Por Tuka Pereira, especial para os Jornalistas Livres
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá audiências públicas nesta sexta-feira (3) e segunda-feira (6) para decidir sobre a descriminalização da interrupção da gravidez em até 12 semanas de gestação. Em discussão estão os artigos 124, que criminaliza a mulher (detenção de 1 a 3 anos) e 126, que criminaliza quem provocar o aborto (pena de 1 a 4 anos de reclusão), incluindo profissionais da saúde.
Nas audiências, que serão conduzidas pela ministra do STF, Rosa Weber, serão ouvidas cerca de 60 especialistas na sala de sessões da Primeira Turma do STF selecionados entre os mais de 180 pedidos recebidos para falar na audiência. Entre os participantes estão médicos, juristas, religiosos e ativistas brasileiros e estrangeiros escolhidos com base na representatividade, qualificação técnica e na pluralidade de suas opiniões.
Vários movimentos feministas estão organizando atos de apoio à legalização do aborto para reforçar as audiências públicas em várias capitais do país. No Rio de Janeiro, no sábado, 8, acontece a ” Marcha pela Legalização do Aborto na América Latina”. A concentração do ato começa às 16h, em frente à Alerj e às 18h, se inicia a marcha até a Cinelândia.
Em Brasília, o grupo “Nem Presa, Nem Morta”, realizará entre os dias 3 e 6 de agosto, o “Festival Pela Vida das Mulheres” com uma programação que inclui palestras, debates e atrações musicais.
Neste dia 03 de Agosto, em Curitiba, a Frente Feminista fará a transmissão ao vivo da audiência pública, das 8h30 às 18h, no TeUNI, da Universidade Federal do Paraná, na Praça Santos Andrade. A partir das 18h, será realizado um o “Ato Pela Descriminalização do Aborto e Pela Vida das Mulheres” em frente ao prédio histórico da UFPR com presença de lideranças femininas que fomentam o debate do aborto legal e seguro na capital paranaense.
Taysa Scchiocchet, professora de direito da UFPR, Letícia Kreuz, doutoranda em direito da UFPR, Nicolle Schio, médica pediatra, Valéria Fiori, militante que esteve à frente das mobilizações pelo aborto legal na Argentina, Alarte Martins, doutora em saúde pública, são alguns dos nomes que participarão do evento.
“A descriminalização do aborto é necessária não apenas para minimizar o número de mortes de mulheres, especialmente as pobres e negras, mas também para reconhecer uma prática existente que a lei não consegue inibir. É preciso lidar com este assunto lhe dando a devida importância, criando políticas públicas a fim de conscientizar a população sobre o que está acontecendo em nossa sociedade. A legalização do aborto se trata de uma necessidade e uma questão de saúde pública”, afirma Josiany Pereira, uma das advogadas colaboradoras do movimento Nem Presa, Nem Morta.
Hoje, o aborto é permitido em três casos: estupro, risco de vida da mulher e feto anencéfalo – nas duas primeiras situações há previsão legal e na última a autorização foi dada pelo STF.
