Várias derrubadas ilegais de governo na América Latina ocorreram sem o protagonismo das Forças Armadas. O modelo hoje é jurídico-midiático
Campanhas militares de cerco a palácios presidenciais, como o 11 de setembro que destituiu o socialista Salvador Allende no Chile, não estão muito em moda. Os golpes contra Lugo no Paraguai em 2012 e Zelaya em Honduras em 2009 foram capitaneados pela imprensa, igreja e pelas elites agrícola e empresarial com apoio fundamental do poder judiciário. Mesmo quando têm participação importante na derrubada de governantes legitimamente eleitos, caso do golpe contra Chávez na Venezuela em 2002 e também contra a posse do vice-presidente João Goulart no Brasil após a renúncia de Jânio Quadros em 1961, muitas vezes o exército tenta “disfarçar” sua atuação garantindo a posse de civis alinhados aos seus interesses.
Já os jornais, revistas, rádios e TVs, sempre concentrados em mãos de poucos e articulados internacionalmente em entidades como a Sociedad Interamericana de Prensa — SIP (para conhecer um pouco mais sobre a concentração midiática na América Latina, acesse aqui, têm um papel indispensável ao montar e apresentar diariamente uma imagem distorcida de governantes que se mostrem, ainda que minimamente, mais à esquerda. Assim, são sempre associados a regimes “comunistas genocidas”, ao apoio a grupos classificados como guerrilheiros ou terroristas, a práticas imorais “contra a família” (desde questões mais ligadas a sexo até hábitos etílicos), à incompetência administrativa fora das “boas regras do mercado”, ao nepotismo e, claro, ao maior de todos os pecados: a corrupção.
Obviamente, os governos que se convencionou chamar de progressistas na região, não estão isentos de erros e crimes. Mas ao mostrar apenas o lado ruim e esconder práticas muitas vezes piores das oposições, a grande imprensa prepara o terreno para as ações dos grupos que tentam tomar o poder mesmo que com isso destruam as frágeis democracias do continente. Com o cenário armado, qualquer pequeno estopim pode deflagrar um processo perigoso e de difícil reversão.
Como Jornalistas Livres, identificados com os valores democráticos e com os direitos humanos, é nossa obrigação, nesse momento em que milhares se preparam para ir às ruas munidos da última mentira publicada, mostrar como, historicamente, foram construídos alguns dos golpes mais recentes no Continente que não contaram com o protagonismo das Forças Armadas (ainda que no Brasil alguns mais insanos cheguem a pedir exatamente isso). E também alertar para a possibilidade de ações mais sangrentas, como aconteceu na Venezuela e no Paraguai, que poderiam levar a uma comoção nacional de consequências imprevisíveis num país com a complexidade do nosso. Portanto, é bom estarmos atentos, fortes, unidos e de cabeça fria para rebatermos, com informação correta e responsabilidade, os “argumentos” dos midiotizados e as ações de quem não tem nenhum respeito pela democracia consagrada nas urnas há menos de um ano. Afinal, como afirma o professor Ciro Marcondes Filho no livro Ser Jornalista (Paulus, 2009)
“O jornalismo não é uma atividade como qualquer outra. É certo que os homens que produzem nosso noticiário cotidiano não se distinguem muito do homem comum, mas há uma diferença, algo adicional, que é a de exercerem a função de reconstruir diariamente o mundo, despejando verdades cristalizadas sobre as pessoas, exercendo uma tranquilizadora e gratificante atividade de manter o mundo exatamente como ele é. E de protestarem, chantageando com a liberdade de imprensa, ao serem questionados pelo que fazem”.
Brasil — 1961. As “Três Marias”, o golpe do parlamentarismo e a preparação da ditadura
Fotomontagem Joana Brasileiro
Quando, em 25 de agosto de 1961, com apenas sete meses de governo, o presidente eleito Jânio da Silva Quadros, tenta ganhar mais poder e, supostamente durante uma bebedeira, renuncia ao mandato popular, o vice-presidente João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro — PTB, estava em visita oficial à China e o partido do presidente, a União Democrática Nacional — UDN, pede reforço às forças Armadas para impedir sua posse. Menos de uma semana antes, Jânio havia condecorado o líber de Cuba, Che Guevara e o veto à posse do vice-presidente era mostrado na imprensa como única maneira de impedir que Goulart convertesse o Estado a um regime comunista. Com isso os ministros militares Silvio Heck, Odílio Denys e Gabriel Grun Moss (apelidados na época de “As três Marias”), prenderam oficiais oposicionistas, criaram o Serviço de Censura Militar, tomaram o poder de facto formando uma Junta Militar e tentaram conter as ações defensivas de Leonel Brizola, cunhado de Jango e então governador do Rio Grande do Sul, que montou a chamada Campanha da Legalidade em favor da Constituição.
O papel da mídia neste contexto se intensificou principalmente pelas articulações de Carlos Lacerda. Jornalista e então governador do Estado da Guanabara (depois incorporado ao Rio de Janeiro), Lacerda decreta, logo após o afastamento de Jânio, a censura a veículos que divulgassem o manifesto do marechal Henrique Lott contra as decisões arbitrárias da Junta. Redações foram invadidas. As ações do grupo composto pela direção de Ascendino Leite, redator do Diário de Notícias, recebeu intenso apoio moral de Julio de Mesquita Filho, d’O Estado de S.Paulo. A justificativa dada por Mesquita, na SIP naquele ano, foi a proteção da democracia contra investidas comunistas, como conta Carlos Chagas em Brasil sem retoque — a história contada por jornais e jornalistas. O Globo, que se colocara como oposicionista desde o início do governo Jânio, revela seus interesses quando o chefe de reportagem Alves Pinheiro ignora a movimentação da esquadra militar ao Rio Grande Sul, a qual tinha a finalidade de intimidar as ações da “Cadeia da Legalidade” de Brizola.
Diante do perigo de uma guerra civil, o ex-ministro de Getúlio Vargas, Tancredo de Almeida Neves, articulou uma saída inusitada: a instalação de um regime parlamentarista, com ele próprio como primeiro-ministro, cargo que ocupou até julho de 1962. A ideia era fortalecer os partidos até que um plebiscito decidisse, quatro anos depois, qual regime seria implantado definitivamente no Brasil. Sem o consentimento da população, o esquema foi votado. O sistema, que delega aos ministros a governabilidade do país e limita ao presidente a condição de Chefe de Estado, como explica o advogado Miguel Dias Pinheiro em artigo [http://www.jornaldeluzilandia.com.br/txt.php?id=36087], já havia tido sua implantação tentada duas vezes após a queda do Estado Novo de Getúlio Vargas.
A questão é que com a antecipação do plebiscito para 1963 e o retorno do presidencialismo com a vitória de Goulart, a articulação de grupos que temiam uma liderança contrária a seus privilégios era iminente. O IPES (Instituto de Pesquisa e Ações Sociais) atuou com exibição de filmes, publicações para estudantes e artigos publicados em jornais como O Globo e O Estado de S.Paulo, tendo como Julio de Mesquita Filho um dos principais dirigentes. Além da atuação norte-americana que capitaneava as propagandas vendidas como jornalísticas contra Jango. Em março de 1964 (“coincidentemente” mesmo mês da primeira grande manifestação contra o governo Dilma esse ano), as forças conservadoras organizaram a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, usando slogans como “O Brasil vai virar Cuba”, e “Nossa bandeira nunca será vermelha”. Menos de duas semanas depois, os militares efetivam o golpe e é instaurada uma ditadura civil-militar que duraria 21 anos.
Venezuela — 2002. Carmona, o breve, e o fechamento do Congresso para preservar a democracia
O esquema de golpes militares com apoio da igreja, dos empresários e da imprensa, que funcionara tão bem durante os anos 1960 e 1970 na América Latina, não poderia permanecer o mesmo no século XXI. Assim, na tentativa de derrubada do governo de Hugo Chávez Frías em 2002 houve mudanças significativas no roteiro. O papel da mídia teve um destaque muito maior na propagação de mentiras, como a suposta loucura do governante e seus laços com a guerrilha colombiana das FARCs, e na tomada do poder como bem mostra o documentário “A revolução não será televisionada”, de Kim Bartley e Donnacha Ó Briain (https://www.youtube.com/watch?v=on7s339cRNc). Foram os meios de comunicação em massa que articularam e transmitiram, no dia 10 de abril de 2002, comunicados do general oposicionista Néstor Gonzales Gonzales, do presidente da Federação das Indústrias — Fedecámaras, Pedro Carmona e do presidente da Central dos Trabalhadores da Venezuela — CTV, com pedidos de renúncia do presidente por causa da mudança na presidência da empresa estatal de petróleo — PDVSA na tentativa de distribuir os rendimentos da companhia de forma mais democrática para a população. Todos alegavam corrupção inédita na empresa e tentativa de transformar o país num regime comunista.
No dia seguinte, uma grande manifestação foi chamada pelos principais meios de comunicação para a porta da PDVSA, enquanto os chavistas se concentravam em frente ao Palácio Miraflores, sede do governo. No meio do protesto, ao contrário do que havia sido combinado com as forças de segurança, a multidão foi instada a partir em marcha para o palácio do governo aos gritos de “Vai pra Cuba!”. O exército teve de montar uma linha de proteção para separar os dois grupos e conter o conflito iminente. No entanto, atiradores de elite espalhados por prédios da região passaram a disparar contra a população, atingindo muitos na cabeça e matando cerca de 10 pessoas. Na mesma hora, as TVs privadas editaram imagens mostrando apoiadores de Chávez atirando contra os Snipers, mas dizendo que ele haviam começado o tiroteio e matado os opositores em sua “manifestação pacífica e democrática”. Mal comparando, seria como se franco atiradores do alto da Fiesp disparassem contra manifestantes de domingo na Avenida Paulista e as TVs acusassem petistas incitados pela terrível escolha de palavras do presidente da CUT essa semana.
Ato contínuo, Carmona volta à TV pedindo novamente a renúncia de Chávez. O Exército se divide e uma parte toma e tira do ar a TV estatal Canal 8, cortando a principal linha de transmissão de informações do governo. Pouco depois, o exército cerca o Miraflores e ameaça bombardeá-lo se o presidente não renunciar e se entregar. Ele recusa a renúncia mas, para evitar a destruição do prédio e um banho de sangue como acontecera no Chile em 1971, ele se entrega às 3:30 da manhã de 12 de abril de 2002 (“coincidentemente” mesma data da segunda grande manifestação contra do governo Dilma no Brasil), caracterizando o movimento como golpista. Duas horas e meia depois, Pedro Carmona anuncia um governo de transição e às 6:00, com transmissão ao vivo, os empresários de comunicação articuladores do golpe debatem sem qualquer vergonha sua participação no golpe (veja a partir do minuto 45 do filme).
Fotomontagem Joana Brasileiro
Às 17:30, Carmona toma posse do “Governo de Transição Democrática e Unidade Nacional”, “mais legítimo do que qualquer referendo”, com um juramento solene de reestabelecer a ordem, mas sem jurar obediência à Constituição. Logo em seguida, o novo Procurador Geral do país anuncia a dissolução do Congresso, do Tribunal de Contas, do Conselho Eleitoral Nacional, a destituição de todos os ministros da Suprema Corte e de todos os procuradores do Ministério Público. De fato, “um grande democrata”! Nas ruas, a polícia inicia uma repressão brutal contra chavistas e os meios de comunicação se impõem uma autocensura para impedir qualquer manifestação contrária à nova ordem. Utilizando TVs estrangeiras, representantes do governo deposto anunciam que Chávez não havia renunciado e fugido, mas na verdade fora sequestrado e era mantido em local desconhecido. No dia seguinte o povo vai às ruas em massa e o exército se divide. Enquanto o palácio presidencial é cercado pelos populares, oficiais da guarda presidencial leais ao antigo mandatário retomam seu interior, sem no entanto conseguir deter a fuga de Carmona e dos generais golpistas.
Aos poucos os ministros retornam ao Miraflores. Às 20:00 a TV estatal volta ao ar com transmissões diretas do palácio. Às 22:00 o vice-presidente Willian Lara assume provisoriamente o comando do país, como ordena a Constituição. Uma hora mais tarde, pousa no edifício o helicóptero trazendo Hugo Chávez. Em seu primeiro pronunciamento público ao reassumir o poder, ele pede calma ao público e que retornem a suas casas. Aos oposicionistas, o presidente bolivariano pede respeito à Constituição e que não se deixem envenenar pelas mentiras divulgadas pela imprensa hegemônica do país, enquanto os presentes na sala entoam um coro de “voltou, voltou, voltou… voltou, voltou”, na mesma melodia em que os petistas brasileiros cantam “olê, olê, olá… Lula, Lula”.
Honduras — 2009. O golpe preventivo contra o presidente que queria um plebiscito
Depois do fracasso da derrubada de Chávez na Venezuela, os agentes da CIA que trabalharam nos bastidores do golpe se espalharam por diversas embaixadas da América Central. O embaixador estadunidense em Honduras, Hugo Llorens, por exemplo, era um dos principais assessores de Bush sobre a Venezuela quando houve o golpe contra Chávez em 2002. E havia outros diplomatas importantes baseados em El Salvador, Nicarágua e Guatemala. Mas foi Llorens que se reuniu com o vice-presidente do país, Roberto Micheletti, e outros conspiradores, incluindo representantes da mídia hegemônica e do judiciário, para montar a justificativa legal da deposição do presidente eleito. O fato dela ser uma mentira não tem importância, já que foi repetida ad infinitum nos jornais e TVs locais, distribuída pelas grandes agências de notícias e estampou as manchetes, inclusive no Brasil, sempre mostrando o presidente Manuel Zelaya com seu chapelão e bigode de vilão mexicano de filme de cowboy e sua alegada tentativa de se aproximar de Hugo Chávez.
A alegação oficial era de que Zelaya havia cometido um crime ao tentar se reeleger já na próxima eleição (marcada para poucos meses depois), o que seria inconstitucional. Na surdina, a Suprema Corte Hondurenha decretou a prisão do presidente para julgamento. Os militares do país, que haviam estudado na Escola das Américas (centro estadunidense de ensino de técnicas de tortura para as forças latino-americanas nos anos 1960 e 1970), no entanto, invadiram sua casa no meio da noite levando-o ainda de pijamas para fora do país. Na realidade, o que o presidente propunha era apenas uma consulta popular durante as eleições, que ele obviamente não teria condições de disputar, para verificar o desejo do povo de mudança ou não nas regras eleitorais. O ponto verdadeiro da disputa, contudo, era a possibilidade de Zelaya exigir o uso civil do aeroporto militar que os EUA possuem no país devido a um acidente ocorrido na principal pista de pouso de Honduras, em San Pedro Sula.
Nos dias seguintes ao golpe, Zelaya retornou clandestinamente ao país e se refugiou na embaixada brasileira, mas nunca conseguiu retomar a presidência. Os EUA mantiveram o uso exclusivo de sua base militar, houve uma imensa perseguição a ativistas antigolpe, com inúmeras mortes, prisões arbitrárias, torturas e fechamento de jornais e rádios contra-hegemônicos ou independentes. Dois anos depois, San Pedro Sula tornou-se a cidade mais perigosa do mundo, posto que mantém até hoje com um índice de 171,20 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Paraguai — 2012. O impeachment relâmpago do “bispo papão”
Diga com sinceridade, o que você sabe sobre o presidente deposto do Paraguai, Fernando Lugo, além do fato dele ter sido bispo e mesmo assim ter vários filhos com mulheres diferentes? Colocando dessa forma, parece caricato, e a intenção é essa mesmo. Pouca gente sabe, dentro e fora do Paraguai, que o ex-presidente havia proibido a plantação de sementes transgênicas, ou aberto uma auditoria sobre as origens e a propriedade das terras usadas para plantação do grão pelo “brasiguaio” Tranquilo Favero, o Rei da Soja, ou fortalecido a TV estatal e concedido mais de 200 frequências para rádios comunitárias. De todo o modo, devido à falta de apoio no Congresso, ele não conseguiu implementar a reforma agrária que prometera, mas sem dúvida mexeu com os maiores interesses das elites paraguaias e isso é imperdoável num país ainda fortemente rural em que 80% das terras cultiváveis estão nas mãos de 2% dos proprietários.
O latifúndio, contudo, não é só de terras. É também de mídia, concentrada em pouquíssimos empresários. Um deles é Héctor Cristaldo, presidente da Unión de Grêmios de la Producción (UGP), a principal entidade ruralista do país e diretor do jornal ABC Color, pertencente ao Grupo Zucolillo, sócio da transnacional Cargill no Paraguai. O presidente do grupo, Aldo Zucolillo, por sua vez, é dirigente local da Sociedade Interamericana de Prensa (SIP). Outro grande produtor era Blas Riquelme, ex-presidente do Partido Colorado, que ficou mais de 60 anos no poder incluindo os 35 anos de Alfredo Stroessner. A família do falecido Riquelme alega ter ganho uma fazenda do ditador, disputada também pelo Estado, de 70 mil hectares na região de Curuguaty. Foi lá que houve um conflito entre a Polícia Nacional e trabalhadores sem-terra resultando na morte de seis policiais, incluindo um irmão do chefe da segurança de Lugo. Em “reação ao ataque”, os policiais mataram 11 sem-terras e feriram mais 50. Nunca houve uma investigação sobre a morte dos camponeses, mas 13 deles seguem presos aguardando julgamento pelas mortes dos policiais. Segundo reportagem da Agência A Pública (aquihttp://apublica.org/2012/11/curuguaty-matanca-derrubou-lugo/) as balas utilizadas não partiram de escopetas de caça dos agricultores, mas de armas militares de grosso calibre.
O ex-presidente Fernado Lugo logo apºos sofrer o impeachment relâmpago — foto: www.mediaquatro.com
O fato é que, semelhante ao que ocorre hoje em nosso país, 24 pedidos de impeachment sem qualquer base foram protocolados no Congresso paraguaio nos anos Lugo. Mas foi apenas com a comoção nacional frente às mortes no campo que um processo mais efetivo foi implantado, enquanto o presidente estava em visita oficial ao Brasil. O ex-bispo retornou rapidamente a Assunção para, em apenas 36 horas, tentar responder a uma lista surreal de acusações. Entre elas, estavam “má gestão de instalações militares” devido à cessão de um quartel em 2009 para a realização de um evento da juventude; incitamento de invasão de terras; apoio a guerrilhas de esquerda; e “atentado contra a soberania” na assinatura de um novo tratado de uso da energia de Itaipu. O mais incrível, no entanto, é que as acusações não precisam de provas por serem “de notoriedade pública, […] conforme o ordenamento público vigente”, de acordo com documento oficial do Parlamento para o processo. Se está na capa de todos os jornais, certamente é verdade. Na realidade, o impeachment violou claramente os artigos 16 e 17 da Constituição Paraguaia, que regulamenta os processos legais e o direito de defesa, mas isso é outra conversa.
Derrubado Lugo, o mandato tampão do vice, Federico Franco, foi marcado pela revogação de boa parte de seus decretos, cassação das concessões de rádio comunitárias, fechamento da TV estatal, fim da taxação sobre a produção de soja dos grande proprietários, liberação das sementes transgênicas e retomada das negociações com a produtora transnacional de alumínio Rio Tinto Alcán, sem salvaguardas ambientais e com permissão de uso subsidiado da energia de Itaipu. O atual presidente, o milionário Horácio Cartes, dono de 25 empresas incluindo um banco, elegeu-se duas vezes pelo Partido Colorado com as campanhas mais caras da história do país. Talvez por isso ele tenha conseguido facilmente superar pequenos obstáculos técnicos como o fato de não ter um título de eleitor até 2008 (apesar do voto ser obrigatório no país) e ter menos de 10 anos de filiação ao partido na primeira eleição. Acusações de tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, contrabando de cigarros e mesmo as duas prisões por evasão de divisas nos anos 1980 não chegaram a ameaçar sua reeleição esse ano e o Congresso já discute a possibilidade de mudar a Constituição para ele tentar um novo pleito. Afinal, a economia do país vai muito bem, obrigado, apesar da imensa desigualdade social e da pobreza extrema terem aumentado nos últimos anos.
