Atualização: a assessoria de imprensa da Defensoria Pública de SP encaminhou uma nota sobre o caso que publicamos ao final do texto a seguir.
(publicado na terça feira, 2 de julho de 2019).
Mesmo com renovação de contrato já assinada, estagiários da Defensoria Pública de Mogi das Cruzes que fizeram paralisação na segunda feira, 17 de junho serão demitidos.
Tamanha desumanidade é resultado do “descontentamento” do defensor público Horácio Xavier Francisco Neto e de sua colega também defensora, Roberta Marques Benazzi Villaverde que provavelmente, já devem ter sido estagiários, em algum momento de suas carreiras profissionais.
É público e notório que a vida desses profissionais, os estagiários, não é nada fácil. Ficar desempregado então, é sem dúvida, o que de pior pode acontecer, para quem sai dos bancos da escola, encontra um trabalho para colocar em prática o que aprendeu de maneira teórica numa universidade, por exemplo, mas pouco tempo depois têm os sonhos de uma carreira promissora quando se depara com tamanha injustiça, cometida por um superior que um dia também foi estagiário. Pior anda, quando o motivo alegado para os descredenciamentos se depara com os preceitos de Democracia, com os princípios constitucionais sob os direitos das pessoas, essas sim, de se descontentarem com as coisas, de protestarem, de terem liberdade de expressão.
É, mas parece que o mundo paralelo onde vive o Sr. Horácio e a Sra Roberta é o local de fala da “Democradura”, termo que ouvimos dia desses, falado pela professora titular no Departamento de Antropologia da USP e Global Scholar na Universidade de Princeton (EUA), Lilia Schwarcz. Aproveitamos inclusive, para indicar aos defensores que tomaram essa atitude autoritária, a obra: “Sobre o Autoritarismo Brasileiro”, de Lilia.
Abaixo, reproduzimos a nota emitida pelo Movimento dos estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
DENÚNCIA – DEFENSORIA PERSEGUE ABERTAMENTE ESTAGIÁRIOS DE MOGI
O defensor público Horácio Xavier Francisco Neto, Junto com a defensora Roberta Marques Benazzi Villaverde, coordenadores da Defensoria de Mogi das Cruzes, anunciaram que mais de 20 estagiários da regional que paralisaram na segunda-feira 17/06, serão descredenciados. Os estagiários de Mogi e seus respectivos Defensores já tinham assinado a renovação do contrato, documento que foi rasurado a mando dos Coordenadores. Não aceitaremos esse tipo de perseguicão da Defensoria Pública. Exigimos que os coordenadores da regional voltem atrás com a decisão execrável e autoritária!
ATENÇÃO!
Após a publicação dessa matéria, a assessoria de imprensa da Defensoria Pública de São Paulo entrou em contato conosco e encaminhou a seguinte nota que publicamos, dentro de nossos defesas democráticas a seguir:
Nota de Esclarecimento
A Defensoria Pública esclarece que os contratos de estágio de direito têm a duração de 06 (seis) meses e, ao final deste prazo, os descredenciamentos ocorrem automaticamente. Os contratos podem ser renovados por iguais períodos, até o limite máximo de 2 (dois) anos, conforme a realidade do serviço em cada localidade. A não renovação é situação comum e ocorre em diversas unidades.
Não procede a alegação de que tenha havido qualquer descredenciamento de estagiários como retaliação à paralisação, tanto que estagiários que aderiram à paralisação tiveram seus contratos renovados.
Também não é verdadeira a informação de que teria havido descredenciamento de estagiários após renovação de contratos.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa – Defensoria Pública de SP
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