Encontro de poetas de rua sofre violência policial e prisões abusivas

O culto ecumênico à Marielle Franco já se encaminhava para o final, quando uma última voz irrompe o quase breu sob a luz amarelada do abajur de rua no cenário histórico das Escadarias do Rosário, em Florianópolis: “Eu sou poeta desta terra como Cruz e Sousa foi! E eu fui preso ontem à noite pela polícia com meus companheiros quando estávamos fazendo poesia na rua”, grita ao microfone o vulto negro, subindo lépido o parapeito alto do muro para discursar, sob o olhar atônito da multidão, ainda abatida e triste com a chacina da vereadora negra. “Eu descobri Carolina de Jesus, fiquei fascinado por essa poeta e cometi o crime de homenageá-la num local público”, continua o rapaz negro e esguio, que se apresenta como DKG, líder do Slam Continente para a plateia do ato inter-religioso  realizado na quarta-feira (21/3), sétimo dia de morte de Marielle. Depois de narrar os detalhes da violência policial que ele e mais dez integrantes dessa sociedade de poetas de rua sofreram no dia anterior, Dkg sela o triângulo Carolina de Jesus, Marielle e Slam, como se fossem todos personagens do mesmo quarto de despejo: “Depois que a Marielle morreu, centenas de jovens

negros já foram assassinados, humilhados e despejados de sua própria terra!”, arremata ele. Confira a denúncia do mestre de cerimônias DKG na íntegra: https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/714479925342554/?t=4410

A denúncia de abuso de poder policial cometido contra integrantes do Slam Continente veio ao final do ato promovido pelo PSol e 8M Brasil em Santa Catarina, depois de uma série de homens e mulheres militantes sociais terem se revezado ao microfone com discursos vigorosos sobre como o Estado brasileiro encurrala e extermina os jovens negros no Brasil. O abuso ocorreu no dia 20/3, no município de São José, por volta das 19h40min, quando os poetas e poetisas realizavam a 18ª edição do Slam, que anunciava, em seu cartaz de divulgação, a homenagem a Carolina Maria de Jesus, mulher negra, favelada, catadora e moradora da favela do Canindé, considerada uma das primeiras escritoras negras do Brasil e uma das mais conhecidas no mundo.  Os poetas e poetisas faziam justamente referência a sua frase famosa “Eu denomino que a favela é o quarto de despejo de uma cidade. Nós, os pobres, somos os trastes velhos”, quando foram abordados por três policiais da Segunda Delegacia de Polícia do município.

Alguns minutos depois da passagem da viatura da Guarda Municipal, chega ao local uma viatura da PM de número PM2250 / MLV 2049, com três policiais armados sem identificação, que descem do carro e de imediato vão abordar um jovem negro que estava sentado próximo ao grupo fumando um cigarro. Primeiro o jovem negro é colocado de pé contra viatura, depois é levado para passar por uma revista. Na sequência, chega ao local outra viatura de número PM4274 / MLK7289, com mais três policiais fortemente armados, também sem identificação, muito nervosos e agressivos vindo em direção dos homens e mulheres que assistiam à disputa poética.

O mestre de cerimônias do SLAM, se aproxima da primeira viatura para perguntar aos policiais o motivo da abordagem quando um dos homens da segunda viatura começa a chamar os poetas e frequentadores de vagabundos, maconheiros e outras palavras de baixo calão usadas durante todo o tempo da abordagem por todos os policiais; São cerca de 15 rapazes e mulheres agredidos, entre eles cinco mulheres, uma delas integrante do 8M.

 

Os PM empurram o primeiro jovem negro abordado para dentro da viatura, mas percebem que um outro homem a sua frente filma a ação policial e o intimam sobre o motivo da filmagem, no que o homem responde: “Estou filmando para registrar se haverá abuso de poder.” Ao ouvir essa resposta, os policiais ficam ainda mais furiosos. Avisam que a partir daquele momento iniciariam uma “operação padrão” e passam a exigir que todos os homens e mulheres presentes fiquem enfileirados de pé com as mãos na nuca.

O policial portando a arma maior (foto) declara, agressivo, que as mulheres também passarão por revista, o que ocorre sem a presença de uma policial feminina. Além de passarem pelo constrangimento da revista por policiais homens, as cinco mulheres foram empurradas para se organizarem em fileira com os demais. Por exigência dos policiais, foram submetidas a um segundo procedimento de revista com menos de 10 minutos de intervalo entre uma revista e outra. Receberam ordens para sacudir os sutiãs e depois suas roupas para que os policiais tivessem certeza de que realmente não portavam nenhum tipo de droga. Uma delas, a militante do movimento feminista 8M Brasil-SC, denunciou o abuso à uma das advogadas do movimento que está prestando assessoria jurídica aos jovens vítimas da violência e é ela, além de DKG, que fornecem os elementos deste relato.  

Durante a revista feita pela polícia, mais dois participantes do evento, um homem e uma mulher, foram levados em uma das viaturas para prestar esclarecimentos na delegacia. Contra um deles, a PM alegou como motivo o fato de estar filmando a operação e ainda apreendeu seu aparelho de celular. Ao fim da batida policial, que agrediram os detidos com palavras de baixo calão, como “filhos da puta”. Como os poetas pedissem calma e alegassem que eram trabalhadores, ouviram xingamentos como: “Trabalhador? Só to vendo maconheiro e vagabundo aqui”. Quando os demais detidos tinham sido liberados e os policiais já estavam se retirando do local, o mestre de cerimônias perguntou para os policiais se poderia abaixar os braços que estava levantados para o alto desde que eles tinha sido surpreendidos pela batida. Um deles disse que sim e então DKG bradou alto o grito de guerra do SLAM: “POESIA QUE LIMPA A ALMA E ABRE A MENTE!”. E os outros participantes responderam como num coro ensaiado: “SLAM CONTINENTE!”. Ao ouvir essa resposta do coletivo, o policial armado na foto avisa que o mestre de cerimônias também será levado na viatura por perturbação à ordem.

Preocupados com o destino dos companheiros, os demais indagam aos policiais sobre o local para onde estão sendo levados e só obtêm respostas grosseiras e evasivas. Nesse instante, aproxima-se uma senhora que também assistia à ação dos policiais e repete a indagação sobre o local para onde serão levadas as pessoas dentro da viatura. Os policiais, todos sem identificação, respondem com rispidez que não interessa e retrucam questionando sobre quem ela é. A senhora se identifica, fala sobre seu trabalho e o policial que porta armas pesadas comenta com uma vulgaridade assustadora: “Estou pouco me fudendo com quem ela trabalha”. Ela insiste de modo gentil numa resposta, mas um deles afirma que todos detidos dentro das viaturas serão levados para a segunda Delegacia de Polícia no bairro de Barreiros. Em seguida, os policiais deixam o local, levando os poetas presos. Na delegacia, três homens e uma mulher são coagidos psicologicamente para assinarem o Termo Circunstancial. O homem que teve seu celular apreendido deixa a DP sem o seu aparelho. 

Sobre a abordagem abusiva e violenta da PM, o mestre de cerimônias Dkg DekiloGrama, declara: “Claro que a gente já espera. Sabemos das armas dos nossos inimigos e a gente tem as nossas. E cada vez se mostra mais necessário que a polícia militar acabe mesmo. Que a gente crie uma outra força de segurança pública. Isso não vai nos derrubar, não vai parar o movimento do Slam Continente. Estamos lutando. Essa é a ideia mesmo. Terça-feira estaremos de volta lá, mais fortes e mais fortalecidos, mais preparados. E vamos meter a cara. Não vamos deixar que esse fato atrapalhe o movimento. A gente tem um livro pra lançar. A gente tem muitas coisas pra fazer. A gente tem sonhos e metas a serem concretizadas. Não teremos mais Marielles, não teremos mais Cruz e Souza. A gente só vai ter heróis vivos no nosso país daqui pra frente”, sentencia o mestre, como quem está numa batalha poética e política. 

“Era para ser lindo, mas ainda vai ser”. Com esse mote, apesar da repressão sofrida, o Slam Continente manterá a edição em homenagem à escritora Carolina de Jesus em seu próximo evento, que será realizado no dia 27/3 (terça-feira), às 19 horas, no mesmo local. Mestre de cerimonias Dkg DekiloGrama convoca a todos para o próximo encontro conforme evento: https://www.facebook.com/events/428754940890133/

PARA ADVOGADA DO 8M, MOTIVAÇÃO DA ABORDAGEM FOI RACISMO E MACHISMO

Em entrevista para os Jornalistas Livres, a advogada do 8M Brasil-SC, que está prestando assistência jurídica aos envolvidos, enumera diversas irregularidades ao analisar a prisão arbitrária e as agressões físicas e verbais sofridas pelos jovens. Em primeira instância, ela lembra que a PM precisa ter uma suspeita fundada e uma justa causa para fazer a revista. Nesses casos, observa ela, fica evidente o abuso de poder começando pela questão de que os policiais não estavam identificados. Como não apresentaram suspeita fundada, deixam claro que o primeiro motivo aparente foi o fato de os jovens serem negros, o que configura racismo por parte de autoridades policiais e, esta série de coisas caminham para uma tese de abuso de poder.

Outra questão que passa por esse episódio são as batalhas de rap e slams de poesia. A advogada lembra que a Constituição garante o direito de se reunir em praça pública com seus pares, com fins pacíficos e sem armas, para expressão de suas ideias. Esse direito de se reunir está no rol de direitos fundamentais e direitos humanos que vêm desde a Revolução Francesa de 1879. Quer dizer, existe um déficit de direitos muito profundo quando pensamos sob a perspectiva da população negra e da periferia do Brasil. Então essa juventude, que é o alvo principal da violência policial, se reúne em praça pública e reafirma o seu caráter cultural, a sua inteligência, a sua dignidade, e isso é considerado uma afronta para quem exerce o poder.

Em entrevista aos Jornalistas Livres, a advogada popular Lorena Duarte analisa a agressão e a prisão arbitrária.

Jornalistas Livres: “Como você vê o fato de jovens poetas, artistas populares, que estão exercendo seu direito de ocupação da cidade e do espaço público com cultura popular terem sofrido esse constrangimento? Houve abuso de poder? E qual a implicação de mulheres terem sofrido revista por policiais homens e não identificados?

Lorena: Sim, sem dúvida nenhuma houve abuso por parte da policia. O fato de eles não estarem identificados, que é uma prática comum da polícia não apenas em Santa Catarina, desobedece o decreto que regulamenta a Polícia Militar especificando muito claramente que é obrigatório se apresentar com uniforme completo. E o decreto ainda diz que a tarja de identificação é parte obrigatória do uniforme.

Então o policial que se apresenta sem identificação está violando o decreto, além do próprio estatuto, e só por essa razão ele deveria ser punido com no mínimo uma advertência. Mas ele também acaba descumprindo uma outra determinação que é um direito humano também, previsto no direito internacional e nos direitos humanos, que consta na carta da ONU de 1948. Essa determinação específica de que toda pessoa tem direito a saber a identidade de quem é a autoridade que a está detendo e por que razão está sendo detida.

Jornalistas Livres: Como você vê a questão dessa abordagem policial aos frequentadores do Slam num momento em que o país está enlutado pela execução da Marielle, quando o Brasil está sendo condenado no mundo inteiro por comissões dos direitos humanos em virtude dessa execução? Existe uma relação direta entre um caso e outro?

Lorena: Eu acho que o assassinato da Marielle escancara para o mundo uma realidade bastante complicada, que é o fato de o Brasil sofrer um déficit profundo de direitos, um déficit profundo na garantia de direitos humanos. A gente entra no patamar de países como a Colômbia e o México, onde os assassinatos de defensores de direitos humanos conhecidos e com projeção nacional entram no cotidiano das pessoas e nada acontece. E essas autoridades não são punidas, os assassinos não são procurados.

No Brasil, o mundo não está de olhos fechados para esse déficit, mesmo antes do assassinato da Marielle. No ano passado, o Brasil recebeu um documento da ONU, do Conselho de Direitos Humanos da ONU com mais de 240 recomendações na área de direitos humanos para o país. A maior parte deles se refere à  violência de gênero, violência contra mulheres e pessoas LGBT, à raça, à falta de garantia de direitos fundamentais do povo negro no Brasil, ao genocídio do povo negro no país, à violência policial contra as pessoas negras, ao encarceramento em massa de pessoas negras, à falta de consulta aos povos indígenas no Brasil, e ao genocídio desses povos.

Dois terços do documento se referem a essas questões.

Então, a verdade é que o mundo sabe que a gente tem um déficit profundo de direitos humanos e o mundo sabe que a gente tem no Brasil, na América Latina, um índice de homicídios digno de países em guerra mesmo. Às vezes superior ao dos países em guerra.

Jornalistas Livres: A denúncia dessa agressão contra o Slam veio exatamente no dia do ato ecumênico em homenagem a Marielle. Isso indicaria um estado agudo de opressão na conjuntura nacional que nenhum estupor internacional pode conter?

Lorena: A cidade, não só no Brasil, na América Latina, as grandes capitais, e por consequência as capitais menores como a nossa, estão progressivamente se militarizando. Isso quer dizer que o acesso ao espaço público se torna cada vez mais difícil. Por um lado, você leva as pessoas para os espaços privados, como shoppings, o próprio mercado público que antes era um espaço mais democrático do que agora. Hoje, o Mercado Público de Florianópolis está profundamente elitizado. Então o poder público vai cingindo os espaços públicos de ocupação livre e transformando-os em espaços privados ou, no mínimo, em espaços bastante elitizados, bastante gentrificados.

E a contramão disso, é justamente o que as batalhas fazem, como a do Rap, como os Slams de poesia. Quer dizer, você vai para a praça fazer poesia, vai expressar o seu pensamento, sua capacidade intelectual, sua interpretação de mundo, suas opiniões, na praça pública.

Não tenho a menor dúvida de que o fato de haver negros nessas iniciativas faz com que a PM haja com mais truculência, com menos garantias de direitos, mas também sei  ue o fato de ser hip hop, ou seja, o fato de ser cultura periférica, ser cultura negra, também influencia.

A roda de capoeira do Mercado Público, a tradicional roda de capoeira, sofre até hoje quanto tenta se organizar, perseguição por parte dos comerciantes, por parte da Guarda Municipal, por parte da polícia. Estamos em 2018, a capoeira é patrimônio  cultural da humanidade e ainda assim ela sofre perseguição como sofria cem anos atrás.

No ano passado, na terça-feira de carnaval, no bairro Lagoa da Conceição, a polícia militar quis acabar com uma festa e a meia noite e meia apreendeu um atabaque. Esse atabaque ficou detido durante 40 dias no batalhão da PM, até que conseguíssemos liberará-lo.

Então, são coisas dignas de um romance de Jorge Amado do começo do século XX.

Veja que se trata da roda de capoeira e da prisão de um tambor, que são bem simbólicos. É o mesmo ímpeto de silenciar e de impedir a ocupação do espaço público porque existe uma potência muito transformadora nessas ocupações.

Jornalistas Livres: Quanto ao fato de haver sido uma abordagem humilhante e desnecessária contra os frequentadores do Slam, que estavam pacificamente ocupando o espaço, você analisa que essas práticas abusivas estão diretamente ligadas à exclusão social e ao estado de exceção do momento político que estamos vivendo? Por que esses jovens praticantes de poesia representavam uma ameaça?

Lorena: Como disse na primeira questão, existe o fato de ser cultura periférica e de serem pessoas da periferia, e existe o fato de haver pessoas negras envolvidas. Isso são fatores que estão em conjunção. Pensar em cada um deles isoladamente, como se houvesse só pessoas periféricas, porém brancas; só pessoas negras, mas não periféricas, ou só pessoas negras e periféricas mas que tivessem fazendo outro tipo de música. Acho que é um tipo de exercício de futurologia, exercício de adivinhação e não cabe.

A questão é: jovem, negro, periférico ou, branco periférico e a cultura periférica, são elementos que atraem a violência policial historicamente. Por quê? Temos um tipo de direito penal que chamamos de direito do inimigo. Quer dizer, você delineia quem é o inimigo que você quer prender. Não são condutas punidas. Crimes são cometidos nas altas classes também, se usa drogas nas classes altas deste país, se trafica droga. Crimes de colarinho branco, então, não vamos nem falar. Mas a violência policial, o sistema penal, estão voltados pro jovem negro periférico, porque ele é o inimigo delineado por esse sistema penal. Então, eu acho que é essa conjunção de fatores, com certeza. O que não nos impede de dizer que jovens negros, sendo de periferia ou não, são mais suscetíveis a violência policial. Não tenho a menor dúvida.

E ainda quanto ao momento político, acho que essa abordagem humilhante, violenta, esse uso da farda para uma vingança pessoal, são elementos comuns a nossa polícia já há algumas décadas. Não é um privilégio do momento de exceção em que a gente vive. Mas eu não tenho dúvidas de que o momento em que vivemos faz com que esses agentes da polícia se sintam muito mais à vontade pra descumprir a lei e descumprir uma lei que muitas vezes eles desconhecem. Muitas vezes eles simplesmente desconhecem as garantias fundamentais das pessoas e isso eu já vi acontecer em uma série de ocasiões. Eles não conhecem a lei. Acham de fato que podem fazer o que eles quiserem. Isso é bastante complicado, mas não é um privilégio deste tempo em que a gente vive.

UMA SOCIEDADE DE POETAS DE RUA

Realizado na rua ou em espaços públicos, o SLAM é um encontro de poetas livres, de todos os gêneros, raças, classes e etnias, no qual o respeito é fundamental. É uma batalha de poesias que existe em todos os estados do Brasil, e em quase todos os países do mundo, tendo como referência o Slam BR. O SLAM Continente surgiu em junho de 2017 em Santa Catarina, como um dos primeiros do Estado. Em São José-SC, o movimento deslanchou por iniciativa do mestre de cerimônias Dkg Dekilograma, que levantou a bandeira de unir os poetas em torno de um só ideal: manter a poesia viva!

Vinculado às batalhas de freestyle em Santa Catarina, influencia outras disputas, como Slam das Tribos, Slam da Maloka, Slam Dissemina, Slam da Palhoça, Slam Ensina, Slam Blumenau e essalista. Também atua nas batalhas de freestyle com o movimento “A Rua Declama” que é a intervenção dos poetas durante algumas batalhas, mostrando cada vez mais a vontade do jovem se expressar e usar sua voz. O SLAM Continente acontece sempre as terças-feiras a partir das 19 horas, no bairro Kobrasol. Além de estar na 18° edição, o movimento está finalizando um livro coletivo inédito a ser lançado, com mais de 50 poetas já na primeira edição.

Carolina De Jesus, a homenageada desta edição fazia registros do seu cotidiano e de sua comunidade em cadernos que encontrava no lixo. Ela é conhecida sobretudo pelo impacto internacional de seu livro “Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada”, publicado em 1960, alcançou mais de 100 mil exemplares vendidos e traduzidos para 13 idiomas. Depois vieram “Diário de Birita” e “Casa de Alvenaria”

Share on Facebook

Tweet