Fotos: Pedro Mutzenberg Filho – Especial para os Jornalistas Livres
Os estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT estão há quase um mês em luta contra o aumento de quase 500% no preço que pagam pelas refeições nos Restaurantes Universitários – RUs. A instituição paga a uma empresa terceirizada (contratada primeiro sem licitação e que depois teria vencido uma concorrência e conquistado pelo menos quatro aditivos no contrato) cerca de R$ 1 milhão por mês apenas no Campus Cuiabá. O custo por refeição passa de R$ 10,00, mas os alunos pagam apenas R$ 1,00 para almoço ou jantar, com a Universidade arcando com o restante dentro da política de garantir a permanência de estudantes de famílias de baixa renda. Em uma vitória parcial na semana passada (veja aqui https://jornalistaslivres.org/2018/04/alunos-da-ufmt-conquistam-primeiras-vitorias-na-luta-contra-aumento-no-restaurante-universitario/), os discentes conseguiram adiar o aumento por pelo menos um mês. Mas na noite dessa sexta-feira (04/05) foram surpreendidos com uma decisão judicial de reintegração de posse dos cinco blocos de salas de aula e da guarita ocupados.
A decisão expedida pelo juiz Raphael Casella de Almeida Carvalho, da Justiça Federal, Seção Judiciária de Mato Grosso SJMT-TRF1, no entanto está repleta de erros e imprecisões. Para começar, apesar do cabeçalho trazer como réus “discentes não identificados”, no texto inteiro diz que a Autora (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT) narra da seguinte forma os fatos: “DOcentes não identificados estão bloqueando o acesso da UFMT, prejudicando o acesso de servidores e professores àquela IES, bem como dos demais usuários daquela instituição e moradores daquela região. Inclusive tais docentes ocuparam a Reitoria, tendo deixado o local apenas após conversa mantida com o Reitor”. Ora, o movimento, até agora, tem sido apenas dos alunos. O sindicato dos professores chamou uma assembleia extraordinária para terça-feira 08/05, às 7:30, para discutir os fatos e talvez deliberar uma greve, já que a categoria não chegou a uma decisão a esse respeito na assembleia geral ordinária de sexta-feira 04/04.
A decisão, segue em erro ao afirmar que os acessos à universidade estão bloqueados. Existem duas guaritas principais para a entrada de automóveis, mais uma somente para pedestres e outro portão utilizado em geral para saída mas que eventualmente é aberto também para a entrada de carros. O movimento estudantil ocupa a Guarita 2, mas não impede o trânsito de pessoas em nenhum local e nem o de veículos nas demais entradas. Assim, até a tarde dessa sexta, os cursos que não estavam em greve estudantil (até o momento 20 decidiram por paralização) continuavam com suas atividades normais.
Além disso, o próprio texto da decisão judicial (que traz ainda erros de concordância verbal), expressa que a tentativa de ocupação da reitoria foi resolvida com diálogo direto entre o então reitor em exercício, o vice-reitor Evandro Silva, e os alunos. Desse modo, causa estranheza que o juiz oficie à “Polícia Federal e ao Comando Geral da Polícia Militar/MT para que um contingente acompanhe o oficial de justiça no cumprimento da decisão , bem como mantenha a ordem no local”, o que aos ocupantes soa como uma ameaça de ação violenta contra os alunos na reintegração prevista para as 16:00.
Em resposta, os estudantes lançaram na manhã desse sábado, 05/05, uma nota oficial conforme íntegra abaixo:
Os estudantes da UFMT do campus Cuiabá estão ocupados desde 24 de abril de 2018 e os estudantes do Campus Várzea Grande, desde o dia 26 de abril. O movimento de ocupação se iniciou na guarita 1 e se alastrou por 27 cursos.
Ocupamos para pressionar a administração superior a barrar a proposta de aumento do valor do restaurante universitário.
Entendemos que a nova política atende a um projeto de universidade que visa a educação como um espaço de expandir seus lucros.
Hoje, estamos lidando com uma reintegração de posse da guarita 2, onde estamos ocupados, aguardando o tão esperado diálogo com a reitora.
É muito triste que os estudantes tenham que lidar com essa pressão psicológica, enquanto lutam por seus direitos!
Essa atitude de Myrian Serra, reitora da UFMT, não nos surpreende. Em 2013, enquanto pró-reitora de assistência estudantil, utilizou da mesma tática arbitrária contra a luta por moradia estudantil, em conjunto com a então reitora Maria Lúcia Cavalli, atual candidata a senadora.
Atualmente, nos deparamos com retiradas de direitos e a repressão é a medida utilizada pelo governo golpista contra as pessoas que lutam para defende-los.
Convocamos a comunidade a prestar solidariedade à nossa luta em defesa dos estudantes e da universidade pública.
Decisão Judicial – Reintegração de Posse da UFMT
