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EXCLUSIVO – “São evidentes os indícios de que a PM executou uma criança de 10 anos”

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O advogado Ariel de Castro Alves, concedeu uma entrevista exclusiva aos Jornalistas Livres sobre o caso do assassinato do menino Ítalo, de apenas 10 anos, pela PM no começo da noite de 2 de junho no bairro do Morumbi, em São Paulo. Ele é integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE), órgão do governo de São Paulo, indicado na quota destinada à representação da sociedade e tem acompanhado a família de Ítalo, e seu amigo de apenas 11 anos, que também participou do furto de um carro antes da execução.

Na entrevista, o advogado desmonta a versão da PM de que Ítalo estaria armado e teria atirado contra as PMs. Ele mostra como foi montada a cena do crime para construir uma história fantasiosa que chega ao macabro nonsense de imaginar que Ítalo teria atirado nos policiais e, depois de morto, recolocado suas luvas.

O advogado, que tem sido seguidamente ameaçado, critica a operação de acobertamento do crime encetada pelo secretário de Segurança de São Paulo, Mágino Barbosa Filho, e pelo governador Geraldo Alckmin e desvenda, ainda que brevemente, a trágica história de Ítalo e sua família e seu pedido de socorro:

“Quando ele nasceu, o pai estava preso e a mãe foi presa logo a seguir. Sabe como ele sobreviveu? As moradoras da favela do Piolho que tinham bebê revezavam-se para amamentar Ítalo. Ele era uma criança filha de uma família em crise profunda, criada na rua, que pediu socorro dezenas de vezes e não foi ouvido.(…)Todos os órgãos da infância e da juventude falharam ao não acolher esta criança que gritava por socorro.”

Leia a seguir a íntegra da entrevista a Mauro Lopes, dos Jornalistas Livres

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Ariel de Castro Alves

P. A descrição que a PM faz do assassinato de Ítalo é crível? Ele teria mesmo atirado nos policiais?
R. Não é possível acreditar que uma criança de 10 anos tenha condições de dirigir um carro, portar arma e, com o veículo em movimento, atirar na polícia.

P. Que sustentação há para essa história da PM?
R. Nenhuma. A perícia constatou que só houve disparo de fora para dentro do carro, ou seja, que só houve disparos do policial.
P. E a constatação de que havia resíduos de pólvora nas mãos de Ítalo?
R. Essa história é insustentável. Como ele podia ter resíduos de pólvora nas duas mãos se usava luvas? Ele teria tirado as luvas, disparado contra os policiais e depois de morto colocado as luvas novamente? Não é verossímil. Além disso, essa versão indica uma situação absurda: se os resíduos de pólvora nas duas mãos fossem indicativos do que de fato aconteceu, consideraríamos aceitável que uma criança de 10 anos estaria dirigindo o carro, portanto, em movimento e ao mesmo tempo aberto o vidro, tirado ambas as mãos do volante, arrancado as luvas, disparado contra os policiais e fechado o vidro. Tudo isso enquanto dirigia! Não tem sentido algum. Ainda mais: está patente que os vidros do carro permaneceram fechados todo o tempo.
P. E a arma?
R. Antes disso, uma questão importante: o caso aconteceu às 19h. Os policiais demoraram 5 horas para comparecer à delegacia e fazer o registro. Eles mexeram e remexeram em toda a cena do crime, sendo que era evidente que Ítalo estava morto. Seu amigo estava no banco de trás. Porque mexeriam na área dos bancos dianteiros? Quanto à arma, será preciso esperar as investigações. Mas é conhecido o fato de que policiais comumente colocam armas nas mãos de pessoas assassinadas por eles e chegam a simular tiros comprimindo mãos dos mortos nas armas. Há diversos policiais já condenados por isso. Ao mesmo tempo, em toda a história de Ítalo não existe registro de que ele tivesse usado armas em qualquer dos furtos que cometeu.
P. E o amigo de Ítalo? A PM e certos veículos de imprensa têm usado o fato de ele ter mudado sua versão dos fatos por duas vezes para insinuar que a primeira versão é a que vale.
R. Bem, inicialmente ele gravou um vídeo, logo depois de tudo, em que é visivelmente constrangido pelos policiais. E aqui há uma questão importante: qual a razão de os PMs terem feito esse vídeo logo depois do crime? Se eles tinham convicção de ter agido corretamente, porque gravariam o vídeo, porque fariam produção antecipada de provas? O vídeo é imprestável como depoimento do menino. Há normas amplamente aceitas para o depoimento de crianças, apesar de não terem sido reguladas em lei. A oitiva de crianças precisa ser feita por pessoas especializadas e em condições propícias. Todas as pesquisas indicam que as crianças sentem-se profundamente intimidadas quando ouvidas por pessoas fardadas ou de terno e em ambiente que identificam como hostis. Esse menino tinha acabado de ser arrancado do carro, jogado ao chão, estapeado e ameaçado de morte pelos PMs; esperava-se o que? Um depoimento veraz?
P. E o primeiro depoimento na delegacia?
R. Esse foi no DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) e começou depois da meia-noite (a morte de Ítalo e a prisão de seu amigo foram perto de 19h do dia 2 de junho, quinta-feira). O ambiente ainda era de enorme tensão e os PMs estavam na delegacia. Havia pressão sobre o menino. Ele estava visivelmente machucado no rosto. No depoimento, disse que foi por causa da batida do carro, mas no segundo depoimento deixou claro que fora lançado ao chão e agredido pelos PMs. Ele confirmou a história dos disparos feitos por Ítalo, manteve a versão do vídeo.
P. E o segundo depoimento, já no dia seguinte?
R. Eu estava presente. O menino ainda manteve a versão dos tiros, mas há dois elementos relevantes nessa segunda versão. Ele revelou pela primeira vez a agressão e ameaça de morte pelos policiais e trouxe essa farto crucial que desmoraliza a história dos tiros dados por Ítalo: o menino assassinado estava com luvas nas duas mãos.
P. Mas houve um terceiro depoimento, não?
R. Sim. Foi uma oitiva informal pela Corregedoria, que está em segredo de Justiça. Foi informal mas está gravado. Eu não estava presente, mas a mãe do garoto estava e ela disse-me que ficou o tempo todo na sala. Ele contou que não tinha arma nenhuma e que só contou a versão da arma e dos tiros porque os policiais o ameaçaram. Uma criança de 11 anos! Ele disse claramente que não houve confronto algum. Eles furtaram o carro, Ítalo dirigiu, foram perseguidos e nunca houve arma ou tiro de Ítalo.
P. Qual sua conclusão até o momento?
R. São evidentes os indícios de que a PM executou uma criança de 10 anos.
P. Que tragédia. Porque você não teve acesso a esse terceiro depoimento?
R. Porque o caso foi colocado em segredo de Justiça.
P. Isso é bom?
R. É péssimo. O segredo de Justiça em geral concorre para a impunidade. Porque segredo de Justiça? Não é para proteger o menino ou as famílias. Com o segredo, tudo fica nebuloso.
P. E o comportamento de Alckmin, que está defendendo o vídeo?
R. As declarações tanto do governador como do secretário de Segurança (Mágino Barbosa Filho) manifestam nas entrelinhas apoio à ação dos policiais antes de qualquer investigação. Na verdade, nem é tão nas entrelinhas assim. O governador diz que Ítalo estava armado. E o secretário de Segurança que a ação foi “legítima”. Tudo insinua uma ação para acobertar o crime. Tenho receio do direcionamento das investigações depois das declarações das duas mais altas autoridades do Estado em segurança.
P. É verdade que você tem sido ameaçado?
R. Sim. Tenho sido ameaçado pelo que chamo de “guerrilha virtual”. Agora diminuiu, porque fiquei uns dias sem falar com a imprensa. Mas nos primeiros dias foi uma avalanche de comentários em minhas postagens no Facebook, mensagens inbox e emails. Mas isso não me fará parar, eles tentam mas não intimidam.
P. E essa reação de uma fatia da sociedade que aplaude o assassinato de Ítalo?
R. É terrível. Mas as pessoas não percebem que quando apoiam o descontrole e a violência dos policiais estão colocando suas próprias vidas em risco. É claro que os casos de tortura e execuções atingem sobretudo os mais pobres, mas já houve alguns casos contra pessoas de classe média e média alta. Uma polícia sem controle é uma ameaça a toda a sociedade e não protege ninguém. É ilusão.
P. E Ítalo?
R. O que as pessoas esperam? Quando ele nasceu, o pai estava preso e a mãe foi presa logo a seguir. Sabe como ele sobreviveu? As moradoras da favela do Piolho que tinham bebê revezavam-se para amamentar Ítalo. Ele era uma criança filha de uma família em crise profunda, criada na rua, que pediu socorro dezenas de vezes e não foi ouvido. Essa criança passou por 20 vezes em Conselhos Tutelares. Os conselhos falharam, os abrigos, os serviços de abordagem social da Prefeitura, a Vara e a Promotoria da Infância e da Juventude… Todos os órgãos da infância e da juventude falharam ao não acolher esta criança que gritava por socorro.

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  1. Pingback: “São evidentes os indícios de que a PM executou uma criança de 10 anos” | auá guaraní

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Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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