em uma nova ética kkkkkkkkkkk
Carlos Silva
23/01/19 at 10:42
Porquê Não tiveram como provar nada e compraram o juiz, hoje o Lula é considerado preso político e o juiz que deu a sentença inicial se tornou ministro da justiça do governo que ajudou a colocar no governo. Hoje, este mesmo juiz não fala NADA sobre os filhos do presidente que menos é popular no mundo e pode transformar o país numa Venezuela 2.0
Cesar chis
24/01/19 at 7:20
Porque ele é que nem papagaio, sabe repetir o que os outros escrevem, mas não entende bolhufas nenhuma!!!!!
Claudia Lucia Silveira
23/01/19 at 9:07
Li e me emocionei novamente, fazer uma comparação com o que vivenciamos e conquistamos no governo Lula e ver agora o esdruxulo discurso do atual presidente assim como assistir os retrocessos, nos dá uma tristeza sem fim.
Caroline
23/01/19 at 9:16
Sérgio: muda o disco. Ja tá velho esse argumento.
Amabel Beserra da silva
23/01/19 at 9:28
Não queremos saber nada do PT #ForaPT fora comunustas mentirosos e ladrões !! O povo brasileiro so se enteressa por nosso Presidende
JAIR MESSIAS BOLSONARO e nossa primeura dama Pessoas de carater como o povo votou num analfabeto e numa ex presidiaria Meu Deus teve misericordia de nós e nos livrou daqueles anti Cristo e ladroes !!
Lúcia ramalho
23/01/19 at 9:49
E pq nesse país ainda existem muitos Bozos q elogiam torturadores e Moros q aliciam testemunhas e principalmente muitos burros q se acham elite! Mas não a maioria sabemos disso! P
Maria Luiza
23/01/19 at 10:18
Está preso devido ao ódio que a classe dominante tem dele por olhar pelo pobre e porque a mídia fez pobres de direita lambedores de botas que foram levados a odiar aquele que os ajuda e a defender os próprios algozes. Pobres de direita igual você. Burros e ignorantes exatamente como você e o seu mito podre.
Rosi
23/01/19 at 11:07
O Lula ta preso babaca kkkkk
Fernando Barbosa
23/01/19 at 11:07
A resposta sua pergunta, caro Sergio, encontra-se exatamente no discurso que acabamos de ler.
samuel
23/01/19 at 11:23
Melhor um discurso generalista, do presidente atual do que o discurso emocionante de alguém que deixou o país entregue a grupos corruptos e se encontra preso por isso! Ótimo exemplo do que a discurso não corresponde a prática.
Denyse moreMor
23/01/19 at 12:07
Falou muito e fez pouco, discurso escrito por assessoria, pq aquele analfabeto corrupto não tem capacidade! Vcs são uns ratos, deixem Bolsonaro trabalhar em paz. Respeitem a democracia. Respeitem a vontade da maioria do povo brasileiro.
Joice Pagani
23/01/19 at 12:10
Que saudade do meu ex!
Josiane Oliveira
23/01/19 at 12:47
Blá…Blá…Blá..Blá… E afundou o Brasil…
Mariângela j.de A
23/01/19 at 13:35
PRESIDENTE IGUAL AO LULA NÃO VAI HAVER NENHUM
Welton
23/01/19 at 14:16
Porque o atual ministro da justiça, que era um juiz totalmente parcial, deu um jeito de deixar ele preso, para que o idiota eleito tivesse chance de vitória, porque provas mesmo, não existem no processo, diferente do que acontece ao caso ligado ao mito. Mas tem gente que prefere fingir ignorância a ver o fato…
Rê Sá Leitão
23/01/19 at 14:41
Por conta de um juiz partidário golpista. Somente por isso ele tá preso. Ou vc tem alguma prova? Pq se tiver, informe ao seu juizeco que ele até hoje procura, procura e não acha nada.
Cris
23/01/19 at 15:21
Moro condenou Lula por ‘ato de ofício indeterminado’, ou seja, não existente.
Recomendo ler a sentença na íntegra.
Alcides Costa
23/01/19 at 16:41
Palavras, palavras…
Damares
23/01/19 at 20:33
Que triste, alguém que acreditava em valores éticos entre os povos ter se perdido com o brilho do poder e do dinheiro. Foi eleito por pregar algo que não soube honrar e manter. Infelizmente nossos políticos são demagógicos e oportunistas. Nossa política, assim como nosso povo, foi construída na base do desvalor e desrespeito ao outoo, da quebra das regras e da fala contradizendo ação…
Bill
23/01/19 at 21:01
Está preso pelo mesmo motivo que o Queiróz está livre….
Zeva Tavares
23/01/19 at 21:06
Isso sim é um discurso..
Jorge Elói Fetzner
23/01/19 at 21:47
Esta preso porque com ele solto Bolsonaro não tinha nem chance de ser presidente
Renato Amorim
23/01/19 at 22:14
Quanto tempo esse presidiário levou pra enganar esse bobocas do pseud primeiro mundo??
Pedro Rosemberg
23/01/19 at 23:22
Eu deveria ter parado de ler em “E estamos combatendo, implacavelmente, a corrupção.”, mas li até o final para confirmar que o cinismo imperou desde o primeiro instante do governo lula.
Renata
24/01/19 at 3:04
Discurso bonito, pena que rouvou tanto e apoiou ditaduras como Venezuela e Cuba.Lamentavel a traição a pátria.
Maria Vitória da Silva González
24/01/19 at 6:33
Justamente por isso, para os ricos não interessa a igualdade social e econômica, na sua grande maioria, o que eles querem mesmo é serem cada vez mais ricos, em detrimento da pobreza do outro.
Cesar chis
24/01/19 at 7:12
Foi de improviso o discurso!
Improviso do Palocci, kkkk
Certamente a Dilma não ajudou no discurso!
Queremos que vocês nos ajudem a estocar o vento, porque como o companheiro Lula bem disse, a terra é redonda.
E se agora está ventando lá embaixo na China, precisamos estar preparados para quando ele chegar aqui em cima!
Ķkkkkkkk
Luciana Inteker
24/01/19 at 7:57
Bom em discurso e na prática um petralha.
R. Cassimiro
24/01/19 at 20:59
Eis um dircuso de um estadista!
No dircuso do Sr. Jota Messias ainda há palavras e frases de palanque de um candidato à vereador… triste… é lamentável.
Jacqueline Bueno
24/01/19 at 21:27
Ele está preso porque não existe ética em seus adversários.
Anna Claudia
24/01/19 at 21:57
E porque o seu presidente Coiso com a família toda não está preso? Falta de provas? kkkkkkkkkkkkkk