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Entidades negras repudiam racismo em ônibus de São Paulo

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racismo é crime
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Pedofilia é crime. Racismo também é!

Entidades, ativistas e parceiros do movimento negro repudiam a veiculação de propaganda contra a pedofilia, nos ônibus que circulam na cidade de São Paulo. Sob a responsabilidade da CET, SPTrans e Prefeitura Municipal, a peça publicitária mostra um homem negro agarrando uma garotinha branca, ajudando a cristalizar a criminalização da população negra.

Jornalistas Livres entraram em contato com a SPTrans e receberam a seguinte resposta: “Esclarecemos que a escolha das tonalidades das ilustrações tem como única finalidade contrastar a figura infantil com a figura adulta. Não houve nenhum outro direcionamento. Independentemente desse aspecto técnico, informamos que esta edição do Jornal do ônibus foi retirada.”

Infelizmente, a explicação dada pela SPTrans foi muito ruim. O racismo, sabidamente, expressa-se exatamente na escolha da tonalidade clara para identificar atributos de bondade, pureza e caráter. A tonalidade escura, em oposição, é escolhida pelos racistas como atributo do mal. É aí mesmo que se manifesta o racismo.

A Prefeitura deveria pedir desculpas. Seria mais digno de seu histórico de defesa dos Direitos Humanos. A própria SPTrans já deu exemplos de atuação contra o racismo e pela inclusão cidadã de todos. Fez isso, por exemplo, com a confecção do Bilhete Único com estampa alusiva à Consciência Negra, lançado em 2014. Ou com o Bilhete único de combate à Violência Contra a Mulher, 2015. Também quando foi pioneira no reconhecimento do uso de nome social no Bilhete Único.

 

Abaixo, a íntegra da nota de repúdio assinada pelas entidades negras

 

Entidades, ativistas e parceiros do movimento negro, vimos a público repudiar a veiculação de propaganda institucional do transporte público na cidade de São Paulo, de responsabilidade da CET, SPTrans e Prefeitura Municipal.
Trata-se do periódico “Jornal do Ônibus”, precisamente a peça publicitária de número 1.016 de 6 a 19 de dezembro de 2016. Aparentemente é uma campanha inofensiva e legítima, de combate à pedofilia. Não há qualquer dúvida de que esta é uma campanha muito importante e necessária, o problema não é esse. O problema, aí sim, é a forma como a questão é apresentada: um homem negro agarrando uma garotinha branca.
No Brasil, a criminalização da população negra não é algo recente. Primeiramente, é importante lembrar que o povo negro jamais foi inserido no projeto de país chamado Brasil. Idéias como as de Lombroso, que diziam que nós negras e negros, pelo nosso fenótipo, somos “naturalmente inclinados ao crime”, reafirmando todo um processo de exclusão, perseguição, intolerância, na estrutura de super-exploração que sempre foi a tônica das relações sociais de raças no território tupiniquim, inclusive existiu mesmo uma tentativa de embranquecimento da população, um processo de eugenia para “limpar o Brasil”. As leis que criminalizavam nossas tradições, que proibiam nossa circulação nos espaços públicos, como a “lei da vadiagem”, tudo isso é para dizer que já naquela época, antes da famosa e duvidosa “abolição”, dizer “negro” e dizer “bandido” era basicamente a mesma coisa.
O tempo passou, mas ainda somos estes “suspeitos naturais”, potencialmente “perigosos”, o Estado brasileiro ainda não nos inseriu plenamente no conceito de cidadania, ainda hoje a perseguição de nossas tradições, principalmente religiosas, é um fato concreto. Nós que fomos empurradas(os) pela história a ocupar as periferias, territórios militarizados, dependemos do serviço público, somos sub-representados politicamente, não dirigimos as grandes empresas, somos minoria no Judiciário, quase não estamos nas universidades públicas, somos a maioria da população brasileira e pagamos mais impostos que os ricos.

Já basta de criminalização!

Ainda hoje estamos morrendo e sendo encarceradas(os), é essa a solução de um Estado que é palco de um genocídio em curso.

Essa publicidade racista da prefeitura de São Paulo, está em todos os ônibus e terminais da capital e alcançará milhões de pessoas, reforçando uma ideia de criminalização, que em nosso país tem uma história própria, a violência sexual, iniciada enquanto projeto de Estado pelos primeiros colonizadores europeus, e principalmente a violência contra crianças deve ser combatida com rigor, é fato hoje nas sociedades modernas, que o lugar mais perigoso para crianças, mulheres, idosos, é dentro do próprio lar, violência doméstica que dificulta o combate, existente em todas as camadas sociais, independente de cor, credo ou conta bancária.

Portanto, não justifica a escolha deliberada de usar imagem de um homem negro agarrando uma garotinha branca.

Exigimos que a propaganda seja retirada, e além da retratação, consideramos fundamental uma ação compensatória de combate ao racismo e à discriminação dentro dos ônibus e terminais, afinal de contas, da mesma forma que os efeitos da escravidão negra no Brasil são irreparáveis, o efeito de uma propaganda como essa pode ser mortal, basta lembrarmos do jovem negro que foi linchado na rua amarrado num poste, “confundido com um bandido”.

Não aceitamos um Estado cúmplice!

 

Assinam esta nota:
Círculo Palmarino, corrente nacional do movimento negro.
Rede Antirracista Quilombação.
UNEGRO.
Coletivo Sócio-cultural Simbiose Urbana.
Espaço Cultural Carlos Marighella.
Brigadas Populares.
Coletivo Kilombagem.
Núcleo de Consciência Negra da USP.
Coletivo de Entidades Negras – CEN.
Agentes de Pastoral Negros do Brasil.
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e favelas (MLB).
Coletivo Opá Negra.
Insurgência.
Lsr.
Coletivo Rosa Zumbi.
Sônia Regina Nozabielli.
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – departamento de Política Puc-SP.
Givanildo M. da Silva-Giva.
Luiz Henrique Pereira da Silva.
José Henrique – Militante Anti-Racista.

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Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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