Decisão anula compra do terreno e condena o Consórcio Novo Recife a devolver a área em 30 dias
Por Rodrigo Pires, de Recife, especial para Jornalistas Livres
Neste sábado (28/11), a Justiça Federal anulou a compra do terreno do Cais José Estelita. O juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, assinou a decisão em primeira instância, em resposta ao pedido do Ministério Público.
A área pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A., e daria lugar a um projeto urbanístico batizado de “Novo Recife”, com 12 torres de 40 andares — sete prédios residenciais, dois comerciais, um hotel e dois prédios de flats.
A sentença condena o Consórcio Novo Recife a devolver o patrimônio público em até 30 dias e determina que a Prefeitura do Recife, a União Federal e o Iphan “se abstenham a autorizar todo e qualquer projeto que controverta ao ambiente histórico, paisagístico, arquitetônico e cultural das áreas do entorno do Forte das Cinco Pontas, incluindo o Cais José Estelita, sob as penas da lei”.
A notícia pipocou nas redes sociais e desde a manhã do sábado militantes do movimento contrário à construção das torres no cartão postal da cidade, inundam a internet com notícias e documentos sobre a anulação. Com as hashtags #OcupeEstelita e #ResisteEstelita, o assunto virou tendência no Twitter e no Facebook.
Imediatamente os membros do grupo Direitos Urbanos — que possui 31.616 membros no Facebook e surgiu com a intenção de discutir os problemas da cidade do Recife — em meio à posts de comemoração e receio (ainda cabe recurso no TRF), organizaram um encontro para o domingo (29), no próprio Cais José Estelita com participação especial do Som na Rural, DJ’s, Otto e Karina Buhr.
Durante o encontro o movimento fez uma ocupação simbólica do terreno, que segundo a organização, contou com 300 pessoas. Nos armazéns do Cais, que estavam em posse da empreiteira, havia cachorros e vigias que observaram a pacífica conversa entre os integrantes, que decidiram em assembléia, desocupar o local.
Investigação
Não custa lembrar que no final de setembro, este mesmo leilão foi alvo de uma investigação da Policia Federal, que deflagrou a operação “Lance Final”, para apurar irregularidade na compra do terreno.
#OcupaEstelita
