Geral
Dois pesos e duas medidas
Publicadoo
9 anos atrásem

Por Laura Capriglione, especial para os Jornalistas Livres
O juiz que assina a decisão de transformar o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva em réu é Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é conhecidíssimo, mas não por sua eficiência. Bem ao contrário.
Juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita, o juiz que transformou Lula em réu teve a capacidade de ser denunciado pelo próprio Ministério Público Federal.
Reportagem publicada pela Folha, em 20 de junho de 2015, mostrava o Ministério Público reclamando de várias decisões judiciais de Ricardo Augusto Soares Leite que dificultaram a obtenção de provas contra os fraudadores da Receita..
“O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.”
“A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.”
“Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.”
Pois não é que exatamente esse juiz da 10º Vara Federal, que, segundo o próprio Ministério Público Federal, dificultou a punição dos fraudadores da Receita, é exatamente esse o homem que transformou Lula em réu?
A Justiça é cega mesmo?
E a imprensa golpista? Não percebeu também que esse nome já era dela conhecido?
Aqui a reportagem da Folha, publicada há pouco mais de um ano:
Procuradoria quer afastar juiz que apura corrupção em conselho
LEONARDO SOUZA
DO RIO
20/06/2015 02h00
O Ministério Público Federal quer o afastamento do juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é o juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita.
Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.
O Ministério Público, no entanto, disse que não conseguirá anular a maioria dos casos, porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas.
O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.
A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.
Juiz substituto, o magistrado está há aproximadamente dez anos no comando da 10ª Vara, especializada em julgamentos de crimes de lavagem de dinheiro.
VAMPIROS
Nesse período, passaram pelas mãos de Leite casos como o da máfia dos Vampiros, o de Maurício Marinho (Correios), Waldomiro Diniz (Casa Civil) e o da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo (veja quadro ao lado).
Na representação à corregedoria do TRF, à qual a Folha teve acesso, os procuradores relatam o que classificam como “a existência de um crônico e grave quadro de ineficiência” na atuação do juiz Ricardo Leite.
Procurado por uma semana na Justiça Federal no DF, ele não quis dar declarações (leia texto ao lado).
De acordo com o documento, o magistrado prejudicou o andamento dos processos por demorar para tomar decisões simples e por empregar expedientes jurídicos vetados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Os procuradores dão exemplos de como “a extrema morosidade” no trâmite dos processos na 10ª Vara gera “substanciais prejuízos” ao país.
Na Operação Vampiro, deflagrada em 2004, o STJ negou um recurso impetrado pelos réus e autorizou, em 2010, o andamento regular do processo. A ação penal só foi retomada pela 10ª Vara, porém, em fevereiro de 2012.
A Justiça suíça bloqueou recursos nos nomes de alguns dos réus. O dinheiro não foi repatriado para o Brasil porque até hoje não há uma decisão definitiva sobre o caso.
Na representação ao TRF, o MPF pede que a corregedoria instaure procedimento avulso contra o juiz e uma correição extraordinária na 10ª Vara Federal. Entre as punições previstas que podem ser aplicadas ao juiz, estão advertência, remoção para outra vara e até mesmo aposentadoria compulsória.
Na correição extraordinária, seria feito diagnóstico completo da Vara para acelerar o andamento dos processos. Nos próximos dias, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) vai na mesma direção: solicitará ao CNJ a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar contra o juiz. Segundo Pimenta, relator da subcomissão da Câmara criada para acompanhar a Zelotes, a atitude do juiz Ricardo Leite tem “prejudicado sobremaneira a apuração dos fatos”.
OUTRO LADO
A Folha fez diversos contatos com a assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília, por mais de uma semana, pedindo uma entrevista com o juiz Ricardo Augusto Soares Leite para que ele comentasse as reclamações da Procuradoria.
Ele não ligou de volta.
A reportagem também mandou e-mails para a assessoria, mas as mensagens não foram respondidas.
Em audiências realizadas na Câmara pelo relator da subcomissão para acompanhar a Operação Zelotes, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), delegados da Polícia Federal e procuradores da República encarregados do caso reclamaram publicamente do comportamento do juiz Soares Leite.
Frederico Paiva, procurador que coordena as investigações de fraude em julgamentos do Carf, disse que os pedidos de prisão negados por Leite eram importantes para impedir que os investigados combinassem os depoimentos.
“Ele [o juiz] tem um histórico de acúmulo de processos, um comportamento que chama atenção e deveria ser examinado de perto”, disse Paiva numa das audiências públicas.
Geral
O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac
Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.
Publicadoo
5 anos atrásem
07/11/20O caso Mariana Ferrer por Honoré de Balzac
Por Dirce Waltrick do Amarante*
Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.
Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.
Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.
Balzac ia falar da figura do juiz e do defensor público, mas depois de tudo que assistiu ficou sem as palavras justas para descrevê-los.
Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.
Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.
Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.
*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina
Geral
O show de Trump: renovação ou cancelamento?
A eleição nos EUA e o destino da democracia na condição atualista
Publicadoo
5 anos atrásem
06/11/20por
Aloisio MoraisNos EUA voto popular não significa vitória. Biden terá mais votos do que Trump e ainda assim o resultado da eleição continuará indefinido por algum tempo. Apesar dos descalabros que marcaram a gestão Trump antes e durante a pandemia, o seu desempenho na atual corrida eleitoral será muito forte.
Mateus Pereira, Valdei Araujo e Walderez Ramalho, professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) em Mariana, MG
A disputa está sendo muito mais acirrada do que era inicialmente previsto pela maior parte dos institutos de pesquisa e da mídia americana, embora a cautela e o medo nunca deixaram de estar presentes. Sob esse ponto de vista, as eleições deste ano são como uma repetição do que vimos em 2016, ainda que o resultado possa ser a derrota eleitoral para Trump. Em 2016 foram os democratas que denunciaram a interferência russa, agora é o presidente-agitador que se apressa em questionar a legitimidade do pleito, sem mostrar nenhuma prova. Sabemos que no ambiente do atualismo provas têm como base apenas convicções.
Um sistema eleitoral que sobreviveu por séculos, sem grandes mudanças, pode ter se tornado obsoleto desde a eleição de Bush, em 2000. Um lembrete do possível declínio da democracia americana: das últimas oito eleições presidenciais desde 1992, os democratas venceram no voto popular as últimas sete, mas em apenas quatro ocasiões ganharam o colégio eleitoral e fizeram o presidente.

Acreditamos que as eleições nos EUA são um exemplo do confronto entre duas estratégias e duas concepções sobre fazer política: de um lado, Trump e sua promessa de eterna atualização da atualidade em modo nostálgico; e Biden, com sua aposta moderada no cansaço na agitação atualista que seu adversário republicano encarna e radicaliza, e a retomada da política em moldes liberais. Essa retomada é feita sem uma crítica efetiva ao modelo neoliberal abraçado pela cúpula do partido democrata. Uma aposta radical, como Sanders, teria se saído melhor? É difícil dizer, mas tudo leva a crer que não, tendo em vista o complicado xadrez do voto estado a estado.
A escolha entre as duas estratégias/concepções se mostrou muito mais difícil e apertada do que se imaginava. A tal “onda azul” anunciada por parte da imprensa estadunidense esteve longe de acontecer. De fato, Trump se mostrou eleitoralmente muito mais forte do que os analistas supunham. Considerando que esta não é a primeira vez que os institutos de pesquisa falharam em captar esse movimento no eleitorado americano, e considerando também que fenômeno semelhante ocorreu no Brasil em 2018, coloca-se a questão de saber se as tradicionais pesquisas de opinião tornaram-se de alguma forma obsoletas em um mundo atualista. Esse quadro muda pouco, mesmo com uma eventual vitória de Biden ou pior, com uma inconveniente reeleição de Trump.
São vários fatores que devem ser considerados para avaliar essa questão. Os próprios institutos se apressaram a ensaiar algumas explicações ao público. O diretor da Trafalgar Group, Robert Cahaly, afirmou que muitos eleitores “esconderam”, como já havia acontecido, sua preferência por Trump por algum receio ou constrangimento social.[1] Não podemos desconsiderar algum tipo de boicote/sabotagem dos eleitores republicanos, já que na retórica do trumpismo as pesquisas de opinião fazem parte da mídia vendida. Outros recorreram à justificativa de que as pesquisas anteriores representavam apenas fotografias do momento específico em que as entrevistas foram feitas, e não o que se poderia esperar na eleição propriamente dita. Isso poderia ter sido de fato observado pela tendência de redução da vantagem de Biden nos últimos 15 dias. Afinal, o episódio da contaminação de Trump e sua rápida recuperação pode ter tido um saldo positivo, ao menos na mobilização de sua base, como já havíamos especulado em coluna anterior.
Aceite-se ou não essas justificativas, fato é que os institutos de pesquisa sairão dessas eleições com sua credibilidade e imagem pública mais arranhadas, sobretudo diante das especificidades do sistema eleitoral americano. Como afirmamos, muitos fatores concorrem para esse desgaste. Um deles está relacionado à condição atualista que caracteriza o nosso presente e como cada um dos candidatos se coloca frente a tal condição.

Trump é um político bastante sintonizado com o ambiente da comunicação atualista onde as provas dispensam comprovação factual. Seja nas redes sociais, seja em seus concorridos comícios, o presidente se revela um comunicador difícil de ser batido. Dentre os aspectos associados à condição atualista, destacamos a intensidade e velocidade sem precedentes do fluxo de notícias, em detrimento dos protocolos de verificação e checagem da informação veiculada. Esse ambiente infodêmico[2] é particularmente fértil para a produção de desinformação e sua disseminação como misinformação.[3] Além das informações imprecisas, para não dizer apenas falsas, que a infodemia trumpista ajuda a difundir, é preciso levar em consideração a agitação/ativação que produz. É como se a oposição se agitasse confusamente e a base trumpista se ativasse a cada um de seus comentários polêmicos. Assim, o uso constante das redes sociais para disseminar fake news ou comentários faz com que, seja de modo positivo ou negativo, o presidente esteja sempre no foco da mídia. O acúmulo de notícias sobre suas falas ou atos inconsequentes faz com que seja difícil recuperar qual foi o absurdo dito ou feito na semana anterior. Na condição atualista há um valor excepcional em estar mais atualizado (e exposto) que o seu adversário.
Ainda assim, a manipulação das fake news como ferramenta política supõe uma linguagem organizada para se tornar eficaz. Essa afirmação pode soar chocante à primeira vista: como podemos atribuir coerência a um discurso fundamentado em desinformação e que frequentemente e sem o menor pudor afirma hoje o contrário do que disse ontem, como o exemplo do uso de máscaras na pandemia?[4] O ponto aqui é que a condição atualista coloca muitos obstáculos para que o passado, mesmo o mais recente, seja trazido à reflexão. Assim, quando confrontados com suas próprias contradições, políticos atualistas como Trump e Bolsonaro simplesmente atualizam suas narrativas e afirmações quando as anteriores se tornam insustentáveis. Com muita frequência, os seus discursos mudam em função da conveniência da atualidade, sem a mínima necessidade de se prestar conta da contradição com o que eles mesmos diziam no dia anterior.
Essa estrutura atualista do discurso político só se torna eficaz, porém, no interior de uma linguagem organizada e facilmente identificável pelo público que a compartilha, no interior de uma condição material de reorganização do mundo do trabalho e do capital. A crise de 2008, concentração de renda, neoliberalismo, capitalismo de vigilância e a formação do atual “precariado” são elementos, dentre outros, fundamentais para entender a emergência de líderes que governam e são eleitos por pequenas maiorias mobilizadas pela historicidade e ideologia atualista. Só assim podemos entender a força de Trump na eleição independente do resultado final, ainda que sua derrota interesse a todos os democratas do mundo.

Trump lança mão de artifícios retóricos quando confrontado com suas afirmações evidentemente baseadas em mentiras e contradições, de tal maneira que ele consegue, mesmo em tais situações, transmitir e reforçar o código entre o seu público. O código se estrutura em uma lógica antagonista, na qual o portador é sempre vítima de perseguição por parte do establishment e da imprensa vendida para a “esquerda corrupta” ou as corporações globalistas.
O ponto principal a ser considerado é que para ser politicamente eficaz não é necessário que o código seja compartilhado por todos; mas que seja continuamente ativado junto aqueles que já o compartilham. Por mais que esteja sustentado em desinformações, o fato é que o código é bastante poderoso na ativação de afetos políticos centrais como o medo, ódio e ansiedade, vetores de forte engajamento e agitação política que Trump e Bolsonaro sabem tão bem promover.
O sucesso dessa estratégia se coaduna com a popularização das redes sociais e dos smartphones, bem como das novas tecnologias de processamento de dados manipulados para fins políticos. Nesse contexto, tornou-se possível criar e difundir mensagens sob medida para cada tipo de público, cada indivíduo ou grupo formula suas próprias percepções sobre o mundo a partir de narrativas (códigos) que não mais precisam ser expostos publicamente a todos para serem eficazes. Após alguns reconhecimentos iniciais, os algoritmos se encarregam de abastecer-nos das notícias que nos mobilizam, sempre com o mesmo teor e formato. Reforça-se, assim, o fenômeno das “bolhas”.[5] Esses códigos podem circular de forma subterrânea, de tal modo que o que parece absurdo e chocante para uns, é perfeitamente aceitável e normalizado para outros.
Esse ambiente de circulação de notícias e códigos é condizente com a ordem atualista de nosso tempo e, ao nosso ver, é um fator importante a ser considerado no desempenho surpreendente de Trump nestas eleições. E um dos preços a se pagar para tal sucesso é a radicalização do clima de agitação que tem marcado a nossa época. Esse quadro tem resultado inclusive em distúrbios psicológicos cada vez mais comuns, como o “transtorno do estresse eleitoral”, que segundo estimativas afeta sete em cada dez cidadãos estadunidenses.[6]

Os políticos atualistas claramente não se importam em pagar esse preço, na verdade eles têm lucrado com isso. Mas, ao fim e ao cabo, eles não podem evitar completamente os efeitos colaterais de suas apostas. Agitação e dispersão geram também cansaço no eleitorado. Biden e os democratas tomaram esse efeito como vetor de suas estratégias para estas eleições. Frente à irrefreável agitação de Trump, Biden se vendeu como a opção mais “centrista”, de moderação e convergência. A divergência entre as duas estratégias foi mais uma vez demonstrada logo após o fechamento da votação: enquanto Trump se apressou em declarar-se vencedor e dizer que irá judicializar a eleição em caso de derrota, Biden classificou tal postura como “ultrajante” e pregou calma aos seus apoiadores[7].
Mesmo que a vitória do democrata seja confirmada, é inegável que o preço desse lance foi bastante alto. A imprensa americana noticiou como parcelas importantes do eleitorado negro, que o próprio Biden afirmou ser “a chave para a vitória”, relataram estarem pouco motivados a votarem no candidato democrata.[8] O mesmo ocorreu entre parte do eleitorado hispânico, em especial na Flórida e no Texas. O conservadorismo nos costumes, a adesão a denominações evangélicas que tem crescido entre hispânicos e a tradição anticomunista dos cubanos, e agora também venezuelanos, na Flórida, são fenômenos a serem considerados. Enquanto fechamos essa coluna Trump ainda lidera na Pensilvânia, estado no qual o operariado branco migrou dos democratas para o trumpismo. No último debate, Biden acabou por reconhecer que teria que acabar com a exploração do altamente poluente gás de xisto, o que foi imediatamente explorado por Trump: “Eis uma declaração importante”, ironizou o presidente. Caso perca por margem apertada na Pensilvânia, onde os trabalhadores dessa indústria são amplamente sensíveis ao tema, talvez essa declaração tenha custado a eleição.
Para entender melhor essas flutuações teríamos que fazer algo pouco praticado durante a campanha, uma avaliação retrospectiva fundada em boa informação acerca das políticas públicas implementadas por democratas e republicanos, em especial nos governos Obama e Trump. O apoio ao republicano não é apenas resultado da mágica da comunicação, deriva também da tibieza das políticas democratas e dos acertos de Trump. Reforma do sistema criminal, política externa menos intervencionista, foco na economia e na criação de empregos, com bons resultados, ao menos até a pandemia.
A decisão das eleições primárias do Partido Democrata em nomear um candidato “centrista” para concorrer nessas eleições – ao contrário de uma opção mais radical do populismo de esquerda como Bernie Sanders – foi importante para unificar o partido (em especial o seu establishment) e angariar o apoio do eleitorado “cansado” da agitação radicalizada. Por outro lado, a figura moderada de Biden não se mostrou capaz de promover um grau de engajamento e mobilização do público à altura do seu adversário agitador, nem está claro ainda se seu discurso de união nacional conseguiu atrair eleitores de Trump. Essa diferença é importante em um contexto onde o voto não é obrigatório e, no caso particular das eleições deste ano, ainda mais desencorajado pela pandemia do coronavírus.
Mesmo assim, a moderação pode ter sido eficaz para para derrotar a agitação, mas não para desativá-la. E ainda não podemos assegurar como os EUA sairá dessas eleições, pois Trump continua sendo quem é. Há ainda o risco de o agitador perder e não aceitar sair, e as consequências disso poderão ser catastróficas. E mesmo que ele saia, o trumpismo – o negacionismo, o anti-esquerdismo, o desejo de retorno a um passado glorioso e mítico – ainda permanecerá em parcelas consideráveis da população.

O que tudo isso ensina para o campo democrático brasileiro, que tem de enfrentar a sua própria versão de agitador atualista? Desde o início da votação nos EUA, Bolsonaro disparou freneticamente uma série de tweets ressoando as alegações infundadas de seu ídolo sobre as eleições serem “fraudadas” a favor dos democratas, o que seria um risco para a “liberdade” e para o Brasil. Afinal, nosso agitador atualista tupiniquim sabe bem que a permanência de Trump é uma força de sustentação fundamental para ele. As relações entre EUA e Brasil deixaram de ser uma relação entre Estados, mas sim uma relação de “amizade” (leia-se emulação e, do nosso ponto de vista, subserviência) entre os chefes de turno da Casa Branca e do Palácio do Planalto.
Assim, e seguindo o estilo atualista de fazer política, Bolsonaro ressoa as afirmações sem fundamento de Trump, sem se preocupar com a veracidade e desprezando o princípio diplomático básico da impessoalidade. Mas Bolsonaro também tem seu próprio código “alternativo”, cujo enfrentamento é a tarefa prioritária das forças democráticas no Brasil, que deverá avaliar e tomar suas próprias escolhas para vencer o confronto. Assim como o trumpismo, nos Estados Unidos, o bolsonarismo é um fenômeno que não necessariamente depende da permanência de Bolsonaro no poder: ele mobiliza parcelas consideráveis da população através de seus discursos, que defendem o conservadorismo nos costumes, o liberalismo na economia, a luta contra “o sistema”, a religião e a admiração pelo militarismo.
Será que a aposta moderada e centrista será suficiente para derrotar o bolsonarismo aqui? Mesmo que por pouco? Ou, em nosso contexto particular, faz-se necessário redobrar a aposta na radicalização pela via da esquerda? Mesmo que a vitória de Biden seja confirmada, ainda não está claro qual das duas vias parece a mais indicada para o Brasil. Enfim, tudo indica um destino trágico da democracia liberal de “pequenas maiorias” em tempos de agitação atualista. Sem negar a nossa atual realidade, cabe a nós pensar e imaginar alternativas, por mais difícil que pareça ser em nosso atual nevoeiro e impregnados por uma sensação de asfixia. Além disso, a lentidão com que a apuração avança em alguns estados decisivos promete nos deixar hipnotizados pelos mapas eleitorais na expectativa da atualização decisiva.
(*) Mateus Pereira e Valdei Araujo escreveram o Almanaque da Covid-19: 150 dias para não esquecer ou o encontro do presidente fake e um vírus real com Mayra Marques. Ambos são professores de História na Universidade Federal de Ouro Preto, em Mariana (MG). Também são autores do livro Atualismo 1.0: como a ideia de atualização mudou o século XXI e organizadores de Do Fake ao Fato: (des)atualizando Bolsonaro, com Bruna Klem. Walderez Ramalho é doutorando em História na mesma instituição. Agradecemos à Márcia Motta e ao grupo Proprietas pelo apoio e interlocução nesse projeto.
[1] https://noticias.uol.com.br/colunas/thais-oyama/2020/11/04/o-eleitor-oculto-de-trump-e-o-novo-erro-dos-institutos-de-pesquisa.htm
[2] PEREIRA, Mateus; MARQUES, Mayra; ARAUJO, Valdei. Almanaque da COVID-19: 150 dias para não esquecer, ou a história do encontro entre um presidente fake e um vírus real. Vitória: Editora Milfontes, 2020.
[3] Usamos aqui um neologismo para dar conta da diferença que em inglês é mais clara entre a produção deliberada de notícias falsas (disinformation) e sua disseminação involuntária (misinformation).
[4] https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/07/20/trump-muda-discurso-e-agora-diz-que-usar-mascara-e-patriotico.htm
[5] EMPOLI, Giuliano Da. Os engenheiros do caos: como as fake news, as teorias da conspiração e os algorítimos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. São Paulo: Vestígio, 2019.
[6] https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/10/quase-sete-em-cada-dez-americanos-relatam-transtorno-do-estresse-eleitoral.shtml
[7] https://br.noticias.yahoo.com/em-pronunciamentos-biden-prega-calma-e-trump-faz-acusacao-de-roubo-065922289.html
[8] https://www.aljazeera.com/news/2020/9/12/biden-battles-trump-lack-of-enthusiasm-among-black-voters
Geral
Mulheres candidatas discutem violência jurídica e estupro em Florianópolis
Julgamento que humilhou vítima de estupro na capital está no foco do “Democracia e cidades: eleições 2020 em Santa Catarina” desta sexta-feira, 6, às 20 horas, que entrevista mulheres.
Publicadoo
5 anos atrásem
05/11/20por
Raquel WandelliJulgamento que humilhou vítima de estupro na capital está no foco do “Democracia e cidades: eleições 2020 em Santa Catarina” desta sexta-feira, 6, às 20 horas, que entrevista mulheres.
Quatro mulheres candidatas pela Frente Democrática por Florianópolis a uma vaga na Câmara Municipal são as entrevistadas desta sexta-feira, 6 de novembro, às 20 horas, no quadro “Democracia e cidades: eleições em Santa Catarina”. Na quarta rodada da série, Jornalistas Livres enfocam especialmente o tema da violência jurídica contra a mulher a partir da denúncia do julgamento (assista aqui o júri completo) que absolveu André de Camargo Aranha, acusado de estuprar Mariana Ferrer na festa de abertura do verão do Café de la Musique, em Jurerê Internacional, onde ela teria sido dopada. Discutem ainda a reação da denúncia de estupro e assédio sexual apresentada por umaex-servidora contra o prefeito Gean Loureiro, candidato favorito à reeleição.Acompanhe as entrevistas pelas plataformas dos Jornalistas Livres no Youtube, Facebook, Instagram e Twitter.
Participam da entrevista quatro mulheres, as candidatas feministas, Cirene Cândido, militante em defesa dos direitos da mulher negra pelo PT; Elaine Sallas, professora e artivista negra e lésbica, militante popular do PSoL; Fafá Capela, socióloga e cientista política da UFSC, militante do PCdoB e Júlia Andrade, psicóloga, jovem integrante do Movimento pela Moradia e presidenta da Unidade Popular (UP).Dois fatos tornaram a capital o epicentro das discussões feministas: há uma semana, o prefeito Gean Loureiro, candidato favorito à reeleição, foi denunciado por sua ex-subalterna, a servidora Rosana Ferrari por estupro e assédio sexual. Nesta semana, viralizou em todo o Brasil o vídeo completo com o julgamento em primeira instância de André Aranha, 43 anos, empresário paulista do ramo de esporte, acusado de estupro de incapaz. O júri ocorreu em setembro passado, mas só agora o conteúdo misógino da sessão saiu do âmbito da imprensa local, depois de reportagem de Shirlei Alves publicada pelo The Intercept .

Enfrentada por um júri formado por quatro homens, o promotor do Ministério Público, o juiz, o advogado de defesa eo réu, Mariana Ferrer viu seu acusado ser absolvido pelo juiz Hudson Marcos, sob a alegação sem precedentes de que “se houve estupro foi sem a intenção de estuprar”, embora as perícias tenham comprovado a sêmen de Aranha na vítima. O réu Aranhafoi tratado com toda deferência pelo júri, tendo tempo livre para lançar suposições não provadas contra Mariana e lamentar livremente as consequências da denúncia em sua vida profissional e pessoal. Enquanto isso, Mariana Ferrer, 23 anos, foi psicologicamente torturada, intimidada, insultada e humilhada pelo advogadode defesa Carlos Gastão da Rosa Filhoe proibida de fazer avaliações subjetivas pelo juizRudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis.

Entidades de defesa dos direitos humanos assinalaram a conivência do juiz e do próprio promotor público Thiago Carriço de Oliveira, que deveria defendê-la e não tentou impedimento do advogado nem mesmo quando ele a tratou como uma vagabunda fingida e golpista, mostrando fotos sensuais que justificariam o estupro e foram apagadas do seu Instagram. Diversas autoridades jurídicas do país, como o ministro Gilmar Mendes do STF do país, CNJ, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público e até o Ministério da Cidadania, se manifestaram pela anulação do júri e pediram esclarecimentos ao Ministério Público. Uma das sentenças do advogado não impedidas pelo juiz que barbarizaram a opinião pública foram: “Deus me livre ter uma filha do seu nível”. Ele também implorou a deus que nunca seu filho se envolva com alguém da laia dela.
Enquanto o caso de Mariana Ferrer, que era virgem e tinha 21 anos quando foi estuprada, ganhou ampla comoção nacional, com engajamento de mulheres em atos públicos que começam a se espalhar por todoo país, a denúncia de Rosana Ferrari se voltou contra ela. Fotos e vídeo do flagrante, que deveriam ser mantidas em sigilo, vazaram da Delegacia da Mulher, onde a queixa foi apresentada, expondo a mulher e o acusado no encontro com o prefeito durante o erário público e no gabinete da Prefeitura.
Em vez de prevalecer a falta de decoro no exercício de cargo público, que seria motivo para impeachment, as cenas viraram alvo de um coliseu que não cessa de apedrejar a servidora. Nas redes sociais, Rosana éxingada moralmente, difamada e agredida pelos defensores do prefeito Gean Loureiro e acusada de golpe por ter flagrado com o celular o que seria o próprio estupro. Até mesmo opositores do prefeito consideram que as fotos demonstram que houve relação sexual com o seu consentimento. Em seu depoimento à delegacia, aex-servidoraargumenta que fez o flagrante porque já era assediada há dois anos e armou a câmera quando foi avisada de que o prefeito estava chegando ao gabinete da Secretaria de Turismo, onde estava encarregada de fazer a arrumação da sala.
A diferença de repercussão entre os dois casos na opinião pública de Santa Catarina, o primeiro da vítima perfeita, da menina virginal, o segundo da mulher de meia idade, casada, que não corresponde ao imaginário coletivo de inocente, será avaliada pelas candidatas feministas. Estão em questão a incidência de crimes de gênero – ou crimes da ordem política do patriarcado, como prefere a socióloga Rita Segatto -, no Estado e na capital e as propostas para combater a violência contra a mulher. Inclusive a avalanche de testemunhos de jovens que sofreram estupro ou ameaças a partir do golpe do Boa noite Cinderela na mesma boate onde Mariana trabalhava como influencer, espécie de promoter que faz a recepção dos convidados.
Com esses quadros de entrevistas que compõem o programa geral “Eleições 2020: o que está em jogo”, os Jornalistas Livres pretendem contribuir para o processo democrático municipal em todo o Brasil.Até o dia 12 de novembro, a equipe de profissionais dos JL de todo o país estará ajudando seu público a ter acesso a informações, posicionamentos ideológicos, projetos para a cidade e perfis políticos que o qualifiquem melhor para exercer o direito de escolha de seus candidatos. Acompanhe as entrevistas pelas plataformas dos Jornalistas Livres no Youtube, Facebook, Instagram e Twitter.
CANDIDATOS ENTREVISTADOS NESTA SEXTA-FEIRA (6de novembro)
CIRENE CÂNDIDO, candidata a vereadora pelo PT, número 13456, é formada em Gestão Ambiental, técnica em Segurança do Trabalho e militante feminista pelos direitos das mulheres negras. Já atuou como assessora parlamentar, agente comunitária de saúde, empregada doméstica, trabalhadora rural (boia fria), atendente de loja e telefonista. É empreendedora, colunista,mãe solo e eventualmente trabalha como diarista.

ELAINE SALLAS, candidata a vereadora pelo PSoL, número 50333, é mestre em teatro pela UDESC e especialista em Arte no Campo, é militante popular, periférica, negra, gorda, a(r)tivista, professora, arte-educadora, lésbica e umbandista. Foi conselheira no Conselho Municipal de Políticas Culturais e tem uma expressiva trajetória de luta pela educação gratuita, pública e de qualidade, pela cultura, por políticas públicas que são nossas por direito.

FAFÁ CAPELA, candidata a vereadora pelo PCdoB, número 65650, tem 28 anos, nasceu e cresceu em Florianópolis. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Sociologia e Ciência Política e doutoranda em Ciência Política, também pela UFSC. O feminismo abriu seus olhos para a necessidade de mudança: em quase 300 anos de existência da Câmara Municipal, apenas 7 mulheres foram eleitas. Por isso se dispôs a ser candidata a vereadora e a apresentar perspectivas que sorriam para todas e todos.

JÚLIA ANDRADE écandidataa vereadora pela Unidade Popular em Florianópolis (UP), número 80.000.Psicóloga formada pela UFSC, militante popular em organizações como o Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB) e o Movimento de Mulheres Olga Benario.Júlia é Presidenta Estadual da UP, o partido mais jovem registrado no TRE, que trabalha com os movimentos populares em período eleitoral ou fora dele.


#JustiçaParaMariFerrer
MANIFESTAÇÃO POR ESTADO:

Em reunião virtual organizada pelo 8M Santa Catarina, uma rede nacional de mulheres definiu o desencadeamento de atos #JustiçaParaMarianaFerrer em todo o país sob o lema do “Fim da Cultura do Estupro” e “A culpa não é da vítima”. Em Florianópolis, vários atos já foram realizados e o próximo está marcado para o dia 7 de novembro, sábado, às 14 horas, no Centro de Florianópolis.
SÃO PAULO – SP
- 08/11 (domingo)
- 13hrs
- Vão Livre do MASP
BRASÍLIA – DF
- 04/11 (quarta-feira)
- 19h
- Praça dos 3 poderes
RIO DE JANEIRO – RJ
- 08/11 (DOMINGO)
- 14 horas
- Cinelandia
BELÉM DO PARÁ – PA
- 08/11 (domingo)
-14 hrs
-Can (em frente a basílica de Nazaré)
BELO HORIZONTE – MG
- 07/11 (Sábado)
- 15:00
- Praça 7 de Setembro
MANAUS- AM
- 08/11 (domingo)
- 13:00
- TEATRO AMAZONAS
RIBEIRÃO PRETO /SP
- 06/11 (sexta-feira)
- 13:00
- TEATRO PEDRO II
UBERLÂNDIA – MG
- 08/11 (domingo)
- 13:00
- PRAÇA TUBAL VILELA
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP
- 07/11 (sábado)
- 10h
Praça Afonso Pena
PORTO ALEGRE – RS
- 08/11 (domingo)
- 15h
Redenção
CURITIBA – PR
- 07/11 (sábado)
- 14:30
- Santos Andrade
FLORIANÓPOLIS – SC
- -04/11 (quarta-feira) -17h -Em frente ao Tribunal de Justiça de SC e
- dia 07/11 (sábado)
- 15h
- Beira mar
BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC
- 08/11 (domingo)
- 13h
- Ponto de encontro R. 1500 esquina com a praia, saída até a praça Tamandaré
CRICIÚMA – SC
07/11 (sábado) – 10h – Pça Nereu Ramos -08/11 (domingo) -14:30 -Forum
ITAJAÍ – SC
Local: Igreja Matriz de Itajaí
Data: 08/11/2020
Horário : 13hrs
SALVADOR – BA
- 07/11 (sábado)
- 15h
- OAB BA, rua portão da piededade
FORTALEZA – CE
- 07/11 (sábado)
- 15h
- Praça da OAB/CE
JUIZ DE FORA – MG
- 07/11 (sábado)
- 15h
- Parque halfeld
VITÓRIA – ES
- 08/11 (domingo)
- 15h
- Em frente à Assembleia Legislativaj Teresina – Piauí
Dia: 07/11
Local: Parque da Cidadania
Horário: 16hs Natal- RN* - 07/11 (sábado)
- 15:00h
- Mydway Mal (shopping)

Veja a nota do 8M Brasil – SC
JUNTAS PELO FIM DA CULTURA DO ESTUPRO!
Chega! Não aceitamos essa cultura que nos explora, oprime e violenta nossos corpos. Não naturalizamos a impunidade seletiva e culpabilização das vítimas!As imagens da audiência que inocentou André de Camargo Aranha com o argumento absurdo de “estupro culposo” alegando falta de provas, são revoltantes. As agressões do advogado, promotor e juiz contra Mari Ferrer, escancaram de que lado está a justiça e por que é tão difícil para as mulheres denunciarem. Sabemos que provas é o que não faltam! Não existe estupro culposo! Repudiamos a exposição e culpabilização das mulheres vítimas de violência sexual. Como no caso da denúncia contra o Prefeito Gean Loureiro por estupro. Para ele, a consequência até agora foi zero, não foi afastado do cargo até que o caso seja julgado e segue na corrida pela reeleição, condenando a vítima publicamente.Chega! Queremos dignidade e respeito!Vamos pra rua!Próximo sábado, dia 07/11 #JustiçaPorMariFerrer e por todas nós!Exigimos a anulação dessa sentença e punição a todos os agressores.#DeuPraTiGeanA culpa nunca é da vítima!É pelo fim da cultura do estupro!#EleNão#ForaBolsonaro#NossasVidasImportam
Evento no FB do ato dia 07/11:
https://fb.me/e/1CH1B9k56
Post no instagram:
https://www.instagram.com/p/CHO9GlcA_v-/?igshid=13dl700t7uuhe
Post no facebook:
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2459548884351116&id=1648507112121968
Trending
-
7 anos atrás
Lideranças evangélicas gravam vídeo em apoio a Fernando Haddad
-
Política7 anos atrás
A pergunta que precisa ser feita: Haddad foi mesmo o pior prefeito de São Paulo?
-
7 anos atrás
12 provas de que Bolsonaro não é patriota, nem honesto, muito menos cristão
-
Lava Jato6 anos atrás
Glenn Greenwald anuncia nova bomba: “Hoje é o pior dia para eles”
-
Educação6 anos atrás
O massacre que a TV não mostrou em Suzano
-
#EleNão7 anos atrás
Segunda ex-mulher de Bolsonaro acusa candidato de espancamento e “desequilíbrio mental”
-
Política7 anos atrás
Bolsonaro ameaça prender todos os que discordarem dele
-
Eleições 20187 anos atrás
Record entra na briga das pesquisas e indica o contrário do Ibope
Carlos Krebs
10/05/17 at 4:50
Ótima lembrança sobre este togado, Jornalistas Livres! Apenas um reparo: o título correto seria “um peso e duas medidas”. O “peso” usado pelo juiz contra os indícios de fraudes na Operação Zelotes tem “uma medida” – impedir a apuração; no caso do Lula, “outra medida” – indiciá-lo e impedir o funcionamento do instituto.