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Impeachment: o último ato

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Às 9h01, em ponto, ela entrou no Congresso Nacional. Visitou a sala do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com sua comitiva de convidados, enquanto o ministro Ricardo Lewandowiski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abria a sessão para o momento mais importante da defesa de Dilma no processo de impeachment.
Antes, porém, jornalistas teciam comentários sobre os parlamentares presentes. Falou-se da morte da sogra do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), do vestido em petit pois gigante da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), da self tirada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-MA) com o compositor Chico Buarque. Nada do que importasse à democracia. Enquanto isso, o senador Jorge Viana (PT-AC), em entrevista para uma rádio, indagava: “Por que não convidaram o Eduardo Cunha pra cá? Ele é o heroi do golpe.”
Rapidamente as galerias do senado se encheram de fotógrafos, cinegrafistas e alguns repórteres, que se posicionaram no andar de cima. Também ocuparam esses espaços os convidados de defesa e de acusação de Dilma. Ficaram frente a frente na tribuna. Dilma trouxe o ex-presidente Lula, o compositor Chico Buarque, o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, ex-ministras como Tereza Campello, Eleonora Menicucci e Nilma Lino Gomes e ex-ministros como Aldo Rebelo, Aloizio Mercadante e Eugênio Aragão, entre outros. Do lado oposto, entre as 30 pessoas convidadas pela acusação, as presenças ilustres foram Rogério Chequer, líder do Vem pra Rua, Nilton Junior, integrante da loja maçônica Grande Oriente Paulista, Joice Hasselmann, jornalista, Fernando Holiday, do Movimento Brasil Livre, e seu líder, Kim Kataguiri. Até gente da família real brasileira foi convidada.

Foto: Lina Marinelli/Jornalistas Livres

Foto: Lina Marinelli/Jornalistas Livres

Silêncio no plenário. A presidenta Dilma chegou e cumprimentou a mesa em um ritual solene. Ao fazer sua defesa, foi contundente mas se emocionou ao lembrar que sobreviveu a um câncer linfático e a seguidos dias de tortura. “Por duas vezes vi de perto a face da morte: quando fui torturada por dias seguidos, submetida a sevícias que nos fazem duvidar da humanidade e do próprio sentido da vida; e quando uma doença grave e extremamente dolorosa poderia ter abreviado minha existência. Hoje eu só temo a morte da democracia”, disse, com a voz embargada e os olhos marejados. E agradeceu às mulheres brasileiras: “me cobriram de flores e me protegeram com sua solidariedade.” Afirmou que, caso consiga passar pela sabatina desta semana e manter seu governo, convocará um plebiscito para consultar a população sobre o desejo de novas eleições.

A partir daí seguiram-se 40 perguntas dos senadores. A presidenta respondeu uma a uma com a força, a resiliência e a coragem de quem sobreviveu à tortura – e a outros golpes. Entre as principais indagações, a questão econômica foi central, chamada por alguns senadores de “mágica fiscal”. Faz sentido. A presidenta está sendo julgada por supostos crimes de responsabilidade. No pano de fundo, a constante queixa pela falta de diálogo com diversos setores da sociedade. Dilma reconheceu a escuta rara. E se desculpou. Disse, entre muitas outras afirmações, que Michel Temer, o presidente interino, sempre foi “um coadjuvante”. Segundo ela, “o líder é Eduardo Cunha”. Os que defendem Dilma declararam estar honrados pela trajetória e firmeza da presidenta.

As previsões para o desfecho do interrogatório variaram. A princípio parecia que a única saída seria o impedimento se consolidar. Mas à medida em que a presidenta Dilma seguia respondendo com clareza a cada pergunta, a balança foi mudando. Ao mesmo tempo, outros indícios mostraram que o jogo não está definido: o Palácio do Planalto continuou se movimentando para garantir os votos necessários, convidou indecisos como José Maranhão, Edison Lobão e João Alberto, todos do PMDB, para conversas privadas, barganhou cargos para agradar senadores, fez manobras para garantir que o julgamento de Cunha aconteça depois do processo de impeachment. Os aliados de Temer não estavam relaxados.

Foto: Lina Marinelli/Jornalistas Livres

Foto: Lina Marinelli/Jornalistas Livres

Por outro lado, na contagem dos senadores simpáticos à presidenta, o impeachment não passará. O motivo seria o fato de não ter havido crime de responsabilidade, o que justificaria o impedimento. Ao senador Telmário Mota (PDT-RR), um dos indecisos que se mostrou favorável à Dilma, a presidenta disse: “Deus me livre do que o senhor chamou do ‘PMDB do mal’.” Ela sabe do que são capazes.

Ainda não se sabe se o desfecho do processo de impeachment será nesta terça-feira (30), como era o desejo do presidente provisório, Michel Temer, para que pudesse viajar à China – caso se torne presidente de fato – ou se segue até a madrugada de quarta-feira (31). Na próxima etapa, haverá argumentações da defesa e da acusação e em seguida os 81 senadores deverão votar. Para que o impeachment se consolide, pelo menos 54 senadores precisam votar a favor.

#EleNão

Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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Artigo

FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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