Eleição para DCE da USP, 4 chapas disputam

Veja os programas para as chapas do DCE da USP

As eleições para o DCE (Diretório Central dos Estudantes) da USP começaram hoje, 06/11, pela manha e vão até a quinta-feira, 08/11/ por voltas 23:00h. Uma eleição corrida, anunciada na semana passada, por conta do calendário comprimido pelas eleições presidências.

Com urnas em todos os institutos e faculdades é possível que cada discente da universidade, em todos os campi da capital e pelo interior, possa escolher a chapa que presidirá o DCE pelo próximo ano.

Em um momento de retrocessos políticos, crescentes desde 2015 e chegando ao ápice com a eleição de Jair Messias Bolsonaro como presidente, as universidades por todo o Brasil se tornaram, nas últimas semanas, focos de ataque e resistência. A eleição, para o órgão discente máximo, na maior universidade do país é decisiva para desenhar o panorama da posição do Movimento Estudantil nos anos futuros.

Os Jornalistas Livres, buscando apoiar o processo democrático, pública abaixo os programas das quatro chapas que disputam as eleições. São elas Uma Flor rasgou a rua, NOSSA VOZ, TRANSFORMAR O MEDO EM LUTA e REBELDIA.

Uma Flor rasgou a rua

O governo de Bolsonaro é herdeiro do golpismo institucional que se instalou no país para atacar as condições de vida dos trabalhadores, aumentar a exploração imperialista, cortar direitos sociais e avançar na privatização dos recursos naturais e das empresas públicas. Com a lei antiterrorismo, aprovada no governo do PT, pretende criminalizar as organizações de esquerda e os movimentos sociais. Nos últimos dias, Bolsonaro fez uma articulação com a equipe do Temer golpista para aprovar a reforma da previdência e avançar com o Escola sem Partido. Com isso, quer cercear a liberdade de pensamento nas escolas e universidades implementando a cobrança de mensalidade para privatiza-las. Com seu discurso de ódio promove a violência contra as mulheres, os negros e LGBT+. Contra tudo isso, nós gritamos: Marielle, Mestre Moa, Laysa e Charlione, presentes!

O principal debate feito atualmente pelas direções petistas, incluindo a chapa Nossa Voz, é sobre a necessidade da construção de uma frente ampla pela democracia. Uma frente onde caberia desde o burguês coronelista Ciro Gomes, que foi para Europa enquanto lutávamos contra Bolsonaro no segundo turno, até os golpistas do PSBD, DEM e outros partidos do centrão que já deram sinais que são contrários a essa aliança. O PT legitima essas eleições manipuladas pelo judiciário golpista que prendeu arbitrariamente Lula e permitiu que Bolsonaro se elegesse, alimentando ilusões nas instituições burguesas, em busca de se eleger em 2022.

Para eles o papel do movimento estudantil é apenas votar ou eleger seus representantes por dentro das instituições, preferindo sentar com a reitoria ou a burocracia acadêmica, ao invés de promover espaços de auto-organização dos estudantes. Falam de unidade da esquerda, mas na prática são a direção da UNE, da Apeoesp, do sindicato de bancários e metalúrgicos do ABC e não promovem nenhuma medida unificar os estudantes, professores, bancários e operários num plano de lutas contra as reformas de Bolsonaro e os golpistas.

O processo inicial de mobilização contra Bolsonaro que surgiu em várias universidades do país nas últimas semanas, mostra a enorme potencialidade do papel que a juventude pode cumprir na luta contra as reformas dos capitalistas. A expressão política que o PSOL (chapa Transformar o medo em luta) conquistou nas eleições e com a candidatura de Boulos, e as entidades estudantis que dirigem, poderiam ser utilizados para desmascarar o papel das burocracias petistas. As ações da frente povo sem medo, composta por milhares de pessoas, não podem ser efetivas sem a exigência de que os sindicatos e entidades estudantis organizem a luta desde a base: única forma de massificar a mobilização. Sem isso, ao longo do tempo, vão gerar um sentimento de desgaste e desmoralização, cobrindo pela esquerda a tática da resistência parlamentar petista.

Por outro lado, a chapa Rebeldia, composta pelo PSTU, agora fala contra Bolsonaro tentando apagar sua defesa ao golpe institucional, a prisão arbitrária do Lula e o apoio à Lava Jato de Moro, futuro ministro de Bolsonaro. Como podem achar que dessa forma irão fazer oposição à burocracia petista e organizar os estudantes contra as reformas e os ataques que estão por vir?

Para enfrentar Bolsonaro, nossa entidade precisa ser uma ferramenta de organização dos estudantes para lutar ao lado dos trabalhadores. Defendemos uma gestão proporcional onde todas as posições sejam expressas, e que o DCE fomente o debate de ideias de forma ampla e democrática nas assembleias, comitês e plenárias. Para nós, o DCE precisa ser a ponta de lança da organização de um movimento estudantil que se coloque na linha de frente da luta contra as reformas de Bolsonaro na previdência e na educação, trazendo de volta aquele movimento estudantil que organiza milhares de jovens para lutar ao lado da classe trabalhadora, fazendo com que sejam os capitalistas aqueles que paguem pela crise.

Por uma universidade a serviço da classe trabalhadora e de toda população

Bolsonaro quer censurar e reprimir nossa liberdade de pensamento colocando os estudantes contra os professores com o Escola sem Partido. Defende a militarização das escolas, o ensino a distância e a cobrança de mensalidade nas universidades públicas. Para ele, a educação é uma mercadoria voltada aos lucros dos empresários e dos imperialistas. Querem que nossas pesquisas sirvam para aperfeiçoar as formas de exploração dos trabalhadores. Em São Paulo, esse projeto conta com o apoio de João Dória, que pretende continuar avançando com os projetos privatistas de Alckmin. Nosso DCE precisa resgatar nossa história de luta para construir um movimento estudantil que ao lado do Sintusp, defenda uma USP a serviço da classe trabalhadora e não para os empresários. Uma universidade onde o nosso conhecimento sirva para a emancipação de todos os setores explorados e oprimidos por esse sistema capitalista.

  • Pela efetivação dos trabalhadores terceirizados com iguais direitos e salários.
  • Em defesa do Hospital Universitário e da saúde pública.
  • Por permanência para toda demanda, pela reabertura da creche oeste, devolução dos blocos K e L.
  • Abaixo a repressão e punição a todos os lutadores. Fora PM do campus.
  • Pela volta do gatilho automático, por mais contratações.
  • Retomar a tradição de festas, atividades culturais e políticas. Por uma universidade aberta para toda população. Pela autonomia dos espaços estudantis.
  • Contra a presença de câmeras e catracas na USP
  • Ampliação das cotas étnico-raciais, acesso diferenciado para indígenas
  • Pelo fim do vestibular e estatização das universidades privadas.

Contra a herança da ditadura militar nas nossas universidades

Se hoje os militares e a extrema direita saíram diretamente dos bueiros da ditadura para voltar à cena política atual, a herança da ditadura sempre esteve presente na USP por meio do Estatuto que rege a universidade e garante à reitoria o direito de punir os lutadores. A reitoria tenta aparentar neutralidade, mas defende o mesmo que Doria e Bolsonaro: a privatização da universidade para o lucro dos empresários. Para isso, conta com o apoio do Conselho Universitário (CO) que tem pouquíssimos representantes entre os estudantes, trabalhadores e até mesmo entre os nossos professores. A maioria é uma casta burocrática que defende seus privilégios, além de representantes da FIESP, da FECOMERCIO e outras associações de empresários. Somos contra essa estrutura de poder herdeira da ditadura militar. Para colocar a universidade a serviço da classe trabalhadora, defendemos:

  • Uma nova estatuinte livre, soberana e democrática.
  • Fim da reitoria e do Conselho Universitário, por uma gestão de trabalhadores, professores e maioria estudantil.

Abaixo à censura e a repressão: não irão nos calar!

Os estudantes foram os primeiros a se organizarem em atos, assembleias e comitês contra Bolsonaro. A resposta da extrema direita e do judiciário golpista foi invadir as universidades para retirar faixas, proibir atividades políticas e censurar campanhas da UNE. Rechaçamos todos esses absurdos, assim como a criminalização dos movimentos sociais e das organizações de esquerda. Somos a geração que ocupou escolas e universidades contra o congelamento de gastos públicos, a geração da primavera feminista que exibe orgulhosamente sua sexualidade e sua identidade negra. Não irão nos calar! Exigimos que a UNE, como a principal entidade estudantil do país, organize milhares de comitês para lutar contra Bolsonaro, tendo como primeira tarefa preparar um plano de luta contra a Reforma da Previdência e o Escola Sem Partido. Queremos ser a geração que vai derrotar as medidas dos empresários capitalistas e imperialistas contra a classe trabalhadora, na luta pela construção de uma nova sociedade livre de toda exploração e opressão.

NOSSA VOZ

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TRANSFORMAR O MEDO EM LUTA

CARTA PROGRAMA

TRANSFORMAR O MEDO EM LUTA – DCE USP 2019

Conjuntura Nacional e Papel do ME

O Brasil vive o seu momento mais delicado desde o fim da Ditadura Militar. A extrema-direita, representada na figura de Jair Bolsonaro, venceu a eleição presidencial com 55% dos votos válidos e ganha cada vez mais espaço político na sociedade. Sua vitória representa um ataque sem precedentes sobre nossos direitos e coloca na ordem do dia a necessidade da luta antifascista, a partir de uma ampla unidade em defesa das liberdades democráticas.

Bolsonaro pretende ir além da agenda neoliberal de reformas contra o povo e contra a soberania nacional iniciada por Temer. Como ele mesmo apresentou, um dos seus principais objetivos é acabar com toda a forma de “ativismo” que existe no país. Quer perseguir e reprimir os opositores, em especial os setores oprimidos e os movimentos sociais, como MST e MTST, tipificando-os como “terroristas”.

A universidade e seus movimentos sociais são grandes alvos desse processo. Os ataques à liberdade de expressão e à autonomia universitária em dezenas de campi, ainda antes das eleições do segundo turno representam uma escalada preocupante da censura e da repressão ao pensamento crítico. No próximo período, portanto, a defesa da liberdade de
organização e de manifestação deverão ser tratadas com centralidade, a partir da nossa mais ampla unidade, que nos fortaleça para resistir. Construiremos uma forte luta em defesa de nossas entidades como os Centros Acadêmicos, DCE Livre da USP e a União Nacional dos Estudantes.

Se o cenário pode causar medo, por outro lado as últimas semanas também indicaram o caminho para a resgatar a esperança: as manifestações pelo #elenão, as panfletagens e os comitês contra Bolsonaro – organizados principalmente nas Universidades – demonstram a importância que o Movimento Estudantil, em conjunto com os movimentos sociais, podem cumprir na resistência contra o fascismo. Não estamos sozinhos e, com a força da luta coletiva e unitária, poderemos enfrentar essa situação.

É hora de honrar a memória daqueles que dedicaram suas vidas em defesa de nossa liberdade, como Alexandre Vannucchi Leme, Ísis Dias de Oliveira, Helenira Rezende, Iara Iavelberg, Edson Luis, Luiz Eduardo Merlino, entre tantos outros. É hora de resgatar o Movimento Estudantil das grandes lutas, das grandes assembleias e das grandes manifestações. Também é tempo de reinventar o movimento, de acordo com a necessidade histórica que o avanço do fascismo nos impõe. É com a inspiração das grandes lutas do passado e do presente e na confiança em nossa própria auto-organização e mobilização que podemos resistir e vencer.

1.2 Concepção de movimento estudantil e papel das entidades no combate ao fascismo

Os ataques à liberdade de expressão e à autonomia universitária em dezenas de universidades representam uma escalada da censura e da repressão ao pensamento crítico. No próximo período, portanto, a defesa da liberdade de organização e de manifestação deverão ser tratadas com centralidade. Devemos construir uma forte luta em defesa de nossas entidades como os Centros Acadêmicos, DCE Livre da USP e a União Nacional dos Estudantes.

É hora de resgatar o Movimento Estudantil das grandes lutas, das grandes assembleias e das grandes manifestações. Também é tempo de reinventar as nossas formas de atuação, de acordo com a necessidade histórica que o avanço do fascismo nos impõe. É com a inspiração das grandes lutas do passado e do presente e na confiança em
nossa própria auto-organização e mobilização que podemos resistir e vencer.

O Movimento Estudantil deve ser capaz de construir mobilização a partir das bases! A vitória de Bolsonaro expressou a necessidade de nos reconectarmos com a maioria de população, exercer o diálogo e a escuta. Portanto, será necessário o esforço permanente de conquistar cada jovem para o nosso lado da luta, somando esforços de todos aqueles que estão presentes nas entidades de base dentro e fora da universidade. Nesse sentido, acreditamos que um Congresso de estudantes da USP em 2019 servirá para reestruturar o nosso movimento, fortalecendo a nossa organização e unidade. Da mesma forma, defendemos que o Congresso da União Nacional dos Estudantes no ano que vem não poderá ser simplesmente um congresso para votar uma direção, ao invés disso, deve ser um marco da rearticulação nacional dos estudantes em defesa da democracia.

– Construir uma frente democrática com movimentos sociais e estudantis

– Em defesa das entidades da USP: DCE, CAs, NCN, Sintusp, Adusp e Amorcrusp

– Congresso dos Estudantes da USP, para reorganizar o movimento estudantil para enfrentar o fascismo

– Construir um grande Congresso da União Nacional dos Estudantes como marco na resistência contra o fascismo

– Unidade e articulação com o movimento de professores e funcionários da USP, com os movimentos da UNESP e da Unicamp e de fora das universidades

– Por um movimento estudantil compatível com a rotina de quem trabalha e estuda

– Que o DCE fortalece as articulações feministas, LGBTs e de negritude da USP

Quem Somos

Somos estudantes que querem resistir ao governo Bolsonaro e derrotar o projeto que ele representa. Para isso, acreditamos que é preciso a mais ampla unidade e também um profundo processo de reorganização da esquerda brasileira. Para nós, o campo progressista precisa passar por uma reconstrução radical de sua política e seus métodos, reestabelecendo laços com a maioria do povo. O único caminho para nós é o da auto-organização dos de baixo, com um processo de diálogo e mobilização permanentes. Nos inspiramos nas lutas dos estudantes secundaristas, na Primavera Feminista, na greve geral de 2017, nas mobilizações contra o conservadorismo e a retirada de direitos. Nos inspiramos também na aliança representada pela campanha de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, com PSOL, PCB, MTST, Povo Sem Medo e inúmeros movimentos sociais.

Conjuntura estadual

Nós sabemos, como já mencionado, que as universidades serão um dos principais alvos de um governo Bolsonaro. Aconteceram inúmeros ataques, ainda no segundo turno, que representam uma tentativa sistemática de retirar da universidade o seu caráter de livre circulação de ideias, pensamento crítico e liberdade de expressão. Não podemos aceitar qualquer tipo de intimidação e censura, assim como não podemos permitir a perseguição política a estudantes e professores.

Com o governo Dória em São Paulo, que se coloca abertamente favorável à criminalização dos movimentos sociais, o projeto “universidade sem partido” ganha ainda mais espaço. Além disso, avançam as tentativas de privatização da educação, ameaçando a gratuidade e a qualidade do ensino, pesquisa e extensão. Devemos, portanto, defender o caráter público da USP, contra qualquer ameaça privatista.

O governo tucano por um longo tempo destruiu São Paulo, tendo como eixo central a privatização dos bens públicos, e em cenários de crise, buscou justificar suas ações alegando falta de verba e necessidade de enxugar gastos. Várias áreas sociais foram atacadas pela política de Alckmin e sua gangue, principalmente a educação.

Exemplo disso é o financiamento das universidades. Por lei, o ICMS deveria financiar as universidades estaduais paulistas, destinando parte do que é arrecadado para elas. No entanto, além de desonerações milionárias aos seus aliados, o governo do Estado de São Paulo não realiza um reajuste razoável há muito tempo, de forma que o crescimento das universidades não foi acompanhado de mais investimento. Em 2016, por exemplo, a diferença entre o que deveria ser repassado e o que foi repassado é de aproximadamente 900 milhões de reais.

3.1 Crise de financiamento e situação da USP hoje: contra a privatização da universidade e pelo aumento do repasse do ICMS para a educação

Na USP, a crise de financiamento se expressa com o desmonte de seus serviços. A precarização do HU, o fechamento das creches, a terceirização dos restaurantes universitários, o fim da contratação de professores sob regime de dedicação exclusiva, os cortes nas bolsas de permanência estudantil e o sucateamento das moradias universitárias são parte dessa triste conjuntura.

Afirmando a necessidade de reorganizar as contas da Universidade, a reitoria propôs o que foi chamado de PEC do Fim da USP, que tem como objetivo reduzir ainda mais o investimento público direcionado à universidade, mesmo que esse investimento – com a criação de novos cursos e aumento de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas – precise de uma ampliação. Além de uma meta de gastos com o pessoal, outras medidas são propostas, como a não contratação de funcionários e professores, e o impedimento da criação de novos cargos. Esse quadro ainda conta com indicações de que, no mínimo, 40% dos servidores sejam docentes, delineando-se um plano de redução geral do quadro de funcionários, que já vinha diminuindo e sofrendo sobrecargas de tarefas, prejudicando a qualidade do serviço.

Já conseguimos observar os resultados desastrosos dessa PEC. Mais serviços foram terceirizados, bolsas de permanência diminuíram, e se aumentou a busca do financiamento privado para pesquisa científica.
Tal projeto liberal é sustentado tanto pela repressão e perseguição dos estudantes, funcionários e docentes que se dispõe a lutar por uma universidade intransigentemente pública quanto por meio de uma estrutura de decisão política extremamente antidemocrática.

Sabemos que o ICMS é um imposto regressivo e que acaba taxando mais os setores mais pobres. No entanto, em uma conjuntura como essa, o aumento da sua distribuição para 11,65% é uma pauta imediata, para garantir as condições mínimas de existência da universidade, além da permanência dos estudantes cotistas que estão por entrar. No entanto, não podemos perder de vista uma luta mais ampla, que envolve uma tributação mais justa no país e a integral destinação dos recursos do pré-sal para a ciência e a educação.

Como dito antes, outro ponto importante da política psdbista é a truculência. Com tantos ataques, são comuns que diferentes setores da sociedade se ponham em movimento contra a política privatista de Doria e cia. Para auxiliar seu projeto, utilizam da repressão da Polícia Militar para calar qualquer forma de movimentação. Exemplo importante é a aprovação da PEC do Fim da USP por meio de uma forte repressão, com a prisão, agressão e disparos de bombas de gás lacrimogêneo nos estudantes, professores e funcionários que se mobilizaram – em frente à reitoria – contra a PEC.

Outras manobras foram realizadas pela reitoria visando aplicar sua política sem se incomodar com a mobilização da comunidade. Já cancelou as aulas enquanto manteve um importante CO, interfere na autonomia dos CAs e Sintusp, demite funcionários e processa estudantes.

Esses múltiplos exemplos de golpes, manobras e perseguições políticas evidenciam as limitações de reduzirmos nossa participação política aos espaços institucionais. O momento histórico exige o fortalecimento das entidades estudantis como ferramentas de luta, resistência e defesa dos estudantes que se mobilizam pela defesa da Universidade Pública.

Vale ressaltar que a polícia aliada da reitoria e do Governo, também é responsável pela chacina que ocorre nas periferias do Estado, vitimando jovens, em maior parte negros. Devemos ser veementemente contrários a presença da PM nos campus e lutar pela sua desmilitarização. Defendemos que o problema de segurança pública é totalmente vinculado com a desigualdade enfrentada no país. Um problema que nunca se resolveu através da violência armada do Estado. Pelo contrário, ela é parte do que acentua o estado de guerra em que vivemos. A defesa da educação dialoga integralmente com o problema da violência, pois é um passo na superação da desigualdade social que assola o país.

– Pelo aumento do repasse do ICMS para 11,65%

– Contra a presença da PM nos campus da USP.

Programa de Universidade

4.1 necessidade de permanência em um cenário pós-cotas

Com a conquista das cotas raciais e sociais na FUVEST e no ENEM, a USP foi ocupada por milhares de estudantes que precisam urgentemente de uma política sólida de permanência estudantil. Esse é um direito do estudante para acessar a educação! Mas a reitoria aplica um programa de permanência que já era insuficiente e hoje se torna absolutamente incapaz de garantir o a assistência estudantil. As bolsas de permanência da universidade não são reajustadas há mais de 5 anos, ao ponto de a bolsa-auxílio moradia estar no valor de R$ 400,00 – que é totalmente incompatível com os custos de morar em São Paulo. Além disso, a quantidade de bolsas também precisa urgentemente aumentar: é preciso contemplar o conjunto dos estudantes cotistas com uma política completa, exigindo pelo menos mais 7 milhões por ano para a permanência estudantil!

Com a crise orçamentária que vive a USP, será preciso também defender a manutenção do que já foi conquistado pelos estudantes, com nenhum corte em permanência estudantil. Nesse sentido é um absurdo a recusa da reitoria em aceitar as deliberações da justiça de reabrir a Creche Oeste – comprometendo o direito de pais e principalmente mães estudantes e trabalhadoras – ou de levar à frente a reforma do CRUSP. A reitoria precisa se responsabilizar com a garantia de moradia estudantil, bandejão, creche e transporte público em todos campi da universidade.

Nenhum corte em permanência estudantil: assistência é um direito.

Reajuste do auxílio moradia de acordo com a inflação acumulada desde 2013.

Transparência das informações sobre a demanda de assistência estudantil e sobre o uso dos recursos financeiros.

Aumento de 7 milhões no valor anual destinado a bolsas estudantis, para impedir que os cotistas deixem a universidade.

Que estudantes LGBTs expulsos de casa e demais estudantes sem vínculo familiar não tenham a renda de seus parentes levada em conta para o cálculo da renda familiar per capita.

Devolução dos blocos K e L do CRUSP e residência estudantil em todos os campi.

Efetivação da adoção de critério socioeconômico para a alocação das bolsas de pesquisa e extensão da universidade.

Reabertura da Creche Oeste

Pela manutenção por um semestre das bolsas de permanência estudantil para estudantes que trancam o curso diante de problemas de saúde física e mental, com acompanhamento para seu retorno.

4.2 Creche para mães estudantes e trabalhadoras

As creches universitárias são essenciais para garantir o direito de pais e, principalmente, mães estudantes e trabalhadoras. Sem elas, muitas estudantes são obrigadas a fazer precariamente seus cursos ou mesmo a largar a universidade. A reitoria vem um processo crescente de fechamento das creches, chegando ao ponto de se negar a cumprir a deliberação da justiça de reabrir a Creche Oeste. É preciso fazer uma ampla unidade entre mães e pais, trabalhadores da creche e o movimento estudantil para garantir esse direito.

– Reabertura imediata da Creche Oeste.

4.3 O desmonte do Hospital Universitário

O HU sempre foi referência não só pelo atendimento de excelência, indispensável a população, mas também por possibilitar a pesquisa e a extensão, partes formadoras do tripé universitário, formando profissionais da saúde conscientes e preparados.

Mesmo assim, ronda a ideia da desvinculação do hospital pela reitoria. Para ganhar motivos, a gestão Zago passou a precarizar sistematicamente o Hospital, de forma a tornar a situação insustentável: demissões levaram à perda de 300 funcionários, e, consequentemente, ao fechamento de 25% dos leitos, além da suspensão do pronto-socorro infantil. Foram muitas as mobilizações em defesa do HU, que garantiram R$48MI ao hospital, mas que reivindicando a autonomia universitária, não foram usadas pelo novo reitor Vahan.

– Pelo repasse de R$48MI ao Hospital Universitário.

– Contra a desvinculação do HU.

– Por uma articulação entre professores, estudantes, funcionários e professores da região do Butantã contra o desmonte do HU.

4.4 A moradia na USP

Em São Carlos, o Alojas, desde seu surgimento, constroem importantes mobilizações em sua defesa, através da auto-organização. Em 2017, nove moradores foram ameaçados de expulsão pela sua atividade política, mas a mobilização fez com que a USP voltasse atrás. Hoje, o alojamento está se tornando pequeno para o número de moradores, além de problemas de infraestrutura. Há um projeto aprovado para construção de um novo bloco, mas não sai do papel.

No Butantã, há o CRUSP. A situação é mais precária do que em São Carlos: todo ano, cerca de 3000 pessoas buscam a assistência social para obter as vagas (apenas 165 em 2017). Faltam itens básicos como torneiras nas cozinhas dos apartamentos, além da ausência de moradia. Tanto o número de vagas para os novos moradores é insuficiente, quanto a condição material é extremamente precária.

– Pela devolução dos blocos K e L.

– Pela construção de um novo bloco no Alojamento de São Carlos.

– Pela ampliação das bolsas de auxílio moradia.

4.5 Bandejão para todos

Existe uma grande parcela dos estudantes que depende do restaurante para se alimentar diariamente e a nossa universidade precisa garantir a qualidade dos nossos restaurantes. No entanto, o programa neoliberal de terceirização trazido pelo governo do Estado, aplicado na universidade pela reitoria, tem prejudicado a qualidade dos RUs. Na ESALQ, por exemplo, a terceirização do RU levou ao seu fechamento temporário por conta de entraves em processos licitatórios e de descumprimento de leis trabalhistas e fiscais pelas empresas terceirizadas, prejudicando vários estudantes.

No Butantã, a terceirização avança a passos alarmantes, prejudicando a condição de trabalho dos funcionários locais e aumentando ainda mais a precarização.

O Restaurante Universitário é um direito conquistado arduamente pelo movimento estudantil e é essencial para a permanência dos estudantes, não pode estar subordinada ao lucro de empresas privadas, nem estimular a precarização do trabalho e isentar os dirigentes da universidade das responsabilidades trabalhistas e qualidade das refeições. Devemos nos unir para garantir essa conquista histórica!

– Pelo fim das terceirizações dos Restaurantes Universitários.

4.6 Se locomover para e na universidade

A precarização e aumento das tarifas nas cidades do estado geraram grandes problemas para os estudantes, que além do tempo perdido e estresse acumulado, acabam gastando muito dinheiro em passagens. O transporte, visto hoje enquanto mercadoria, vem tendo linhas cortadas e limitações na gratuidade estudantil, visando o lucro das empresas que o administram, consequentemente prejudicando seus usuários.

Devemos ser contrários aos cortes nas linhas e defender a ampliação do passe-livre, além da maior presença de circulares nos campi.

– Pela ampliação do passe-livre estudantil.

– Pela maior presença de circulares nos campi.

4.7 As bases da universidade: Ensino, Pesquisa e Extensão.

A Universidade brasileira supostamente é constituída pelo tripé pesquisa-ensino-extensão. A pesquisa é o processo da construção do saber à partir da realidade, o ensino é a transmissão do saber, a extensão é o processo de objetivação ou materialização desses conhecimentos.

A indissociabilidade destes três pontos é garantida no artigo 207 da Constituição Brasileira. Na prática, vemos o total descolamento dessas três funções da universidade, sendo a extensão é a mais desprezada dessas funções. Isso leva a ausência de um canal de comunicação com a sociedade, que permitiria a produção de conhecimento a partir das demandas reais dessa sociedade. Sem isso, a universidade passa a ter outra função: a manutenção e reprodução da atual sociedade e todas as suas injustiças.

O desequilíbrio nesse tripé atende bastante aos interesses das empresas privadas, que priorizam a busca pela maximização dos lucros, sem compromissos com as demandas populares, mesmo que boa parte da produção científica seja financiada com dinheiro público.

Dessa forma é tarefa fundamental do movimento estudantil garantir a integração do tripé universitário completamente voltado aos interesses populares, visando uma educação emancipadora, uma pesquisa que busque resolver os problemas reais da classe trabalhadora e uma extensão que devolva todo esse conhecimento adquirido da melhor forma possível pra sociedade.

– Pela integração do tripé universitário voltado aos interesses da população.

– Pela organização de projetos de extensão popular nas comunidades próximas à universidade.

4.8 Movimento de pós graduação

Os pós-graduandos possuem uma peculiaridades: são estudantes e trabalhadores. As atividades e direitos estudantis, vinculados a participação em aula e necessidade de créditos, acesso a políticas de permanência, o caracterizam como um estudante em formação. Entretanto, as responsabilidades que envolvem seu projeto de pesquisa se assemelham muito mais a classe trabalhadora, tanto em horas de trabalho e obrigatoriedade de entrega de relatórios parciais como no “salário” no formato de bolsa.

Por isso, quando discutimos o movimento de pós-graduação, temos que nos atentar tanto nas questões referentes a questões trabalhistas, como nos direito a bolsa, previdenciário, férias, décimo terceiro, assédio moral trabalhista etc., como nos tópicos de permanência estudantil.

O movimento de pós-graduação da USP também sofre com o aparelhamento do PT e PCdoB nas Associações de Pós-Graduandos (APG), o que causa um efeito retardante na criação de uma mobilização mais efetiva.

É essencial, ao discutirmos o movimento dos pós-graduandos, falarmos sobre pautas como uma pesquisa direcionada para os interesses da população, desvinculada dos interesses privados (que tentam ingressar na universidade pública financiando pós-graduandos), visto que o campo majoritário da ANPG é a favor das políticas que incentivam empresas a financiarem pesquisa dentro da universidade pública, se apropriando de estrutura pública para fins privados.

A pauta da universalidade de bolsas também é uma demanda para a pós-graduação. Além do problema strictu, pós-graduando ingressar no programa sem bolsa, temos diversos programas que têm o tempo de duração do curso maior que o tempo de duração das bolsas. No momento mais crítico do curso, na escrita da dissertação/tese, grande parte dos pós-graduandos se encontra sem estabilidade financeira, causando altos índices de estresse e adoecimento mental.

A bolsa não é um benefício, mas um direito essencial para garantir que o pós-graduando tenha condições materiais de realizar sua pesquisa com qualidade e saúde mental.

Precisamos defender que a pós-graduação, por meio de financiamento público, forneça esse direito à todos, pelo tempo integral do curso.

As políticas afirmativas, apesar de ser apenas um primeiro passo na luta contra as desigualdades sociais, são necessárias também na pós-graduação. Negros, indígenas e pessoas com deficiência, precisam ser contempladas com cotas específicas, que buscam apaziguar os séculos de injustiças cometidas contra essas populações.

É essencial que a ciência tenha uma diversidade étnico racial e socioeconômica, para fomentar olhares múltiplos e são focados em problemas de setores muitas vezes ignorados pela pesquisa. Apenas trazendo essas pessoas para dentro da universidade, essa pluralidade de olhares pode ser atingida, ampliando a capacidade de análise da sociedade e desenvolvimento de ciência e tecnologia.

Precisamos lutar por uma pós-graduação para todos, levando como exemplo diversas universidades do país que adotam essa política. Já é uma realidade nas universidade federais de Minas Gerais (UFMG), de Goiás (UFG), da Bahia (UFBA), do Espírito Santo (UFES), do Piauí (UFPI), de Mato Grosso (UFMT) e de Alagoas (UFAL), entre outras.

– Pela implementação das cotas étnico-raciais na pós graduação.

– Pela universalização das bolsas na pós graduação.

4.9 Ousar lutar por uma universidade popular

Sabemos que estamos em um momento difícil. A vitória eleitoral de Bolsonaro ,combinada com os múltiplos ataques que nossa frágil democracia vem sofrendo, impõe para o conjunto dos estudantes a necessidade de resistirmos e defendermos nossos direitos historicamente conquistados. No entanto, nunca podemos deixar de sonhar, por isso ousamos lutar, desde já, por um novo modelo de universidade, que seja verdadeiramente popular.

A USP – apesar de pública – é extremamente elitizada e, como já destrinchado nesse programa, sofre com uma série de cortes e falta de investimento. Diante disso, o movimento estudantil se ocupou de organizar grandes lutas em defesa do caráter público da universidade, que é constantemente ameaçado pelo projeto atual da reitoria.

No entanto, em resposta ao projeto, se faz necessário que o conjunto do estudantes fortaleçam um movimento estudantil que elabore um projeto contra-hegemônico de universidade, totalmente vinculado às necessidades do povo, ou seja, uma universidade verdadeiramente popular.

Todas as pautas que defendemos são garantias de sustentação de uma universidade que produza conhecimento para ajudar no combate à violência urbana, ao racismo, à lgbtfobia e ao machismo; que pense em projetos de eficiência do transporte público e coletivo; moradia popular; na garantia de saneamento básico; em remédios e medicamentos que atendam à população e em uma pesquisa; ciência e tecnologia de fato voltada aos interesses do nosso povo e da soberania de nosso país!

Para isso, é necessário um movimento amplo e massivo, que atraia a juventude trabalhadora da USP em torno desse projeto e se debruce no entendimento das especificidades e demandas locais, sendo capaz de formular um programa alternativo que corresponda a esses anseios. Será necessária a expansão do debate sobre a importância da produção científica em nosso país, impulsionando projetos de extensão popular e debates sobre o tema.

Por uma USP que faça ecoar dentro e fora de seus muros os anseios da classe trabalhadora!

Democratização dos espaços de poder: Paridade nos conselhos deliberativos, estatuinte e diretas para reitor.

Se por um lado vivemos um período de forte ataque às nossas liberdades democráticas, perseguição política, repressão dos movimentos sociais e censura aos nossos espaços autônomos de organização, por outro, dentro da própria universidade, estamos subordinados a uma estrutura totalmente antidemocrática de seus órgãos deliberativos. Em primeiro lugar, o reitor é votado de forma indireta, apenas por representantes discentes, em um Conselho Universitário (CO) pouco representativo, que falaremos adiante. Dessa votação, que já é uma vergonha, se forma uma lista dos três primeiros colocados, para que o Governador do Estado de São Paulo indique o novo reitor. O que observamos é que esse governador, financiado por várias empresas (como bancos, mineradoras e construtoras), não vai colocar um reitor que minimamente contrarie os interesses de seus patrocinadores. Pelo contrário, vai indicar aquele que mais os agrade.

Uma vez “eleito”, suas propostas passam pelo CO, onde são normalmente acatadas, visto que a maior parcela de representantes está alinhada com o projeto político da reitoria, e eleitos de forma semelhante à do reitor. Vale o destaque da presença “ilustre” de representantes da FIESP e da FECOMERCIO, além de outros representantes da nossa elite. Cabe aos setores preocupados com os rumos da universidade pública protestarem atrás das grades que protegem as reuniões dos estridentes gritos que clamam impropérios, como contratação de professores e permanência estudantil.

Para resistir e avançar numa universidade dentro dos marcos da mercantilização da educação, em um momento inicial, precisamos de paridade nos conselhos gerais, e precisamos da derrubada de entulhos da ditadura como a lista tríplice de indicação do reitor. Assim, conseguiremos pautar as demandas dos trabalhadores e estudantes da universidade dentro dos fóruns deliberativo máximos, votando a favor de nossas pautas.

Nesse sentido, a luta por democratizar a universidade é um horizonte para o embate antigo e atualíssimo na USP. Primeiro é necessário defender a autonomia e a liberdade dentro da universidade, com ampla democracia interna, e junto a isso avançar e garantir um ambiente que respeite espaços estudantis, garanta permanência para os estudantes e dê condições dignas para os docentes e servidores. A democracia de fato só pode ser feita com os três setores e de forma paritária.
Nesse sentido, para que de fato consigamos barrar a política de ajuste que vem destruindo a USP ano após ano, precisamos organizar uma grande luta por uma profunda mudança nesse estatuto, promovendo a democratização das instâncias de poder dessa universidade, de forma que trabalhadores e estudantes consigam ditar os rumos da universidade.

Para isso, é urgente a realização de uma estatuinte na USP. Somos milhares de estudantes, e, juntos, podemos alterar os rumos da universidade.

Precisamos falar sobre Saúde Mental

Os graves e abundantes casos de problemas de saúde mental na universidade de forma alguma estão desvinculados com o aumento de problemas psicológicos observados no resto do Brasil e no mundo, onde a crise acaba gerando também um aumento gigantesco nas taxas de doenças psíquicas e suicídios.

No entanto é nosso dever olhar com atenção e buscar medidas que minimizem esses efeitos dentro da USP, uma universidade extremamente elitizada e que por conta de sua péssima política de assistência estudantil, vem apresentando números cada vez mais alarmantes em relação à saúde dos estudantes, que muitas vezes necessitam conciliar estudo, estágios, pesquisa acadêmica, trabalho e até cuidados com a família.

Importante acréscimo é que uma parcela dos estudantes precisa lidar com outras formas de opressão que afetam muito sua saúde mental, como é o caso das mulheres, dos negros e negras e das LGBTs.

Entendendo a saúde mental dos estudantes como fator decisivo para que possam entrar e permanecer na universidade, reivindicamos atendimento psicológico em todos os campi da USP, assim como a incorporação do tema no manual do calouro e nas cartilhas de recepção do DCE e CAs. Também acreditamos que é necessária a realização de debates sobre o tema em todos os institutos, acompanhada de profissionais da área, de forma a vincular os problemas individuais com a tragédia coletiva que vivemos.

Combate às opressões

Bolsonaro foi eleito colocando no alvo as mulheres, os LGBTs, a negrutide e os movimentos sociais que os representam. Com um programa conservador, busca retroceder nos direitos mais básicos conquistados por esses sujeitos. Além disso, seus apoiadores têm atuado manifestando um discurso e uma prática de ódio e de violência contra nós. Mais do que nunca, a universidade precisa ser disputada para cumprir um papel que vá na contramão desse processo, criando espaços seguros, fortalecedores e inclusivos para mulheres, negros e LGBTs.

Se a extrema-direita escolhe os movimentos feminista, LGBT e de negritude como foco de seus ataques, não é à toa. Esses movimentos têm sido linha de frente da mobilização no período recente, com destaque para as mulheres, que protagonizaram um amplo movimento de resistência democrática a Bolsonaro com as manifestações pelo #EleNão. Nos inspiramos nesses movimentos e precisamos de um DCE que seja ativo para o fortalecimento desses processos.

REBELDIA

Nós somos a chapa Rebeldia! Somos estudantes de diversos cursos da USP e achamos que é essencial mobilizar o movimento estudantil em unidade com os trabalhadores para derrotar Bolsonaro e todos os ataques que ele pretende aplicar contra nós!
ORGANIZAR AS LUTAS CONTRA BOLSONARO E TODOS QUE NOS
ATACAM!
Jair Bolsonaro acaba de ganhar as eleições e representa o que há de pior do capitalismo: é machista, racista, LGBTfóbico, autoritário e odeia os trabalhadores.

A saída que ele apresenta para a crise é a ampliação da repressão aos lutadores, defendendo inclusive a ditadura e a tortura. Acreditamos que a tarefa que o Movimento Estudantil e o DCE têm para o próximo período é se aliar aos trabalhadores de dentro e de fora da universidade e derrotar Bolsonaro nas ruas. Vimos no ano passado nossa força: foi graças à maior greve geral da história do país que Temer não conseguiu aprovar a reforma da previdência.

Precisamos nos organizar na universidade, assim como em cada bairro, escola, fábrica, confiar na força dos trabalhadores e armar uma nova greve geral
para derrotar Bolsonaro, as reformas e todos os ataques! Para que isso aconteça, não podemos repetir os mesmos erros que o PT cometeu nos
últimos anos. Foi porque traiu os trabalhadores se aliando aos ricos e poderosos que a figura de Bolsonaro apareceu como alternativa aos que estavam cansados de tanta traição e ataques.

Se a burguesia dobra sua aposta no autoritarismo e na repressão, o movimento estudantil e de trabalhadores deve também dobrar a sua aposta na única saída que poderá derrotar qualquer governo: uma rebelião popular dos de baixo contra os de cima!

CONSTRUIR E FORTALECER COMITES DE LUTA
CONTRA BOLSONARO E CONTRA TODOS OS
ATAQUES!

Contra Bolsonaro e em defesa do nosso projeto de universidade!
A repressão e a violência que Bolsonaro está disposto a usar contra a juventude negra, as periferias, os indígenas, os quilombolas, as mulheres e LGBTs, e toda a classe trabalhadora brasileira, está a serviço de um objetivo: aprofundar o ajuste fiscal e a retirada de direitos. Os ricos, banqueiros e empresários estão dispostos a qualquer coisa para garantir essas medidas: não aceitam diminuir seus lucros, e para isso querem aumentar ainda mais a exploração dos trabalhadores. Para a juventude trabalhadora, isso significa enfrentar ainda mais violência, o desemprego, e os ataques à educação, que afetam também a
universidade.

Enquanto lutamos para entrar e permanecer na universidade, e para colocar ela a serviço dos trabalhadores, do povo pobre, negro e indígena cujo sangue e suor a construiu, eles querem nos impor um projeto de universidade excludente, elitista, racista e mercadológico. Nos últimos anos, tivemos a vitória histórica das cotas étnico-raciais na USP, mas os cortes dos governos e da reitoria transformam nossa permanência na universidade em um grande
desafio. De dentro da universidade, vamos lutar para defender seu caráter público, para enegrecê-la, colocá-la a serviço dos trabalhadores, e para que o movimento estudantil ocupe as ruas junto ao conjunto dos trabalhadores contra todos esses ataques!

Nosso DCE precisa estar a serviço dessa tarefa! Nos últimos anos a USP perdeu milhares de funcionários, e a contratação está proibida. Faltam professores e os bandejões estão sendo terceirizados. O H.U. atendia 17 mil pacientes por mês, e hoje atende 3 mil. O incêndio no Museu Nacional mostrou o tamanho do descaso dos governos com a educação e a cultura. Enfrentamos projetos como a Reforma do Ensino Médio, o Escola Sem Partido, e com Bolsonaro até mesmo a defesa da militarização das escolas. Vemos no dia a dia a precarização: Vahan e os governos querem nos deixar reféns do investimento privado. Os cortes, atrasos das bolsas e falta de vagas de moradia deixam estudantes literalmente sem teto. Estudantes que precisam trabalhar desistem de projetos de
iniciação científica e extensão por falta de bolsas. A ameaça de cortes de bolsas da Capes mostrou que essa é a situação no ensino público por todo o país. Já sabemos que Dória, que acaba de assumir o governo do estado, quer aprofundar esse projeto: quando na prefeitura cortou até o leite das escolas e
tentou servir ração às crianças, e quer privatizar tudo. Enfrentar esses cortes é necessário para avançar na luta para enegrecer a universidade e colocá-la a serviço dos trabalhadores!

Para construir essa luta, precisamos conquistar a democracia dentro da universidade. Hoje a universidade ainda carrega um estatuto que tem origens na ditadura, no qual estão ameaçados nossos direitos de organizar eventos políticos, greves e paralisações. Ao mesmo tempo, nosso reitor é, em última instância, apontado pelo governador do estado ao invés de expressar a vontade da comunidade universitária, e assim se torna um agente dos cortes que o governo quer realizar. Não vamos aceitar restrições à democracia e autonomia
universitária por parte da reitoria, da polícia ou do governo. Na USP e no mundo, lutar não é crime! Basta de perseguições!

Por uma campanha unificada entre as escolas e universidade, estudantes e professores, contra a BNCC e Reforma do Ensino Médio!
Não ao ajuste fiscal e ao pagamento da dívida pública: lutar pelos investimentos na educação pública para defender uma universidade a serviço dos trabalhadores, do povo negro e pobre! Não à privatização! Não às terceirizações! Contratação de professores e funcionários já!
Não aos cortes de verba para pesquisa e extensão! Não ao corte da Capes!
Reabertura plena do Hospital Universitário! Por atendimento psicológico e psiquiátrico para os estudantes e trabalhadores! Ampliação das vagas no CRUSP, para que todos que precisarem tenham moradia!
Assistência Social em todos os Campi! Contra o corte de linhas e frota dos ônibus! Não aos cortes de bolsas e auxílios! Bolsa sem contrapartida para todos os estudantes que precisarem! Aumento de recursos e reajuste do valor de bolsas do PAPFE! Por políticas específicas para a permanência de
negras e negros, mulheres, LGBTs e indígenas! Garantir moradia a mulheres e LGBTs vítimas de violência e estudantes sem vínculo familiar! Não ao fechamento das creches! Organizar a autodefesa operária, popular, dasmulheres e LGBTs! Por comitês de autodefesa para resistir aos ataques às liberdades democráticas, pela liberdade de lutar e se organizar!

Precisamos de uma reviravolta no DCE! Apesar do turbilhão que vivemos, não vimos a atual gestão do DCE dedicada a impulsionar as lutas dentro e fora da
universidade. Pelo contrário, o DCE foi contra nossa greve em defesa da permanência estudantil desde o começo, e boicotou a construção da mobilização nos cursos, além de ter se reunido com a reitoria por trás dos estudantes. Nas últimas semanas, queríamos mobilizar a universidade contra Bolsonaro, e o DCE foi contra várias iniciativas, preferindo focar-se apenas na campanha eleitoral. O DCE da USP precisa mudar! Precisamos de um DCE que não hesite ao tomar sempre o lado dos trabalhadores, que não tolere manobras no movimento, independente, que dê um combate de morte a qualquer governo que nos ataque. Além defender a aliança com os trabalhadores e a democracia do movimento, defendemos o modelo de gestão proporcional e a construção da ANEL, uma entidade estudantil democrática e independente, filiada à Central Sindical e Popular CSP-Conlutas.

Aquilombar a USP: Entrar, permanecer, enegrecer! No país onde, há 130 anos da falsa abolição, somos ainda maioria absoluta entre os encarcerados e assassinados pela polícia, queremos que as negras e negros ocupem todos os lugares que o racismo negou, como os assentos das salas de aula das universidades públicas, queremos enegrecer a universidade para explodir por dentro dela esse sistema segregacionista e elitista, para que as universidades sejam realmente públicas e que a sua ciência produzida seja voltada para os
trabalhadores e oprimidos!

Mas é preciso ir além: conectar as lutas para barrar os cortes e avançar na permanência estudantil com as lutas nas periferias. Por isso construímos as Marchas da Periferia agora em novembro! Nossa história é a história da resistência. Apenas travando uma firme luta contra o projeto que Vahan, junto a todos os futuros governos, pretende implementar, conseguiremos garantir uma universidade de fato voltada para aqueles de que lhe são donos por direito! Queremos aquilombar a USP e exigir reparação ao povo negro!
Basta de encarceramento e genocídio da juventude negra e periférica! Não à
intervenção militar no Rio de Janeiro! Exigimos punição aos responsáveis pela morte de Marielle e de Anderson! Aplicação e ampliação das cotas étnico-raciais para a proporção da população negra e indígena! Acesso diferenciado para indígenas! Aplicação da Lei 10.639/2003 e defesa do
ensino da história e cultura do povo negro e indígena nas escolas e na universidade! Em defesa das terras indígenas e quilombolas! Repúdios aos ataques aos que lutam pela terra! Nem uma a menos!

Se é verdade que estamos enfrentando o discurso terrível de Bolsonaro, que defende que mulheres recebam salários mais baixos e diz que seus filhos “não correm o risco de namorar mulheres negras” porque “foram bem educados”, por outro lado é verdade também que por todo o mundo as mulheres têm se levantado contra o machismo! Tomamos as ruas pela legalização do aborto, e depois contra Bolsonaro! Não é de agora que os cortes feitos pelos governos diante da crise afetam as mulheres trabalhadoras, moradoras das periferias, negras, indígenas: sofremos com os cortes no SUS, nas vagas de creches, a
terceirização, o desemprego, a violência sexual e o assédio no transporte, o feminicídio que mesmo durante o governo Dilma crescia entre
as mulheres negras. Na universidade, as vítimas de estupros ainda abandonam seus cursos enquanto agressores seguem impunes. Pedimos segurança e iluminação, e a reitoria da USP só sabe responder com a polícia racista. A
falta de moradia e creche atingem com força as mulheres mães, negras, LBTs, vítimas de violência. Reitoria e governos são cúmplices: são quem aplica esses cortes, e se recusam a se responsabilizar pela violência. Por outro lado, as mulheres negras que ocupam postos de trabalho terceirizados e precarizados na universidade sentem ainda mais os ataques dos governos e o desmonte da universidade. Basta de exploração, opressão e violência contra as mulheres!

Nem uma a menos!
As vidas das mulheres trabalhadoras, negras e periféricas importam: aborto legal seguro e gratuito já! Chega de violência e estupros! Garantir a implantação do Centro de Referência para Mulheres na USP! Reabertura da Creche Oeste já! Mulheres contra a reforma da previdência, e a terceirização!
Basta de violencia contra as LGBTs! Vivemos no país onde mais morrem LGBTs no mundo. A crise nos atinge com o desemprego, a precarização do trabalho. Agora, estamos enfrentando uma figura incita abertamente a violência contra nós. Na universidade, os cortes levam a que as LGBTs, muitas vezes expulsas de casa, sejam obrigadas a abandonar o curso. É urgente, além de combater a todo custo a LGBTfobia nos espaços estudantis, organizar a lutar contra a LGBTfobia e a violência, para garantir às LGBTs o direito a estudar, se formar na escola, entrar e permanecer na universidade! Em defesa do debate de gênero nas escolas e universidades! Chega de violência! Criminalização da LGBTfobia já!
Lutar contra a “cura gay” e pela despatologização das identidades trans!
Respeito às identidades trans nas escolas e universidades: garantir o direito ao nome social, sem burocracia! Cotas para pessoas trans nas universidades já!
Em defesa de políticas de permanência e garantia de moradia para LGBTs vítimas de violência e estudantes sem vínculo familiar!

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DemocraciaEducaçãoGeralSão Paulo
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