Conecte-se conosco

Destaques

Geddel e o Calerogate: a vista à vista

Publicadoo

em

Por Ernesto Marques, especial para os Jornalistas Livres.

A marca da influência dos irmãos Vieira Lima sobre Salvador começou a se configurar no final do primeiro mandato de João Henrique Carneiro (2005-2008), quando Geddel abduziu o tíbio e populista prefeito, anexando-o ao seu PMDB. Já no segundo turno de 2008, o hoje homem forte de Temer consorciou-se com ACM Neto para reeleger João e assim partilharem o poder. A logomarca do primeiro governo, influenciado pelo PT, trazia figuras humanas estilizadas com as mãos levantadas, como se votassem numa assembleia, e o slogan “Prefeitura de participação popular”. A identidade visual do segundo governo JH traz o nome da cidade sobreposto a uma sequência de barras verticais coloridas, como se fossem arranha-céus e, abaixo, a tradução do fetiche pretensamente futurista: “Prefeitura de um novo tempo”.

Identidade visual da prefeitura de Salvador na segunda gestão de João Henrique

Identidade visual da prefeitura de Salvador na segunda gestão de João Henrique antecipa o projeto de lotar a cidade de arranhacéus.

Ironicamente, a promessa do “novo tempo” ficou limitada ao fetiche dos espigões que fizeram a alegria do baronato da especulação imobiliária e tanto fascinavam João Henrique. À mudança estética correspondeu uma transformação ética, incorporando as cores do PMDB e o estilo dos Vieira Lima. O que aconteceu em seu segundo mandato, pelo menos em sentido figurado, pode ser definido como esbulho, considerando a apropriação violenta da cidade por uns poucos. Com outro estilo e a velha autoproclamada eficiência do “carlismo”, o prefeito ACM Neto deu continuidade ao processo, mas antes mandou seu antecessor e cabo eleitoral às favas, excluindo-o da partilha do butim.
Como na Bahia de Octávio Mangabeira todo absurdo tem um precedente, o ACM original, quando prefeito biônico “eleito” pelos generais, operou o milagre da transmutação das terras públicas em propriedade privada. A pretexto de financiar a modernização da primeira capital do Brasil, ACM fez os vereadores aprovarem uma reforma urbana que transferiu terras do Município para empreiteiras. Naquela altura, o pai de Geddel, Afrísio Vieira Lima, era procurador da Prefeitura e, anos mais tarde, viria a se tornar um dos mais dedicados vassalos de ACM quando este foi “eleito” governador duas vezes pelos generais.

A sucessão de gerações no patronato político baiano mudou personagens e atualizou procedimentos, mas o método sobreviveu ao tempo. A crise instalada com a demissão ruidosa do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, gerou um escândalo de grandes proporções pela suposta prática de advocacia administrativa, crime que teria sido praticado pelo ministro Geddel a ser investigado pela Comissão de Ética da Presidência da República. Mas o Brasil precisa saber que o espigão de 30 andares e 106 metros de altura, motivo das pressões sobre Calero, é apenas a ponta do iceberg do alvo da cobiça gentrificadora da especulação imobiliária sobre o trecho mais deslumbrante da orla de Salvador.

A obra embargada do La Vue, no início da Ladeira da Barra, está a poucos metros do marco de fundação da cidade por Thomé de Souza, assentado na praia do Porto. A ladeira leva à Cidade Alta, pouco mais de 70 metros acima do nível do mar, começando pelo Corredor da Vitória, uma das áreas mais nobres da capital baiana. Mas contemplar a vista (la vue) da Baía de Todos os Santos, naquele trecho, é privilégio para poucos, porque o Corredor da Vitória, antes ocupado apenas por mansões, há décadas foi sendo tomado por prédios altos e quase colados uns aos outros. O deus mercado passou por cima de leis e órgãos de fiscalização, suprimiu vegetação nativa, ergueu piers particulares e teleféricos para os seus escolhidos descerem de bondinho de seus apartamentos-mansões até suas lanchas. Com o Corredor da Vitória já saturado, a especulação cresceu os olhos para os quilômetros seguintes da falha geológica que faz de Salvador uma cidade singular, única do lado de cá do Atlântico onde o sol se põe no mar, nas águas calmas e mornas da Baía de Todos os Santos.


“As pessoas também gostam da discricionariedade do Iphan para servir a um ou outro interesse”, disse a então presidenta do Iphan, Jurema Machado, em um evento na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia. O contexto da declaração: Jurema tinha ao seu lado o então superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim, a presidenta do Instituto dos Arquitetos, Solange Araújo, o presidente da OAB-BA e antecessor de Amorim no comando regional do Iphan, Luiz Viana Queiroz, o secretário de Urbanismo de Salvador, Silvio Pinheiro, entre outros. Diante dela, algumas centenas de arquitetos, estudantes, ativistas de movimentos sociais e moradores do Centro Antigo.

Além do tema geral, aquele encontro tinha em comum com a polêmica de agora, pelo menos três personagens: o secretário Silvio Pinheiro, Carlos Amorim e o então coordenador técnico do Iphan-Ba e atual superintendente, Bruno Tavares. A interação entre os três e mais outras figuras importantes daria um bom livro-reportagem, por não caberem num artigo. Pela primeira vez debatiam abertamente as licenças assinadas por Tavares e convalidadas por Amorim para demolição de 31 imóveis no Centro Antigo – dois dos quais, tombados. Ao colocarem os casarões abaixo da forma como o fizeram, levaram o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo a promover aquele evento.
Pairando acima de governos e querelas partidárias, o patrão de Carlos Amorim é o mercado imobiliário, associado a setores da área pública capturados pelo que o economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, chama de “sagrada aliança”. Cabe a CEOs desses consórcios de grandes interesses, como Geddel, colocar operadores leais em postos-chave, como a superintendência do Iphan. Lealdade a ser provada através de atos oficiais, ironicamente baixados em nome do interesse público. Nas explicações sobre o “Calerogate”, por exemplo, Geddel expõe sua preocupação com os empregos não gerados pela paralisação da obra do La Vue. Para justificar as demolições, Amorim e Tavares argumentam em defesa da vida dos pretos e pobres que neles moravam e/ou trabalhavam e por isso estariam sob risco iminente.

Para arrancar a fórceps as licenças do La Vue, do Cloc Marina Residence (entre o bairro 2 de Julho e a Avenida Contorno), assim como para demolir imóveis entre o Cloc e o Elevador Lacerda, os leais à sagrada aliança operaram em alta. Ao assumir a superintendência regional do Iphan, Amorim extinguiu o conselho consultivo criado por Luiz Viana, do qual participavam arquitetos, urbanistas e representantes de entidades da sociedade. Mais recentemente, extinguiu o Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização (Etelf) com base num parecer assinado pelo engenheiro Bruno Tavares. Sem meias palavras, o documento desqualifica arquitetos e técnicos do Etelf.
Com a deposição da presidenta Dilma e a ascenção de Temer e Geddel, Bruno Tavares vira superintendente do Iphan e Carlos Amorim é presenteado com a invenção de uma tal Secretaria do Patrimônio, junto com a recriação do Ministério da Cultura. A grita geral de profissionais e entidades da área, denunciando a nova estrutura como manobra para esvaziar uma instituição de 80 anos, repercutiu internacionalmente e o governo recuou.
São da lavra de Tavares as licenças para os dois mega-empreendimentos, assim como as demolições nas históricas ladeiras da Preguiça, da Conceição e da Montanha. A coincidência entre todos esses imóveis é “la vue” para a Baía de Todos os Santos. Todos os alvarás passam pela mesa de Silvio Pinheiro, secretário municipal de Urbanismo e um dos rapazes de ouro do prefeito ACM Neto.

Geddel, ACM Neto e Aécio Neves em campanha em 2014. Foto: Igo Estrela/ Coligação Muda Brasil

Geddel, ACM Neto e Aécio Neves em campanha em 2014. Foto: Igo Estrela/ Coligação Muda Brasil

É alvissareiro ver um CEO da sagrada aliança na berlinda, ainda mais quando a denúncia parte de um golpista, como ele. Mas é preciso que peixes menores comecem a pagar pelos pecados que cometem contra o interesse público, quando estão investidos em funções de comando em governos. Têm menos poder, mas, sem a participação deles, reduz-se a margem do poder discricionário do Iphan, ora destruidor, ora salvador. Não existe corrupto na área pública sem o seu correspondente corruptor. E esse “mercado” paga à vista.

Ernesto Marques é jornalistas e vice-presidente da Associação Bahiana de Imprensa.

#EleNão

Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

Publicadoo

em

Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

Continue Lendo

Destaques

Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

Publicadoo

em

O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

Continue Lendo

Artigo

FRAGMENTO E SÍNTESE

Publicadoo

em

 

Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

Continue Lendo

Trending